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Rui reúne órgãos estaduais para minimizar efeitos das chuvas

 
Para obter um panorama geral sobre os danos causados pelas chuvas na Bahia, o governador Rui Costa esteve reunido com representantes de diversos órgãos e secretarias estaduais nesta segunda-feira (25), na Governadoria. Os municípios de Coribe, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Félix do Coribe, Riachão do Jacuípe, Cipó, Jaguaquara e Jeremoabo já decretaram estado de emergência. 
 
"É absolutamente inédito o volume de chuva que caiu em janeiro no estado. Em algumas regiões, corresponde a, no mínimo, duas vezes a média histórica. Já temos números de [que superaram] até quatro vezes a média histórica, em termos de volume de chuva", afirmou o governador. 
 
Estima-se que 700 famílias estejam desalojadas ou desabrigadas em razão das chuvas na Bahia. De acordo com Rui, no decorrer desta semana, conforme a água for baixando, o Governo do Estado terá condições de elaborar um diagnóstico mais preciso e realizar os devidos encaminhamentos, como a formalização de pedido de ajuda financeira ao governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional. 
 
"Tivemos prejuízo em alguns trechos de estradas. Uma ponte [no município de Itiúba] se perdeu e alguns trechos de adutoras [responsáveis por fazer a captação de água para abastecimento humano] foram levados pela água [da chuva]. É a natureza surpreendendo. Há aproximadamente 15 dias, estávamos aqui fazendo um alerta sobre a seca. Hoje, estamos aqui fazendo alerta de enchente", ponderou o governador.
 
Donativos 
 
Por meio das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), as famílias afetadas vão receber nos próximos dias filtros de água, água potável, colchões e cestas básicas. Nesta terça (26), após cumprir agenda de inaugurações no município de Heliópolis, Rui Costa, acompanhado do superintendente estadual da Defesa Civil, Rodrigo Hita, entre outras autoridades, visitam o município de Riachão do Jacuípe, onde, de acordo com a prefeitura, cerca de 400 famílias foram diretamente prejudicadas com as chuvas. 
 
"Durante a visita in loco, teremos a precisão de quantas pessoas estão desalojadas, ou seja, tiveram que sair temporariamente das suas casas, e também das desabrigadas, que perderam as suas casas. Portanto, teremos a precisão do número de casas que precisarão ser reparadas ou reconstruídas", explicou Rui. 
 
Reconstrução 
 
Sobre a ponte que dá acesso ao município de Itiúba e foi arrastada com a força das águas, o chefe do Executivo estadual explicou que foi realizado um desvio para garantir o acesso às cidades vizinhas. "Vamos imediatamente fazer o projeto para refazer as estradas e a ponte. Já há máquinas e equipamentos do estado restabelecendo rodovias provisoriamente. A Embasa e a Cerb trabalharam durante todo o final de semana restabelecendo linhas e adutoras".
 
O governador destacou ainda o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que têm atuado juntos no resgate de vítimas, inclusive, com suporte aéreo. "Lamento e presto homenagem ao bombeiro [Eduardo Santos Góes], que faleceu em Feira de Santana quando estava salvando uma família, que estava ilhada".
 
Defesa Civil
 
No encontro desta segunda (25), o titular da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, explicou que, quando um município declara estado de emergência, o órgão imediatamente encaminha técnicos à cidade para ajudar a prefeitura a montar o sistema de comando de operação, que ajuda a definir o que cada secretaria deve fazer no momento de crise. 
 
"Quando a água baixa que a gente vê os prejuízos reais. Nós, juntamente com técnicos das prefeituras, ajudamos na elaboração do plano de resposta para o governo federal, tanto para o Cenad [Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres], que é o órgão de resposta, que pode, por exemplo, pagar o aluguel social para as famílias, quanto para a diretoria de reconstrução, do Ministério da Integração, da Defesa Civil Nacional, para reconstruir os prejuízos em vias públicas e particulares que tiverem na cidade", informou Rodrigo Hita. 
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Sem graves ocorrências Prefeitura de Juazeiro e órgãos de segurança avaliam positivamente o último dia de carnaval

A Prefeitura de Juazeiro através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) em ação conjunta com as policias Militar, Civil e Rodoviária Federal realizaram durante os quatro dias de carnaval a segurança do folião dentro e fora do circuito. 

O público da última noite de carnaval foi estimado em 150 mil pessoas, com isso a Policia Militar realizou 3473 abordagens, um flagrante de furto simples, três Termos Circunstanciado de Ocorrência (um por desacato e outro por desacato e resistência), um porte de arma branca (canivete), sete furtos de celulares, um furto de carteira e 13 furtos de documentos. A Policia Civil registrou dois autos de prisão em flagrante, três Termos Circunstanciados de Ocorrência Policial sendo um desacato, um desacato e resistência e uma posse de arma branca, 13 furtos de carteira, um roubo (carteira) e 15 perdas de documentos. ..

MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...