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20 de Maio de 2024

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Miguel Coelho assina contrato para mapeamento urbano de Petrolina

O prefeito Miguel Coelho autorizou o início das ações de mapeamento de todas as regiões da cidade. Na prática, o serviço permitirá, por meio georreferenciamento, fotografar e catalogar toda a área territorial do município. Com isso, será possível atualizar endereços para entregas postais em locais não registrados, identificar quais ruas ainda não estão pavimentadas, entre outras medidas, facilitando assim o planejamento e organização dos serviços públicos. 

O trabalho será minucioso e utilizará tecnologia de ponta. Ao longo dos próximos meses, um avião, drones, carros e outros equipamentos farão o registro de cada ponto da cidade. Com essa estrutura serão mapeadas ruas, bairros, açudes, canais, rios, enfim, toda a infraestrutura urbana e recursos naturais de Petrolina. ..

Moro revela ter recebido R$ 3,6 milhões por 12 meses de contrato com escritório Alvarez & Marsal

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro revelou nesta sexta-feira (28), durante transmissão em uma rede social, que recebeu por mês US$ 45 mil durante 12 meses de contrato com o escritório americano de consultoria Alvarez & Marsal — o escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.

Além do rendimento mensal, Moro afirmou ter recebido no período da consultaria um "bônus de assinatura" de US$ 150 mil, dos quais diz ter devolvido R$ 67 mil. No total, considerados os valores informados pelo ex-juiz, os rendimentos de Moro na consultoria somaram R$ 3,65 milhões...

Prefeitura de Juazeiro diz que investirá quase R$ 600 mil, com recursos próprios, no pagamento da rescisão de contratos da educação

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro disse que irá pagar nesta quarta-feira (05), a rescisão dos contratos de mais de 280 funcionários temporários, rescindidos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021. "A rescisão ocorreu em obediência a uma recomendação do Ministério Público da Bahia e serão investidos mais de R$ 590 mil, com recursos próprios do município, nos pagamentos, honrando os direitos dos colaboradores", diz o órgão.

Ainda segundo a Seduc, para suprir as vagas oriundas dos contratos rescindidos, o município está realizando a convocação de profissionais para a atuação na educação municipal, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e por meio de contratação via terceirização...

Aos 17 anos, jogador juazeirense Thierry Silva assina contrato com o Palmeiras

Com apenas 17 anos de idade, o jogador juazeirense Thierry Silva tem muito a comemorar. Recentemente, em mais um ponta pé importante em sua carreira no mundo da bola, Thierry, que já acumula passagens pelo Treze da Paraíba, Bahia e Náutico, assinou contrato profissional com o time do Palmeiras.

“Mesmo que já tenha feito uma longa caminhada, há sempre um caminho novo a fazer… Tudo posso naquele que me fortalece”, escreveu Thierry, ao postar uma foto assinando o contrato e já com a camisa do clube. Vários seguidores seus também comemoraram a novidade anunciada pelo juazeirense...

Por descumprimento de contrato, ANTT abre processo de caducidade da ViaBahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (16) a abertura do processo de caducidade da concessionária ViaBahia, responsável pela administração das rodovias BR-116/324/BA e BA 526/528. O motivo é a reiterada falta de cumprimento das cláusulas contratuais.

Segundo a ANTT, a ViaBahia apresenta um índice de inexecução contratual próximo de 100% desde o segundo ano da concessão, em 2010. Neste período, a concessionária acumulou 295 processos administrativos sancionadores, cujos valores de penalidade somam aproximadamente R$ 400 milhões, sendo que alguns destes processos encontram-se com exigibilidade suspensa por determinação judicial...

Prefeitura de Juazeiro esclarece sobre desligamento de colaboradores com contratos vencidos

Na tarde desta quarta-feira (15) a Rede GN publicou nota enviada pelo Coletivo de Saúde do Partido dos Trabalhadores de Juazeiro-BA, repudiando a politica de gestão da saúde adotada pela prefeita municipal de Juazeiro-BA Suzana Ramos, a quem acusam de "demitir em massa trabalhadores e trabalhadoras que atendem nas Unidades Básicas de Saúde" (Veja aqui).

