Juazeiro iniciou 2026 apresentando avanço no equilíbrio das contas públicas, com redução da dívida, fortalecimento do caixa e aumento dos investimentos na saúde.
Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (29), durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre, realizada pela Câmara de Vereadores no Rapport Hotel...
A Prefeitura de Sobradinho realizou, na última quarta-feira (27), na Câmara Municipal, a audiência pública de prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2026, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A audiência teve como principal objetivo garantir a transparência da gestão fiscal, fortalecer o controle social e assegurar à população o acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos no município...
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O último dia do I Congresso do TRE-PE realizado em conjunto com III Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que foi realizado no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, no Recife, contou com a aula magna da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral.
A magistrada tratou de propaganda eleitoral, trazendo para o debate temas relacionados à segurança jurídica e ao impacto das inovações tecnológicas na campanha e nas Eleições 2026...
Na manhã desta terça-feira (10), o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou a apresentação da prestação de contas referente ao exercício de 2025 para os conselhos Fiscal e Deliberativo. O encontro reuniu conselheiros, equipe técnica e representantes da gestão para detalhar dados financeiros e administrativos do instituto, em um momento marcado pela transparência, pelo diálogo e pelo fortalecimento da participação dos servidores no acompanhamento da gestão previdenciária.
Para o presidente do Conselho Fiscal, Sérgio dos Santos, a reunião teve um significado especial por representar um novo momento para o instituto. "É a primeira vez que vemos esse tipo de apresentação dessa forma. A iniciativa demonstra a preocupação da gestão com a transparência, o que facilita o nosso trabalho de fiscalização", destacou...
A Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EFAS/TRE-BA) promoverá, nos dias 26 e 27 de fevereiro (quinta e sexta-feira), o curso Inteligência Artificial na Prática de Registro de Candidatura e Prestação de Contas: Criação de processos de trabalho e Assistentes Inteligentes. A capacitação, que ocorrerá na Sala de Treinamento da COEDE, localizada no anexo II do Tribunal, das 8h às 12h e das 13h às 17h, é uma parceria com a Secretaria Judiciária.
A ação será destinada a servidores e servidoras que atuam no processamento e julgamento dos Requerimentos de Registro de Candidatura e da Prestação de Contas Eleitorais, no âmbito do Eleitoral da Bahia. O objetivo é proporcionar ao público conhecimentos que serão utilizados para criar processos de trabalho e assistentes personalizados para auxílio em suas funções...
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Conforme destacou a REDEGN a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) tem novo diretor presidente. Por este motivo Mitonho Vargas que deixou oa função e assume nova missão, envia nota de agradecimento e prestação de contas: "Gratidão é sentimento do coração. Confira na integra a nota:
"Sozinho não se constrói nada; com vocês, fizemos história."
Meus amigos, guerreiros e colaboradores,
Expresso minha eterna gratidão pelo carinho, apoio e pelo aprendizado que
compartilhamos.
De forma republicana e com raro zelo pelo serviço público, vocês cumpriram
suas missões de maneira exemplar.
Em treze meses e meio de gestão, combatemos o bom combate e entregamos
resultados que Juazeiro esperava há décadas:
1. AVANÇOS NA MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA
• Transporte Coletivo: Parceria histórica para a renovação da frota de
ônibus, manutenção e instalação de novos abrigos de Ônibus.
• Tecnologia: Instalação dos primeiros semáforos inteligentes de Juazeiro
(Av. Adolfo Viana e Oscar ribeiro), com controle remoto e contagem
automática de veículos.
• Vias Públicas: Retirada de veículos abandonados há anos.
• Realização de audiência pública para a Zona Azul (em fase de licitação).
• Sinalização: Renovação de 80% das vias centrais, com avanços
significativos nos bairros e no interior.
2. EFICIÊNCIA GESTORA E FINANCEIRA
• Economia Real: Reduzimos em R$ 4 milhões o repasse do município
para a AMTT.
• Otimização de Recursos: Redução de 32% no consumo de combustível
e aumento de 35% na receita.
• Segurança Viária: Solicitação e Implantação de câmeras de
videomonitoramento.
• Realização de blitzes Educativas e Punitivas integradas com outros
órgãos de segurança viária.
3. EXCELÊNCIA OPERACIONAL E RECONHECIMENTO
• Resiliência: Gestão eficiente dos impactos da Travessia Urbana
reconhecido pelo Superintendente Regional do DENIT na Bahia, Dr.
Roberto Alcântara de Souza, mobilidade garantida em grandes eventos
(Juá Literário, Feiras de Saúde e Agroecológica).
• Segurança Institucional: Reconhecimento oficial do Cel. Paiva (72º
BIMTZ) pela parceria e planejamento na visita do Presidente da
República.
• Legado Histórico: Conquista da primeira certificação da história desta
Autarquia junto ao CETRAN, além de medalhas e honrarias.
• Segurança Pública: Encerramento do ciclo com um Carnaval
memorável, sem incidentes ou sinistros de trânsito graves registrados.
Saio com a consciência tranquila, honrado pela oportunidade e pelo apoio de
cada um de vocês. Agradeço ao Prefeito Andrei Gonçalves pela confiança, à
imprensa pela parceria e à sociedade juazeirense pela colaboração e
compreensão.
Deixamos o caminho trilhado para o futuro com a solicitação do concurso público
para novos agentes. E instalação de câmeras de vídeo monitoramentos.
