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01 de Maio de 2024

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Rosa Weber será relatora da ação que pede investigação de Bolsonaro por críticas ao sistema eleitoral

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteada relatora da ação apresentada por deputados de oposição pedindo que a Corte autorize investigação de Jair Bolsonaro em razão da reunião com embaixadores estrangeiros na qual o presidente fez críticas ao sistema eleitoral do país.

A ministra não aderiu ao recesso e está trabalhando. Na praxe do trâmite, a ministra deve enviar o caso para análise da Procuradoria-Geral da república, que é quem se manifesta sobre uma possível investigação...

PEC dos Auxílios: relator cede a governistas e mantém texto do Senado

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022, decidiu pela manutenção da redação aprovada pelo Senado Federal na última semana.

Inicialmente, o parlamentar havia indicado que promoveria mudanças no texto, incluindo a criação de um novo auxílio para motoristas de aplicativo e retirando o decreto de estado de emergência previsto na proposta. Houve, porém, forte pressão de líderes governistas pela manutenção da redação aprovada pelos senadores...

Relator do projeto para teto do ICMS diz que vai manter texto aprovado pela Câmara

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que limita o ICMS de itens essenciais – como combustíveis – a 17%, disse que irá manter a estrutura do texto aprovado pela Câmara e apresentou algumas mudanças técnicas que serão propostas para a votação no Senado.

Um dos pontos mantidos, segundo o relator, é a entrada em vigor do teto. Bezerra informou que, após aprovação do projeto, terá efeito imediato, como havia sido acordado na Câmara...

Transparência: Secretaria de Saúde apresenta 1º relatório de avanços e investimentos de 2022 ao Conselho Municipal de Saúde

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) apresentou nesta terça-feira (7) o relatório do primeiro quadrimestre de 2022 aos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Na apresentação foram exibidas as ações, os indicadores dos serviços prestados pela pasta, avanços e investimentos feitos na área da saúde de janeiro a abril deste ano...

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar dos “achados” identificados durante os testes...

Relatório do IML aponta que homem imobilizado pela PRF e colocado em viatura com gás em Sergipe morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe apontou que asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda foram as causas da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, o homem imobilizado por policiais rodoviários federais e colocado dentro do porta-malas de uma viatura.

Um vídeo mostra que havia uma fumaça branca dentro da viatura. O caso aconteceu na quarta-feira (25), em Umbaúba (SE), e resultado da análise foi confirmado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) na manhã desta quinta-feira (26)...

Relatório da ONU mostra que 50% das gravidezes no mundo não são planejadas

Relatório realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas, uma agência da ONU, diz que 50% das gravidezes no mundo não são planejadas. Mais de 60% dessas gravidezes acabam em aborto e quase metade deles não são feitos de forma segura.

O relatório aborda o assunto como uma crise global de gravidez não intencional. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, o professor Marco Aurélio Galletta, especialista em Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP, analisa os dados elevados de gravidezes não planejadas, em especial no Brasil...

"Com aumento da temperatura no semiárido tendência em alguns locais é virar deserto, diz relatório

Como será o mundo se as coisas continuarem sendo como são? Se metas e compromissos firmados não forem cumpridos? Por quanto tempo o planeta será habitável? Esses são questionamentos que podem gerar inúmeras reflexões e cujas respostas podem não ser tão imediatas. Mas,uma coisa é certa: como apontam cientistas e pesquisadores, as mudanças climáticas, caso não sejam vistas com a devida atenção, vão afetar, e muito, a vida das gerações futuras.

No início do mês, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) revelou que as emissões globais médias de gases de efeito estufa bateram recorde e atingiram os níveis mais altos da história...

Rosa Weber é sorteada relatora de ação contra decreto que concedeu perdão a Daniel Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada nesta sexta-feira (22) como a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira. A escolha foi feita por sorteio pelo sistema do STF.

A Rede recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o perdão da pena de Silveira, decretado por Bolsonaro nesta quinta-feira (21). O deputado bolsonarista foi condenado no Supremo por 10 votos a 1 nesta quarta-feira (20). Ele foi julgado por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais...

Relatório técnico sugere medidas de segurança para evitar acidentes nos Cânions do Xingó

Representantes dos municípios da região dos Cânions do Xingó, entre Alagoas e Sergipe, e as Defesas Civis dos dois estados discutem nesta segunda-feira (18) a implementação de medidas de segurança sugeridas pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM para evitar acidentes como o que ocorreu nos cânions de Capitólio, em Minas Gerais.

Um relatório técnico foi elaborado a partir de uma vistoria realizada entre os dias 14 e 23 de fevereiro nos cânions localizados nos municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado, em Alagoas; Canindé de São Francisco, em Sergipe; e Paulo Afonso, na Bahia...

