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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 41 registros para a palavra: Proprietários

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de currais urbanos e notifica proprietários

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), intensificou as ações de fiscalização voltadas à manutenção de currais e abrigos de animais em área urbana. Como resultado das vistorias recentes, alguns proprietários foram notificados por manterem estruturas em desacordo com a legislação vigente.

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 018/2016, os currais e estabelecimentos semelhantes devem respeitar uma distância mínima de 20 metros de imóveis vizinhos e vias de circulação. No entanto, durante as inspeções, a equipe técnica constatou que os locais fiscalizados não atendiam a essa exigência, configurando irregularidade com potencial risco à saúde pública, ao meio ambiente urbano e ao bem-estar da população...

Ações para o "Abril Vermelho" buscam prevenir possíveis conflitos ou situações de violência entre proprietários rurais e movimentos sociais

Tendo em vista a proximidade das mobilizações sociais em prol da reforma agrária marcadas para o mês de abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).

Os membros do Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) focaram nas ações prioritárias previstas para o "Abril Vermelho", a fim de prevenir possíveis conflitos ou situações de violência entre proprietários rurais e movimentos sociais...

Terrenos baldios entram no radar da fiscalização e proprietários devem manter espaços limpos

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), intensificou as ações de fiscalização em terrenos baldios de diversos bairros da cidade. A iniciativa integra o Programa Petrolina + Limpa e tem como objetivo garantir que os proprietários cumpram a responsabilidade de manter os espaços limpos e conservados, evitando problemas que afetam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

Somente na primeira semana de março, o Programa Petrolina + Limpa registrou 38 denúncias relacionadas a terrenos baldios em situação irregular. Todos os casos foram encaminhados para o setor de Urbanismo, que realizará a notificação dos proprietários para que adotem as medidas necessárias de limpeza e conservação dos imóveis. Conforme lei, os proprietários são responsáveis pela limpeza, manutenção e cercamento dos terrenos. Após a notificação, o responsável pelo imóvel tem prazo de até 15 dias para realizar a regularização. Caso a determinação não seja cumprida, o proprietário poderá ser autuado e multado. As penalidades são de acordo com a gravidade da situação e as multas podem variar de R$ 500 a R$ 100 mil reais, podendo ainda ser aplicada multa diária enquanto a irregularidade persistir...

Joesley e Wesley Batista são apontados como proprietários de poços de petróleo na Venezuela desde 2024

Os irmãos Joesley Batista e Wesley Batista são proprietários de poços de petróleo na Venezuela desde 2024. O grupo J&F, controlado pelos irmãos é responsável por operar um poço no setor com operação limitada. Segundo a BP Money, parceira do Bahia Notícias, a entrada da empresa no segmento de exploração de petróleo no país ocorreu de forma discreta.

Não foram descobertas ainda informações sobre volumes produzidos, parceiros locais ou projeções financeiras do negócio. De acordo com a reportagem, parte das informações não foi divulgada por sigilo diplomático imposto pelo Itamaraty sobre assuntos e comunicações oficiais acerca do tema. ..

Operação da Polícia Civil recupera 2.181 celulares roubados na Bahia e realiza entrega aos proprietários em Salvador

A Polícia Civil da Bahia devolveu, nesta quarta-feira (05), mais 170 aparelhos celulares recuperados durante a apresentação do balanço da 7ª edição da Operação Móbile 360°. Somente nesta edição da operação foram 2.181 aparelhos recuperados, que serão devolvidos gradativamente aos proprietários nas próximas semanas. A entrega foi realizada no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador.

"Depois de cinco meses de muita investigação, de muito trabalho, de muita inteligência, nós mostramos como o trabalho da Polícia Civil da Bahia é efetivo, funciona em rede, em diálogo com a investigação de outros estados e municípios, para que o cidadão não tenha prejuízo nem da vida, nem do seu patrimônio", frisou o governador Jerônimo Rodrigues...

