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21 de Julho de 2026

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Núcleo de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário da Bahia suspenderá o atendimento do dia 28 de março ao dia 8 de abril.

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) suspenderá o atendimento do dia 28 de março ao dia 8 de abril. O motivo da suspensão é a digitalização dos processos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Durante esse período, o canal disponível para os advogados e as partes direcionarem pedidos urgentes é o e-mail [email protected]...

Instituto de Previdência de Juazeiro continua somando resultados positivos e prospecta evolução para 2022

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) continua somando resultados positivos da administração. No último mês do ano de 2021, o patrimônio da instituição foi registrado em R$ 244.287.336,43, consolidando uma evolução de 11,31% durante o período.

O diretor-executivo do IPJ, Marcus Onildo, destaca o trabalho realizado no instituto. "Temos muita responsabilidade com o dinheiro dos servidores, através de uma gestão eficiente dos recursos. Com muito equilíbrio e qualificação, conseguimos reduzir custos para termos uma boa saúde financeira do IPJ e trazendo benefícios para os servidores, aposentados e pensionistas", pontua...

UniFTC promove 'Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) em Movimento'

Com o tema 'O Direito na nova era digital: uma perspectiva das diversas carreiras jurídicas', o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário de Feira de Santana realiza nesta quarta-feira (16), das 19h às 20h30, o 'NPJ em Movimento', com participação gratuita e aberto ao público.

Sem necessidade de fazer uma inscrição prévia, os interessados devem acessar no dia este link (http://bit.ly/direitonaeradigital) para ter acesso às palestras. Será disponibilizado na hora do evento um link do Google para preenchimento de formulário e ao final, todos receberão certificado de 2 horas de participação...

Servidores e ATEPAAJ denunciam e externam preocupação com o futuro do IPJ. Órgão municipal contesta informações

A redação da Rede GN recebeu denúncia de uma servidora municipal que pediu para não ser identificada com receio de represálias, alegando temor em relação ao futuro do IPJ – Instituto Previdenciário de Juazeiro (BA).

Segundo a servidora, há grande temor de no futuro o instituto não conseguir honrar seus compromissos por conta da “farra” que estão promovendo com o dinheiro público...

IPJ faz alerta a aprovados no concurso da Secretaria de Educação sobre prazo para realização da perícia médica

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) alerta que está realizando normalmente, até 08 de março, a perícia médica dos aprovados no Concurso Público para Cargos de Professor da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) da Prefeitura de Juazeiro. De acordo com o calendário letivo, as aulas terão início em 14 de março.

"Alertamos e pedimos que as pessoas aprovadas realizem com tranquilidade a perícia e possam estar aptos a exercerem as suas respectivas funções. Durante toda esta semana até a próxima segunda-feira (7) toda a equipe do IPJ estará disponível para ajudar em qualquer situação", destacou o diretor executivo, Marcus Onildo...

Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realiza perícia de aprovados no concurso da Secretaria de Educação do município

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) está realizando a perícia médica de 250 aprovados no Concurso Público para Cargos de Professor da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) da Prefeitura de Juazeiro.

O ano letivo terá início no dia 14 de março e todos os trâmites legais estão sendo finalizados. As perícias estão sendo agendadas com todo o suporte necessário, como análise documental e pré-triagem de documentos. Além disso, estão sendo disponibilizados três médicos que atendem diariamente, das 08h às 14h...

APLB Sindicato em Juazeiro se mostra preocupada com IPJ que acaba de perder o Certificado de Regularidade Previdenciária  

Mais uma vez a APLB Sindicato mostra sua preocupação com a situação do Instituto de Previdência de Juazeiro, só que agora com a perda do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) que aconteceu no último dia 20 de fevereiro, devido ao calote recebido pelo IPJ da Secretaria de Saúde que já ultrapassa a casa dos R$ 8 milhões referentes aos repasses que não foram efetuados. 

De acordo como Ministério do Trabalho e da Previdência, o município que tem previdência própria recebe um 'selo' de regularidade ou o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), mas ciente de que qualquer infração às normas pode colocar em risco a sustentabilidade futura da previdência o que implica na não emissão do certificado o que acabou de acontecer em Juazeiro.  ..

