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MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão da segunda instância que absolveu um homem de 35 anos de idade acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, em Minas Gerais. Segundo o Ministério Público, o recurso busca restabelecer a condenação em primeira instância, que previa pena de 9 anos e 4 meses de reclusão tanto para o acusado do estupro quanto para a mãe da menor.

As investigações inicialmente concluíram que a criança morava com o homem, com autorização materna, e havia abandonado a escola. Com passagens na polícia por crimes de homicídio e tráfico de drogas, o homem foi preso em flagrante em 8 de abril de 2024, em companhia da menina, com a qual ele admitiu que mantinha relações sexuais...

Projeto sobre Rio São Francisco, em parceria com MPBA, MPSE, MPAL e MPMG é finalista Prêmio ANA 2020

O projeto A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na bacia do rio São Francisco, realizado em parceria pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com outros MPs de Estados que compõem a bacia hidrográfica do São Francisco, Bahia, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais, é mais uma vez finalista de um com relevância prêmio nacional.

Desta vez, do Prêmio ANA 2020, oferecido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que será entregue em março de 2021. São três finalistas, em cada uma das oito categorias do prêmio, que agora disputam o troféu de vencedores do concurso...

Brumadinho: operação do MPMG prende oito funcionários da Vale

Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os alvos dos mandados de prisão cumpridos nesta manhã são suspeitos de responsabilidade criminal pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Entre os presos estão quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade do empreendimento. Todos ficarão detidos por 30 dias e serão ouvidos pelo MPMG em Belo Horizonte. Além dos crimes de homicídio qualificado, eles poderão responder por crimes ambientais e falsidade ideológica...