Bem-vindo à redeGN

01 de Maio de 2024

Foram encontrados 202 registros para a palavra: relator

Orçamento 2022: Relator prevê R$ 1.210 para o salário mínimo

Relator do Orçamento de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou nesta segunda-feira uma nova versão do parecer em que prevê que o salário mínimo passará dos atuais de R$ 1.100 para R$ 1.210 no próximo ano.

O texto tinha previsão de ser apreciado nesta segunda-feira (20) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, em plenário, mas a deliberação foi adiada por falta de acordo entre os parlamentares. A reunião deve ser retomada amanhã...

Comissão aprova relatório setorial de Gonzaga Patriota com recursos para combate à violência contra mulheres

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar...

Comissão decide não votar relatório da PEC da prisão em 2ª instância

O presidente da Comissão que está votando a PEC da prisão em segunda instância, Aliel Machado (PSB-PR), disse que o relatório não será discutido e votado nesta quarta-feira (8), como era planejado.

A mudança acontece depois que o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), pediu para que seu parecer seja retirado para não ser votado hoje, em função das alterações na composição da Comissão...

Reportagem Folha de S.Paulo aponta uso de politicagem na distribuição de cisternas em Petrolina

Levantamento realizado pelos jornalistas Flávio Ferreira e Mateus Vargas, para a Folha de São Paulo, acusa a prefeitura de Petrolina e o prefeito Miguel Coelho, de usarem recursos federais, do chamado “orçamento secreto”, para fazer “politicagem”.

De acordo com a publicação, Miguel Coelho evidencia isso quando escreveu nas suas redes sociais que “1.000 cisternas (serão) implantadas na Zona Rural, sendo que 300 já foram entregues, ação da nossa força política em Brasília, com os recursos destinados pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado Fernand Filho, em parceria com a Codevasf”, escreveram...

Hospital São Lucas apresenta relatório parcial de cirurgias de catarata em Juazeiro (BA)

O Hospital São Lucas em parceria com a Secretaria Estadual da Bahia-Sesab está realizando desde o dia 26/11/21 até o dia 04/12/21 avaliação, exames e cirurgias em pacientes que tem diagnostico de Catarata.

O objetivo é a realização de mais de 1.000 cirurgias para usuários do Sistema Único de Saúde dos municípios da Micro Região de Saúde de Juazeiro, Casa Nova,Campo Alegre de Lourdes, Curaça, Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho, Sento Sé e Uauá...

PGR pede ao STF dez providências com base em relatório final da CPI da Covid

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez pedidos de providências a partir dos elementos reunidos durante as investigações da CPI da Covid.

A TV Globo apurou que a Procuradoria encaminhou o material na tarde da quinta-feira (25) e nele constam pedidos de investigação, de inclusão dos fatos apurados em casos já em andamento na Corte e, ainda, o envio de fatos para análise de outras instâncias da Justiça...

PEC dos Precatórios: relatório define Auxílio Brasil permanente e não indica fonte de recursos

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a PEC dos Precatórios. O texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O parecer foi lido e, na sequência, senadores de diversos partidos pediram vistas coletivas – ou seja, o adiamento da votação. A expectativa é que o relator se reúna com lideranças partidárias e o texto seja apreciado na próxima semana...

Fernando Bezerra é confirmado relator da PEC dos Precatórios no Senado

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi confirmado como relator da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (10). Bezerra afirma que a votação na CCJ deve acontecer entre os dias 23 e 24, e depois a matéria será levada ao plenário da Casa. Ele garante que o prazo é suficiente para que a PEC dos Precatórios seja aprovada e o calendário de pagamento com o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil seja cumprido já a partir de dezembro...

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.

O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021. 

Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..

STF tem quatro votos em ação contra emendas de relator ao orçamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contra as emendas de relator. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin acompanharam a ministra Rosa Weber e votaram contra o dispositivo em ações apresentadas por partidos da oposição.

O mecanismo foi questionado por partidos de oposição, que afirmam que os recursos públicos têm sido usados pelo governo como moeda de troca na negociação com o Congresso...

Lira pede revogação da decisão de Rosa Weber que suspendeu emendas de relator

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8) e defendeu a derrubada da decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber na ação que trata da suspensão da execução dos recursos das emendas de relator.

Lira pediu aos ministros do STF que revoguem a decisão de Rosa Weber e quer que os pagamentos de emendas de relator continuem em vigor até o julgamento das ações...

STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional.

A ministra determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas nos orçamentos de 2020 e deste ano. A decisão estabelece ainda que sejam adotadas medidas de transparência para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do Orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam divulgadas...

Integrantes da CPI entregam relatório final à PGR e ao STF

Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado se reuniram com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele recebeu uma cópia do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado pela comissão ontem (26).

Com 80 pedidos de indiciamento, entre eles o do presidente da República, Jair Bolsonaro, por nove crimes, senadores independentes e de oposição que foram maioria na CPI defendem que o PGR “cumpra seu papel” e dê seguimento aos fatos apurados pela comissão. Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode, por si só, punir qualquer cidadão. Apesar de poder recomendar indiciamentos, o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente, ministros de Estado, deputados e senadores, isso cabe ao procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal (MPF)...

CPI incluirá em relatório fala de Bolsonaro que relaciona vacina contra Covid-19 à Aids

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que relacionou a vacina contra a Covid-19 à Aids durante live na última quinta-feira (21) será incluída no relatório final.

Além da inclusão da fala do presidente, a CPI pedirá ainda ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja investigado pela mesma fala no âmbito do inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes...

Bolsonaro ataca CPI em dia de relatório e diz não ter culpa de nada na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a CPI da Covid nesta quarta-feira (20), em resposta ao relatório final da comissão.

"Como seria bom se aquela CPI tivesse fazendo algo de produtivo para nosso Brasil. Tomaram tempo de nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários."..

CPI da Pandemia apresenta relatório com 68 indiciados; veja íntegra e destaques

Após 67 reuniões em mais de seis meses de atividade com mais de 500 requerimentos e 190 quebras de sigilo aprovados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia apresentou as conclusões do trabalho por meio do relatório final, que foi lido pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).

Renan, responsável pelo documento, realizou a leitura da conclusão do documento de mais de mil páginas. Leia a íntegra. Ao longo da leitura, o relator afirmou que a “mais grave omissão do governo federal foi o atraso na compra de vacinas”...

CPI conclui depoimentos e marca para amanhã leitura de relatório

No último depoimento antes do fim dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, nesta terça-feira (19), o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton da Silva Chaves.

O depoente disse que os membros da Conitec – órgão ligado ao Ministério da Saúde e responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde - ficaram surpresos com a informação, às vésperas da análise, de que o relatório contrário ao uso ambulatorial do chamado kit covid em pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) havia sido retirado da pauta da reunião do último dia 7. O conjunto de medicamentos não tem comprovação científica de eficácia para a covid-19...

Bolsonaro minimiza impacto do relatório de Renan na CPI

Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ironizou o possível indiciamento por homicídio que pode ser atribuído a ele no relatório final da CPI da Pandemia.

“Sabiam que eu fui indiciado hoje por homicídio? Alguém tá sabendo aí? O Renan Calheiros me indiciou por homicídio.”..

Prefeitura de Juazeiro apresentará Relatório de Gestão Fiscal e Lei Orçamentária Anual no próximo dia 30

A Prefeitura de Juazeiro realizará uma audiência pública no próximo dia 30 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.

Na ocasião serão apresentados o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O RGF é um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada quadrimestre, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.