Dr. Marcio Feitosa se compromete a rever contrato da zona azul em Juazeiro

O médico otorrino da região e candidato a prefeito de Juazeiro, Dr. Marcio Feitosa (PRP-44) concedeu entrevistas nesta semana, a emissoras de rádio, quando falou sobre suas propostas e respondeu a questionamentos dos ouvintes.

Nos programas, Dr. Márcio reafirmou seu propósito de fazer uma administração transparente e popular. "Não seremos um governo de poucos, de 'grupetos' políticos com o objetivo de usufruir dos cofres públicos. Nosso governo será feito com a participação das pessoas e totalmente transparente." Reafirmou Dr. Márcio Feitosa...

Secretaria comunica aos novos beneficiários que os contratos do MCMV estão disponíveis na CEF

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) em email ao Blog comunica que 12 contratos de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Juazeiro III foram substituídos por excedentes que se encontravam na fila de espera da Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com a secretaria as pessoas beneficiadas não compareceram para assinar os contratos mesmo tendo prazo de 30 dias. As assinaturas de contratos ocorreram em 28/06/2016 na quadra da Escola José Pereira do bairro Itaberaba/Juazeiro. Foram contemplados no mês de Junho deste ano 500 beneficiários no Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Juazeiro III...

Sindilimp garante seguir negociações e vereador detalha novos contratos dos terceirizados

Os pagamentos de vale transporte e salários atrasados aos trabalhadores terceirizados, que prestam serviço ao governo do Estado, foram pagos e os novos contratos regidos pela Lei Anticalote foram firmados. As informações são da direção do Sindilimp-Bahia que participou de todas as rodadas de negociações na Secretaria Estadual de Educação e no Ministério Público do Trabalho (MPT). Na sexta (15), depois de enfrentar horas de negociações, durante toda a semana, os envolvidos no processo comemoraram o resultado e disseram que os problemas estão sendo sanados, mas que o momento é de "arrumar a casa".

"Duas empresas, que tinham o maior número de funcionários com salários atrasados aceitaram pagar os vencimentos e vale transporte dos meses de abril e maio dos cerca de 7,5 mil terceirizados. O que ainda falta ser pago será debatido em outras novas reuniões de negociações. Temos de valorizar esse momento, pois sabemos a hora de mobilizar e a hora de esperar", salienta a coordenadora-geral do Sindilimp, Ana Angélica Rabello, que acompanhou as mediações com as empresas Sandes e HD, na última sexta (15). Outras reuniões devem acontecer nos dias 21 e 22 de julho. Ainda conforme a direção do Sindilimp, as empresas estão sendo instruídas a contratarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas estaduais...

Bahia: Secretaria da Educação firma novos contratos de terceirizados regidos pela Lei Anticalote

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinou, nesta sexta-feira (15), novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos pretadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a partir de 1º de julho.

O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa. ..

Senador Fernando Bezerra apresenta inovações para licitações e contratos públicos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, na tarde desta quarta-feira (13), à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), relatório completo favorável ao aprimoramento da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) e outras normativas que regulamentam o setor. O substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 moderniza a atual legislação sobre licitações e contratos públicos ao apresentar seis grandes inovações. As duas principais mudanças propostas dizem respeito à necessidade de as contratações de obras ou serviços serem condicionadas à apresentação de projetos consistentes e também aimplementação de um sistema de garantias por parte do contratado.

“A mudança mais importante que estamos sugerindo é a necessidade de criarmos, no Brasil, uma cultura que privilegie a engenharia de projetos nas licitações e contratações públicas”, explicou Bezerra Coelho. “As obras precisam ter bons projetos básicos e executivos”, reforçou o senador, que também defendeu a criação de um seguro – a exemplo das legislações de países como os Estados Unidos e o Japão – para a garantia que os empreendimentos não ficarão inacabados. ..

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

Assinatura dos novos contratos do Programa MCMV acontece com sucesso

Nesta terça-feira, 28, na quadra da Escola José Pereira, 500 famílias assinaram os contratos de suas casas próprias. São os novos moradores do Residencial Juazeiro III, localizado no Bairro Itaberaba. O momento teve a participação do Prefeito Isaac Carvalho, da equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social e da secretária Lindsai Amaral, juntamente com o Saae Juazeiro, a Coelba, Caixa Econômica, e equipe da Escola, na pessoa da gestora Olivia.

O trabalho começou às 08h30 e no início da tarde já estava praticamente concluído. "As pessoas compareceram em massa e isso é muito bom, porque agiliza a entrega das casas. Não é só uma casa que está sendo conquistada por essas famílias, é a felicidade de morar em um local urbanizado, com toda a estrutura que uma família precisa para construir o seu lar", disse a Gerente de Habitação, Gilnagila Machado...