Proprietários de veículos da Bahia já podem fazer a indicação online de real infrator

Os proprietários de veículos da Bahia já podem indicar, de forma digital, o real infrator de uma multa de trânsito. A nova funcionalidade, disponibilizada desde terça-feira, 15 de julho, está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no Portal de Serviços da Senatran, sem necessidade de comparecimento presencial ou envio de documentos físicos.
A Indicação Online de Real Infrator foi desenvolvida pelo Serpro, empresa federal de inteligência em governo digital e tecnologia da informação, em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A solução digital já está em operação em diversos estados e agora passa a beneficiar também os condutores e proprietários de veículos da Bahia, por meio da adesão do Departamento Estadual de Trânsito do estado (Detran/BA).
Com a novidade, o processo de indicação de condutor responsável por uma infração se torna mais rápido, seguro e transparente. A versão digital substitui o trâmite físico, permitindo que o cidadão realize todas as etapas diretamente no celular ou computador, com validação biométrica ou login pela conta Gov.br.

Benefícios da digitalização..

73ª Companhia Independente de Polícia Militar convoca proprietários das bicicletas abandonadas em ocorrências policiais

A 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tem na sede da Unidade 8 oito bicicletas que foram recolhidas, após serem abandonadas durante diligências policiais em diversas situações.

O comando da Unidade convoca os proprietários das bicicletas munidos de toda documentação comprobatória para sua retirada...

Proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 têm desconto de 8% no IPVA

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 5 e 6, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente.

Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br...

Em 2025, os proprietários de veículos baianos vão contar com desconto especial. Confira

Em 2025, os proprietários de veículos baianos vão contar novamente com desconto especial de 15%, um dos maiores do país, para o pagamento antecipado, em cota única até 7 de fevereiro, do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): www.sefaz.ba.gov.br...

Mais da metade dos proprietários de motocicleta não tem habilitação, diz estudo da Secretaria Nacional de Trânsito 

Mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria, é o que mostra uma pesquisa pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segundo o estudo, dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões, o que equivale a 53,8% do total, não são têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos...

Sistemas agroflorestais-Proprietários rurais podem solicitar apoio gratuito para restaurar áreas degradadas

Proprietários rurais de Araripina e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, que desejam recuperar áreas degradadas, podem obter apoio gratuito do Cepan – Rede de Conservação e Restauração da Chapada do Araripe.

A instituição oferece mudas, sementes, assistência técnica e suporte na implantação de diversas técnicas visando a recuperação de áreas degradadas...

Proprietários de barracas de Juazeiro se comprometem a apresentar projeto contra incêndio e pânico

O Ministério Público estadual firmou ontem, dia 23, acordo com os proprietários de barracas de fogos de artifício de Juazeiro para que eles apresentem, em 30 dias, projeto preventivo contra incêndio e pânico de acordo com o novo leiaute das barracas. Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, o projeto deverá ser apresentado ao 9° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia e deverá cumprir as exigências técnicas do CBM, visando a obtenção dos alvarás de funcionamento, manutenção e aprovação do habite-se fornecido pela Prefeitura Municipal. 

O acordo foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andrea Mendonça e Joseane Mendes. Elas destacaram que o objetivo é minimizar os riscos à população durante a realização dos festejos juninos no Estado da Bahia, especialmente quanto à comercialização de fogos de artifício. As promotoras consideraram as ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar de pessoas queimadas, inclusive com óbitos, lesões graves e deformidades permanentes, além de danos patrimoniais ocorridos durante os festejos juninos...

Dnit intensificará notificação de dívidas de proprietários de veículos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos.

Em nota, informa que “o procedimento é genuíno e não se trata de golpe”, e que elas não virão acompanhadas de boletos. “Os débitos devem ser consultados no Portal de Multas de Trânsito”, alerta o órgão...