Continuaremos firmes no propósito de uma Juazeiro cada vez melhor.
Contem comigo sempre.
Juazeiro – BA, 18 de fevereiro de 2026...
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A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) convoca os seus associados para a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 19 de fevereiro de 2026, em Petrolina (PE).
A convocação foi feita por meio de edital, com base nos artigos 23 e 27 do estatuto social da entidade...
A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Controladoria Interna e da Secretaria Municipal de Finanças, realizou nesta segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2025, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade fiscal.
Durante a apresentação conduzida pelo contador Leandro Maia, foram expostos os resultados financeiros e orçamentários do período, que demonstram equilíbrio e avanços importantes. As despesas de pessoal estão bem abaixo do limite legal, o que garante segurança administrativa e espaço para novos investimentos. Na saúde, a gestão superou de forma significativa o percentual mínimo exigido por lei, aplicando 23,06% e assegurando mais recursos para o cuidado com a população...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda e Finanças, apresentou nesta quarta-feira (24), em audiência pública na Câmara Municipal, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do segundo quadrimestre de 2025. O documento evidenciou o equilíbrio das contas municipais, com redução de despesas e responsabilidade na aplicação dos recursos em áreas essenciais como saúde e educação.
Esse controle rigoroso resultou na otimização do uso dos recursos públicos. O sucesso dessa abordagem permitiu investimentos expressivos em áreas prioritárias, com a saúde recebendo 25,15% da receita, bem acima do mínimo constitucional de 15% e superior ao aplicado no mesmo período de 2024...
O Ministério da Cultura prorrogou o prazo para estados, Distrito Federal e municípios enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O prazo, que antes se encerrava em 31 de agosto, agora vai até 19 de setembro de 2025. A mudança atende a pedidos de associações de municípios e não altera o cronograma de repasses. ..
A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) tem intensificado as ações de fiscalização sobre a gestão de recursos destinados ao Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA) no interior do estado. No último sábado (28), uma série de portarias foi publicada pela secretária Rowenna dos Santos Brito, revelando a instauração de Processos Administrativos de Reparação de Danos ao Erário e Tomadas de Contas Especiais em diversos municípios.
As medidas buscam apurar, determinar e cobrar eventuais danos decorrentes de irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados, o que pode evidenciar desafio persistente na gestão do transporte de estudantes na zona rural. As informações são do site parceiro Bahia Notícias..
Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024.
As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio. ..
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Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio .
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que todos os partidos políticos, em todas as esferas, devem prestar contas, independentemente da existência ou não de movimentação financeira no período...
A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Controladoria Interna, realizou na manhã desta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2025, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O momento de transparência e diálogo com a população, com a apresentação dos dados financeiros, orçamentários e fiscais da gestão municipal foi conduzida pelo contador Leandro Maia, que detalhou as receitas, despesas, investimentos e cumprimento das metas fiscais no período de janeiro a abril...
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Ações de governança corporativa; avanços no relacionamento com o cooperado e com os beneficiários; estabilidade das contas e um resultado administrativo financeiro positivo no primeiro trimestre do ano.
Estes foram alguns dos pontos principais da prestação de contas, apresentada pelo diretor presidente da Unimed Vale do São Francisco, Francisco Otaviano, na noite desta sexta-feira (16), durante a primeira edição de 2025, do projeto 'Unimed Sete e Meia'...
Na última terça-feira (26), o vereador Gilmar Santos (PT), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Petrolina, protocolou uma denúncia no Ministério Público de Pernambuco contra a Prefeitura Municipal por descumprimento da Lei nº 3.585/2022.
A legislação, de autoria do próprio parlamentar, determina que o Executivo preste contas anualmente sobre as ações de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, garantindo transparência e participação popular na fiscalização dessas políticas...
O Tribunal de Contas dos Municípios decidiu prorrogar até a próxima quinta-feira, 3, o prazo para que prefeitos, presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes das entidades municipais descentralizadas, encaminhem ao TCM, por meio eletrônico, o e-TCM, que é a prestação de contas anual referente ao exercício de 2024.
A prorrogação do prazo, que se encerrava na última segunda-feira, 31, foi determinada em razão de instabilidade no sistema e-TCM, que dificultou o envio das contas pelas unidades jurisdicionadas...
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A Prefeitura de Sento Sé realizou, nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal, a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao terceiro quadrimestre de 2024.
O evento seguiu as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo transparência na gestão dos recursos públicos e permitindo que a população acompanhe a aplicação do orçamento municipal...
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A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) realizará, no dia 13 de fevereiro de 2025, uma Assembleia Geral Extraordinária para apresentar aos associados a prestação de contas do exercício de 2024, além de tratar de temas gerais de interesse da entidade. A reunião acontecerá no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, no Bairro Vila Eduardo, em Petrolina.
Conforme o edital de convocação, a primeira chamada está marcada para as 19h. Caso não haja quórum suficiente, a segunda chamada será realizada às 19h30, com a reunião validada independentemente do número de participantes...
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Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar a prestação de contas final de campanha do 1º turno das Eleições 2024 até as 23h59 de terça-feira (5), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE.
Para as candidatas e candidatos, a prestação de contas deve incluir as receitas e gastos dos seus vices e suplentes, se for o caso.
No caso de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e também de substituição, a prestação de contas deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral. Ou seja: mesmo quem deixou a disputa antes da eleição acontecer é obrigado a prestar contas...
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