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04 de Junho de 2026

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PL da Dosimetria: Congresso derruba veto de Lula e beneficia Bolsonaro

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como PL da Dosimetria, que permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O projeto pode beneficiar ao menos 190 pessoas condenadas por atos antidemocráticos, segundo o último balanço feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Isso inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Lula veta integralmente PL da Dosimetria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional.

O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado...

senado aprovou projeto da dosimetria e Wagner virou a notícia do dia

O senador baiano Jaques Wagner (PT) foi a bola da vez e a notícia do dia nesta quinta-feira (18) após a aprovação, no senado, do PL da dosimetria, que reduz pena para condenados pelos ataques do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso e condenado a uma pena de mais de 27 anos.

A polêmica em torno do baiano, que é líder do Governo no Senado Federal, versa sobre um possível acordo para aprovação do PL da dosimetria, em troca da aprovação de texto que reduzia benefícios fiscais federais e aumentava a tributação de bets e fintechs, aprovadas na mesma sessão, nesta quarta (17)...

PL da Dosimetria prevê redução de punições a envolvidos nos atos do 8/01; Penas de Bolsonaro podem cair para 2 anos, diz relator

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação desta terça-feira (9) o PL da Dosimetria, projeto que propõe a revisão e redução de penas impostas a envolvidos nos atos do 8 de janeiro e os acusados pela trama golpista.

O texto altera partes da Lei de Execução Penal e do Código Penal, promovendo mudanças no cálculo das punições, ou seja, na dosimetria das penas. ..

Manifestações não mudam relatório do PL da Dosimetria, diz relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados

As manifestações contra o PL da Anistia e a PEC da Blindagem causaram reações de políticos da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e favoráveis aos temas. Um dos que se manifestou foi o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados pela tentativa de golpe. Afirmou que os atos contra a anistia não o farão mudar a proposta, que tramita em urgência. Inicialmente chamada de PL (projeto de lei) da Anistia, passou a ser denominada "PL da Dosimetria", pela relação com o tamanho das penas.

"Não vi as manifestações. Foram grandes? Essas manifestações viraram mais do mesmo. Vamos nos manter firmes no nosso propósito de apresentar um relatório até terça-feira à noite ou quarta pela manhã", disse. A expectativa é de que a proposta seja votada até a próxima semana...

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