Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos públicos

Decreto assinado pelo governador Rui Costa concede isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de absorventes íntimos e outros produtos de higiene menstrual destinado aos órgãos públicos. O decreto contempla outra demanda social ao explicitar o direito das pessoas com Síndrome de Down a isenção de ICMS para a compra de veículos. Estas pessoas na prática já vinham sendo contempladas pelo benefício concedido pelo Estado, via convênio 38/2012 do ICMS, a portadores de deficiência física, visual, mental ou autistas, mas o novo texto deixa mais claro o acesso ao direito.

A isenção de ICMS para os produtos menstruais adquiridos por órgãos públicos vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual, lançado pelo Estado em agosto deste ano, por meio da Secretaria da Educação (SEC) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), e prevê atender cerca de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, com a distribuição de absorventes...

Bahia condiciona acesso a órgãos e unidades administrativas à apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19

Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19. A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano. As empresas que fazem parte da administração pública indireta deverão instituir normas internas compatíveis com a nova orientação estabelecida pelo Poder Executivo, que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (10).

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a visitação a hospitais públicos e às penitenciárias já estavam condicionados à comprovação da vacinação desde o último dia 1º. A partir desta sexta-feira (10), também passa a vigorar a exigência da apresentação do comprovante para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado em toda a Bahia...

Estado condiciona acesso a órgãos e unidades administrativas à apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19

Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19.

A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano...

Cobrança de passaporte vacinal em órgãos estaduais começa a valer no dia 6 de dezembro

A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06.12).

O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado na edição de amanhã (01.12) do Diário Oficial do Estado...

Em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, órgãos de segurança pública traçam estratégias para coibir furtos de equipamentos públicos do município

Representantes da Guarda Civil Municipal de Juazeiro e das polícias Civil e Militar se reuniram com o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, a fim de elaborar planejamentos e traçar estratégias para coibir furtos e depredação do patrimônio público de Juazeiro. Em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, as forças de segurança deram início a um trabalho e estão empreendendo ações conjuntas, para coibir tais práticas de vandalismos, roubos e receptação indevida dos equipamentos públicos da cidade.

Efetivos da Guarda Civil Municipal em conjunto com policiais civis e militares, visitarão ferros velhos e casas de materiais recicláveis, no sentido de orientar os proprietários destes estabelecimentos que a receptação de qualquer material de origem duvidosa, se constituem em crime, conforme previsto no § 3º do artigo 180 do Código Penal Brasileiro, trata-se da falta de cuidado quanto à origem da coisa, que possivelmente tenha origem criminosa, mas a pessoa que adquire preferi ignorar. A pena do crime varia de um a quatro anos de reclusão e aplicação de multa...

  “Setembro Verde” registrou recorde de doações de múltiplos órgãos e córneas

Durante o mês de setembro, quando se comemora o “Setembro Verde”, mês dedicado à doação de órgãos, e são realizadas campanhas de incentivo à doação, a Central de Notificação, Captação, Doação de Órgãos (CNCDO) registrou um recorde de doações de múltiplos órgãos e córneas, desde março de 2020, quando foi iniciada a pandemia de Covoid-19.

Segundo a coordenadora da CNCDO, Carolina América Sodré, foram registradas, no mês de setembro, 15 autorizações familiares para doação de múltiplos órgãos e 50 doações de córneas efetivadas na Bahia...

OPO Dom Malan, de Petrolina, celebra Dia Nacional da Doação de Órgãos

A Organização de Procura de Órgãos do Hospital Dom Malan (OPO) celebra, nesta segunda-feira (27), o Dia Nacional da Doação de Órgãos. A data oficial, instituída pela Lei nº 11.584/2.007, visa conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas conversem com seus familiares e amigos sobre o assunto.

O dia é também o marco comemorativo do Setembro Verde - Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos. Apesar da ampliação da discussão do tema nos últimos anos, trata-se ainda de um assunto polêmico e de difícil entendimento, resultando em um alto índice de recusa familiar. Daí a importância...