Prefeitura de Juazeiro reforça importância dos proprietários manterem limpos terrenos baldios e casas abandonadas 

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reforça aos donos terrenos baldios ou de casas em estado de abandono que a limpeza destes locais precisa ser realizada com frequência pelos seus proprietários. A Semaurb ressalta que a falta de ação destes responsáveis pode resultar em multas, conforme legislação municipal. A colaboração da população é fundamental para garantir que Juazeiro continue sendo uma cidade limpa e bem cuidada.

"Terreno sujo é um problema para o proprietário e para os vizinhos. E a solução é fazer a limpeza dele, estamos pedindo a colaboração dos donos. A conscientização é o primeiro passo para construirmos um ambiente urbano sustentável e harmonioso", afirma o secretário de Meio Ambiente, Islédio Bandeira...

75ª CIPM se reúne com proprietários de chácaras no Sol Nascente para definir ações operacionais na região

Foi muito exitosa, desta forma avaliaram a reunião na noite da última quarta-feira (20) os proprietários de chácaras na área do bairro Sol Nascente, após o Shopping Juá Garden com o comando da 75ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar) em Juazeiro.

Em razão da ausência do Comandante da 75ª CIPM Major Cristiano que estava em audiência com o comando da PM em Salvador participaram do encontro em Juazeiro o Capitão PM Paes Landim, o Tenente Fabiano e o Sargento Ciro...

Proprietários de veículos têm 10% de desconto no pagamento da parcela única do IPVA 2023

Os proprietários de veículos que perderam o desconto de 20% no IPVA 2023, válido até 10 de fevereiro, ainda têm a chance de quitar o imposto à vista com um bom abatimento: 10%. Para consultar a tabela basta acessar o site do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), www.detran.ba.gov.br, no final da página, na aba licenciamentos e consultar a tabela de pagamentos.

Outra opção é parcelar o imposto em cinco vezes, também seguindo as datas descritas no calendário. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta que, caso descumpra um dos prazos de pagamento, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento, e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota...

Integrantes do MST desocupam fazenda na Bahia após confronto com proprietários em Jacobina

Após um confronto com proprietários de terras e pessoas da comunidade, os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocuparam, nesta sexta-feira (3), a Fazenda Limoeiro, na zona rural de Itaitu, em Jacobina, no norte da Bahia. A Polícia Militar (PM) foi acionada e disparou tiros de bala de borracha para conter a confusão. [Veja no vídeo acima]

Durante a ação, as barracas dos integrantes foram destruídas. A ocupação começou na segunda-feira (27), com a justificativa de que os 1.700 hectares da propriedade estariam improdutivos...

A partir da segunda-feira (18), proprietários rurais já podem solicitar o CCIR 2022

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2022 pode ser consultado e emitido a partir da segunda-feira (18/7). O documento comprova a inscrição das propriedades e posses rurais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) - base de dados federal, gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas.  

Para obter o CCIR, o interessado deve acessar o banner indicativo no site do Incra ou diretamente no endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao...

Prefeitura notifica 473 proprietários de terrenos privados em relação à falta de limpeza em Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina tem atuado de maneira efetiva na fiscalização a proprietários de terrenos baldios com vegetação alta e sujeira, localizados em diversos bairros da cidade. Somente no primeiro semestre, os fiscais notificaram 473 proprietários de terrenos que mantinham suas áreas em condições irregulares.

Segundo o Código de Posturas do Município é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela Prefeitura. Após a notificação, os proprietários têm prazo de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza...

Limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade dos proprietários, alerta Prefeitura de Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) emitiu um comunicando alertando que a limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade dos proprietários. Segundo a pasta, indevidamente, algumas pessoas aproveitam essas áreas para colocar entulho e lixo, que se espalham pelas vias públicas, razão pela qual as equipes de limpeza da secretaria realizam constantemente a retirada dos detritos, mantendo a cidade limpa.  

De acordo com a SESP, desde o início da atual gestão, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem fazendo um levantamento dos terrenos baldios, com o objetivo de identificar quem são os proprietários para que eles providenciem a retirada da sujeira e o cercamento ou construção de um muro no local...

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