Bem-vindo à redeGN

03 de Junho de 2026

Foram encontrados 93 registros para a palavra: Lei Maria da Penha

Prisão em flagrante por violência doméstica com base na Lei Maria da Penha em Abaré

A Polícia Militar da Bahia informa que, neste sábado (02), guarnições da 45ª CIPM realizaram a prisão em flagrante por violência doméstica no município de Abaré.

Durante a intensificação do policiamento, no evento festivo denominado “Festa do Agricultor”, realizado no Assentamento Antônio Conselheiro, às margens da BA-210, na zona rural, uma mulher informou ter sido agredida por seu ex-companheiro, o qual também descumpria medida protetiva de urgência...

Repercussão: Juazeiro proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha a cargos públicos; entenda

A prefeitura da cidade de Juazeiro sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio para cargos públicos.

A lei foi publicada no Diário Oficial do município...

Prisão em flagrante de um homem é realizada por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, no município de Rodelas

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM/Curaçá), realizou no último domingo (05), a prisão em flagrante de um homem por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, no município de Rodelas.

Durante a intensificação do policiamento, os policiais militares receberam informação, por meio do telefone funcional, de que uma mulher estaria sendo vítima de agressões e mantida em cárcere privado...

Lei Maria da Penha: mulher é agredida em Curaçá. Homem foi preso

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Curaçá), realizou, neste sábado (28), a prisão em flagrante de um homem por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.

Durante a intensificação do policiamento, a guarnição foi informada, via central, de que uma mulher havia dado entrada no hospital com sangramento no nariz e na boca, além de apresentar inchaço em parte do rosto. De imediato, os policiais militares deslocaram-se até a unidade hospitalar, onde constataram a veracidade dos fatos...

Lei Maria da Penha: homem acusado de arrastar uma mulher para dentro de casa em Curaçá é preso

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Curaçá), realizou, na quarta-feira (25), a prisão em flagrante de um homem por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.

Durante a intensificação do policiamento, a guarnição foi informada, via central, de que um indivíduo estaria arrastando uma mulher para dentro de casa. De imediato, os policiais militares deslocaram-se até o local, onde encontraram a vítima e constataram a veracidade dos fatos. Ambos estavam sentados em uma calçada, sendo que a vítima apresentava-se totalmente ensanguentada, em razão de um ferimento na cabeça...

PMBA prende homem por crime contra a Lei Maria da Penha em Juazeiro

Uma guarnição da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na terça-feira (24), prendeu um homem por crime violência doméstica, no Centro de Juazeiro.

Após contato do Centro Integrado de Comunicações (CICOM), os policiais foram até o local onde vítima relatou ter sido agredida pelo companheiro, devido aos ferimentos a equipe deslocou até a Unidade de Pronto Atendimento para os procedimentos médicos...

Lei Maria da Penha: PMBA/45 CIPM realiza prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva e agressão em Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, realizou, nesta quinta-feira (30), a prisão em flagrante de um indivíduo pelo descumprimento de medida protetiva e por agressão, com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.

A guarnição foi informada pelo plantão de que um homem teria agredido sua ex-companheira com uma garrafa de vidro, causando-lhe ferimentos na cabeça e no pescoço. Ressalta-se que a vítima possuía medida protetiva vigente contra o autor...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, POR MEIO DA 45ª CIPM, REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou a prisão em flagrante por violência doméstica no município de Curaçá.

Por volta das 00h30, deste domingo (21), policiais militares foram acionados, por meio da Central de Operações, com a informação de que um indivíduo estaria agredindo sua companheira na Fazenda Surubim, nas proximidades do Novo Horizonte...

Polícia Militar realiza prisão em flagrante por violência doméstica com base na Lei Maria da Penha no Município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou uma prisão em flagrante por violência doméstica no município de Curaçá.

Por volta das 23h50 deste domingo (23), policiais militares foram acionados, por meio da central, com a informação de que um indivíduo estava agredindo sua companheira no bairro Populares...

POLÍCIA MILITAR REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CANUDOS

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou uma prisão em flagrante por violência doméstica no município de Canudos.

