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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 91 registros para a palavra: Conselhos

MPBA realiza ações simultâneas de fiscalização para fortalecer Conselhos Tutelares na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou nesta segunda-feira, dia 4, a ação simultânea ‘MP Vai ao CT’, com realização de inspeções nos 445 Conselhos Tutelares existentes no estado. A iniciativa integra o projeto ‘Infância em Primeiro Lugar’ e tem como objetivo fortalecer a atuação dos órgãos. Até sexta-feira, 214 promotores de Justiça acompanhados de servidores realizarão visitas técnicas para intensificar o diálogo, conhecer de forma mais próxima a realidade e verificar as condições de funcionamento, estrutura e eventuais necessidades desses órgãos, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. 

Durante as visitas, serão coletadas informações padronizadas sobre aspectos como estrutura física, recursos humanos, funcionamento, utilização de sistemas de informação e articulação com a rede de proteção. Também serão realizados registros fotográficos com georreferenciamento das unidades, permitindo a construção de um mapeamento estadual dos Conselhos Tutelares, que servirá de base para diagnósticos e ações estratégicas do MPBA. A iniciativa está alinhada à Recomendação nº 119/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os ramos do Ministério Público brasileiro a adotarem medidas para fortalecer a cooperação e a integração com os Conselhos Tutelares, incluindo a realização periódica de visitas técnicas presenciais...

FIEPE reúne em Petrolina conselhos empresariais dos sertões do Araripe e do São Francisco

Troca de experiências e alinhamento de ações estratégicas para o desenvolvimento regional marcaram, nesta segunda-feira (24), em Petrolina, a 1ª reunião itinerante dos Conselhos Empresariais da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) nos sertões do Araripe e do São Francisco.

O encontro trouxe a Petrolina representantes de importantes segmentos econômicos de municípios como Araripina e Trindade, e abordou temas relevantes para a região, entre eles a matriz energética...

Prefeitura de Juazeiro inaugura nova sede da Casa dos Conselhos e reforça participação social com acessibilidade e dignidade

A Prefeitura de Juazeiro inaugurou, nesta sexta-feira (14), a nova Casa dos Conselhos Municipais, um espaço estruturado para fortalecer a participação social e garantir mais condições para o funcionamento dos 27 conselhos que atuam na cidade em diversas áreas das políticas públicas.

Durante a entrega, o coordenador da Casa dos Conselhos, Antônio Marcos Evangelista, destacou a importância do novo equipamento para o diálogo entre gestão e sociedade...

Prefeitura de Juazeiro entrega nova sede da Casa dos Conselhos nesta sexta-feira (14)

A Prefeitura de Juazeiro tem a honra de convidar a todos para prestigiar a Cerimônia de Inauguração da nova sede da Casa dos Conselhos, que será realizada nesta sexta-feira (14), às 10h, na Rua Argentina, 174, no bairro Maria Goretti.

O evento marca um importante passo para o fortalecimento da participação cidadã e do trabalho dos conselhos municipais, ampliando a acessibilidade e a infraestrutura para as atividades que envolvem as diversas áreas de atuação no município...

Sesau participa do 10º Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste sediado em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) marcou presença na abertura do 10º Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste (F.E.P.EC.C.S.N), realizado nesta quarta-feira (22), na Faculdade Estácio. O evento, sediado em Juazeiro, segue até a próxima sexta-feira (24) e é promovido pelo Conselho Estadual de Saúde da Bahia.

Com o tema "Orçamento e planejamento, emendas parlamentares, repasse fundo a fundo, créditos suplementares, verbas legais para o controle social, funções programáticas e a execução financeira na prestação de contas para os conselhos de saúde", o encontro reúne representantes de conselhos de saúde de todo o Nordeste, gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Gestão participativa: Conselhos do IPJ se reúnem nos dias 16 e 23 de setembro para debater o fortalecimento da previdência municipal. Reuniões abertas à sociedade

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realiza, durante este mês, duas importantes reuniões com seus colegiados. No dia 16 de setembro, às 9h, acontece a reunião do Conselho Fiscal, e no dia 23, no mesmo horário, será a vez do Conselho Deliberativo.

Os encontros ocorrerão na sede do IPJ, no 4º andar do Centro Médico Empresarial Dr. Renato Cerqueira, localizado na Rua Minas Gerais, nº 46, bairro Santo Antônio, e são abertos ao público...

Conselhos Municipais de Juazeiro realizam reunião ordinária e anunciam ciclos de diálogo sobre políticas públicas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, promoveu nesta quarta-feira (10) a reunião ordinária bimestral com presidentes e vice-presidentes dos 27 Conselhos Municipais de Políticas Públicas. O encontro, que integra o calendário de atividades da Casa dos Conselhos, teve como pauta a apresentação da política LGBTQIAPN+, o lançamento do cadastro municipal das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a apresentação do programa Juazeiro Limpa e a definição de dois novos ciclos de diálogo que serão realizados no município.

