Depois da revogação da taxa das blusinhas, internautas exigem que governadores zerem o ICMS estadual

Um dia depois da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revogar, por medida provisória, o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, internautas agora exigem que os governos estaduais cortam também o ICMS cobrado sobre produtos adquiridos em plataformas internacionais. 

Com o volume de comentários em toda a manhã desta quarta-feira (13), o tema “ICMS” chegou ao topo dos trending topics da rede X. A grande maioria dos internautas que estão se manifestando vem criticando governadores por não cortarem ou mesmo zerarem o imposto estadual. ..

CMS aprova título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto para conceder o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao senador e pré-candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL). A proposição foi sugerida pela Mesa Diretora da Câmara, sem declaração nominal de autoria. 

O Titulo de Cidadão Soteropolitano é uma honraria concedida a pessoas nascidas fora da capital baiana e que tenham prestado relevantes serviços ao município de Salvador. Durante a apreciação, o projeto recebeu negativas do bloco de oposição, mas foi aprovado pela maioria. ..

Vice presidente Alckmin cobra redução de ICMS no diesel a governadores

Titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDic), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) cobrou que governadores reduzam a alíquota do Imposto sobre Circulação da Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel para frear aumento no combustível em decorrência do conflito no Oriente Médio.

Na avaliação dele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao zerar alíquotas do PIS/Cofins no combustível, deu "primeiro passo" para conter a escalada na subida do valor do petróleo...

Gasolina começou 2026 pesando no bolso. Juazeiro e Petrolina continuam valor litro entre os mais caros do Brasil

Um absurdo. Motoristas de Juazeiro e Petrolina continuam pagando o valor litro da gasolina considerada entre as mais caras do Brasil. O início de 2026 trouxe mais pressão ao bolso dos motoristas.

Conforme publicado na sexta-feira, 02 de janeiro, a elevação dos preços é consequência direta da decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aumentou em R$ 0,10 por litro o imposto cobrado nas refinarias...

 Municípios recebem R$ 134,7 milhões do Governo do Estado como antecipação e repasses do Fundeb e do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam, na última segunda-feira (29), do Governo do Estado, um reforço de R$ 134,7 milhões no caixa que irá contribuir para o fechamento das contas de 2025. Os recursos incluem a cota das prefeituras no ICMS arrecadado entre os últimos dias 22 e 26 de dezembro e a antecipação do Fundeb correspondente ao mesmo período, que de acordo com o calendário regular de transferências constitucionais só seria repassado em janeiro.

A antecipação foi solicitada ao governador Jerônimo Rodrigues pela União dos Municípios da Bahia (UPB)...

Bahia: Famílias que consomem até 80 khw já fazem jus ao ICMS zero nas contas de luz

Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de luz para as famílias baianas que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada no início de julho pelo Governo do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) o ICMS zero já começou a incidir nas faturas fechadas a partir do último dia 5. A medida ampliou a faixa de isenção do imposto estadual, que antes já não era cobrado sobre as contas de até 50 kwh/mês.

Cerca de 1,8 milhão de famílias no estado se enquadram no novo benefício, que alcança mais de 6,18 milhões de baianos. A alteração, ainda segundo a Sefaz-Ba, representa uma renúncia anual de mais de R$ 26 milhões.

O número de unidades de consumo contempladas na Bahia representa 23% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste. A iniciativa baiana segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que editou em junho a Medida Provisória nº 1.300/2025, simplificando o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e passando a garantir 100% de isenção da conta para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas do CadÚnico...

Governo do Estado amplia isenção de ICMS na conta de luz e beneficia 1,8 milhão de baianos

Mais de 6,18 milhões de baianos podem deixar de pagar conta de luz a partir de julho com a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê a gratuidade da conta para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada pelo Governo Federal...

Curso de Formação dos novos GCMs de Juazeiro entra na reta final com disciplina de tiro

O Curso de Formação dos novos Guardas Civis Municipais de Juazeiro segue em ritmo intenso desde a retomada no último dia 9, com aulas teóricas e práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro.

A formação, promovida pela Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGESP), cumpre exigências da Instrução Normativa nº 201/21 da Polícia Federal, e representa a etapa final do processo de habilitação dos 22 agentes...

