Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia analisa pontos da Reforma Tributária sobre IPTU e contribuição federal incidente sobre petróleo e combustíveis

As mudanças processadas pela Emenda Constitucional 132/23, que trata da Reforma Tributária, introduziram uma nova destinação para as receitas arrecadadas através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis), que incide sobre a comercialização e importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível que incide sobre as atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Isso é o que aponta o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) em artigo assinado pelo bacharel em direito e diretor de Assuntos Fiscais e Tributários, Tolstoi Nolasco, e pelo também bacharel em direito e ex-diretor Jurídico, Vladimir Morgado...

Integrantes do G20 são recebidos na Bahia em clima de São João

Cerca de 250 integrantes de delegações internacionais do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, desembarcaram neste fim de semana, no aeroporto de Salvador, e tiveram receptivo junino da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), com trio de forró, dançarinos e baiana típica.

Os visitantes entraram no clima e ensaiaram alguns passos do ritmo nordestino...

Estão abertas as inscrições, até 2 de junho, para o edital Circulações Literárias da Bahia

Estão abertas as inscrições, até 2 de junho, para o edital Circulações Literárias da Bahia, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secult-BA.

Serão selecionadas 10 propostas de circulação literária, com premiação de R$ 20 mil, para difusão de artistas da palavra da Bahia e distribuição de suas produções literárias pelo estado...

Bahia recebe 72 mil doses de nova vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira (03)

A Bahia vai receber, na segunda-feira (3), 72 mil doses da vacina mais recente contra Covid-19, a XBB, produzida pela empresa Moderna. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, responsável, atualmente, pelo maior número de casos e de internações no Brasil e exterior.

De acordo com a pasta, a distribuição será iniciada ainda na segunda-feira e todos os municípios receberão, ao menos, 20 doses do imunizante...

Ex-ministro José Dirceu e PT Bahia discutem estratégias para as eleições

O ex-ministro José Dirceu, uma das figuras mais importantes do PT, participará de um encontro com a Executiva Estadual do PT Bahia, na sala Luís Cabral, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na segunda-feira (03), às 18 horas, para discutir estratégias e alinhamentos para as eleições municipais da Bahia. O objetivo da direção estadual é aumentar o número de prefeitos e prefeitas e de vereadores e vereadoras do partido na Bahia.

No encontro com o ex-ministro da Casa Civil, também estarão presentes deputados e deputadas estaduais, deputados e deputadas federais e presidentes dos diretórios municipais de cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS)...

Em evento concorrido, com a presença de Wagner, PT oficializa Isaac Carvalho como pré-candidato a prefeito de juazeiro

Em um evento muito concorrido, com a presença do Senador Jaques Wagner, secretários de estado, deputados estaduais e federais, além de lideranças de vários partidos da base de apoio do Governador Jerônimo Rodrigues, o PT consolidou nesta manhã de sábado, 1 de junho, a pré-candidatura de Isaac Carvalho a prefeito de Juazeiro.

O encontro aconteceu na Quadra do Colégio Dr. Edson Ribeiro, no centro da cidade e contou com a presença dos deputados Josias Gomes, federal; Euclides Fernandes e Roberto Carlos, estaduais; Tum e Elisângela Araújo, secretários de Agricultura e de Mulheres do Governo da Bahia; do presidente estadual do PT estadual, Eden Valadares e alguns presidentes de diretórios partidários em Juazeiro e outras lideranças, de Juazeiro e  cidades vizinhas...

Bahia: Pré-candidato a vereador é morto a tiros dentro do próprio carro 

Um pré-candidato a vereador de Umburanas, cidade localizada no norte da Bahia, foi morto a tiros dentro de um carro, na tarde de sexta-feira (31), no município. A vítima foi identificada como Valmir Justino dos Santos, de 42 anos.

Segundo informações preliminares passadas pela Polícia Civil da cidade, a vítima estava dentro de um carro, quando foi abordada por dois homens armados, que chegaram em uma motocicleta...

Para evitar indisposição com aliados, Jerônimo não irá ao lançamento de Isaac Carvalho em Juazeiro neste sábado (1º), diz site da capital

O lançamento da pré-candidatura de Isaac Carvalho (PT) à prefeitura de Juazeiro, neste sábado (1º), às 9h, não terá a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), embora este tenha sido anunciado no cartaz de divulgação do evento.

