Responsáveis pela morte do motorista Diego Monteiro, em Juazeiro, são condenados após mais de 7 horas de julgamento

Após mais de 7 horas de julgamento, os autores da morte de Diego de Araújo Monteiro, 24 anos, que atuava como motorista de aplicativo, em março desse ano, no Quidé, em Juazeiro, foram condenados. O júri popular foi realizado Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, nesta quarta-feira (1º).

Alex Marciel Viana dos Santos Júnior, foi condenado a 6 anos por homicídio simples e destruição de cadáver, e Igor Douglas da Silva Santos, a 13 anos, por homicídio duplamente qualificado e destruição de cadáver. Eles haviam sido pronunciados pelo Ministério Público, representado pelo promotor Raimundo Moinhos...

Acusados de matar Diego Monteiro, motorista de aplicativo, serão julgados nesta quinta-feira (1º) em Juazeiro

O suspeitos da morte de Diego de Araújo Monteiro, 24 anos, que atuava como motorista de aplicativo, serão julgados nesta quinta-feira (1º), às 8h30, no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro. Alex Marciel Viana dos Santos Júnior e Igor Douglas da Silva Santos, ambos de 19 anos, foram pronunciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e emboscada e destruição de cadáver, artigo 211 do CP.

O crime aconteceu na madrugada do dia 13 de março, no bairro Quidé. Após ser atingido por golpes de arma branca, Diego teve o corpo carbonizado dentro do veículo que utilizava para trabalhar. Os acusados foram presos no dia 29 de março. A versão inicial dada por Alex foi de que a motivação do crime teria sido em razão de uma suposta dívida de drogas da vítima com Igor, porém, "foram constatados pontos de divergência entre as informações prestadas pelo acusado e a realidade fática"...

Orientação Jurídica: Projeto será retomado nesta semana

A segunda edição do "Balcão Jurídico" voltará com  os atendimentos ao público na próxima quarta-feira (17). O projeto  oferta orientação júridica e mediação de conflitos de forma gratuita para as Iniciativas Sociais cadastradas na plataforma do Transforma Petrolina  e para a população.  

A parceria, firmada entre o Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU  e o Transforma Petrolina, disponibiliza até 15 atendimentos presenciais por dia, sendo as  segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h30 na sede do Programa, no Parque Josepha Coelho. ..

Formandas e formandos do curso Juristas Leigos Nordeste ecoam- Caatinga meu país

Foi tendo o bioma caatinga como paisagem afetiva e de luta que a turma do Curso Juristas Leigos Nordeste se formou entre os dias 29 e 31 de julho, no município de Juazeiro, na Bahia.

Após meses de experiências, saberes e convivências totalizando um ano e um mês de atividades, entre remotas e presenciais, os/as cursistas tiveram dias especiais com a finalização do curso e a solenidade de formatura com certificação. Integraram a turma do curso, que teve como tema central a discussão sobre os direitos dos povos desses territórios, lideranças de movimentos sociais dos estados de Alagoas, Piauí, Pernambuco, Bahia e Sergipe...

Artigo - Modestas noções jurídicas!

O estupro do médico anestesista Geovani Bezerra Quintela e o Direito Penal. Um crime Penal que chocou os brasileiros! Agravante, pois para satisfazer a sua lascívia, dopou a vítima a fim de prática do estupro, quando esta estava em trabalho de parto.

Conforme preceitua o Direito Penal Brasileiro, estupro de vulnerável foi criado pela Lei 12015 de agosto de 2009, substituindo-se o art. 224 do CP, que simplesmente tratava da presença de violência. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.

A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...

Artigo - Administração estratégica: desafios para o sucesso em seu escritório jurídico

Nos últimos 20 anos o mercado jurídico mudou significativamente. Os clientes, pessoas e empresas que contratam esses serviços, passaram a exigir maior eficiência e eficácia dos escritórios. Assim, o jeito artesanal de se fazer advocacia foi dando lugar a métodos mais pensados de gestão.

