Bem-vindo à redeGN

05 de Maio de 2024

Foram encontrados 251 registros para a palavra: PB

Prefeitura de Juazeiro apresenta ao MPBA projeto-piloto para conscientização de homens agressores

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou nesta segunda-feira (22) uma reunião com o Ministério Público da Bahia (MPBA) para apresentar o projeto-piloto de reativação das estratégias de conscientização e reflexão de homens agressores. O combate à violência contra a mulher é prioridade na gestão da prefeita Suzana Ramos, que vem reforçando a necessidade de reativação do Grupo de Reabilitação em Relações Interpessoais (GRRI), um cuidado com as pessoas.

Participaram da reunião o corregedor-geral do MPBA, Zuval Gonçalves Ferreira, o corregedor responsável do MPBA, Marcelo Guedes, o Promotor de Justiça responsável pela Vara de Violência Doméstica e Familiar, Sammuel de Oliveira Luna, a superintendente de Políticas Sociais da Sedes, Janileide Pereira e a equipe técnica da Diretoria da Mulher, também da Sedes...

UPB, Cosems/BA e Alba entregam carta à ministra da saúde pedindo ampliação dos recursos repassados para pagamento do piso da enfermagem

"Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem 'carrega o piano' da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares", disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso...

Exclusiva: Vice prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira diz: “Vamos escolher o melhor para Juazeiro”

Após publicação feita ontem (27) pelo Bahia Notícias, dando conta de um possível rompimento entre o grupo de ex-prefeito Joseph Bandeira e a prefeita Suzana Ramos, o vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, procurado pela redeGN, disse que não teve nenhum contato com o repórter que escreveu a matéria e que o, posicionamento para o pleito do ano que vem ainda não foi definido.

“Não sei quem é esse LEONARDO ALMEIDA (repórter), nunca ouvimos nem falar, imagina ter algum contato. Ele já fez duas matérias seguidas com nossa foto, o mais interessante, é que em ambas ele usa quase o mesmo título, mas sempre desenvolve matéria do jeito e com as "supostas fontes dele". Ainda não li essa nova matéria, mas a Deputada Lídice me disse que mandou uma nota para ele, após ter notícias da primeira matéria dele, mas ele não fez a publicação fielmente da nota”, disse...

MPBA abre concurso público com 30 vagas para promotor de Justiça substituto

Foi publicado hoje, dia 18, o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público da Bahia, para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva.

O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Serão preenchidas 30 vagas, destas, 30% são reservadas para candidatos negros e 10% para candidados com deficiência. ..

Primeiro mês de gestão: Redução da alíquota do INSS patronal para os municípios norteia atuação de Quinho à frente da UPB

Nesta quinta-feira (13), a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidida pelo prefeito Quinho de Belo Campo, completa um mês à frente da entidade municipalista baiana.

Neste curto período, a pauta dos municípios já foi destacada em diversas oportunidades que evidenciaram a luta dos prefeitos baianos. A principal delas foi a participação efetiva e diferenciada da Bahia na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios...

Diretoria da UPB se reúne com senador Wagner para fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS para os municípios

A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...

Ministério Público retoma inspeções presenciais em casas de acolhimento de Juazeiro

O Ministério Público estadual retomou no início desse mês, as inspeções presenciais em casas de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Juazeiro.

A promotora de Justiça Renata Mamede e a equipe da equipe técnica do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) realizaram fiscalização na Casa Messe de Amor, que, recentemente, passou a funcionar em nova sede. Segundo a promotora de Justiça, inicialmente, foram constatadas algumas necessidades de melhorias estruturais e de reorganização dos acolhidos...

UPB e MPBA firmam termo de cooperação técnica para apoiar gestores na implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram nesta segunda-feira (27) um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitações e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes. Serão seis capacitações, iniciadas logo após a assinatura do termo, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que abordou as "Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares".

Com o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o evento orientou representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 417 municípios baianos sobre o referido processo, que este ano utilizará urnas eletrônicas, visando dar mais transparência e lisura ao pleito...

Gratificação de carnaval para garis e margaridas terá reajuste de 16,5% este ano em Salvador, garante SindilimpBA

Os garis e margaridas que atuarem no carnaval de Salvador vão ter aumento de 16,5% na gratificação paga pela prefeitura às empresas terceirizadas.

Esse reajuste foi garantido pelo SindilimpBA que abriu o debate com o consórcio de empresas e teve a demanda atendida pelo prefeito Bruno Reis (UB). O gestor gravou vídeo com a coordenadora-geral do sindicato Ana Angélica Rabello, e reafirmou que a gratificação terá o aumento e que a entidade pode cobrar que será atendida...

UPB, FECBahia e APLB Sindicato abrem diálogo sobre piso do magistério

Nesta segunda-feira (6), uma reunião para tratar do piso do magistério nos municípios baianos, construiu a abertura do diálogo entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), Federação dos Consórcios Públicos (FECBahia) e  APLB Sindicato.

O encontro teve como intuito construir de forma regionalizada as articulações para a valorização do magistério, respeitando questões técnicas como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no quesito gasto com pessoal...