Sesab promove atividades no Setembro Verde, mês de incentivo à doação de órgãos

“Não basta querer, tem que falar”. Com esse slogan, a Secretaria da Saúde do Estado, por meio da Central Estadual de Transplantes, está realizando diversas atividades para assinalar o Setembro Verde, mês dedicado ao incentivo à doação de órgãos.

O principal objetivo da programação é conscientizar a população para a importância de ser doador, com a finalidade de ajudar pessoas que lutam por uma oportunidade de salvar suas vidas...

Programa Partiu Estágio convoca mais 1.388 estudantes para atuar em órgãos estaduais

Mais 1.388 estudantes universitários foram selecionados pelo Programa Partiu Estágio e terão a oportunidade de atuar nos órgãos estaduais, em 60 municípios da Bahia, com postos de trabalho na capital e interior do estado.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (1º), durante o Papo Correria. Outro destaque do programa foi a confirmação de que o pagamento da segunda parcela de R$ 150 do programa Bolsa Presença, para famílias com filhos matriculados na Rede Estadual de Ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica, será realizada no dia 10 de junho...

Integração entre órgãos agiliza Regularização Fundiária realizada pela Prefeitura em bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro segue firme no propósito de garantir direito à moradia digna à população, através do Programa de Regularização Fundiária, em andamento, em seis bairros da cidade.

Em reunião virtual realizada entre membros da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), de representantes da equipe técnica e jurídica da empresa Urbe Arquitetura e do Cartório de 2° Ofício de Registro de Imóveis foram discutidos aspectos do andamento do processo, atualização, além de dúvidas registradas de moradores...

N E P O T I S M O PARTE V: Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica.

*Josemar Santana

Esta PARTE V encerra a série de comentários sobre NEPOTISMO, depois da abordagem sobre O QUE É (PARTE I), Origem da palavra (PARTE II), Tipos de Nepotismo(PARTE III), Tratamento dado ao Nepotismo pelo Decreto 7.203/2010 (PARTE IV), oportunizando aos inúmeros leitores o conhecimento mais amplo possível de NEPOTISMO...

Órgãos do primeiro escalão do governo Suzana Ramos divergem sobre estacionamento no Camelódromo 2 de Julho

Na noite desta sexta-feira (05) a Rede GN publicou a nota CSTT repudia estacionamento no Camelódromo 2 de Julho sem autorização de autoria da Assessoria de Imprensa da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes autarquia do primeiro escalão da gestão municip0al.

Em seguida, a redação da Rede GN recebeu áudio do Superintendente de Feiras e Mercados da AMA – Autarquia Municipal de Abastecimento que explicou que a área de estacionamento foi definida em reunião da AMA e da CSTT com os próprios comerciantes do Camelódromo...

Pernambuco mobilizará órgãos estaduais para apoiar fiscalização em praias

Em reunião com prefeitos, governador voltou a reforçar a importância da parceria entre Estado e municípios em ações preventivas para evitar aglomerações nas praias

Com o objetivo de traçar estratégias para garantir o cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a Covid-19 e evitar aglomeração nas praias, o governador Paulo Câmara reuniu em uma videoconferência, prefeitos das cidades litorâneas de Pernambuco. Ele anunciou que o Estado mobilizará órgãos de segurança e fiscalização para apoiar ações dos municípios no controle de bares e barracas de praia...

UNEB em Senhor do Bonfim aborda saúde do homem e a relação com o processo de doação de órgãos e transplantes

O projeto de extensão Doe Vida do Departamento de Educação (DEDC), Campus VII da UNEB, em alusão ao novembro azul realiza a live "Doe Vida Convida" com o tema "A saúde do homem tem relação com o processo de doação e transplantes?", nesta quinta-feira (19), às 18h30. Com transmissão pelo perfil no Instagram @doevida1.   