Contemplados do Residencial Juazeiro III deverão assinar contrato nesta terça-feira (28)

As pessoas contempladas no Programa Minha Casa Minha Vida para o residencial Juazeiro III deverão se dirigir, nesta terça-feira (28), das 08h30 às 17h, à Escola José Pereira, no Bairro Itaberaba, para fazer a assinatura do contrato. Ao todo 500 nomes foram sorteados.

Os documentos necessários para a assinatura do contrato são: duas cópias do RG, duas cópias do CPF, duas cópias do número do NIS e os documentos originais...

PCdoB recebia propina de contratos do Minha Casa Minha Vida, diz delator

O ex-ministro Aldo Rebelo (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

Há duas semanas, VEJA revelou os detalhes da extensa delação premiada que o ex-deputado Pedro Corrêa, um dos corruptos mais antigos em atividade no país, firmou com a Justiça. Confessando seus crimes com a autoridade de um decano da roubalheira, que começou a receber propinas na década de 70 e só foi parado pela Operação Lava Jato, Corrêa desnudou as engrenagens da corrupção nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, mas fez mais. Além de comprometer figuras de proa da antiga oposição, como Aécio Neves, e da cúpula do PMDB e do governo interino de Michel Temer - como Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Renan Calheiros - Corrêa escancara de vez o esquema de corrupção montado por pretensos partidos "éticos" da política, os virtuosos líderes de esquerda do PCdoB. O cérebro do esquema de corrupção comunista, diz o delator, era o ex-ministro Aldo Rebelo...

Senado aprova projeto que flexibiliza garantias de caução para contratos de crédito

O Plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 17/2016, que autorizar a substituição de garantias caucionadas, como a previsão da utilização dos fundos constitucionais, alterando a Resolução nº 98, de 23 de dezembro de 1992. Pelo texto aprovado, a substituição deverá ser precedida de comprovação, por parte do estado interessado, de que sua participação líquida mensal nos fundos previstos é superior ao montante caucionado. 

A matéria havia sido aprovada na manhã de hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e levada para apreciação do plenário,  após pedido de urgência encaminhado pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA). De acordo com ele, a proposta é uma demanda de diversos Estados, como o da Bahia, e poderá ampliar a capacidade de investimentos. "A nova legislação não se aplicará apenas à Bahia, mas atenderá ao pleito de um novo ordenamento de vários estados do país. Nós não estamos pedindo para tirar a caução, mas uma substituição, que se traduz numa garantia mais vigorosa e muito mais fácil de ser adotada enquanto garantia ou 'sequestro' da receita", explicou Pinheiro, ao lembrar que a mudança poderá trazer novas oportunidades de investimentos e promover alívio financeiro aos estados e municípios...

CONTEMPLADOS DO RESIDENCIAL JUAZEIRO II QUE AINDA NÃO ASSINARAM CONTRATOS TEM ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA PARA PROCURAR A CAIXA ECONÔMICA

Contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Juazeiro II, que ainda não assinaram seus contratos, devem procurar a Caixa Econômica com urgência para que não tenham seus contratos cancelados. Essas pessoas devem ter em mãos os documentos de RG e CPF originais. O prazo para o comparecimento a Caixa Econômica é até a próxima sexta-feira (29) como explicou a Gerente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro, Gilnágila Machado, em entrevista ao programa Geraldo José desta segunda-feira (25).

“Essa lista foi divulgada em dezembro e essas pessoas não compareceram para assinar. Estamos convocando essas pessoas e se caso elas não comparecerem terão seus nomes substituídos. O prazo é até o dia 29 de abril para a assinatura desses contratos”, afirmou a gerente...

Contemplados do Residencial Juazeiro II que ainda não assinaram contratos das casas precisam procurar a Caixa com urgência

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, através da Gerência de Habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, informa aos contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Juazeiro II, que ainda não assinaram seus contratos para procurarem a Caixa com urgência, a partir da próxima segunda, 25, portando RG e CPF originais, para que não tenham seus contratos cancelados. Eis a lista com os nomes das pessoas que precisam procurar a Caixa.

RELAÇÃO..

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão tem encontro em Brasília

Os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estarão reunidos em Brasília no dia 23 de fevereiro. O primeiro encontro será das 9h às 15h30, na sala da SAS (Bloco L, sala 103) na Agência Nacional de Águas (ANA). Às 16h, os integrantes do GACC se reúnem com representantes da agência delegatária de bacia, AGB Peixe Vivo, e com a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão (CAV). Essa segunda reunião será na sala de Vidro (Bloco M), também na ANA.

Entre as pautas da reunião do GACG estão as discussões sobre a proposta de novo questionário de avaliação da entidade delegatária, sobre o manual de procedimentos da AGB Peixe Vivo, bem como a apreciação da minuta do Relatório do exercício 2015 e do calendário de atividades para os contratos de gestão 2016. Já a reunião do período da tarde terá como objetivo uma discussão conjunta sobre a Avaliação Preliminar feita pela CAV sobre o relatório do Contrato de Gestão 2015...