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03 de Junho de 2026

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CNJ acolhe pedido da OAB-BA e derruba exigência de reconhecimento de firma em procurações imobiliárias

Em mais uma vitória institucional em defesa das prerrogativas da advocacia e da desburocratização dos serviços públicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, por unanimidade, o pedido da OAB Bahia para anular a exigência de reconhecimento de firma em procurações outorgadas a advogados para a prática de atos em cartórios de registro de imóveis.

A regra havia sido imposta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por meio de norma administrativa...

Transforma Petrolina e OAB firmam parceria para campanha do Natal Solidário 2025

Com o espírito de solidariedade que marca o fim de ano, o programa de voluntariado  Transforma Petrolina firmou uma parceria com  a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Petrolina, para fortalecer a edição da campanha Natal Solidário 2025 “Doe brinquedos e faça uma criança feliz”.

A iniciativa une esforços com a instituição  para incentivar os advogados do município a abraçarem a campanha e fazer a diferença na vida de quem mais precisa...

Observatório Opará da Univasf recebe prêmio da OAB SP por atuação em políticas de equidade racial

O Grupo de Pesquisa e Extensão Observatório das Políticas Afirmativas Raciais (Opará), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), recebeu, na última quarta-feira (19), o Prêmio Benedicto Galvão, honraria concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), na categoria Educação e Pesquisa.

A cerimônia de entrega da 14ª edição da premiação foi realizada na sede da OAB SP, na capital paulista. O evento integrou as comemorações pelo Dia da Consciência Negra e celebrou personalidades e iniciativas que atuam na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo...

Golpe do falso advogado: Com 1220 denúncias, OAB-BA lança nova cartilha para chamar atenção da população

A OAB Bahia lançou uma nova cartilha digital para ajudar a população a identificar e evitar o chamado "golpe do falso advogado", que vem crescendo de forma alarmante no país. Na Bahia, desde que foi criado seu canal de comunicação, em 2023, a seccional recebeu 1220 denúncias, que geraram 477 boletins de ocorrências. Desenvolvido pela Comissão de Tecnologia e Informação, o material está disponível no link.

Entre os principais alvos dos criminosos, a cartilha destaca públicos mais vulneráveis, como idosos e aposentados, além de trabalhadores com ações previdenciárias ou trabalhistas. Os golpistas se aproveitam da publicidade dos atos processuais para coletar informações dos processos, clonar perfis de advogados e induzir a vítima a fazer transferências bancárias urgentes sob falsos pretextos...

Hemoba e OAB-BA mobilizam advogados para doação de sangue em agosto

A Fundação Hemoba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), promove ao longo de todo o mês de agosto uma campanha para incentivar advogados baianos à doação de sangue e ao cadastro de medula óssea.

O Dia D da ação será no próximo sábado (09/08), a partir das 8h, na sede da Hemoba, em Salvador. Na ocasião, a instituição receberá a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e o vice-presidente, Hermes Hilarião, que participam do lançamento oficial da campanha...

PROCON realiza operação de fiscalização em agências bancárias em parceria com a OAB

Nesta quarta-feira (6), sob orientação da Diretoria de Fiscalização do PROCON/BA, o PROCON Juazeiro e a OAB Subseção de Juazeiro, realizaram uma operação de fiscalização em agências de crédito bancário.  A iniciativa se baseia no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e no Decreto Federal nº 2.181/97, e foi motivada por denúncias recebidas de seccionais da OAB em diferentes municípios baianos.

As denúncias apontam possíveis práticas abusivas no atendimento ao público e na concessão de crédito, com foco especial nos consumidores hipervulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e com baixa escolaridade. Entre os problemas relatados estão formação de longas filas, tempo excessivo de espera, ausência de acessibilidade adequada, insuficiência de assentos e banheiros, além de informações confusas prestadas ao consumidor e possíveis falhas na formalização de contratos e na atuação de correspondentes bancários...

Delegado da Polícia Civil anuncia operação contra golpe do falso advogado durante Colégio de Presidentes da OAB-BA

Em resposta a um pedido de providências da OAB-BA, a Polícia Civil da Bahia vai implantar uma operação específica para combater o golpe do falso advogado, crime que vem crescendo de forma alarmante no país. O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, delegado Jorge Figueiredo, que é especialista em crimes digitais, durante o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, realizado em Lençóis, na Chapada Diamantina, território da OAB Subseção de Seabra.

A iniciativa é fruto de uma reunião entre a OAB Bahia e a Secretaria de Segurança Pública  realizada na  última quarta-feira (30), na sede da SSP, quando a Seccional entregou ao secretário Marcelo Werner um ofício com um pedido de providências acerca do golpe do falso advogado.  Participaram da reunião, pela OAB-BA, a presidenta Daniela Borges; o vice-presidente Hermes Hilarião; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Saulo Guimarães; e o secretário-geral adjunto da comissão, Luciano Leon. Pela SSP, participaram, além do secretário Marcelo Werner; o chefe de gabinete da SSP, Daniel Justo Madruga; e o chefe de gabinete da  Polícia Civil, Ivo Tourinho...

Julho das Pretas: OAB-PE promove evento sobre a valorização da mulher negra

Em 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) antecipou as comemorações e promoveu nesta sexta-feira (18), a 6ª edição do Julho das Pretas. O evento é realizado por meio da Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB-PE, numa parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) e a Abayomi Juristas Negras.

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, destacou o papel da seccional na luta pela igualdade racial. "Nós, enquanto instituição, temos que assumir, hoje e sempre, o compromisso inegociável com a igualdade racial. Por um mundo mais justo. Por mulheres negras protagonizando a justiça. Por mulheres negras liderando onde decisões são tomadas", asseverou...