Sobre o assunto a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Juazeiro encaminhou a seguinte nota de resposta:..

Lateral Daniel renova contrato e Juazeirense anuncia atacante de 23 anos

A Juazeirense segue montando seu elenco para a temporada 2022. O time confirmou na manhã desta terça-feira, 30, a renovação de contrato do lateral-esquerdo Daniel, uma das peças importantes do time na temporada que passou.

Outra novidade apresentada pela diretoria, é o atacante Denis Ribeiro, de 23 anos e que estava na Matonense/SP. O jogador que atua pelos lados do campo será mais uma opção para a comissão técnica em busca dos objetivos em 2022. Denis, antes de chegar ao Cancão de Fogo, atuou em clubes como Boa Esporte/MG e Juventus/SP...

Prefeita de Sento Sé sofre representação ao MPE por irregularidades em contrato com empresa

Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência apresentado contra a prefeita de Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos, em razão de irregularidades no contrato firmado com a empresa “CF Consultoria Tributária Municipal”, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora.

Segundo o TCM-BA, também foi determinado o ressarcimento solidário entre a prefeita e a empresa contratada da quantia de R$2.578.778,58 aos cofres municipais, tendo em vista a discrepância entre o valor efetivamente recuperado para o município de Sento Sé e o valor pago à empresa. A gestora ainda foi multada em R$20 mil. Cabe recurso da decisão. ..

CDL e AGE firmam contrato para utilização de estratégia inteligente para cobrança em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina através da Agência Municipal do Empreendedor e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) assinaram na manhã desta quarta-feira (20), mais um importante contrato que visa agregar eficiência, agilidade e inteligência no processo de cobrança da AGE. 

O serviço conhecido como Régua de Cobrança SPC, é uma forma planejada e inteligente de cobrar consumidores inadimplentes, identificando o melhor momento e a melhor ferramenta de comunicação com o cliente para alcançar os resultados esperados, auxiliando-o a sair da inadimplência e recuperando crédito para a empresa...

Site da Prefeitura de Petrolina precisa regularizar publicização de contratos de locação de imóveis, recomenda Justiça

Para garantir maior lisura no serviço público municipal em Petrolina, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Patrimônio Público e Social) do município recomendou à Prefeitura que adote as providências necessárias para evitar e sanar irregularidades na publicização dos contratos firmados no âmbito municipal. 

Segundo o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foram verificadas irregularidades no Portal da Transparência municipal quanto à publicização dos contratos de locação de imóveis...

Site da Prefeitura de Petrolina precisa regularizar publicização de contratos de locação de imóveis, diz MPPE

Para garantir maior lisura no serviço público municipal em Petrolina, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Patrimônio Público e Social) do município recomendou à Prefeitura que adote as providências necessárias para evitar e sanar irregularidades na publicização dos contratos firmados no âmbito municipal.  Segundo o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foram verificadas irregularidades no Portal da Transparência municipal quanto à publicização dos contratos de locação de imóveis.

"Através de consulta realizada no sítio eletrônico oficial de Petrolina, cujo resultado foi certificado nos autos, utilizando os critérios sugeridos pela Controladoria Municipal, não foram encontrados contratos de locação de imóveis firmados pelo município, nem os procedimentos licitatórios ou procedimentos de dispensa que obrigatoriamente os antecederam", relatou o promotor de Justiça.  ..

CNN Brasil rescinde contrato de Alexandre Garcia por defesa do kit Covid

A CNN Brasil anunciou nesta sexta-feira (24) que decidiu rescindir o contrato de Alexandre Garcia, 80, que era comentarista do quadro Liberdade de Opinião, do programa Novo Dia. Em comunicado, o canal informa que pesou o fato de o jornalista ter defendido no ar tratamentos sem eficácia comprovada contra a Covid.

"A decisão foi tomada após o comentarista reiterar a defesa do tratamento precoce contra a Covid-19 com o uso de medicamentos sem eficácia comprovada", diz comunicado. A emissora diz que o quadro dele continuará no ar, mas não diz quem será seu substituto...

