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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 1538 registros para a palavra: justiça

Mais um procurado da justiça é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-25ª CIPM/Casa Nova

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, por volta das 11h desta segunda-feira (9) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão civil foi capturado com o apoio efetivo da Polícia Militar, através da 25ª CIPM/Casa Nova.

O acionamento se deu via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça, estava em via pública e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça

Nesta terça-feira (dia 10) será mais um dia de emoções especiais para a estudante de direito pernambucana Mirtes Renata Santana, de 38 anos. A ex-empregada doméstica, mãe do menino Miguel, que morreu há cinco anos,da queda de um prédio no Recife (PE) vai apresentar o trabalho de conclusão de curso sobre escravidão moderna. Ela está próxima de se formar e ter mais instrumentos de luta pela própria família e por outras histórias de violência e injustiça.

Depois da apresentação do TCC, outra data, marcada de expectativa, é o dia 16 deste mês. O Ministério Público de Pernambuco tem até essa data para se pronunciar sobre as responsabilidades penais da ex-patroa dela, Sari Corte Real, em relação à morte do garoto. O posicionamento do MP é considerado importante pela acusação e defesa antes do veredito dos desembargadores do Tribunal de Justiça daquele Estado. ..

Bahia: confira número de títulos cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas

Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa nem pagamento das multas correspondentes. Em Salvador, maior colégio eleitoral do estado, foram 58.945 documentos cancelados.  Os dados estão disponíveis no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleitoras e eleitores com pendências tiveram 60 dias, a partir de 20 de março de 2025, para regularizar a situação e evitar o cancelamento automático da inscrição. O cancelamento foi efetivado entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2025, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025...

Juíza bloqueia R$ 119 milhões de ‘Careca do INSS’ e de outros acusados por fraudes

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados.

As decisões foram dadas no âmbito de cinco ações movidas pela Advocacia-Geral da União – representando judicialmente o INSS -, com o objetivo de usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios...

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.

A indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi determinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e envolve os bens e ativos financeiros de duas empresas e os respectivos sócios...

Justiça de Santa Maria da Boa Vista revoga prisão do cantor Lenno que deve ser posto em liberdade na manhã desta terça (03/06). Defesa se manifesta.

Uma fonte bastante fidedigna confirmou a Rede GN que a pessoa de Henio Ferreira dos Santos, conhecido popularmente como Lenno da Banda Desejo de Menina, teve a prisão revogada pela Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista em Pernambuco e deve ser posto em liberdade na manhã desta terça-feira (03/06).

Ele foi preso na madrugada do último domingo (01/06) na cidade de João Pessoa, na Paraíba...

MPBA aciona Justiça para garantir melhorias na Unidade de Saúde Antônio Guilhermino em Juazeiro

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, ajuizou uma Ação Civil Pública para que a gestão do município de Juazeiro resolva com urgência os problemas encontrados na Unidade de Saúde da Família Antônio Guilhermino. A medida foi tomada após inspeções do Conselho Municipal de Saúde, da Vigilância Sanitária e do Núcleo Regional de Saúde Norte, que apontaram uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde de funcionários e pacientes.

Foram constatados problemas graves como acúmulo de água e esgoto na entrada da unidade, rachaduras no teto, equipamentos quebrados, fiação elétrica exposta, falta de materiais de higiene e segurança e banheiros sem condições de uso. Na ação, a promotora cita que tentou resolver a situação por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, mas não houve resposta positiva...

Justiça de Juazeiro determina soltura de investigados em caso de estupro de vulnerável

Aroldo Carlos Borges do Nascimento Juiz de Direito da Primeira Vara de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher em Juazeiro emitiu na manhã desta quinta-feira (29) a revogação da prisão preventiva de Antonio Carlos Sabino da Silva, Janaina De Sousa Ferreira, Eraldo Soares da Silva e Humberto Luiz Silva de Oliveira investigados na acusação de estupro de vulnerável.

No último dia 16, a imprensa de Salvador divulgou a informação de que uma mulher foi presa na quinta-feira (15), em Juazeiro (BA) suspeita de permitir que a filha de 5 anos fosse estuprada por três namorados...

Recepcionista aciona Justiça da Bahia após empresa negar licença-maternidade para bebê reborn; entenda

A febre envolvendo os chamados "bebês reborn" continua rendendo histórias bizarras. Uma ação inusitada foi protocolada nesta terça-feira (27) na Justiça do Trabalho da Bahia. Uma recepcionista de Salvador ingressou com reclamação trabalhista contra uma empresa de negócios imobiliários, na qual solicita, entre outros pedidos, o reconhecimento de maternidade afetiva com relação à sua filha reborn — boneca hiper-realista — e o direito à licença-maternidade de 120 dias. 

Na ação, a qual o BNews teve acesso, a trabalhadora relata que foi contratada em abril de 2020 como recepcionista, com salário mínimo, e que desenvolveu profundo vínculo emocional com sua boneca, batizada de "Olívia", tratada como filha. O nome da trabalhadora e da empresa serão preservados nesta reportagem...

Com temática voltada para reparação e justiça social, 4ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro tem início nesta terça (27)

A cidade de Juazeiro sedia, nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28), a 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial/COMUPIR, no Centro de Cultura João Gilberto.

O evento é um momento de grande importância para que a sociedade civil apresente novas propostas no enfrentamento ao racismo, por meio de políticas públicas...

