A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.
O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado...
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), adiou a entrega do relatório, que estava prevista para a próxima sexta-feira. A estimativa de sua equipe é que o parecer fique pronto na primeira semana de outubro, ainda sem data definida. A entrega será feita após uma cerimônia de encerramento da comissão.
O motivo do adiamento é aguardar o resultado da busca e apreensão na Precisa Medicamentos, realizada em São Paulo na última sexta-feira. Senadores querem saber se haverá fatos novos a partir do material apreendido, como a existência de um contrato entre a Precisa e o laboratório indiano Bharat Biotech, por exemplo...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresentou por meio de uma videoconferência o relatório final das trilhas: Compras na Agricultura Familiar e Sala do Empreendedor.
A apresentação foi realizada pelos consultores, Agentes de Desenvolvimento (AD) e especialistas de cada trilha do Programa Cidade Empreendedora...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após o voto, a sessão foi suspensa para intervalo e será retomada em seguida.
Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado...
O relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, publicado nesta segunda-feira (09), o mais importante divulgado desde 2014, mostra de forma inequívoca que o aquecimento global está se desenvolvendo mais rápido do que o esperado e que praticamente tudo é consequência das atividades humanas.
Espera-se que por volta de 2030 a temperatura média do planeta seja 1,5 ºC ou 1,6 ºC mais quente que a dos níveis da era pré-industrial nos cinco cenários relativos às emissões de gases de efeito estufa - que evoluem do mais otimista ao mais pessimista -, considerados no relatório. Isto ocorreria uma década antes do que o IPCC previu há apenas três anos...
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso auditável, Filipe Barros (PSL-PR), disse à CNN que tentará alterar o parecer da iniciativa a um "texto palatável".
Na tentativa de diminuir resistências à proposta, aumentando as chances de ela ser aprovada, o deputado federal disse que tem conversado com os partidos que integram a comissão especial sobre a possibilidade de reduzir o relatório para deixar apenas o essencial...
Ao mesmo tempo em que a pandemia deixa mais de 540 mil mortos no país, a CPI da Pandemia tenta investigar, entre outros fatores, como a demora para a compra de vacinações por parte do governo federal pode ter impactado no número de casos e mortes no país.
Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o objetivo da comissão "não é investigar pessoas, mas sim os fatos". "O relatório da CPI trará a baila os crimes contra a vida, os crimes sanitários", disse em entrevista à CNN, sem destrinchar os detalhes do relatório. ..
O relatório elaborado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) é um duro golpe contra a liberdade de escolha para os consumidores de energia. Com a rejeição da emenda aprovada pelo Senado Federal, que previa a ampliação do mercado livre para todos os brasileiros até 2026, o deputado Elmar será pessoalmente responsável por aumentar as tarifas de energia em R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.
Esse custo recairá sobre consumidores de energia residenciais, industriais com a manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras...
Uma lista com 14 nomes foi apresentada nesta sexta-feira (18) pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).
Inicialmente tratadas como testemunhas, agora, elas passam a ser investigadas. Na relação estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (das Relações Exteriores) e o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten...
A equipe do Transforma Petrolina apresentou nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal, relatório com os dados do programa. Durante a exposição, a Assessora Técnica, Kátia Carvalho, explicou que atualmente a plataforma possui 126 Projetos cadastrados, 303 ações realizadas, 3.933 Voluntários cadastrados e 254.816 horas de voluntariado.
Também destacou a Lei Nº 3.379/2021 de Incentivo ao Voluntariado, sancionada pelo Prefeito Miguel Coelho, que tem se tornado referência e está sendo reproduzida por outras cidades...
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota nesta segunda-feira (7) para negar que tenha emitido algum relatório questionando o número de mortes por Covid-19 em 2020.
No comunicado, o TCU rebate uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda. Bolsonaro afirmou a apoiadores que um suposto relatório do tribunal lançaria dúvida sobre parte dos óbitos registrados em decorrência da pandemia...
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A Bahia segue no segundo lugar no ranking de desmatamento da Mata Atlântica no Brasil, entre 2019 e 2020, de acordo com o relatório “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas (INPE).