Na ocasião, o engenheiro civil João Vitor, representando o secretário de Serviços Públicos, Romário Varjão, apresentou o Programa Juazeiro Limpa. Ele destacou a urgência da parceria com a sociedade civil para garantir a limpeza urbana e a correta destinação dos resíduos sólidos. O programa inclui iniciativas como o Catatreco, a responsabilização de donos de terrenos baldios e o cadastro de carroceiros que fazem o deslocamento de lixo...

Juazeiro realiza encontro histórico com conselhos municipais para discutir PPA e LOA: 'participação popular e fortalecimento da democracia'

Pela primeira vez na história da gestão pública municipal, a Prefeitura de Juazeiro promoveu, na última segunda-feira (25), um encontro oficial com os representantes dos conselhos municipais para debater a construção do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Governo, Gestão e Inovação e pela Casa dos Conselhos, reuniu conselheiros dos 27 conselhos no Auditório da UNIVASF.

O momento foi marcado pelo protagonismo da sociedade civil na definição das prioridades do município, consolidando um novo modelo de gestão participativa. O evento permitiu que representantes de diversas áreas pudessem apresentar diretamente ao governo municipal suas pautas e necessidades, com foco na inclusão das demandas no orçamento público...

Conselhos do IPJ reforçam participação dos servidores e definem avanços para a gestão

A reunião ordinária dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), realizada nesta terça-feira (19), mostrou mais uma vez a força da participação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas nas decisões do Instituto. O encontro abriu espaço para debates sobre melhorias na transparência, novos instrumentos de aproximação com os segurados e definiu uma reunião extraordinária para tratar da construção do Código de Ética do IPJ.

A presidente do Conselho Deliberativo, Ianni Almeida, destacou o caráter democrático do processo e a relevância do engajamento dos servidores. "Nós nos reunimos mensalmente para debater aspectos fundamentais do Instituto, sempre pensando nas melhores práticas de gestão. Nosso maior desafio é aproximar cada vez mais os servidores do IPJ, para que entendam a finalidade e a importância dele para o presente e o futuro. Nesta reunião, inclusive, já agendamos uma extraordinária para iniciar a construção do Código de Ética, um instrumento que ainda não temos e que será essencial para fortalecer a atuação da instituição", destacou...

Casa dos Conselhos realiza posse de novos membros de três Conselhos Municipais

A Casa dos Conselhos de Juazeiro realizou, nesta semana, a cerimônia de posse dos novos membros de três importantes conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/CMDI e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil/CMPDC. A solenidade aconteceu no Teatro Luiz Galvão, no CIEB Rui Barbosa.

Na ocasião, foram empossados Maria José Soares como presidente do CMAS, Diogo Farias como presidente do CMDI, e Ítalo Ferreira à frente do CMPDC. Os conselheiros que iniciam seus mandatos assumem o compromisso de exercer suas funções com responsabilidade e empenho, contribuindo para a construção, fiscalização e monitoramento das políticas públicas voltadas para suas áreas de atuação..

Prefeito Andrei Gonçalves participa da posse de novos membros de conselhos municipais e reforça compromisso com participação social em Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou, nesta segunda-feira (16), da cerimônia de posse dos novos membros de três importantes conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade aconteceu no Teatro Luiz Galvão, no CIEB Rui Barbosa.

Na ocasião, tomaram posse a presidente do CMAS, Maria José Soares, o presidente do CMDI, Diogo Farias, e o presidente do CMPDC, Ítalo Ferreira. Os novos conselheiros assumem o compromisso de atuar com responsabilidade e dedicação na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas em suas respectivas áreas...

Prefeitura de Juazeiro realiza nesta segunda-feira (16) cerimônia de posse de novos membros dos conselhos municipais

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, realiza nesta segunda-feira (16), às 18h, a cerimônia de posse dos novos membros de três conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade será realizada no Auditório Luiz Galvão, localizado na Avenida Antônio Carlos, s/n, no Colégio Estadual Rui Barbosa.

A posse dos conselheiros fortalece os espaços de deliberação, fiscalização e formulação de políticas públicas. O evento é aberto ao público e contará com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades locais, servidores públicos e lideranças comunitárias...

Prefeitura de Juazeiro realiza cerimônia de posse de novos membros dos conselhos municipais no dia 16 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, realiza no dia 16 de junho (segunda-feira), às 18h, a cerimônia de posse dos novos membros de três conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade será no Auditório Luiz Galvão, localizado na Avenida Antônio Carlos, s/n, no Colégio Estadual Rui Barbosa. A cerimônia estava inicialmente marcada para o dia 3 de junho.

