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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 395 registros para a palavra: ACORDO

Acordo de cooperação entre Univasf e universidade francesa prevê intercâmbio e ações acadêmicas conjuntas

Um acordo de cooperação internacional entre a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Université Catholique de l'Ouest (UCO), da França, prevê o desenvolvimento de atividades acadêmicas e científicas conjuntas voltadas à internacionalização da formação de estudantes, docentes e pesquisadores. O acordo foi celebrado no dia 15 de junho, durante uma reunião on-line que contou com a participação de pesquisadores e representantes das duas instituições.

O termo foi assinado pelo reitor da Univasf Telio Nobre Leite e o reitor da UCO Laurent Peridy. Também participaram do encontro a secretária de Relações Internacionais da Univasf, Maria Célia da Silva Lima, o bolsista responsável por acordos bilaterais, mobilidade internacional e coordenação do Núcleo de Línguas, Nicola Andrian e a professora Fernanda Patrícia Soares Souto Novaes, do Colegiado de Medicina do Campus Paulo Afonso...

Líder do governo diz que fechou acordo para votar MP do Frete, que deve evitar paralisação dos caminhoneiros

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que foi fechado um acordo com a oposição para a votação da medida provisória que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas, conhecida como “MP do Frete”. A medida precisa ser votada até a meia-noite da próxima quinta (16), quando vence o seu prazo de validade.

Desde o fim de semana associações que representam caminhoneiros vinham ameaçando realizar greves e paralisações em protesto pela demora na aprovação da medida provisória. Em Santos (SP) e Salvador, já houve paralisações para cobrar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a votar no plenário a MP 1.343/2026. ..

MPBA formaliza acordo com 25 municípios estratégicos para fortalecer a alfabetização na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia realizará nesta sexta-feira, dia 10, às 9h30, na sede da Instituição, no CAB, um encontro do projeto 'MP Contra o Analfabetismo' para formalizar um acordo de fortalecimento das políticas públicas de alfabetização com 25 municípios baianos estratégicos selecionados por concentrarem o maior número de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.

Juntos, esses municípios representam aproximadamente 40% dos alunos avaliados na Bahia e concentram uma margem potencial de crescimento de cerca de 23 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual, evidenciando o impacto que o fortalecimento das políticas públicas nesses territórios pode produzir nos resultados da educação baiana...

Prefeitura de Juazeiro firma acordo com Governo Federal para implantar projeto de cuidado domiciliar a idosos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), formalizou, na quarta-feira (1), em Brasília, a adesão do município ao Plano Nacional de Cuidados - Brasil que Cuida. Na mesma agenda, foi assinado o acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para implementação do projeto-piloto Cuidado em Casa.

Juazeiro é uma das três cidades brasileiras selecionadas para receber a iniciativa, ao lado de Fortaleza (CE) e Colombo (PR). A cerimônia contou com a presença da secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo; da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis; e do secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro, Igor Luiz...

TSE e partidos políticos firmam acordo pela integridade das Eleições 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu, na quarta-feira (17), na sede da Corte, em Brasília, presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026.

Ao todo, 26 dos 30 partidos registrados no país aderiram à iniciativa, que busca fortalecer a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as legendas em temas estratégicos para a realização do pleito. ..

Professores da educação básica da rede privada não conseguem acordo e declaram estado de greve na Bahia

Professores da educação básica da rede privada de ensino da Bahia decretaram, nesta terça-feira, 9, estado de greve. A decisão foi aprovada por unanimidade durante assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA), em Salvador.

A medida foi tomada após cinco rodadas de negociação com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA), sindicato patronal que representa os donos de escolas particulares, terminarem sem um consenso sobre a Convenção Coletiva de Trabalho...

Flávio José: sem acordo, MP-BA diz que “esgotou todas as vias de diálogo”

A reunião entre Flávio José e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegou ao fim sem nenhum acordo entre as partes presentes. O encontro aconteceu na segunda-feira, 8, e o objetivo era chegar a um consenso a respeito do cachê do artista, que ameaçou cancelar todos os seus shows no estado.