Presidente do PJBA e Juízes recebem o titulo de Amigo da PM durante a comemoração dos 197 anos da Polícia Militar da Bahia

O presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu o título "Amigo da PM" na semana passada durante a cerimônia cívico-militar de celebração dos 197 anos da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Além do desembargador presidente, os juízes do PJBA – Almir Pereira de Jesus e Fábio Alexsandro Costa Bastos – foram homenageados, também, com o título.

"É algo muito significativo para um presidente do Tribunal de Justiça", declarou o presidente do judiciário baiano, aproveitando a ocasião para agradecer à Polícia Militar e ao seu comandante – coronel Paulo Coutinho...

APLB Sindicato em Juazeiro repudia ocupação irregular dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ

A APLB Sindicato em Juazeiro repudia a atitude do governo Suzana Ramos em patrocinar o projeto de desmonte e ocupação dos conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) comandado por Telma Marineide e o Sinserp através de seu presidente Luiz Alberto, retirando de vez a participação do maior sindicato, que tem o maior número de filiados e sempre esteve presente nos conselhos com o intuito de fiscalizar o executivo municipal.

O Decreto Nº 070/2022 assinado pela prefeita Suzana Ramos modifica a Lei 2.152/2011 do IPJ especificamente na composição dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva.  ..

APLB Sindicato cobra ação imediata da gestão Suzana Ramos quanto à atual situação do Instituto de Previdência de Juazeiro

A APLB Sindicato em Juazeiro se posiciona contrária à atual situação do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) que está, segundo denúncias de servidores, sem receber os repasses da Secretaria de Saúde, além de ainda não ter formado os Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como convocado os conselheiros.

A entidade reforça o absurdo da situação e repudia falta de atitude da gestão da prefeita Suzana Ramos diante dos fatos.  ..

PJBA INAUGURA NOVA SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM

Na tarde da útlima quinta-feira (20), o Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, compareceu à cerimônia de inauguração da nova sede dos Juizados Especiais da Comarca de Senhor do Bonfim, cumprindo mais uma etapa da agenda de inaugurações e reinaugurações da semana no interior do Estado.  

No discurso, o Presidente do PJBA trouxe a importância dessa inauguração, destacando que o servidor do judiciário tem dado muita alegria, dando sustentação ao Poder Judiciário da Bahia, onde realiza o trabalho com amor e vocação. Aproveitando o momento, também relembrou alguns feitos da gestão, como a nomeação de juízes e servidores; economia com energia e água (R$ 6 milhões em um ano); e o pagamento de precatórios. ..

APLB de Juazeiro e Associação dos Aposentados e Pensionistas mostram preocupação e cobram explicações da prefeitura pela ausência de nomeação dos conselheiros do IPJ

A APLB Sindicato de Juazeiro quer saber do governo municipal porque ainda não foi divulgada a lista dos novos conselheiros do Instituto da Previdência de Juazeiro (IPJ).

Pela Lei 2.152/2011 o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) é administrado pelos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva, mas há grande preocupação da entidade quanto às nomeações para os Conselhos que até o presente momento não são de conhecimento da sociedade juazeirense.  ..

Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça compromisso em garantir a consulta à informação pública

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça seu compromisso em garantir a consulta à informação pública. A partir desta segunda-feira (29), está disponível um novo Portal da Transparência, mais dinâmico, interativo, acessível, e com design diferenciado. 

A página eletrônica de prestação de contas do PJBA está totalmente adaptada para Pessoas com Deficiência (PcD), com o uso de dinâmicas internacionais e respeito ao desenho universal de criação de projetos para acessibilidade...

PJBA: 19ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece nesta segunda-feira (23)

Na próxima segunda-feira (22), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) abre os trabalhos para a 19ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero é o objetivo da ação.  

Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que finaliza no dia 26/11, a Coordenadoria da Mulher do PJBA lançará um guia de acesso para mulheres em situação de violência doméstica, além de um canal de comunicação do WhatsApp.  ..