Por volta das 21h30 da quarta-feira, policiais militares foram acionados, por meio da central, com a informação de que um indivíduo estaria agredindo sua companheira...

45ª CIPM, REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CANUDOS

Na madrugada desta segunda-feira (10), policiais militares foram acionados através de denúncia sobre um homem que tentava invadir uma residência no centro do município de Canudos.

No local, o suspeito já estava contido por um familiar da vítima. Durante a abordagem, foi apreendida uma arma branca tipo faca, e a vítima relatou que houve luta corporal, resultando em ferimentos nela e no familiar que interveio...

Agosto Lilás: Blitz educativa marca celebração dos 19 anos da Lei Maria da Penha em Juazeiro.

A Lei Federal n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi um marco na luta da violência contra a mulher. Seu principal objetivo é criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. Assim como estabelecer medidas protetivas de urgência para proteger a mulher em situação de violência.

Este ano a Lei comemora 19 anos e, para celebrar a data ocorrida nesta quinta-feira (7), a Ronda Maria da Penha, o CIAM, a Patrulha Maria da Penha, a Secretaria da Mulher e Juventude, a DEAM e outros integrantes da Rede de Proteção à Mulher realizaram uma blitz educativa em vários pontos de Juazeiro, reforçando a luta contínua contra a violência doméstica. "Estamos aqui comemorando o aniversário dessa lei tão importante na luta em defesa pelos direitos das mulheres. Momento de sensibilizar e concientizar as pessoas para juntos dar um basta na violência doméstica", pontuou a Tenente PM Tatiane...

Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu

Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito da violência doméstica.

Por um lado, a quantidade de crimes não para de crescer. Por outro, o País tem uma legislação considerada “exemplar” para coibir e prevenir esses crimes: a Lei Maria da Penha, que completa 19 anos nesta quinta (7)...

PM comemora 19 anos da Lei Maria da Penha com blitz educativa em Juazeiro (BA)

A PMBA, através da Ronda Maria da Penha, em parceria com as instituições que compõem a REDE de Proteção à Mulher de Juazeiro, estará realizando nesta quinta-feira (7),  uma Blitz Educativa com distribuição de panfletos.

Essa ação, que comemora o 19° aniversário da Lei Maria da Penha, faz parte das atividades alusivas ao Agosto Lilás, e tem o objetivo de sensibilizar e informar o público sobre os canais oficiais para denúncias.  ..

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais.

O plenário virtual da corte julgou a ação na sexta-feira (21) à noite. O caso começou a ser analisado no último dia 14 e só teve o julgamento concluído ontem...

Conscientização sobre violência de gênero: Prefeitura de Juazeiro inclui Lei Maria da Penha no currículo escolar

A Prefeitura de Juazeiro promulgou a Lei Nº 3.232/2024, que inclui o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no currículo escolar.

A ação visa conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos das mulheres e a prevenção da violência doméstica e familiar...

Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no Brasil. Uma porcentagem semelhante, de 70%, diz que não sabe tanto sobre as medidas protetivas que as mulheres podem solicitar à Justiça para manter seus agressores longe.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo DataSenado e pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (2), constitui a maior pesquisa de opinião sobre o tema no país, abrangendo 13.977 participantes pretas e pardas com 16 anos de idade ou mais. ..

Lei Maria da Penha faz 18 anos em meio a avanços e desafios

Considerada uma das melhores do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha chega à maioridade, neste 7 de agosto, com aperfeiçoamentos ao longo dos anos. Porém, apesar de as normas estabelecerem medidas que salvam vidas, especialistas acreditam que ainda é preciso investir em políticas públicas e em prevenção.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência durante 23 anos de casamento. Nesse período, ela sofreu duas tentativas de homicídio. A primeira com arma de fogo a deixou paraplégica. A segunda por eletrocussão e afogamento a fez criar coragem para denunciar seu ex-marido. Conseguiu uma ordem judicial contra ele e iniciou uma batalha para que seu agressor fosse condenado...

Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado...

Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.