Saiba o número de eleitores de Juazeiro. Quem não está em dia com Justiça Eleitoral deve procurar cartórios

Juazeiro poussui regularizados 161.459 eleitores. A REDEGN obteve os números de eleitores junto ao Fórum Eleitoral. 

Este número pode e deve aumentar com os eleitores que tiveram o título cancelado e que podem procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação e poder votar nas próximas eleições...

Foragido da justiça é identificado pelo sistema de reconhecimento facial e preso em ação conjunta do CICOM/Juazeiro e da Polícia Militar -73ª CIPM/Juazeiro

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 10h desta quinta-feira (22), um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão por prática de violência contra a mulher, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro. 

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito estava em via pública e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Codevasf vai à Justiça para ex-superintendente provar acusação de assédio e obstrução, diz o Jornal O Globo

A Codevasf acionou a Justiça do Distrito Federal para que intime o ex-superintendente Miled Cussa Filho a esclarecer acusações de que foi assediado e pressionado pelo presidente da estatal, Marcelo Moreira, em razão de ter colaborado com investigações da Polícia Federal na Operação Overclean.

Cussa Filho, demitido da superintendência em Juazeiro (BA), afirmou à repórter Natália Portinari que o presidente da Codevasf tentou obstruir a apuração relativa a irregularidades em convênios...

Justiça Eleitoral: Teve o título de eleitor cancelado? Saiba como regularizar

O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nesta segunda-feira, 19 de maio. A medida valeu para os eleitores faltosos, ou seja, aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa referente à ausência nas últimas três eleições consecutivas, incluindo turnos e pleitos suplementares.

Em Pernambuco, 152.415 eleitoras e eleitores estão passíveis de ter a inscrição cancelada por não terem normalizado a situação com a Justiça Eleitoral. Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados nesta terça-feira (20), mas que ainda estão sob análise da Corregedoria-Geral Eleitoral e, por isso, podem sofrer alterações. A lista definitiva dos cancelamentos será divulgada em 3 de junho próximo pelo TSE...

Beneficiários do INSS conseguem na Justiça indenização por dano moral e devolução de descontos

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm conseguido, na Justiça, a devolução de descontos indevidos no benefício, com o pagamento de indenizações por dano moral, segundo advogados previdenciários consultados pela reportagem.

Há casos em que o Judiciário também determina o pagamento em dobro dos valores descontados, com correção monetária e juros...

Justiça Eleitoral realiza plantão de atendimento para evitar cancelamento de títulos eleitorais em Juazeiro

Com o objetivo de ampliar o atendimento eleitoral e evitar o cancelamento de títulos por pendências nas últimas eleições, os cartórios eleitorais da capital e do interior funcionarão em regime de plantão, neste sábado (17), das 8h às 12h. A ação segue o que determina a Portaria nº 308, de 5 de maio de 2025, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Os cartórios eleitorais de Juazeiro estarão abertos para atender os eleitores que precisam regularizar situação. A iniciativa é voltada a eleitores e eleitoras que deixaram de votar, justificar a ausência ou quitar multas em três eleições consecutivas. Na Bahia, 260.262 pessoas estão em risco de ter o título cancelado...

Justiça afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da CBF. Pela segunda vez desde que chegou ao poder, o dirigente teve contra si uma decisão judicial que o tira da cadeira mais importante do futebol brasileiro.

E isso novamente aconteceu no âmbito da Justiça do Rio, após decisão do desembargador Gabriel Zefiro...

“Operação Internal Cleaning”: servidores públicos denunciados pelo MPBA têm condenação mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia

Servidores públicos denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia por envolvimento em organização criminosa estruturada dentro de unidades policiais nos municípios de Remanso e Pilão Arcado tiveram decisão de condenação mantida, à unanimidade, pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Os servidores públicos e particulares integrantes do grupo foram alvo de investigações conjuntas realizadas pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), no âmbito da   “Operação Internal Cleaning”, com a Corregedoria da Polícia Civil da Bahia. ..

Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Exu por abuso de poder político

A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (5) a cassação contra os mandatos do prefeito de Exu, no Sertão de Pernambuco, José Pinto Saraiva Júnior, conhecido como Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito, Francisco Afonso de Oliveira, Chico Afonso (PP).

A decisão também declarou a inelegibilidade, por oito anos, do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho (PSDB)...

SINSERP obtém importante vitória no Tribunal de Justiça da Bahia para garantir o pagamento integral dos planos de saúde e odontológicos dos servidores municipais

O Sinserp obteve importante vitória para regularizar os fluxos de pagamento das contribuições facultativas dos seus servidores sindicalizados. Em 2023, o Município de Juazeiro havia expedido o Decreto nº 741/2023, limitando o percentual máximo para 20% sobre os descontos a título de contribuições facultativas, para fins de pagamento de planos de saúde e odontológicos dos servidores. Ocorre que esta medida acabava por vulnerabilizar a capacidade de arrecadação do SINSERP, já que o limite de arrecadação imposto de forma inconstitucional, estava gerando sucessivos déficits financeiros junto ao Sindicato. 

Assim, no mesmo ano, o SINSERP impetrou Mandado de Segurança patrocinado pelo Dr. Mario Cleone de Souza, objetivando a decretação de inconstitucionalidade do Decreto. De forma atípica, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro denegou a segurança, exigindo do Sindicato o manejo de 
recurso junto ao Tribunal de Justiça, tendo sido este provido em sua integralidade. ..

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