A discussão conta com a presença do enfermeiro especialista em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Saúde Pública que atua na Estratégia de Saúde da Família em Petrolina-PE, Sinicley Souza. Com mediação da professora do curso de Enfermagem do Campus VII da UNEB e orientadora do Projeto de Extensão Doe Vida, Alana Leite. ..

Leitor denuncia esgotos represados no bairro Monte Castelo em Juazeiro

Preocupado com a possibilidade de chuvas na região, o leitor Sérgio Cerqueira Rios entrou em contato com a RedeGN, via email e encaminhou fotos de esgotos represados no bairro Monte Castelo, chamando à atenção dos órgãos competentes para uma solução urgente. 

Segundo o leitor esses esgotos ficam no contorno Av. Lula com Monte Castelo. "O acumulo é da última chuva e se chover novamente será uma tragédia para os moradores daquela região”, expôs cobrando uma providência...

UPAE de Petrolina ressalta a importância da doação de órgãos e tecidos

Este mês é celebrado o Setembro Verde (campanha que busca promover a conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos) e a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE//IMIP) vem ressaltar a importância desse ato de amor, que pode multiplicar vidas.

“Apoiamos o Setembro Verde e entendemos que sensibilizar as pessoas é o melhor caminho para aumentar a doação de órgãos e tecidos”, ressalta a coordenadora geral da UPAE, Grazziela Franklin...

UNEB em Senhor do Bonfim discute sobre transplante e doação de órgãos nesta terça-feira (29) 

O Departamento de Educação (DEDC) do Campus VII da UNEB, através da Liga Acadêmica de Cuidados Paliativos (LACPU), realiza o "Bate Papo da LACPU" com a temática "Transplante e doação de órgãos". A live acontece nesta terça-feira (29), às 19h30, com transmissão pelo perfil do Instagram @lacpucuidados. 

A discussão aborda a importância em se tornar doador de órgãos, como se tornar doador, e apresenta o quadro de doações e transplantes neste período de pandemia. Para isso, conta com a participação da enfermeira, mestra em Ciências da Saúde e Biológicas e docente do Campus VII da UNEB, Joice Santana. Com mediação do estudante do curso de Enfermagem do Campus VII da UNEB e diretor de comunicação da LACPU, Ailton Oliveira.  ..

COOPERE COM A VIDA: Cooperativas baianas realizam ações em prol da doação de órgãos

Quando o assunto é transplantes de órgãos, o Brasil é visto como referência mundial, já que possui o maior sistema público de transplantes do mundo, sendo que mais de 90% dos procedimentos são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com informações do Ministério da Saúde. O país é o segundo maior transplantador do mundo, ficando apenas atrás dos Estados Unidos.

Apesar dos números otimistas, e de uma maior publicidade em campanhas, ainda é necessário desmistificar alguns tabus sobre os processos dos transplantes e das doações, já que estes fatos podem afetar negativamente a compreensão dos familiares no momento da solicitação da autorização para que o familiar falecido seja declarado doador de órgãos...

Empresas, órgãos, pessoas e artistas homenageiam Juazeiro pelos 142 anos de cidade

Confira a íntegra AQUI ..

Órgãos de segurança pública iniciam "Operação Impacto Integrado Covid-19" em Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina uniram esforços para fazer cumprir os decretos emergenciais que estabelecem medidas de prevenção ao coronavírus. A 'Operação Impacto Integrado Covid-19' começou nesta segunda-feira (11). A ronda passou pelos bairros José e Maria, João de Deus e Dom Avelar. A ação atende a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, acatada pelo município. O ato tem cunho educativo, mas, se necessário, a fiscalização será rigorosa.

Durante a fiscalização, foram encontrados em funcionamento estabelecimentos considerados não essenciais, como bares e salões de beleza, que foram proibidos de funcionar pelo Governo do Estado. Os proprietários foram notificados e orientados sobre a importância de manter o estabelecimento fechado e o distanciamento social, para reduzir a curva de contaminação pelo novo coronavírus...