O G1 entrou em contato com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em busca de posicionamento sobre os dados do relatório e aguarda retorno...
O Rio São Francisco será um dos maiores prejudicados nas alterações feitas no relatório preliminar da Medida Provisória (MP) 1031 que autoriza a privatização da Eletrobras e está tramitando no Congresso Nacional. Na proposta original, estava previsto um aporte de R$ 9 bilhões na revitalização do Rio São Francisco.
Agora, são R$ 3,5 bilhões em ações de revitalização do Velho Chico por 10 anos dentro de um total de R$ 8,75 bilhões, que serão divididos também com iniciativas na área de recursos hídricos nas bacias hidrográficas de Furnas (no Sudeste), no Norte do País e até do Rio Parnaíba, localizado entre as divisas do Piauí e do Maranhão...
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten incriminou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Renan afirmou que Wajngarten confirma a existência do ministério paralelo, estrutura de aconselhamento ao presidente sobre temas de pandemia...
Os integrantes da CPI da Pandemia definiram, nesta terça-feira (27), os senadores que irão comandar os trabalhos do colegiado. Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice. O relator da comissão será o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Saiba mais sobre a instalação do colegiado.
A reunião durou cerca de duas horas e foi marcada por questionamentos em relação à relatoria de Renan Calheiros, sob o argumento dele ser pai de um governador, que será investigado pela comissão...
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A Justiça Federal de Brasília determinou nesta segunda-feira (26) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não poderá ser relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que está marcada para ser instalada nesta terça-feira (27) no Senado Federal. A Justiça acolheu uma ação popular ajuizada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Na decisão, assinada pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, o magistrado acolheu os argumentos apresentados por Zambelli de que Renan não poderia ser o relator pelo fato de ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB)...
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Petrolina, presidida por César Durando (DEM) e tendo Zenildo do Alto Cocar (MDB) como relator e Marquinhos Amorim (Republicanos) como secretário, acompanhados por Samara da Visão (PSD), se reuniu com a secretária de saúde do município, Magnilde Albuquerque, na sexta-feira (23).
O encontro se deu para a entrega do relatório, elaborado pela Comissão, que traz um panorama e as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos projetos C-3, N-6, N-7, N-8 e N-9...
Há cerca de três anos a UFAL – Universidade Federal de Alagoas, juntamente com a EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, UFS – Universidade Federal de Sergipe, UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco, vem realizando campanhas de monitoramento do quadro socioambiental no Baixo São Francisco, em atividade que conta com inúmeros pesquisadores de cerca de quinze instituições de ensino e pesquisa parceiras.
Como explica o professor Emerson Soares, pós doutor em ciências aquáticas da UFAL, coordenador do projeto, as “campanhas apesar de serem pontuais, são propulsoras de atividades realizadas ao longo dos meses durante todo o ano, sendo que para as atividades das pesquisas foram estabelecidas 35 linhas de investigação, como Contaminação e Poluentes e particularmente Oncologia e Fisioterapia das populações [ribeirinhas], pois além de estudar a situação do ambiente aquático e de seus organismos, também avaliamos as condições de saúde da população”...
Nesta terça-feira (26), em reunião virtual com a procuradora da República Ticiana Nogueira, o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou relatório da campanha de vacinação contra a Covid-19 no município.
A solicitação do encontro foi do Ministério Público Federal (MPF), que monitora o controle de vacinas e a execução do Plano Municipal de Imunização...
A pedido do diretor da AMA- Autarquia Municipal de Abastecimento, Dr. Britoaldo Alves Bessa, o novo superintendente de feiras e mercados, José Carlos Medeiros, deu início a rodadas de conversas com os permissionários, com o objetivo de fazer um levantamento completo de toda as problemáticas e demandas desses espaços públicos.
A intenção é fazer um diagnóstico geral, a fim de detectar as condições de todas as feiras, mercados, terminais, além do camelódromo e demais entrepostos comerciais da cidade. O objetivo maior é buscar alternativas e efetivar soluções que possam melhorar o funcionamento e a comercialização nesses espaços administrados pelo município...
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