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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 33 registros para a palavra: Ministério do Trabalho

Ministério do Trabalho estuda adiar norma sobre saúde mental nas empresas

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) estuda adiar novamente a aplicação de multas para empresas que não implantarem as mudanças a respeito da saúde mental dos trabalhadores exigidas pela NR-1 (Norma Regulamentadora 1).

Em reunião com sindicatos de empregadores do setor de serviços na sede do Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) nesta sexta-feira (13), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo pode reavaliar a data de entrada em vigor da norma, que passaria a permitir punições a quem não a implantasse a partir de maio...

Saldo positivo foi de mais de 650 mil empregos com carteira assinada em 2025, revela Novo Caged

Nos últimos 12 meses, o Brasil gerou um saldo positivo de 1,6 milhão de novos empregos, o que revela uma recuperação contínua no mercado de trabalho.

Foi o que mostrou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quarta-feira (30) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. ..

SESI e Ministério do Trabalho lançam programa com 25 mil vagas de EJA Profissionalizante

O Serviço Social da Indústria (SESI) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram hoje (10/4) o programa SEJA PRO+, que vai oferecer inicialmente 25 mil vagas gratuitas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Profissionalizante em todo o país.

A iniciativa tem como objetivo oferecer a oportunidade de concluir a educação básica a jovens entre 18 e 29 anos que precisaram abandonar a escola, mas também qualificá-los tecnicamente em áreas com maior demanda por mão de obra — ampliando, assim, as chances de acesso a empregos melhores e mais estáveis...

Ministério do Trabalho criará plataforma para atendimento ao cidadão

O Ministério do Trabalho e Emprego vai disponibilizar, no primeiro semestre de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), que tem a finalidade de facilitar o acesso aos serviços prestados pelas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho e Emprego.

A Una terá início por meio de projeto-piloto, na próxima quarta-feira (11), no estado do Rio de Janeiro, onde os cidadãos poderão solicitar atendimento por meio da plataforma...

Prorrogado prazo para MEI e empregador doméstico se inscreverem no DET

Foi prorrogado para o dia 1ª de agosto o prazo para que Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos se inscrevam ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) - nova plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para simplificar a comunicação eletrônica entre o empregador e a Inspeção do Trabalho.

O prazo inicial era 1ª de maio, e desde março, o cadastro do DET é obrigatório para este público. Em caso de descumprimento, os grupos estarão sujeitos a aplicação de multa, que vai de R$ 208,09 até R$ 2.080,91...

Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024.

A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado na última quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%...

Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.

A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11)...

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E.

O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU)...

Bahia: Governador lança programa de oportunidade profissional para jovens e fecha parcerias com o Ministério do Trabalho

O governador Jerônimo Rodrigues lançou, na manhã desta quinta-feira (18), no Gran Hotel Stella Maris, o programa Juventude Produtiva, ação do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem o objetivo de criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos.

O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou na ocasião o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciou a Escola do Trabalhador 4.0...

Ministro do Trabalho diz que pretende acabar com saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho Luiz Marinho pretende fazer importantes alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista para o jornal O Globo, Marinho disse que o FGTS voltará a ser usado como instrumento de investimento e que o saque-aniversário deve ser extinto...

Juazeiro vai receber nova sede do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) ganhará uma nova sede no município de Juazeiro, norte da Bahia. Com um investimento de quase R$ 3 milhões, as obras devem começar nos próximos dias no bairro de Piranga.

A nova sede vai contar com aproximadamente 700 m², um espaço amplo que vai possibilitar um atendimento mais qualificado para a população. "O MPT aposta muito na atuação aqui na região e essa Procuradoria chega em um momento importante para proporcionar mais conforto para os nossos servidores, para os advogados e principalmente para a sociedade de Juazeiro", declarou o procurador-chefe do MPT/BA, Luiz Carneiro...

Ministério Público do Trabalho diz que vai investigar morte de funcionário de mineradora em Jaguarari

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que levou à morte de um empregado da Mineração Caraíba S.A na tarde de ontem (13), no distrito de Pilar, em Jaguarari, no norte do estado da Bahia. Joelson Pereira da Silva, 25 anos, realizava a limpeza do tambor de uma máquina que faz cimento junto com alguns colegas quando o acidente ocorreu. As circunstâncias e causas do acidente ainda não foram reveladas pela empresa

O Instituto Médico-Legal (IML) de Senhor do Bonfim, município vizinho, enviou uma equipe até o local para retirada do corpo e realização da perícia. Outra perícia, mais específica para a identificação do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, também deverá ser feita por auditores-fiscais do Trabalho e será peça essencial no inquérito do MPT...

