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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 8 registros para a palavra: Administração Penitenciária

OAB-PE leva demandas da advocacia ao secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco

Na tarde da terça-feira (2), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, reuniu-se com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP), Paulo Paes de Araújo.

No encontro, realizado na sede da SEAP, no bairro da Boa Vista, foram apresentadas e discutidas demandas relevantes da advocacia militante na área criminal. O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, também participou do encontro...

OAB/Juazeiro pede reunião com Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia para apresentar as graves situações no âmbito do Conjunto Penal de Juazeiro

Nesta quinta-feira (26) a Rede GN divulgou que a OAB Bahia e a OAB Subseção Juazeiro receberam denúncia de que um casal de advogados teria sido vítima de uma abordagem ameaçadora, feita por um policial penal de arma em punho, em frente ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPI) na tarde da última quarta-feira (26).

O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro em boletim de ocorrência que já está em mãos das diretorias da Subseção e da Seccional...

Administração Penitenciária, Seplag e Tribunal de Justiça implantam o Plano Pena Justa em Pernambuco

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) participou, nesta terça-feira (04/02), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), da reunião com integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para debater a institucionalização do plano nacional Pena Justa em Pernambuco.

O plano, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propõe que os estados e o Distrito Federal planejem ações estruturantes para o sistema prisional que contribuam para a segurança da população, combatendo a violação de direitos fundamentais dos presos. As estratégias devem ser apresentadas ao STF no prazo de seis meses...

PRF e Secretaria de Administração Penitenciária discutem cooperação para segurança pública na Bahia

Na tarde desta quarta-feira (13), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, inspetor Vagner Gomes, reuniu-se com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro, e o superintendente de Gestão Prisional, Luciano Viana, para debater uma parceria de cooperação técnica voltada para a segurança pública no estado.

O encontro foi realizado na sede da PRF, em Salvador...

Secretário de Administração Penitenciária é exonerado após rebelião com 6 mortos em presídio de Salvador

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado após a rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos na Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador.

A saída dele foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial. Nestor já havia pedido a saída da secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim entre os detentos. Além dele, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré...

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto pede desligamento

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, entregou carta ao governador Rui Costa, nesta terça-feira (8), solicitando a exoneração do cargo. O ex-deputado federal constituinte alegou motivos pessoais e questões políticas para tomar a decisão.

A gestão de Nestor Duarte à frente da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), iniciada em 2011, foi marcada pela modernização e aparelhamento do sistema penitenciário da Bahia, com destaque para a construção de novas unidades prisionais e a ampliação do número de vagas, contribuindo para um processo de custódia humanizada da pessoa privada de liberdade, por meio dos diversos processos de ressocialização...

Denúncia: Sindicato condena forma de isolamento de presos proposta pela SEAP-BA

Em nota encaminhada aos veículos de comunicação do estado, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, denuncia a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia - SEAP-BA, de arbitrariedade na condução do processo de isolamento de presos com sintomas ou positivados com coronavírus no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista.

“Algo ainda pior é que o isolamento que eles propõem para o CPANG não é só para os presos do referido Conjunto, que só tem provimento para os custodiados que estão em regime semi-aberto, mas a proposta da SEAP é que o isolamento sirva também para presos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma Unidade terceirizada”, relataram...

Em meio à crise, secretário de Administração Penitenciária do AM deixa o cargo

O governo do Amazonas anunciou hoje (13) a troca de comando na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O novo secretário é o tenente-coronel da Polícia Militar, Cleitman Rabelo Coelho. Ex-comandante do Policiamento Especializado, ele assume a pasta em meio à crise no sistema penitenciário do estado, menos de duas semanas depois da morte de 60 detentos em presídios do Amazonas.

Rabelo Coelho entra no lugar de Pedro Florêncio no comando da Seap. De acordo com o secretário de Segurança Pública do estado, Sérgio Fontes, Florêncio deixou a secretaria por iniciativa própria. “Ele está sendo exonerado porque ele pediu para sair. Eu quero deixar consignada a minha amizade, o meu respeito e a minha confiança ao doutor Florêncio. Ele é um homem de bem”, disse Fontes...

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