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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 32 registros para a palavra: Revogação

Depois da revogação da taxa das blusinhas, internautas exigem que governadores zerem o ICMS estadual

Um dia depois da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revogar, por medida provisória, o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, internautas agora exigem que os governos estaduais cortam também o ICMS cobrado sobre produtos adquiridos em plataformas internacionais. 

Com o volume de comentários em toda a manhã desta quarta-feira (13), o tema “ICMS” chegou ao topo dos trending topics da rede X. A grande maioria dos internautas que estão se manifestando vem criticando governadores por não cortarem ou mesmo zerarem o imposto estadual. ..

Governo derruba alta de imposto para smartphones e eletrônicos

Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês.

A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex)...

Revogação de feriado municipal gera reação do Sindicato dos Bancários em Juazeiro; categoria emite nota de repúdio

Após revogação do feriado municipal no carnaval antecipado da cidade, o Sindicato dos Bancários de Juazeiro emitiu, na tarde desta terça-feira, uma nota de repúdio criticando a decisão. A categoria alega que não houve diálogo e que a decisão "expõe os trabalhadores a riscos concretos à segurança, à mobilidade urbana e à integridade física". Confira abaixo a nota completa.

NOTA DE REPÚDIO..

Revogação no feriado do carnaval antecipado irrita foliões juazeirenses

Durante o Programa RJ Notícias (Rádio Juazeiro) na manhã desta terça-feira (27) vários ouvintes reclamaram da revogação do feriado municipal no carnaval antecipado da cidade e pelo fato da gestão ter empurrado para a terça-feira do carnaval oficial, dia 17 de fevereiro, cujo comércio local já tinha anunciado que não vai abrir em razão de acordo com os comerciários.

Uma ouvinte da RJ e leitora da Rede GN Fernabda Nunes comentou “agora, apenas o comércio sairá mais cedo, enquanto a maior parte dos trabalhadores dos demais segmentos irá trabalhar normalmente até o fim do expediente. Na prática, isso nega o acesso de grande parte da população à principal atração do Carnaval, já que Ivete Sangalo está marcada para as 17h, exatamente no horário em que milhares de pessoas ainda estarão trabalhando. Como esperar que alguém que sai do trabalho às 18h consiga curtir um show que começa às 17h? O Carnaval de Juazeiro, que deveria ser uma festa democrática e popular, acaba se tornando restrito a quem pode faltar ao trabalho ou tem horários flexíveis”...

AMMPLA revoga cobrança de taxa de motoristas por aplicativo 

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) publicará nesta terça-feira (14) decreto suspendendo a cobrança de taxas para os motoristas por aplicativo. A medida funcionará em caráter imediato e impactará cerca de 2 mil profissionais cadastrados. 

Além de retirar a cobrança da taxa de regulamentação do serviço, a AMMPLA tornará gratuita a vistoria anual obrigatória dos veículos. Outra decisão tomada pelo órgão municipal é o fim da exigência do curso de formação de condutores de aplicativo. O restante da regulamentação será preservada, a fim de manter o serviço seguro e organizado para a categoria e a população...

Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação de prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. Os advogados também negaram que o ex-presidente tenha a intenção de fugir do país.  

A manifestação foi enviada ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes conceder, na quarta-feira (20), prazo de 48 horas para os advogados se manifestarem sobre o documento de asilo encontrado pela Polícia Federal no celular de Bolsonaro durante busca e apreensão realizada, no mês passado, dentro da investigação sobre as sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. ..

Lula diz que mudará regra sobre custeio de traslado de corpos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar decreto que impede o governo federal de custear traslados de corpos de brasileiros do exterior para o Brasil. Lula anunciou a medida após a morte da jovem Juliana Marins, que caiu da borda da cratera de um vulcão na Indonésia. 

Desde 2017, uma norma não autoriza o Ministério das Relações Exteriores a pagar pelo traslado de corpos de brasileiros. Lula disse ainda que irá editar um novo decreto, mas não detalhou como serão as regras. ..

Para 2025 a derrubada do IOF sem compensação compromete a busca pela meta de resultado das contas públicas

A decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) agrava a crise fiscal e piora a situação política entre Executivo e Parlamento, com líderes falando até em rompimento com o Palácio do Planalto.

O Ministério da Fazenda calculava uma receita de R$ 10 bilhões neste ano com a medida e o dobro disso no ano que vem. Para 2025, uma receita necessária para evitar um congelamento ainda maior nos gastos, hoje em R$ 31,3 bilhões...

Movimento feminista protesta contra revogação da pena de Daniel Alves

Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, nesta sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado Geral da Espanha em São Paulo no início da manhã desta sexta-feira (4) contra a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que revogou a condenação do jogador Daniel Alves por violência sexual. 

O protesto teve como objetivo denunciar a impunidade em casos de violência contra as mulheres e exigir justiça para a vítima...

Bolsonaro defende revogar Lei da Ficha Limpa para disputar eleições de 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta sexta-feira (7) a revogação da Lei da Ficha Limpa, o que beneficiaria ele próprio.

Há hoje uma proposta apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) na Câmara alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade de oito para dois anos...

Governo Lula revoga ato da Receita sobre monitoramento do Pix

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que o ato normativo da Receita sobre o monitoramento das movimentações por Pix será revogado. A norma vinha sendo pesadamente criticada pela oposição e está causando muito desgaste ao governo Lula.