De acordo com agenda divulgada pela assessoria, Jerônimo estará na cidade de Lajedinho, às 9h, para inaugurar o Mercado Municipal e Clube Social da cidade, além de fazer a entrega de equipamentos. De lá, segue para outra agenda em Lençóis, às 14h.

A avaliação nos bastidores é que o governador decidiu não comparecer ao ato em Juazeiro para não se indispor com os outros pré-candidatos da sua base, especialmente os deputados Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB), de legendas que formam federação com o PT...

Juazeiro: Pré-candidato Isaac Carvalho mostra confiança e convoca seguidores para ato de homologação de sua pré-candidatura, neste sábado (01)

O ex-prefeito de Juazeiro participou, por telefone, nesta sexta-feira (31) do Programa Geraldo José, na Rádio juazeiro/RedeGN, oportunidade em que contestou mais uma vez as opiniões veiculadas na imprensa e redes sociais, sobre uma possível inelegibilidade sua e reforçou o convite para participar do ato público de oficilaização de sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro, neste sábado, 1 de junho, com a presença de lideranças estaduais e nacionais.

O ex-prefeito disse que está cansado de responder sobre essa questão da inelegibilidade e que não tem dúvidas sobre sua condição eleitoral: "Quem vai decidir isso é a justiça e nosso direito, é um direito bom, estamos aguardando um parecer da justiça e a gente está muito tranquilo quanto a isso”, afirmou...

Prefeituras baianas já gastaram mais de R$ 170 milhões na contratação de artistas para festejos juninos

Mais de R$ 170 milhões já foram desembolsados por 135 prefeituras da Bahia na contratação de atrações para os festejos juninos. Os dados são do ‘Painel de Transparência’ do Ministério Público (MP-BA), que considera como festejo junino todos os eventos com contratações artísticas ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Segundo o MP-BA, a quantia se refere ao cachê de 1.330 contratações – os nomes das bandas e artistas ainda não foram detalhados. Entre os municípios que informaram os gastos estão as cidades de Amargosa, Cruz das Almas, Ibirataia, Irecê, Itagibá, Jacobina, Lençóis, Salvador, Senhor do Bonfim e Serrinha. ..

Assessoria de Isaac Carvalho reafirma sua elegibilidade e acusa oposição de produzir “Fake News”

Em nota encaminhada à redação da redeGN, neste dia 31 de maio, a assessoria do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, contestou mais uma vez as informações de que estaria inelegível, reencaminhando à redação cópias de decisões, publicadas recentemente pela assessoria e por este blog.

Na nota a assessoria escreveu:  ..

 Polícia Militar da Bahia/25 ª CIPM, sediada em Casa Nova, participa de treino de uma simulação de assalto

Polícia Militar da Bahia, através da 25 ª CIPM, sediada em Casa Nova, realizou na madrugada desta quinta-feira (30), um treinamento para o combate a ocorrências envolvendo instituições financeiras, através de uma simulação de assalto ao Banco do Brasil. 

O objetivo dessa simulação foi aprimorar as habilidades dos policiais militares para treinar o tempo de resposta a situações de emergência...

Governo da Bahia lança editais para apoiar o funcionamento e gestão de Agroindústrias Familiares da Bahia

Com o objetivo de promover a dinamização econômica, melhorar a produção, gestão e organização para mercados, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (30/05), os Editais de Chamamento Público nº 001/2024 e nº 002/2024. As Organizações da Sociedade Civil (OSC), associações e cooperativas, interessadas em celebrar Termo de Colaboração podem participar deste processo de seleção.

O Edital CAR n° 001/2024, que prevê a seleção de até 90 propostas, é direcionado a organizações produtivas que fazem gestão de agroindústrias caracterizadas como "Dinâmicas". Essas organizações, que já possuem um certo grau de maturidade na gestão de negócios e acesso a mercados, apresentando uma estrutura adequada, ainda precisam de melhorias para ampliar a comercialização de seus produtos...

Agroindústria Familiar da Bahia e Alimentação Escolar é tema de encontro na capital baiana

Para debater sobre Agroindústria Familiar da Bahia e Alimentação Escolar foi realizada uma reunião, nesta quarta-feira (29/05), com representantes de consórcios públicos, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Educação (SEC), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA). O encontro aconteceu na sala de reunião da SEC, em Salvador.

Representando, comercialmente, as cooperativas de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag) e de Produção Agropecuária de Lagoa de dentro e Região da Serra (Coopal), Fred Jordão apresentou as amostras de macarrão e de vegetais higienizados prontos para o consumo...

Funceb abre consulta pública para compor comissões do 65º Salões de Artes Visuais da Bahia

Está aberta a indicação de profissionais de reconhecida atuação na área da artes visuais para compor as comissões de seleção e premiação da 65ª edição dos Salões de Artes Visuais da Bahia, promovidos pela Fundação Cultural do Estado, unidade vinculada à SecultBA. A Consulta Pública está aberta até o dia 7 de junho de 2024, através de formulário online.

Serão selecionadas cinco pessoas no total para compor comissões do certame, três delas integrarão a Comissão de Seleção, com a prerrogativa de serem do estado da Bahia; e duas farão parte da Comissão de Premiação, e podem ser de qualquer parte do país...

Ministério Público da Bahia contesta ação de nulidade proposta pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT)

A Rede GN publicou recentemente que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho deu entrada no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, no último dia 09/05/2024 com a AÇÃO ANULATÓRIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda Pública (Veja aqui).

Logo depois, na sexta-feira (24) o advogado Carlos Henrique Rosa de Souza encaminhou ao blog cópia da Petição Cível em Defesa Anulatória contra o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho requerendo que o mesmo seja condenado por improbidade administrativa (Veja aqui)...

Agora é Lei: Bahia institui Programa de incentivo à Prática de Esportes para Idosos

O projeto de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que estabelece o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos na Bahia, foi sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues e agora é lei. A iniciativa visa promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos idosos por meio da atividade física e do esporte. A Superintendência dos Desportos do Estado será responsável por detalhar e implementar os eventos e programas específicos que cumpram os objetivos da nova lei.

O novo programa, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro de 2023, estabelece diretrizes claras para incentivar a prática esportiva entre a população idosa. Entre os principais objetivos, destacam-se a criação de políticas e projetos que melhorem a qualidade de vida dos idosos; a organização de eventos esportivos específicos, como as Olimpíadas da Terceira Idade; e a promoção de parcerias com prefeituras e instituições de ensino superior...

PRF Participa de Operação Conjunta "Sussuarana" para Fiscalização Ambiental

De 24 a 26 de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) integrou a operação de fiscalização conjunta "Sussuarana", coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) através do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Paulo Afonso (BA). A operação teve como principais objetivos o atendimento de denúncias, demandas, e a realização de rondas ofensivas e blitz em pontos estratégicos.

A operação abrangeu os municípios baianos de Paulo Afonso, Jeremoabo e Santa Brígida, além de Delmiro Gouveia (AL) e Canindé de São Francisco (SE). Durante as ações, foram realizadas diversas atividades de controle e monitoramento para garantir a proteção da biodiversidade na região...

PM apreende 700 kg de pólvora na Bahia; material seria usado na fabricação de espadas

Uma ação da Polícia Militar (PM-BA) em Cruz das Almas, no Recôncavo, apreendeu cerca de 700 quilos de pólvora, além de 300 bambus e duas máquinas artesanais usadas na fabricação de fogos de artifício. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

Segundo a PM-BA, a ação teve início quando agentes da 27ª CIPM receberam uma denúncia de fábrica clandestina de espadas situada em uma fazenda, no município...

Presente nas fotos de aliados, posição de Joseph Bandeira segue guardada a sete chaves. quem aposta?

Há quatro meses das eleições municipais e há pouco mais de dois meses para as convenções partidárias que definirão quem será, de fato, candidato a prefeito, com nome na urna, o quadro ainda é de indefinição, por exemplo, em Juazeiro.

Dos mais de vinte pré-candidatos a prefeito do município, pelo menos uns 10 ainda não jogaram definitivamente a toalha e seguem no jogo, com mais ou menos impetuosidade, mas com algum grau de esperança na opinião popular ou num fato que possa mudar o cenário...