Preso por agressão contra namorada, advogado João Neto tem registro da OAB suspenso

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) suspendeu o registro do advogado criminalista João Neto, preso em flagrante por agredir a namorada em Maceió, em abril deste ano. O baiano tem 47 anos, é chegou a ingressar no curso de formação da Polícia Militar da Bahia e tem milhares de seguidores nas redes sociais.

Segundo a OAB, apesar de João Neto estar preso por agressão, o processo ético disciplinar instaurado por causa do comportamento dele nas redes sociais e em diversos veículos jornalísticos, dentre outras condutas irregulares, foram o que motivou a suspensão do registro...

Servidores da Justiça baiana anunciam greve para a próxima terça-ferira (6); OAB pede efetivo de 60% para o período

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) anunciou uma greve da categoria por tempo indeterminado, com início na próxima terça-feira (6).

Os sindicalistas afirmaram que irão cumprir a obrigatoriedade de manutenção dos serviços essenciais com o mínimo de 30% do efetivo para garantir atendimentos...

Após pedido da OAB-PE, a Polícia Civil designa delegados para casos de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia

Em resposta aos pedidos de investigação feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), sobre golpes cometidos contra a advocacia do Estado, o delegado-geral da Polícia Civil, Renato Leite, designou a escolha de delegados para presidir a apuração dos casos.

A situação tem sido acompanhada de perto pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; pelo diretor de Prerrogativas, Yuri Herculano; e pela presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas (CDAP), Tássia Perruci...

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar os problemas causados pela propagação do ódio e da desinformação nas redes sociais, e defendeu a aprovação de uma legislação que enfrente a concentração de poder pelas plataformas digitais.

A declaração foi dada em discurso na cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.  ..

Advogado juazeirense participa da posse do Conselho Federal da OAB, em Brasilia

O Advogado criminalista Rafael Lino, atual Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados da Bahia, participou da cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na noite de segunda-feira (17). 

O evento contou com uma plateia composta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; Ministro Dias Toffoli;  centenas de advogados, governadores, senadores, deputados e do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que destacou a grandeza e a dimensão da OAB, reafirmando o compromisso do governo federal com os valores que, segundo ele, a entidade representa: a democracia, a justiça e os direitos humanos...

Prefeitura de Juazeiro e OAB firmam parceria para realizar mutirões de atendimentos jurídicos a mulheres vítimas de violência

Com o intuito de reforçar o apoio jurídico às mulheres vítimas de violência, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretária da Mulher e Juventude, assinou, na tarde da quinta-feira (13), um termo de parceria junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juazeiro.

O primeiro dia do mutirão foi realizado ainda na quinta-feira, com o atendimento e acolhimento de 13 mulheres. As vítimas já são assistidas pelo CIAM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher) e agora contarão com mais uma frente de apoio na luta contra violência...

Presidente da OAB Juazeiro alerta sobre golpes praticados por falsos advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Juazeiro manifesta grande preocupação com o aumento de golpes praticados por indivíduos que se passam por advogados para enganar cidadãos com processos em andamento. Os golpistas entram em contato alegando que é necessário um pagamento para liberar valores supostamente ganhos em ações judiciais.

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Nova diretoria da subseção da OAB Juazeiro assumirá suas funções a partir de janeiro 2025

A partir de 1º de janeiro de 2025, a nova diretoria da subseção da OAB Juazeiro assumirá suas funções, com a missão de fortalecer a advocacia no Vale do São Francisco e dar continuidade aos avanços conquistados nos últimos anos. Encabeçada por Rubnério Ferreira, atual presidente e reeleito para um novo mandato, a gestão será marcada pelo compromisso com a representatividade e a defesa da classe.

A composição da diretoria eleita é formada por:..

Eleições da OAB-BA acontecem nesta terça (19)

Nesta terça (19/11), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2027.

As eleições serão realizadas das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado...

Presidente da Subseção da OAB-Juazeiro contesta texto do advogado Henrique Rosa

Rubnério Ferreira, atual presidente e candidato a reeleição da subseção da OAB em Juazeiro (BA) enviou nota à Rede GN contestando o texto do advogado Carlos Henrique Rosa intitulado: OAB - Não prestar contas é a desmoralização da instituição.

“Somos referência no Brasil neste assunto. Temos plena saúde financeira. Inúmeros investimentos, projetos, novas salas, OAB Conecta, novas sedes, programa anuidade zero e ainda 20% de desconto na anuidade justamente porque nossa seccional tem saúde financeira e a gestão é responsável com os gastos...

Opinião: OAB - Não prestar contas é a desmoralização da instituição. Por Henrique Rosa

"A OAB arrecada mais de um bilhão por ano. A OAB da Bahia arrecadou no ano de 2023, mais de 46 milhões de reais. E não presta contas, não dando transparência do dinheiro que arrecada dos advogados.

A OAB goza de imunidade tributária, isto é, não paga imposto, tendo benefícios que o setor privado não tem, como se fosse um órgão da administração indireta...

Eleições OAB Pernambuco: Reinaldo Gueiros reúne apoio de mais de 100 advogados no Litoral Norte

Demonstrando força na campanha rumo ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o procurador federal Reinaldo Gueiros reuniu, na terça-feira (5), mais de 100 advogados em um evento de apoio em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

O encontro contou com a participação de profissionais de municípios como Paulista, Igarassu, Itapissuma e outras localidades do Litoral Norte, que alinharam o compromisso com a postulação do candidato nesta reta final...

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