Administrar é visto, cada vez mais, como uma ciência e, como tal, exige conhecimentos especializados. Conhecimentos que, infelizmente, não fazem parte do roll de disciplinas das faculdades de direito...

PGE-BA e Senai Cimatec assinam contrato para implantar inteligência artificial e acelerar processos jurídicos de demanda de massa

Sexta-feira (1º), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e o Senai Cimatec assinaram um contrato de encomenda tecnológica, modelo inédito na administração pública, para desenvolvimento e apoio na implantação de um sistema de inteligência artificial (IA).

Será utilizado por procuradores do Estado, para acelerar o andamento de ações judiciais de demandas de massa, nos juizados especiais da PGE.  ..

TRE-BA cria banco de dados de mulheres juristas

Para garantir cada vez mais a participação feminina nos diversos espaços de poder e conhecimento, a Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elaborou o Cadastro de Mulheres Juristas.

O catálogo atende a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista na Resolução 418/2021...

Senhor do Bonfim: Em meio a "Guerra Jurídica" Espadas movimentam o tradicional São João Bonfinense. Veja em vídeo

Depois de acionar o Tribunal de Justiça para impedir a prisão de pessoas durante a tradicional Guerra de Espadas em Senhor do Bomfim, a Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim-Ba, mesmo com as reviravoltas em decisões, os espadeiros locais tomaram coragem e em várias áreas da cidade onde se pratica a “guerra”, notadamente nas ruas Júlio Silva, Costa Pinto e Barão de Cotegipe, os "espadas" iluminam a noite bonfinense...

Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA discutem com Incra credenciamento de entidades para prestação de serviços de engenharia

A notícia divulgada no último final de semana que informava sobre uma suposta autorização da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé prestar serviços de engenharia mobilizou à Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA, representados pelo procurador Eduardo Lemos e supervisor Arildson Mota, respectivamente, a realizarem reunião na manhã desta segunda-feira (20) com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves.

Segundo a matéria jornalística, o termo de credenciamento da igreja, que fica situada em Simões Filho, cidade localizada a 29 km de Salvador, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho. A informação resultou em reclamação por parte dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea...

Facape realizará atendimento jurídico gratuito neste sábado (7) em Petrolina

A Faculdade de Petrolina (Facape) realiza atendimento jurídico gratuito neste sábado (7), na sede do PETRAPE Petrolina. Na ocasião, pessoas de baixa renda da comunidade poderão ser orientadas em casos de âmbito cível e na área do direito do consumidor.

A ação, que já aconteceu em outras oportunidades, acontecerá das 8h às 12h, e conta com o apoio de professores, alunos colaboradores do PROCON e do Núcleo de Prática Jurídicas da Facape. “Essas ações servem como um espaço para o aluno ter o aprendizado prático. Entrando em contato com a comunidade, nossos alunos vivenciam na prática o que eles aprendem em sala de aula. Isso é extremamente importante”, destacou o coordenador do Colegiado de Direito da Facape, Carlos Romeiro...

UniFTC promove 'Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) em Movimento'

Com o tema 'O Direito na nova era digital: uma perspectiva das diversas carreiras jurídicas', o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário de Feira de Santana realiza nesta quarta-feira (16), das 19h às 20h30, o 'NPJ em Movimento', com participação gratuita e aberto ao público.

Sem necessidade de fazer uma inscrição prévia, os interessados devem acessar no dia este link (http://bit.ly/direitonaeradigital) para ter acesso às palestras. Será disponibilizado na hora do evento um link do Google para preenchimento de formulário e ao final, todos receberão certificado de 2 horas de participação...

Núcleo de Prática Jurídica da Facape: transformando realidades além da academia

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Petrolina – Facape, recebeu um agradecimento especial. A comerciária Geane de Souza fez questão de contar sua história e como o trabalho do NPJ foi essencial no momento em que está vivendo.

Vítima de violência doméstica, Geane está sob medida protetiva da Vara de Violência Contra a Mulher, da Comarca de Petrolina. Mas essa não é uma causa que o Núcleo de Prática Jurídica acompanha. O foco são as causas cíveis...

