Petrolina é a primeira cidade de PE a instituir o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

Depois de 10 meses de luta e mobilização dos movimentos negros do Vale do São Francisco, foi aprovado na  quinta-feira (10), na Câmara Municipal de Petrolina-PE, o Projeto de Lei nº 152/2020, da autoria do vereador professor Gilmar Santos (PT), que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa em âmbito municipal.

A matéria foi aprovada por unanimidade dos/as parlamentares presentes. O projeto construído e debatido junto a diversos representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições e organizações ligadas à luta antirracista na região, tem como objetivo garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, assim como promover o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa em Petrolina a partir da inclusão do aspecto racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo município...