Bahia é pioneira na isenção de ICMS para produtos da cesta básica

Para ajudar ainda mais os baianos a economizar, o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia, com o qual a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços
      
A isenção do ICMS em produtos da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O imposto estadual já é zerado pelo governo baiano, ou seja, não incide sobre produtos como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia, entre outros. Outros produtos têm alíquotas reduzidas no Estado, como o óleo de soja (12%) e o charque (12%). 

Ao promover as isenções e reduções do ICMS ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia é um dos pioneiros na adoção desta política que busca reduzir o peso dos impostos na inflação dos alimentos, implementada agora pelo governo federal, que zerou tributos federais na importação de uma série de itens. 

"Aqui na Bahia nós já fazemos isso", afirmou o governador Jerônimo Rodrigues ao saudar a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula como uma "boa notícia para o bolso do baiano". Com a decisão do governo federal, observou Jerônimo, "o preço da cesta básica fica mais leve no bolso". ..

Governador da Bahia defende redução do ICMS da cesta básica

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) usou as redes sociais para sair em defesa do pedido feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que os estados zerem o ICMS de itens da cesta básica.

Jerônimo reforçou que a Bahia já adotou a prática, e afirmou que a medida deixa o bolso "mais leve". Na contramão do petista, outros governadores descartaram de imediato a redução do imposto...

Secretário de Saúde de Juazeiro se reúne com o Conselho Municipal de Saúde e apresenta panorama da Sesau

O Secretário de Saúde de Juazeiro, Helder Coutinho, realizou uma importante reunião com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), onde apresentou o panorama atual da Secretaria de Saúde do município. O encontro teve como objetivo proporcionar maior transparência e engajamento com os membros do Conselho e com a comunidade local, além de discutir os desafios e as ações que vêm sendo desenvolvidas para melhorar o atendimento à população.

Durante a reunião na última quarta-feira (05), o secretário fez um detalhado levantamento sobre a situação da saúde no município, destacando as dificuldades encontradas pela atual gestão no momento da transição. Entre os pontos abordados, foram mencionados a falta de licitações de medicamentos de ordem judicial, a necessidade de investimentos em infraestrutura, além da busca por parcerias com outras esferas de governo foram algumas das medidas destacadas...

Prazo para adesão ao Refis ICMS Bahia termina dentro de 20 dias, em 3 de fevereiro

Contagem regressiva para os contribuintes baianos em débito com o ICMS que tenham interesse em aderir ao Refis ICMS Bahia: termina no dia 3 de fevereiro o prazo para aproveitar os descontos oferecidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. Até o momento, 8,3 mil contribuintes de todo o estado já aderiram ao Refis...

Jerônimo Rodrigues antecipa cota do ICMS às prefeituras após pedido da UPB

Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

"Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano", pontuou o presidente da UPB, prefeito Quinho...

Bahia: Confira projetos esportivos e culturais patrocinados com recursos do ICMS

Ao permitir o abatimento de parte do ICMS devido pelas empresas que patrocinam projetos esportivos e culturais na Bahia, por meio dos programas FazAtleta e FazCultura, o Governo do Estado desembolsou ao todo R$ 121,2 milhões entre os anos de 2013 e 2023, na forma de renúncia fiscal, para viabilizar 1.565 projetos esportivos e culturais.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), outros 172 projetos nas duas áreas já foram aprovados em 2024...

Novo Refis do Estado da Bahia oferece desconto de até 95% para quem regularizar débitos com ICMS

Os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual com o novo Refis, quitando débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023.

Com descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios, o programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais já está em vigor após a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado. A lei 14.761 foi sancionada, na sequência, pelo governador Jerônimo Rodrigues. ..

Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança. 

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais...

Brasileiro pode ter que trabalhar mais dias em 2024 para custear aumento de ICMS e de gastos federais, diz presidente do IBPT

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. 

Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. ..

Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro 

Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro.

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28).  ..

Empresário de grupo atacadista do ramo de alimentos é preso por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões de ICMS na Bahia

Empresário de grupo atacadista do ramo de alimentos é preso por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões de ICO empresário de um grupo atacadista do ramo de alimentos foi preso nesta quarta-feira (29), em Salvador, por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O nome do grupo empresarial não foi divulgado.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta a "Operação Nobreza". Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o valor sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar R$ 500 milhões...

Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR.

A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa...