Agência Municipal do Meio Ambiente coleta amostras de água do Rio São Francisco para monitoramento

Na manhã desta quinta-feira (16), uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), realizou coletas de amostras de água do Rio São Francisco em quatro localidades para análises e monitoramento.

A equipe seguiu de barco e percorreu as Estações de Tratamento de Água (ETA) Vitória e Centro. Outro trecho que também foi percorrido pelos profissionais, foi a Foz do Riacho Porteiras e Vitória para pegar amostras e realizar o monitoramento da qualidade da água. Essas análises são necessárias para identificar os níveis de oxigênio, de sais e alguns elementos químicos tóxicos, como por exemplo os nitratos e nitritos, de acordo com essa avaliação é possível minimizar os impactos ambientais das águas do Velho Chico...

Agência Municipal do Meio Ambiente alerta para impactos ambientais com baixa vazão do Rio São Francisco

O maior reservatório do Nordeste, o lago de Sobradinho, na Bahia, teve a vazão reduzida para 550 metros cúbicos de água por segundo. Com um menor volume de água sendo liberado, pesquisadores da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), em parceria com a Marinha do Brasil, estão fazendo uma análise sobre os impactos que essa redução pode ocasionar no Rio São Francisco. A ação faz parte do Projeto Orla Nossa, desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina.

Ao percorrerem todos os trechos da Orla I e II, as equipes perceberam a extensão dos impactos ambientais e na navegabilidade nessas áreas causados pela baixa vazão. De acordo com diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores, quem navega pelo Velho Chico deve redobrar a atenção. "Nossa análise visa, também, averiguar como está o assoreamento nessas áreas. Há locais no meio do Rio São Francisco que a profundidade chega a 50 cm. Quem navega por aqui, deve prestar mais atenção para riscos de acidentes, até que a vazão aumente", alerta...

Agência Municipal do Meio Ambiente multa condomínio por obra de saneamento irregular em Petrolina

A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina multou um condomínio na rua Pedra do Bode, no bairro Cidade Universitária, na zona leste da cidade, por obra de esgotamento sanitário estar diferente do aprovado quando do licenciamento ambiental do empreendimento. A construção estava sendo realizada em um conjunto habitacional em fase de comercialização e não estava de acordo com o projeto inicial entregue pelo condomínio nos processos de autorização da AMMA.

A multa aplicada é de R$ 10 mil reais, podendo ser acrescida de mil reais por dia, caso a obra seja retomada sem licença devida. O crime fere o artigo 3º, inciso II e artigo 66º do Decreto Federal 6514/2008. A gerente de Fiscalização e Educação Ambiental da AMMA, Júlia do Vale, lembra que toda e qualquer obra de saneamento deve ter o licenciamento ambiental. ..

Corte de árvores irregular em Petrolina causa multa a moradora de R$2 mil

Uma denúncia de crime ambiental na Avenida do Cajueiro, no bairro Areia Branca, Petrolina chamou a atenção. Quatro árvores localizadas no canteiro central da avenida foram podadas de forma irregular. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) enviou uma equipe de fiscalização ao local para apurar a situação que acabou se configurando como crime ambiental.

A AMMA não divulgou o nome da mandante da poda. Ela foi "identificada como a pessoa que ordenou a poda" e que foi realizada de forma incorreta e sem autorização ambiental. Por isso, ela foi autuada em flagrante em dois artigos do decreto federal 6514, legislação que trata de crimes ambientais. Primeiro o artigo 56, por maltratar ou danificar qualquer tipo de vegetação em logradouro público ou privado, depois o 66 por poda radical sem licença ambiental. Uma multa de R$ 2 mil...

Agência Municipal do Meio Ambiente fecha carvoaria clandestina em Petrolina

A partir de uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do município, a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) encerrou as atividades de uma carvoaria clandestina que atuava na cidade. A instalação estava localizada numa Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio São Francisco. No local, de difícil acesso, também foram encontrados um acampamento improvisado e um grande buraco coberto com barro, usado como forno artesanal para a produção de carvão. Números preliminares ainda dão conta da existência de aproximadamente 10m³ de carvão em processo de produção e cerca de 5m³ de lenha produzida com algaroba. Os materiais foram apreendidos.

Ninguém foi encontrado no local no momento do flagrante, mas o Diretor de Fiscalização e Educação Ambiental da AMMA, Wagner Linhares, destaca que alguns crimes ambientais foram cometidos. "Foi suprimida a vegetação de uma APP, que se trata da mata ciliar do Rio São Francisco e a lei manda que cuidemos de 500 metros em cada uma das margens. Além disso, existe a produção de lenha, de carvão e ainda um quarto crime, que não se configura aqui, que é a comercialização do material produzido de forma irregular", explica Linhares...

Em Petrolina, bicicleta vira meio de transporte para servidores da Agência Municipal do Meio Ambiente irem trabalhar

Três servidores da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina tiveram uma ideia divertida e saudável para contribuir com a diminuição da emissão de poluentes e a mobilidade na cidade. Em vez dos carros, que agora passam mais tempo nas garagens, eles adotaram bicicletas como meio de transporte no trajeto de casa para o trabalho.

O objetivo dos amigos Wagner Linhares, Salomão Pereira e Marcos Victor, idealizador do projeto Cidade Humanizada, é apresentar para os petrolinenses uma solução inteligente para resolver alguns problemas de mobilidade urbana, comuns às grandes cidades. "Hoje é inviável sair de casa com o carro logo cedo e perder um tempão procurando onde estacionar. Considerando também os altos custos com combustível e manutenção do veículo e visando contribuir com a redução da poluição, comecei usar a bicicleta como meio de transporte", lembra...

Agência Municipal do Meio Ambiente participa de seminário realizado pela Diocese de Petrolina

Durante o encontro realizado nesta sexta-feira (31) no Centro Cultural Dom Bosco, na região central de Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) se uniu à Diocese de Petrolina, instituições de ensino e estudantes para discutir a importância da preservação ambiental e a revitalização do Rio São Francisco. O diretor de Projetos Ambientais e Captação, Marcos Victor e o diretor de Fiscalização e Educação Ambiental, Wagner Linhares, representaram a AMMA ao participarem do Seminário Fraternidade a Caatinga e o Rio, evento nacional realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que integra as ações da Campanha da Fraternidade 2017. A programação contou com as palestras do Padre Antônio Moreno; do ambientalista Vitório Rodrigues e da pesquisadora da Embrapa Semiárido, Dra. Lúcia Kiill.

REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

isando revitalizar o maior bem natural de Petrolina, a Prefeitura de Petrolina deu início no último dia 20 ao projeto Orla Nossa. A ideia é realizar atividades para a recuperação do ecossistema do Velho Chico na orla da cidade. A ação, realizada em parceria entre a AMMA, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, IF Sertão-PE e a Compesa, vai fazer a retirada de 3.500 toneladas de baronesas das margens do rio, além de oxigenar a água e tamponar as saídas de esgoto que cai no São Francisco, resultado de ligações clandestinas na rede águas pluviais...

Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...