IPJ solicita auditoria interna do TCM nas contas do ultimo qüinqüênio e representa gestão anterior no Ministério Público da Bahia

Em contato com a Rede GN o presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) Luiz Alberto informa que a diretoria executiva do IPJ - Instituto de previdência de Juazeiro atendendo a solicitação de associações de servidores e sindicatos protocolou junto ao Ministério público de contas e Assessoria Jurídica de Contas do TCM BA representação por instalação imediata de auditoria interna no Instituto face às irregularidades apontadas nos levantamentos efetuados pela atual gestão.

Ainda segundo Luiz Alberto, o IPJ encaminhou notícia crime junto a Procuradoria de Justiça da Bahia para abertura de procedimento investigativo visando apurar,  principalmente, as graves irregularidades apontadas no parecer do TCM-BA que rejeitou as contas da gestão do exercício anual de 2020 do Instituto...

Poder Judiciário da Bahia e Ministério Público retomam atividades presenciais;

O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta terça-feira (16), o trabalho 100% presencial. A instituição iniciou a fase 6 do Plano de Retorno às Atividades Presenciais e contará, a partir de agora, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, o atendimento presencial permanecerá aberto ao público e deverá ocorrer, inicialmente, em ambiente aberto e com ampla ventilação. Caso não seja possível, devem ser adotadas as medidas sanitárias necessárias para evitar a propagação do coronavírus. Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades presenciais, o MP observou a situação epidemiológica e os indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico...

Funcionários do Instituto de Previdência de Juazeiro ganham reconhecimento de segurados: 'Pessoas humanas e comprometidas'

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), ganhou o reconhecimento de mais uma segurada. Mais dinâmico, célere e informatizado, essas ações de melhorias contribuem para dar uma nova cara ao Instituto, após um passado de muita espera. Silvanir Alves declara que teve seu direito usurpado e negado, aposentadoria errada, sem contar no atendimento prestado, que segundo ela, não era satisfatório.

Silvanir relata o seu contentamento com a atual gestão e exalta o comprometimento e dedicação dos novos funcionários...

Instituto de Previdência de Juazeiro antecipa segunda parcela do 13º salário e pagamento de novembro de aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) adiantou o pagamento da segunda parcela do 13º salário, de aposentados e pensionistas. Com a primeira parcela paga em fevereiro, no aniversário de dez anos do IPJ, a segunda parcela caiu na conta dos beneficiários na última quarta-feira (10). E as boas notícias não param por aí: o salário de novembro, que seria pago no próximo dia 20, foi antecipado para esta sexta-feira (12).

O pagamento antecipado da segunda parcela do 13º e do salário do mês novembro "é de extrema relevância, pois permite injetar na economia local cerca de R$ 3,3 milhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários neste momento complicado da economia", diz o IPJ...

PJBA 100% DIGITAL: TRIBUNAL ULTRAPASSA MARCA DE 20 MILHÕES DE PÁGINAS DIGITALIZADAS EM 2021

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) tem avançado com rapidez no projeto 100% Digital. No último mês de outubro, foi ultrapassada a marca de 20 milhões de páginas digitalizadas e, no dia 08/11, o Decreto Judiciário nº 689 foi publicado para fixar as diretrizes e dar amplo conhecimento à toda comunidade jurídica: Magistrados, Procuradores, Promotores, Defensores, Advogados e Servidores, sobre o procedimento da digitalização.

O PJBA 100% Digital tem como escopo a digitalização de todo o acervo processual físico de 1º e 2º Grau de jurisdição e, desde agosto de 2020, quando foi retomado o serviço (após o início da pandemia da Covid-19), mais de 23 milhões de imagens foram virtualizadas e juntadas ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, mais de 200 mil processos passaram a tramitar de forma totalmente digital...

Segunda (01) e terça-feira (02), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão

Na próxima segunda (01) e terça-feira (02), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão. O expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça será retomado na quarta-feira (3), às 8h.

Segunda-feira o feriado é por conta do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, mas transferido para o dia 1º pelo PJBA, e na terça devido ao feriado nacional de Finados. ..

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