Em decisão, STF vê indício de atos ilícitos em contrato da Covaxin com governo

Em decisão de 30 páginas a que a CNN teve acesso com exclusividade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse ver indícios de ilicitudes no contrato do Ministério da Saúde com a empresa para a aquisição da vacina Covaxin.

Toffoli autorizou, a pedido da CPI, busca e apreensão em sedes da empresa Precisa Medicamentos. A operação da Polícia Federal foi realizada na manhã desta sexta-feira (17)...

Bolsonaro chega à Bahia para visitar obras e formalizar contrato de concessão da rodovia

O presidente Jair Bolsonaro chegou à Bahia nesta sexta-feira (3), para visitar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na cidade de Tanhaçu, sudoeste do estado. Ele também participará da cerimônia de formalização do contrato de concessão do trecho de 537 km da via.

O avião presidencial pousou no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, que fica a cerca de 130 km de Tanhaçu, por volta das 8h30. De lá, Bolsonaro seguirá de helicóptero para Tanhaçu. O presidente não usou máscara de proteção contra a Covid-19 na chegada ao estado baiano...

Ministério da Saúde vai rescindir contrato com a Precisa Medicamentos

O Ministério da Saúde vai rescindir o contrato com a Precisa Medicamentos em razão do descredenciamento da empresa feito pela farmacêutica Bharat Biotech na manhã desta sexta-feira (23).

A decisão foi tomada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e deverá ser oficializada neste domingo, quando está prevista uma reunião do ministro com o secretário-executivo Rodrigo Cruz. Com isso, será também cancelada a nota de empenho de R$ 1,6 bilhão que estavam reservados para o negócio...

Ministério Público abre investigação criminal sobre contrato da vacina Covaxin

A Procuradoria da República no Distrito Federal transformou em investigação criminal as negociações para aquisição da vacina contra a Covid-19 Covaxin, produzida na Índia. Até agora a apuração era preliminar.

A decisão foi tomada pelo 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da PR-DF. A informação foi confirmada pela procuradoria da república no Distrito Federal. A medida foi tomada após a procuradora Luciana Loureiro...

Ministério da Saúde suspende contrato para compra da vacina Covaxin

O Ministério da Saúde suspendeu nesta terça-feira (29/6) o contrato de compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin com a Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech, desenvolvedor do imunizante, no Brasil.

A suspensão ocorre no mesmo dia em que a Precisa solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorização para o uso emergencial da Covaxin no país. ..

OAB/Conquista quer suspensão de pedágios até que concessionária cumpra cláusulas de contrato. Medida deve repercutir em outras concessões de rodovias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, encaminhou na última quarta-feira (16) à Procuradoria da República naquele município e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios, que se atendidos, podem resultar em ações similares em todo o Brasil, cobrando o cumprimento de regras estabelecidas em contratos de concessão de rodovias no País.

Nos ofícios a OAB de Conquista pede a suspensão da cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia, em virtude do não cumprimento de obrigações contratuais, uma delas a duplicação da BR-116...

Mobilidade urbana: contrato contemplará a sinalização de 300 ruas de Petrolina

Quem circula todos os dias pela região central de Petrolina, já percebeu que, a cada dia, o número de automóveis rodando nas ruas só aumenta. Pensando nisso, neste mês de junho, a prefeitura deu início a uma nova sinalização viária.

O projeto prevê a marcação de 300 ruas, através de um investimento de R$ 3,7 milhões, via parceria com a CODEVASF. ..

Prefeitura de Juazeiro capacita servidores sobre elaboração de Termo de Referência em Licitações e Contratos

A Prefeitura de Juazeiro realizou nesta quinta-feira (10), uma capacitação para os servidores municipais que trabalham na área de Licitação e Contratos Administrativos.

O treinamento foi organizado pela Secretaria de Administração (SEAD) e focou na elaboração de Termos de Referências, importante documento na fase de processos licitatórios nos diversos órgãos da administração pública...

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