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20 de Maio de 2024

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Colaboradores da Prefeitura de Juazeiro participam de curso sobre licitações e contratos

A Prefeitura de Juazeiro segue investindo na qualificação dos seus colaboradores. Integrantes da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) estão participando de um curso sobre licitações e contratos, com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico sobre a temática. A formação acontece em Salvador e a programação segue até esta quarta-feira (02).

Participam do curso, a secretária de Educação, Normeide Almeida, a superintendente Administrativo e Financeiro da Seduc, Marileide Jericó, o gerente de Juventude, Rhavi Carvalho, a diretora de Suprimentos, Íris Dias, e a gerente de Administração e Finanças, Alana Moreira...

Governo formaliza contrato com Fiocruz para produzir no Brasil a vacina de Oxford

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou nesta terça (1º) contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.

O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e finalização do processo a partir do recebimento dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, no caso da China...

Adesba renova contrato de gestão do Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco

O Governo do Estado através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), renovou no último mês, o contrato de gestão do Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco por mais três anos, com a Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (ADESBA).

Durante o último contrato firmado em 2019, o Cesol-ssf realizou assistência técnica a 128 empreendimentos de Economia Solidária e da Agricultura Familiar, sendo 77% da zona rural e 23% da área urbana...

Adesba assina contrato para implantação de novo Centro Público de Economia Solidária Piemonte da Diamantina

Na última quinta-feira (06), o Governo do Estado através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), assinou contrato de gestão com a Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (ADESBA), para a implantação e operação do Centro Público de Economia Solidária Piemonte da Diamantina e municípios de Morro do Chapéu, Andorinha, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Jaguarari e Senhor do Bonfim.

Serão contemplados 128 empreendimentos econômicos solidários, com o trabalho de assistência técnica para melhoria dos produtos e visibilização para a comercialização. O investimento total será de R$ 1,6 milhão, oriundos de emenda parlamentar e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza...

Depois de conceder entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) diretor da Promatre explica porque não rompe contrato com a Prefeitura de Juazeiro

Em nova mensagem a Rede GN, Pedro Borges Viana Filho Diretor Técnico e Superintendente do Hospital Promatre de Juazeiro explicou porque não rompe o contrato com a Prefeitura Municipal, mesmo com os atrasos nos repasses dos recursos o que geralmente ocasiona atraso nos salários dos colaboradores da unidade de saúde.

“Geraldo, a Promatre faz parte da rede PEBA. Antes do Hospital de Traumas e da reinauguração do Hospital Regional, a Promatre atendia a quase totalidade de urgências e emergências da região. A Promatre é filantrópica. O povo de Juazeiro e região é pobre. Talvez não chegue a 10% as pessoas com plano de saúde. Imagine como estaria agora Juazeiro sem os 20 leitos de UTI COVID e os 20 leitos de enfermaria COVID?” questiona o representante da unidade hospitalar...

Governador Rui Costa anuncia: tudo pronto para assinar contrato com o Fundo Soberano Russo para compra de 6 milhões de doses de vacina Sputnik V

Na noite desta quinta-feira (11) nas redes sociais o Governador Rui Costa anunciou que após a sanção da lei que permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra a Covid-19, está tudo pronto para assinar o contrato com o Fundo Soberano Russo para compra de 6 milhões de doses da vacina Sputnik V

"Tudo pronto para assinar nesta sexta-feira, dia 12 de março, o contrato do Governo do Estado da Bahia com o Fundo Soberano Russo para compra de 6 milhões de doses da vacina Sputnik V.  Se tudo der certo, teremos mais vacinas em nosso estado para acelerar a imunização de baianos e baianas. Vacina salva vidas! É assim que venceremos a guerra contra o coronavírus" disse Rui Costa no instagram...

Professora contratada reclama e Prefeitura de Juazeiro anuncia que quitou salários de servidores da Rede Municipal de Ensino que tiveram contratos vencidos em fevereiro

Em e-mail a redação da Rede GN na noite desta quarta-feira (10) uma professora contratada voltou a cobrar o pagamento do dias trabalhados no mês de fevereiro. Confira:

Geraldo, mais uma vez a SEDUC tem feito pouco com a vida dos profissionais contratados da educação. Salvo engano, li neste blog que pagariam os dias trabalhados do mês de fevereiro...

Salários de servidores da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro com contratos vencidos em fevereiro serão pagos até a próxima quarta-feira (10)

Os servidores da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro que tiveram seus contratos vencidos em fevereiro terão seus salários pagos até a próxima quarta-feira (10).

De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), um erro no sistema durante a geração da folha de vencimentos de contratos vinculados à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) impediu que alguns servidores fossem incluídos na relação de pagamentos. Para honrar o compromisso, a prefeitura vai gerar uma folha complementar e pagar os dias trabalhados...

Contrato com Escola Pública de Trânsito fez TCE/BA desaprovar contas do Detran em 2020

A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão estadual de trânsito relativa ao exercício de 2018, relacionada à implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran).

Além de desaprovar a prestação de contas, a Corte de Contas imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira...

Jafel Filho assina contrato com um dos maiores eventos de MMA da Europa

Uma das referências no esporte da nossa região, Jafel Filho, anunciou uma novidade e tanto para os amantes do MMA. O lutador assinou contrato com WWFC, o maior evento da Europa e um dos maiores do mundo.

Jafel, que é sinônimo de perseverança, talento e persistência comemorou este novo momento na carreira:..

Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) convoca seus usuários para atualização do contrato de fornecimento de água

O ano de 2021 começou trazendo renovação. Isso porque, o Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) está substituindo os antigos contratos de fornecimento de água, dos seus usuários, por documentos mais atualizados e com melhor qualidade de impressão e melhor visualização e leitura. 

Segundo a analista de Cadastro de Concessão do DINC, Josy Silva, ter o contrato atualizado facilita as negociações dos usuários junto a bancos, cartório, e outras instituições que exigem documentação mais recente com boa legibilidade...

Constesf renova contrato com Governo do Estado da Bahia para realizar manutenção em estradas do norte baiano

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) renovou, por mais um ano, o contrato firmado com o Governo do Estado da Bahia para execução de serviços de manutenção de estradas.

As obras são realizadas pelo Constesf desde 2018, beneficiando cerca de 410 km em 18 trechos de estradas determinados pelo Governo do Estado...

Petrobras assina contrato para venda de campos terrestres na Bahia

A Petrobras assinou esta quinta-feira (17/12) contrato com a Ouro Preto Energia Onshore S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A., para a venda da totalidade de sua participação em quatorze campos terrestres de exploração e produção, denominados Polo Recôncavo, localizados no estado da Bahia.

O valor da venda é de US$ 250 milhões, sendo US$ 10 milhões pagos na presente data e US$ 240 milhões no fechamento da transação. Os valores não consideram os ajustes devidos e o fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)...

CGU e PF apuram desvios no transporte escolar em Juazeiro (BA); Prefeitura se manifesta:

Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (17/12), na Bahia, da Operação Expresso do Sertão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). 

O objetivo é desarticular um esquema criminoso envolvendo o desvio de recursos públicos destinados às ações de transporte escolar em Juazeiro (BA)...

MPF e MP/BA obtêm decisão judicial que suspende contrato de gestão do Hospital Regional de Juazeiro (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, decisão que suspende imediatamente o contrato de gestão firmado entre o Estado da Bahia e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmica) para gestão do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ).

A decisão atende parcialmente pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo MPF e pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA), decretando a intervenção judicial e determinando que o Estado da Bahia assuma a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do HRJ. O caso é acompanhado pela procuradora da República Ticiana Sales Nogueira...

Veja como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida

A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a judicialização do assunto, avaliam especialistas.

A primeira parcela do abono de Natal (o 13º salário) deve ser paga a trabalhadores formais do setor privado em pouco mais de um mês. Quem teve o contrato suspenso ou a jornada de trabalho e salário reduzidos mantém o direito ao pagamento, mas, em alguns casos, o cálculo poderá ser diferente. Há divergências, por exemplo, quanto ao cálculo de abono natalino do trabalhador que chegar a dezembro com o salário reduzido...

Prefeitura firma contrato com empresa e abatedouro de Petrolina deve funcionar em setembro

O prefeito Miguel Coelho assinou, nesta quarta (05), o contrato de concessão para administração do abatedouro público da cidade sertaneja. A empresa EquipeAbate, que venceu uma concorrência pública, será a responsável pelo gerenciamento, exploração e manutenção periódica do equipamento público requalificado pela Prefeitura de Petrolina.

A expectativa é de que na segunda quinzena de setembro o abatedouro comece a funcionar, após ficar desativado por mais de 4 anos. Para retomar o serviço de abate seguro e controlado, primeiramente, a Prefeitura de Petrolina fez uma ampla requalificação no espaço que havia sido abandonado e fechado em 2016...

TCM pune prefeito de Jacobina por fraudes em contratos

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jacobina, Luciano Antônio Pinheiro, em razão do uso de documentação falsa pela Fundação Doutor Lauro Costa Falcão em termos de credenciamentos e em processos de pagamento deles decorrentes, nos exercícios de 2017 a 2019. A contratação tinha por objeto a operacionalização e a execução de serviços na área de saúde no município, e envolveu recursos em montante superior a R$5 milhões. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (30/07), realizada por meio eletrônico.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao gestor uma multa no valor de R$35 mil. Os conselheiros do TCM determinaram a remessa da decisão ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual para a adoção das medidas que entender cabíveis, entre as quais a denúncia à Justiça dos dirigentes da fundação pela prática do crime de falsificação de documento público...

Afrânio retoma contratos temporários dos professores

A prefeitura de Afrânio é uma das primeiras cidades de Pernambuco a retomar contratos temporários de professores suspensos em razão da pandemia

O que significa uma boa notícia para os professores e demais funcionários contratados da rede municipal da cidade. Através de Decreto, a Prefeitura Municipal reativará a partir do início junho os contratos temporários suspensos em virtude da paralisação das atividades por conta das medidas restritivas da pandemia...

Operação Antídoto, da Polícia Federal, investiga contratos da PCR referentes à pandemia

A Polícia Federal (PF) deflagrou oito mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (16), no Recife. A ação faz parte da operação Antídoto, realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF), que investiga supostas irregularidades em 14 dispensas de licitação emergenciais da Prefeitura do Recife com a empresa FBS Saúde Brasil. Esses contratos, que juntos chegam ao valor de R$ 81 milhões, são referentes à compra de materiais médicos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. 

Um dos mandados foi cumprido na sede da Secretaria de Saúde da capital (Sesau), que fica no prédio sede da prefeitura, no Recife Antigo. Os outros foram cumpridos em imóveis nos bairros das Graças, Boa Viagem, Tamarineira, Passarinho e na sede da FBS, no Parnamirim. Foram apreendidos documentos em todos esses locais, segundo a PF...

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