Prefeita Suzana Ramos cumpre agenda na UPB e participa de solenidade de entrega da reforma e ampliação do prédio da entidade

Cumprindo agenda na capital baiana, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, participou nesta terça-feira (31) da solenidade de entrega da reforma e ampliação de setores da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).

O evento que contou com a participação expressiva de autoridades e prefeitos baianos, foi marcado por uma série de homenagens à prefeita de Mucugê, Ana Medrado; ao ex-prefeito de Feira de Santana e ex-presidente da UPB, José Ronaldo; e aos funcionários Tuninho (in memorian) e Moisés Conceição, o garçom Beca...

Marcelinho diz que "UPB terá força das mulheres" e frisa participação da prefeita de Wanderley na chapa

A única chapa que vai disputar a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) encabeçada pelo prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), terá prefeitas em sua composição. Essa informação foi traduzida pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (UB) "como mais uma importante ação para fortalecer a participação das mulheres nas decisões municipalista". Nesta terça-feira (24), o parlamentar destacou a presença da prefeita Fernanda Sá Teles (PP), de Wanderley, na composição da chapa e defendeu a atuação da gestora no interior do estado.

"Conheço a prefeita e acompanho seu trabalho em Wanderley. Sua gestão atua em prol do povo e tem atendido a sede do município e a zona rural. Recentemente, Fernanda entregou a pavimentação de ruas, reforma da escolinha e de estradas vicinais. É uma administração que se importa com os estudantes, com os professores e que valoriza os servidores. Então, nada mais justo que ela fazer parte desse time que vai comandar a UPB a partir deste ano. É uma importante iniciativa para que tenhamos, no futuro, uma mulher para presidir a entidade", descreve Marcelinho Veiga...

Eleição da UPB: Chapa única foi registrada nesta segunda (23)

Na tarde desta segunda-feira (23), a comissão eleitoral que conduz a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023-2024 recebeu, na sede da instituição, o registro de uma única chapa para o pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. Após o registo foi estabelecido o prazo de 48 horas para contestação e 72 horas para homologação.

"É um momento muito importante para a história da UPB. A chapa única tem todo o entusiasmo dos prefeitos e prefeitas. Eu tenho certeza absoluta que vai ser um fortalecimento muito grande para a nossa entidade. Logo estaremos realizando a eleição por aclamação e dando posse para que o candidato eleito possa continuar o trabalho na UPB", avaliou o presidente da Comissão Eleitoral, prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, que estava acompanhado do prefeito Wekisley Teixeira, de Encruzilhada, também membro da comissão...

UPB solicita apoio da Assembleia Legislativa para reverter queda de receita do FPM em 101 municípios baianos

Na manhã desta terça-feira (17), uma comissão de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Adolfo Menezes.

A audiência, articulada pelo ministro Rui Costa e pelo senador Otto Alencar, teve como objetivo solicitar da Mesa Diretora da ALBA a propositura de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela manutenção da Lei Complementar 165/2019...

Morre compositor Carlos Colla, autor de sucessos em vozes consagradas da MPB

O cantor, compositor e produtor musical Carlos Colla morreu na manhã desta sexta-feira (13), aos 78 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado no Hospital Copa Star, em Copacabana, onde passou por uma cirurgia para tratar dois aneurismas na aorta abdominal. Segundo o filho, Carlos Colla Jr., o pai teve uma parada cardiorrespiratória, fruto de uma pneumonia e insuficiência renal.

O filho postou em uma rede social lamentando a morte do pai...

Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos

A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília.

Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano...

UPB dá início ao processo eleitoral para escolha da nova Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu na manhã desta terça (10) para dar início aos trâmites do processo eleitoral da entidade para o biênio 2023/2024. Os diretores aprovaram o edital de convocação para eleição dos membros da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, que ocorrerá no dia 14 fevereiro, conforme o documento que será publicado no site da entidade nesta quarta-feira (11). A nova gestão eleita deverá tomar posse no dia 14 de março, quando se encerra o mandato da atual diretoria presidida pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá.

"Iniciamos o processo, que nada mais é que um rito para a eleição da nova diretoria. Acredito que o importante mesmo é saber que a UPB segue fortalecida, unindo os prefeitos e prefeitas da Bahia para defender os municípios e levar desenvolvimento à população. A nossa gestão pautou sua atuação sempre no sentido de aglutinar os gestores em torno da defesa da causa municipalista e isso tem garantido até o momento importantes vitórias, como a luta pela tramitação da PEC da redução da alíquota do INSS", destacou Zé Cocá...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no país. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos, com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

UPB retoma Campanha Solidariedade Bahia para ajudar desabrigados das chuvas e enchentes

O número de baianos atingidos pelas chuvas e enchentes dos últimos dias já ultrapassa 246 mil pessoas, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

Diante da calamidade e da necessidade de ações emergenciais para atender a 2.439 pessoas desabrigadas e 25.157 desalojados, a União dos Municípios da Bahia (UPB) retoma, nesta quarta-feira (28), a Campanha Solidariedade Bahia, realizada em janeiro deste ano, quando a população de mais de 50 municípios atingidos pelas chuvas receberam alimentos, material de higiene, medicamentos, água potável e colchões fruto de doações recolhidas pela cidade...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.