A posse dos conselheiros é um passo fundamental para assegurar a atuação democrática e representativa nos espaços de deliberação e fiscalização das ações públicas. A cerimônia é aberta ao público e contará com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades locais, servidores públicos e lideranças comunitárias. A participação da população é essencial para consolidar os conselhos como espaços legítimos de escuta e construção coletiva...

Juazeiro realiza a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+ nesta quinta-feira (29)

O Conselho Municipal de Defesa das Pessoas LGBT+ de Juazeiro, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e a Casa dos Conselhos, realiza nesta quinta-feira, 29 de maio, a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+, com o tema “Construindo a Política Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. A atividade acontece a partir das 8h, no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus Juazeiro.

A conferência é um espaço democrático de escuta, construção coletiva e deliberação de propostas que visam fortalecer as políticas públicas para a população LGBTQIA+ no município. A programação contará com a presença de representantes do poder público, movimentos sociais, universidades, coletivos e lideranças comunitárias...

IPJ fortalece governança com reconstituição e planejamento dos Conselhos

Nesta semana, o Instituto de Previdência de Juazeiro/IPJ realizou duas importantes reuniões, com foco na responsabilidade institucional e no fortalecimento da governança.

Na última terça-feira (20), houve a primeira reunião do Conselho Deliberativo; e na quarta-feira (21), a reunião do Conselho Fiscal, ambas com suas novas formações...

Alinhamentos, planejamentos e muito aprendizado marcam 4ª reunião da Casa dos Conselhos

Alinhamentos, planeRepresentantes dos 26 conselhos municipais de Juazeiro participaram, na última quarta-feira (14), da 4ª reunião da Casa dos Conselhos. O encontro aconteceu no auditório Paulo Freire, na Universidade do Estado da Bahia/UNEB – Campus III, e teve como foco o fortalecimento da participação popular nas decisões do município. A iniciativa integra a agenda permanente de diálogo e articulação das instâncias de controle social. 

A programação iniciou com a participação do professor doutor Vanderlei Souza – da Universidade Federal do Vale do São Francisco, que conduziu um diálogo sobre o papel estratégico dos conselhos na construção da democracia participativa em Juazeiro e no papel dos Conselhos como instância de deliberação, controle social, monitoramento e fiscalização das políticas públicas e do orçamento no nosso Município. Durante o diálogo, o professor destacou que esses espaços são fundamentais para garantir que as decisões sobre políticas públicas sejam construídas com base na escuta e na vivência da população, aperfeiçoando sua implementação e melhorando a vida da população em Juazeiro...

Destinação Solidária: Casa dos Conselhos inicia campanha para que recursos do imposto de renda sejam aplicados em Juazeiro

A época de declarar o Imposto de Renda já chegou e o juazeirense tem a oportunidade de fazer o bem, destinando parte desse recurso aos fundos sociais que apoiam crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade do município.

O Gabinete do Prefeito, através da Casa dos Conselhos de Juazeiro e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, aproveitando a agenda do prazo para a declaração do IRPF 2025, que segue até 30 de maio, aderiu à campanha Destinação Solidária, da Receita Federal. ..

IPJ reúne conselhos deliberativo e fiscal para reforçar transparência e gestão

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) promoveu reuniões com os conselhos deliberativo e fiscal, fortalecendo a transparência e a governança do instituto.

A nova administração reestruturou a composição desses órgãos, que estavam inativos, garantindo seu funcionamento pleno e alinhado às necessidades dos segurados...

Reunião de alinhamento com os Conselhos de Políticas Públicas de Juazeiro discute avanços e planejamento para 2025

Nesta terça-feira (07), a Casa dos Conselhos de Juazeiro realizou uma reunião estratégica com conselheiros da sociedade civil reforçando o compromisso com a participação popular nas decisões do município. O encontro aconteceu no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) e teve como foco discutir ações voltadas para o fortalecimento da participação cidadã, entre elas, a proposta de criação de um Sistema Municipal de Participação Social e Popular.

O evento contou com a presença do vice-prefeito e coordenador do Programa Juazeiro Participativo, Tiano Félix, e da secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane. Durante a reunião, Tiano destacou o papel essencial dos conselhos para um governo participativo. "Nosso governo será pautado pela participação, onde os movimentos sociais terão um papel central na criação de novas políticas públicas e no aprimoramento das existentes, sempre com atenção à escuta popular", afirmou...

Confraternização celebra avanços dos Conselhos Municipais de Senhor do Bonfim

Na noite da quarta-feira (11), a Prefeitura de Senhor do Bonfim realizou uma confraternização especial para os Conselhos Municipais, marcando o encerramento de 2024 com celebração e reconhecimento pelas conquistas e avanços alcançados.

O evento, realizado no Espaço Celebre, reuniu conselheiros, representantes da gestão municipal e membros da sociedade civil...

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