Entenda a situação do Pix:..

Lula revoga 17 indicações de Bolsonaro para agências, embaixadas e defensoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional uma mensagem com a retirada de 17 indicações que haviam sido feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar embaixadas, ocupar cargos em agências reguladoras e para o comando da Defensoria Pública da União.

As nomeações dependem de aval do Legislativo. Agora, o petista deve fazer novas indicações, a serem analisadas pelo parlamento...

Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais

A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo nas redes sociais. A decisão que revoga a nota foi assinada no dia 16 de janeiro.

A regra que foi revogada pretendia adequar o Estatuto do Servidor Púbico (Lei nº 8.112/1990) para definir o alcance dos deveres dos funcionários de serem leais às instituições e efetivar a proibição de manifestações contrárias à repartição...

Correios será retirado do Programa Nacional de Desestatização

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) será retirada do Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme determinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confirmada pelo Ministério das Comunicações e publicada em despacho nesta segunda-feira (02).

"A intenção e a meta é reforçar o papel da empresa na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados à população carente e das regiões mais distantes através da sua incomparável capilaridade", enfatizou o MInistro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a determinação. Além disso, ressaltou que serão adotadas ações para fortalecer os Correios...

Vilmar Cappellaro assina abaixo-assinado de revogação da RVS Tatu-bola

Os agricultores da cidade de Lagoa Grande, inseridos no Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola, saíram tranquilizados após reunião na Câmara de Vereadores.

O prefeito Vilmar Cappellaro foi o anfitrião do encontro que  reuniu em Lagoa Grande, nesta segunda-feira (12), os prefeitos Simão Durando (Petrolina) e George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), e a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado de Pernambuco  (Semas-PE), Inamara Mélo, para discutir as modificações no decreto nº 41.546...

Defesa de Milton aponta parcialidade de juiz e pede revogação definitiva de prisão

A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro apresentou na tarde desta terça-feira ao Tribunal Regional Federal uma petição na qual aponta “ausência de imparcialidade” do juiz ao prestar informações no Habeas Corpus, pedindo ainda seu deferimento para que a prisão seja revogada definitivamente.

A ideia da defesa é que, com o eventual acolhimento dos seus argumentos, ela possa estender o entendimento da suspeição e da imparcialidade para toda a investigação com o objetivo de anulá-la...

Vereador Alex Tanuri pede revogação de lei que dá prioridade a advogados em agências bancárias de Juazeiro

A lei nº  3.721/22, que estabelece prioridade no atendimento nas agêncas bancárias de Juazeiro para advogados e advogadas, ainda segue redendo discussões. Dessa vez, o vereador Alex Tanuri (PP), na sessão desta terça-feira (19) da Câmara Municipal, pediu a revogação da lei.

“Não estava presente, meu voto seria contrário a essa lei, porque entendo que têm outras prioridades. Advogado já tem acesso livre, já tem sua prerrogativa. Os bancos têm que se preocupar em atender a população bem e não ter a diferença entre advogado e o público que mais precisa, que pega sol, que fica em pé nas filas dos bancos, no meio da rua. Vamos nos preocupar com isso. Ele sai do carro com ar condicionado e e entra no banco pra ter prioridade”, disse Tanuri na sessão de hoje. ..

Bolsonaro confunde em live, a origem do Padre Cícero, ao comentar sobre a revogação dos decretos de luto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confundiu em live, ontem quinta-feira (03/02), a origem do Padre Cícero, ao comentar sobre a revogação dos decretos de luto. O chefe do Executivo citou o estado de Pernambuco como procedência do religioso. Ao tentar confirmar a informação com assessores, ele se irritou e os chamou de "pau de arara". 

"O que que é decreto de luto. O último decreto de luto foi pelo Olavo de Carvalho. Um dia de luto para ele. Tinham 122 decretos de luto no Brasil. Então, em 2000 e pouco, muitos decretos foram revogados porque a pessoa já faleceu, não tem mais finalidade de ter o decreto de luto incorporando aquela quantidade enorme de decretos no Brasil. E nós também revogamos alguns decretos. O que aconteceu? Aconteceu que dadas as nossa revogações, feitas em 2020, falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero. Lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade que fica lá? (silêncio). Cheio de pau de arara aqui e não sabem em que cidade fica Padre Cícero, pô? (mais silêncio). Juazeiro do Norte. Parabéns aí. Ceará, desculpa aí, Ceará", completou...

Secretários de Saúde pedem revogação de portaria sobre o kit covid

Os conselhos nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ofício ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27) que solicita a revogação de uma nota técnica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde que inicialmente indicava medicamentos do chamado kit covid.

A nota técnica havia sido assinada pelo secretário de Ciência e Tecnologia da Saúde, Hélio Angotti Neto, e tinha informações divergentes das contidas no relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)...

Lira pede revogação da decisão de Rosa Weber que suspendeu emendas de relator

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8) e defendeu a derrubada da decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber na ação que trata da suspensão da execução dos recursos das emendas de relator.

Lira pediu aos ministros do STF que revoguem a decisão de Rosa Weber e quer que os pagamentos de emendas de relator continuem em vigor até o julgamento das ações...

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