Ao portal A TARDE, a promotora do MP-BA, Rita Tourinho, contou que o cantor não aceitou nenhum tipo de negociação e “não aceita reduzir nenhum real do contrato dele”...

Flávio José não aceita acordos propostos em reunião com o Ministério Público da Bahia. "Desrespeito sem tamanho", diz cantor

O cantor Flávio José não aceitou acordos propostos em reunião com o Ministério Público da Bahia após a polêmica envolvendo o valor do contrato para os shows do forrozeiro durante o período junino em 2026 no estado.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1, a promotora Rita Tourinho, nesta terça-feira (9), revelou uma reunião com representantes do artista e pontuou que o veterano foi firme na decisão de não se apresentar na Bahia após a correção do cachê. Confira Bahia Noticias-Flávio José desabafa após redução de cachê no São João, critica MP-BA e cancela shows na Bahia: "Desrespeito sem tamanho"..

Semana Estadual de Conciliação encerra com mais de R$ 10 milhões em acordos firmados em Juazeiro

Após uma semana dedicada ao diálogo, à escuta e à construção de soluções, a Semana Estadual de Conciliação 2026 chegou ao fim em Juazeiro com resultados expressivos. Realizada pela Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, a ação contabilizou 2.150 negociações entre acordos à vista e parcelamentos, resultando em mais de R$ 10,3 milhões em acordos firmados por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Os números refletem mais do que a regularização de débitos. Representam famílias reorganizando suas finanças, empreendedores retomando a tranquilidade e cidadãos encontrando caminhos para recomeçar...

São João 2026: acordos entre MP-BA e artistas reduzem cachês e geram economia estimada de R$ 8,8 milhões

Acordos firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e artistas de projeção nacional e regional resultaram na redução voluntária de cachês de aproximadamente 180 contratos para apresentações nos festejos juninos de 2026.

Segundo o órgão, a medida representa uma economia estimada de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos...

Bahia: Profissionais da Educação começam a receber pagamento do acordo do Piso Salarial do Magistério

Os profissionais da Rede Estadual da Educação da Bahia que aderiram ao acordo do Piso Salarial do Magistério já começam a receber os valores da correção de 2025 no contracheque de maio.

As regras do pagamento foram assinadas em dezembro do ano passado, resultado do diálogo entre o Governo da Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE)...

MP-BA e empresários firmam acordo para reduzir cachês de artistas em festejos juninos de 2026

Empresários de 22 artistas que ganharam notoriedade nacional ou regional ajustaram com o Ministério Público da Bahia (MPBA) novos parâmetros para a cobrança de cachês nos festejos juninos de 2026. Firmado nesta segunda-feira, dia 25, o acordo estabeleceu uma redefinição consensual dos critérios de cálculo para contratações artísticas que deverá frear a escalada de aumentos sucessivos dos cachês vista nos últimos anos. Somente em relação a contratos da banda Tok 10, a economia projetada é de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A reunião foi realizada na sede do MPBA do CAB, com condução da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).  O acordo foi considerado um marco. “Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos Municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou Rita Tourinho...

Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6x1 e 40 horas semanais

Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5x2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.

Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta...

Acordo Mercosul–UE deve impulsionar exportações brasileiras em US$ 1 bilhão no primeiro ano, projeta ApexBrasil

A implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia cria um novo cenário para as exportações brasileiras ao reduzir barreiras tarifárias em um dos maiores mercados consumidores do planeta.

Com a medida, aproximadamente 5 mil produtos do bloco sul-americano passam a ter acesso ao mercado europeu com tarifas zeradas ou menores, ampliando a competitividade das empresas brasileiras no exterior...

APLB Sindicato chega a um acordo com a prefeitura de Curaçá para pagamento do piso nacional do magistério 

A direção da APLB Sindicato Baixo/Médio São Francisco juntamente com a coordenação do Núcleo da entidade e prefeitura de Curaçá conseguiram chegar a um acordo quanto ao pagamento do piso nacional do magistério aos professores do município nesta quinta-feira (07) na margem de 5,4% para maio e os retroativos referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril serão pagos em duas parcelas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2027 de acordo com proposição da categoria.