Empresário e funcionário vão a júri popular por conta da morte de jovem em Juazeiro

O empresário Eduardo Jorge Meireles, dono de uma empresa de caiaques, e o funcionário dele, Ramon Neto Costa, vão a júri popular nesta segunda-feira (21), para responder pela morte do adolescente Diogo Lira Ferreira, que se afogou no Rio São Francisco, em Juazeiro, norte da Bahia, em setembro de 2018.

Inicialmente, o júri havia sido marcado para o dia 10 de fevereiro, mas acabou adiado depois que a defesa dos dois apresentou um laudo de última hora. O conteúdo do documento não foi divulgado, e o juiz responsável pela sessão remarcou o julgamento para esta manhã...

Juazeiro: dono de caiaque e funcionário acusados de provocar acidente vão a júri popular na segunda-feira (21)

O empresário, dono de uma empresa de caiaques, e o funcionário vão a júri popular nesta quinta-feira (10), para responder pela morte do adolescente Diogo Lira Ferreira, que se afogou no Rio São Francisco, em Juazeiro, norte da Bahia, em setembro de 2018.

O julgamento acontece no Fórum Conselheiro Luís Viana Filho. O Júri Popular está marcado segunda-feira, 21 de fevereiro...

Núcleo de Prática Jurídica da Facape retoma atendimento presencial

Após recesso, o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Petrolina (Facape) retomou ao atendimento presencial. O NPJ atende várias demandas como, por exemplo, casos de pensão alimentícia, divórcio, guarda, partilha de bens, auxilio emergencial, entre outros serviços.

O atendimento é exclusivo para pessoas de baixa renda, e para ter acesso aos serviços o usuário deve fazer o agendamento pelo whatsapp 87 9146-3669 ou pelo telefone 87 3866- 3248. O atendimento será realizado das 14h às 17h de segunda a sexta pelas advogadas Arianas Andrade e Jaíza Alves...

Juazeiro: Prefeitura embarga obra e adota ações jurídicas contra construção irregular

Ontem, dia 03, o leitor Pedro Vitor encaminhou fotos e mensagens a Rede GN com questionamentos ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano sobre uma construção irregular às margens da BR-407 na área urbana de Juazeiro (BA).

Confira: “Bom dia Geraldo José! Gostaria de publicar em seu blog um questionamento para a prefeitura e o DNIT sobre a legalidade desta obra no canteiro da banca, na entrada do pontilhão que fica em frente a Coelba...

Acusado de estuprar e matar menina de 11 anos em Petrolina será julgado nesta terça-feira (7)

O julgamento do homem acusado de estuprar e matar a menina Mariana Souza Santos, de 11 anos, será realizado nesta terça-feira (7), no Fórum de Petrolina. O crime foi cometido em outubro de 2020. O autor é irmão do padrasto da vítima.

O corpo de Mariana foi encontrado no dia das crianças, entre o bairro Parque Petrolina e Residencial Bernardino, próximo à rodovia Transnordestina. De acordo com a polícia, ela foi estrangulada, após ter sido estuprada por dois dias. O autor do crime foi preso no bairro Terras do Sul, no mesmo dia em que o corpo foi encontrado. Ele confessou o crime...

Em Curaçá, homem é condenado por homicídio de parceiro após 15 anos foragido

O Tribunal do Júri condenou Genildo José Rodrigues da Costa pelo homicídio de seu parceiro, após passar 15 anos foragido, em julgamento realizado ontem (2), no Fórum de Curaçá, norte da Bahia. A pena foi de 15 anos e 9 meses de prisão, por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima. A acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e a sentença proferida pela juiz Rafael Araújo.

Segundo o MP-BA, a condenação vem após 18 anos de ocorrido o crime, cometido na noite de 12 de julho de 2003, nas mediações do ginásio de esporte do município. Segundo a sentença, após o crime, o condenado se manteve foragido da polícia por mais de 15 anos. Genildo Costa se encontrava preso provisoriamente e o juiz determinou a manutenção da prisão...