Codevasf teve R$ 3 bi em emendas de relator e não consegue provar valor de obras, aponta auditoria

Em matéria publicada pela Folha de São Paulo, edição neste domingo (10, a Codevasf vem sendo questionada a explicar o valor de obras realizadas através das chamadas “emendas de relator”, avaliadas em mais de R$ 3 bilhões, questionadas por uma auditoria independente.

Questionada sobre os valores de cada uma das obras, a estatal “não sabe o valor das próprias obras em andamento e o que tem gerado o problema”, diz a matéria da Folha...

Relator no Conselho de Ética da Alesp pede cassação de mandato de Arthur do Val

O deputado estadual Delegado Olim (PP), relator da ação contra Arthur do Val (União Brasil) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou parecer favorável à cassação de mandato do parlamentar, também conhecido como “Mamãe Falei”, nesta quinta-feira (7).

Delegado Olim considerou que Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar ao enviar mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas após ter visitado o país...

Diretoria da Facape vai à Câmara de Vereadores e apresenta relatório financeiro da instituição

A diretoria da Faculdade de Petrolina – Facape, participou nesta terça-feira (05) da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina. O presidente Antônio Habib apresentou aos parlamentares um relatório da situação financeira da instituição.

O diretor executivo, José Alberto Moura, a diretora acadêmica, Vania Lasalvia e a diretora financeira Ivony Dourado, acompanharam o presidente ao plenário. Fazendo uso da tribuna, Habib apresentou um relatório de receitas e despesas da Facape nos últimos 8 anos, comprovando com a situação de crise financeira da faculdade foi provocada pela pandemia da Covid-19, que abalou toda a economia mundial...

Se nada for feito, Nordeste terá dias muito quentes e chuvas extremas mais frequentes, diz relatório

Sem ações de mitigação como a redução de emissão de gases do efeito estufa, o Nordeste brasileiro terá, até o fim deste século, dias muito quentes, chuvas extremas com mais frequência e maiores períodos de tempo seco. A região poderá ter até 61 dias, em média, com temperaturas acima de 40ºC até o ano 2100.

É o que mostra o grupo de pesquisadores que analisou os impactos das mudanças climáticas para a região a partir do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC)...

Prefeitura de Juazeiro realizará audiência pública para apresentar relatório de gestão fiscal do exercício 2021

A Prefeitura de Juazeiro convida toda população para participar da audiência pública nesta quinta-feira, dia 24 de fevereiro, às 9h, na Câmara Municipal. Na ocasião será apresentado o Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2021.

A audiência atende preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma prestação de contas que o Poder Executivo deve fazer a cada quadrimestre...

Relator espera que plenário do Senado vote PLs dos combustíveis na quarta (23)

O Senado Federal deve votar, na quarta-feira, dois projetos relativos ao preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos valores, e o PLP 11/2020, a respeito da mudança na metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos.

Ambos os textos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o parlamentar, as propostas foram bem recebidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), envolvidos diretamente na articulação em busca de soluções para amortizar o preço dos combustíveis...

STF envia à PGR relatório da Polícia Federal sobre vazamento de dados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal que aponta que houve crime no vazamento de dados sigilosos sobre inquérito que apura ataques hackers ao STF.

Moraes aponta que a delegada da Polícia Federal, Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelo inquérito policial, “enumerou as inúmeras diligências e depoimentos realizados e certificou a ausência do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao depoimento marcado para o dia 28/1/2022″...

Bento XVI acobertou casos de pedofilia na Alemanha, diz relatório

O papa emérito Bento XVI teria acobertado casos de pedofilia na Alemanha, segundo um relatório independente publicado nesta quinta-feira (20).

"Ele havia sido informado sobre o que aconteceu", disse o advogado Martin Pusch, um dos responsáveis pela investigação, em entrevista coletiva em Munique...

Rosa Weber será relatora de ação contra emenda da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação apresentada na quinta-feira (13) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras entidades, contra a emenda constitucional criada a partir da PEC dos Precatórios.

Segundo a OAB, a ação foi apresentada porque a emenda “viola direitos e garantias fundamentais à conformação do Princípio da Separação dos Poderes e ao próprio Estado Democrático de Direito”...

Gilmar Mendes é escolhido relator de ação sobre apagão de dados da Saúde

O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi definido como relator da petição apresentada por deputados do PT contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por causa do apagão de dados do ministério sobre a situação epidemiológica da pandemia da Covid-19.

Os deputados pediram que o STF envie à Procuradoria Geral da República a acusação feita contra Queiroga. Segundo os petistas, “a persistência desse apagão no Ministério da Saúde, cuja existência, criminosa ou não, prejudica a sociedade brasileira como um todo, dificultando sobremaneira, as políticas públicas sérias para enfrentamento da doença”...

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