"Após muitas conversas, reuniões, levantamentos e cruzamentos de dados, propostas e contrapropostas entre a gestão municipal e a representação sindical, chegamos a uma definição acerca da aplicação do reajuste do piso salarial do magistério de 2026. O processo de diálogo exigiu responsabilidade, cautela e análise detalhada das informações financeiras e funcionais apresentadas, sempre com o objetivo de garantir transparência e assegurar os direitos dos profissionais da educação", explicou Iracema Martins, coordenadora do Núcleo da APLB-Sindicato em Curaçá...

Mercosul-UE: acordo entra em vigor e zera tarifas para milhares de produtos industriais brasileiros na Europa

Nesta sexta-feira (1º), entrou em vigor, em caráter provisório, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Após anos de negociações, os dois blocos concluíram os trâmites internos e a troca de negociações, abrindo caminho para o início da redução gradual das tarifas de importação. 

Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 5 mil produtos - o equivalente a mais de 80% das exportações brasileiras para o mercado europeu - devem ficar totalmente isentos de imposto de importação já a partir de maio...

A partir de 1º de maio exportadores de frutas terão tarifa zero devido acordo entre União Europeia e Mercosul

A partir de 1º de maio, os exportadores de frutas já sentirão, na prática, os efeitos do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Nessa data, quando passará a vigorar, em caráter provisório, o acordo entre os blocos, algumas frutas brasileiras poderão entrar na UE com tarifa menor ou até sem tarifa alguma.

A isenção imediata vai beneficiar a uva, uma das mais importantes da pauta de exportações da fruticultura nacional, que hoje paga tarifa de 11%. “No dia 2 de maio, já vai ser zero”, afirmou Guilherme Coelho, ex presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), durante a Fruit Attraction, feira de negócios do segmento, na capital paulista.
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Artigo: as orações de quem faz a guerra não são ouvidas por Deus, Por José Sarney

O presidente dos Estados Unidos tem estarrecido o mundo com suas exóticas colocações, que, no mínimo e no máximo, representam um jogo de faz-e-esconde, o que tem mantido as nações em suspense sem saber por onde ele quer ir e para onde vai.

Parece os versos do grande poeta português José Régio: "Se ao que busco saber nenhum de vós responde, / Por que me repetis: 'vem por aqui'? / Prefiro escorregar nos becos lamacentos, / Redemoinhar aos ventos, / Como farrapos, arrastar os pés sangrentos, / A ir por aí… […] Ninguém me diga: 'Vem por aqui'! / A minha vida é um vendaval que se soltou. / É uma onda que se alevantou. / É um átomo a mais que se animou… / Não sei por onde vou, / Não sei para onde vou / — Sei que não vou por aí!"..

Fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional

A fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A iniciativa contou com a intermediação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e marca também a inauguração do novo Laboratório do Procon, ampliando a capacidade do Estado de identificar e coibir irregularidades com mais rapidez e precisão...

MPBA firma acordo com Município de Remanso para regularização do quadro administrativo municipal

O Ministério Público do Estado da Bahia firmou acordo com o Município de Remanso para promover a regularização do quadro administrativo municipal. O termo foi celebrado na tarde desta segunda-feira, dia 17, após reunião conjunta com representantes do Município. Proposto pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, o acordo estabelece parâmetros para a reestruturação do quadro funcional da administração municipal, em conformidade com as normas constitucionais que regem o acesso ao serviço público por meio de concurso. O acordo contou com a colaboração do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), por meio da coordenadora e promotora de Justiça Rita Tourinho.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, a solução construída de forma consensual representa avanço na atuação institucional fortalecendo a justiça multiportas. “A construção negociada desse acordo, com escuta qualificada entre as partes, tenho certeza que trouxe avanços para resultados mais rápidos e profícuos do que uma judicialização, permitindo a realização de entregas efetivas à população e ao Município, destacou...

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