Artigo - Ministério do Trabalho ofende a liberdade sindical com nova Portaria

O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2021, uma série de portarias com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos internos da pasta, revogando diversas normas que até então vagavam desapercebidas.

Dentre as portarias, sem prejuízo da necessidade de atualização do conteúdo das demais, há uma em especial, a Portaria/MTP Nº 671, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho...

Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.

“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez.”, diz a portaria...

Prefeita Suzana Ramos e membros do Ministério Público do Trabalho discutem construção da nova sede da instituição em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos recebeu nesta segunda-feira (18) o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, o procurador Luís Carneiro. Em pauta, a construção da nova sede da instituição em Juazeiro.

Também estiveram presentes ao encontro o diretor geral da Procuradoria Geral do Trabalho, Gláucio Oliveira, a diretora regional da Procuradoria do Trabalho na Bahia, Vanessa Sales, o engenheiro civil do Ministério Público do Trabalho, Marcony Oliveira, além do procurador geral do Município, Thiago Cordeiro, o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire e o Chefe de Gabinete, Ciro Viana...

Entidades de advogados vão ao STF contra extinção do Ministério do Trabalho

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), a Federação Nacional dos Advogados (Fenad) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção do Ministério do Trabalho, publicada em uma edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (2/1). O grupo é o mesmo que questionou — e acabou impedindo — a nomeação de Cristiane Brasil para assumir o ministério no ano passado.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) N°561, apresentada ainda na quarta-feira, questiona a extinção e a distribuição de funções da pasta para outros ministérios, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 870/2019. Segundo as entidades, a ação busca garantir "a manutenção, a preservação e a plenitude do papel constitucional do Ministério do Trabalho", além de barrar outras futuras iniciativas que visem a "reduzir ou minimizar a importância da Justiça do Trabalho brasileira". ..

Ministério do Trabalho finaliza Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, encerrou esta semana a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes (Canpat) de 2018. A ação, que durou sete meses, teve como objetivo conscientizar as pessoas sobre o adoecimento ocupacional e as quedas relacionadas ao trabalho em altura. "Temos vindo aqui para mostrar a efetividade do Ministério do Trabalho para o país e a importância, fundamental, de se ter um trabalho com dignidade. O trabalho é uma necessidade, mas desde que seja digno", ressaltou o ministro.

Segundo ele, o ideal é que o profissional, em sua formação, já seja capacitado quanto à prevenção de acidentes. “A questão dos acidentes é algo terrível e a prevenção passa pela qualificação profissional. É importante que o trabalhador saiba o que fazer para ele se proteger no ambiente laboral e a Canpat é uma grande campanha educativa do Ministério do Trabalho, dentro do leque de programas que o órgão desenvolve”, explicou...

Ministério do Trabalho conclui implantação do Sistema Eletrônico de Informações

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, participou da cerimônia de lançamento do Sistema Eletrônica de Informações (SEI) e de entrega de Certidões de Menção Elogiosa aos servidores que participaram do projeto. A homenagem foi feita na tarde desta quinta-feira (6), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

“A primeira ação que fizemos foi trazer informatização para o Ministério do Trabalho, de modo a conferir maior transparência a tudo o que é feito aqui. Com isso afastaríamos toda e qualquer possibilidade de insinuações sobre o órgão. O Ministério do Trabalho é muito mais forte do que aqueles que aqui passaram e que desviaram sua função”, ressaltou o ministro...

Onyx Lorenzoni confirma extinção do Ministério do Trabalho

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários...

Celebrações em todos os estados marcam a passagem dos 88 anos do Ministério do Trabalho

Nesta segunda-feira (26), a partir das 10h, os servidores das 27 Superintendências Regionais do Trabalho espalhadas pelo país realizarão atividades em comemoração aos 88 anos do Ministério do Trabalho. As celebrações ocorrerão na área externa dos edifícios-sede das superintendências. Em Brasília, um missa campal na área externa do edifício-sede do Ministério, na Esplanada dos Ministérios, será celebrada pelo bispo auxiliar do Distrito Federal, Dom Marcony Vinicius. Um bolo será servido aos participantes da festividade. 

“O Ministério do Trabalhado é a instituição que tem a missão de defender os direitos do trabalhador e de buscar o aprimoramento das relações de trabalho no Brasil”, destaca o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, que acrescenta: “O fato de ser um dos ministérios mais antigos da República não o torna um dos mais antiquados. Ao contrário. É uma das áreas mais reformistas do Estado brasileiro. Prova disso é a modernização da legislação trabalhista, que entrou em vigor há um ano e se constitui em um dos principais instrumentos do país para derrotar aquele que é hoje o seu principal inimigo: o desemprego”.   ..

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