O caso Danilinho: viúva de ex-jogador morto em 2018 ganha pensão até 2060 na Justiça

A Justiça trabalhista de Porto Alegre determinou que o Juazeirense, time da Bahia - hoje na Série D do futebol brasileiro -, indenize a viúva de um jogador que faleceu aos 32 anos de parada cardíaca com pensão mensal até abril de 2060.

O caso é do meio-campista Danilinho, também conhecido como Danilo Caçador. Ele morreu dia 13 de fevereiro de 2018 depois de um treino do Juazeirense no estádio Paulo Coelho, em Petrolina (PE).

Ele se sentiu mal durante a atividade do time, foi levado às pressas ao Hospital Memorial de Petrolina - que fica a menos de um quilômetro do campo de treino -, mas morreu logo depois.

O jogador deixou a companheiro Vonize Dondé, com quem vivia em união estável desde janeiro de 2014, e um enteado que tinha 10 anos quando faleceu. A certidão de óbito informa como causa da morte “parada cárdio-respiratória por assistolia” – quando coração e os pulmões param de funcionar, um quadro que pode levar a morte se não houver atendimento ligeiro.

O Juazeirense recorre da sentença no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A sentença da juíza Gloria Mariana da Silva Mota, que saiu no dia 16 de maio e foi reafirmada na semana passada após Embargos de Declaração dos dois lados, enumera contra a Juazereinse e em favor da viúva Vonize Donde:

indenização de R$ 96 mil pelo clube não ter feito seguro de vida para Danilinho
indenização de R$ 200 mil por danos morais, existenciais e materiais pela morte do jogador
pensão mensal correspondente a 2/3 da remuneração mensal (cerca de R$ 5 mil, pois o salário no Juazeirense era de R$ 8 mil) em favor da viúva a contar desde 14 de fevereiro de 2018 até 1º de abril de 2060. A data fixada é correspondente à tabela de mortalidade de pessoas do sexo masculino do IBGE de 2022. Ou seja, como Danilinho poderia viver até os 75 anos, é este o limite máximo do pagamento de pensão à autora (Vonize).

O caso corre na Justiça gaúcha desde 2023 – onde mora a viúva de Danilinho. É justamente o local da jurisdição é causa de uma das contestações do Juazeirense, que não quis comentar a sentença ao ge, mas confirmou que vai recorrer. Já houve proposta de conciliação recusada em audiência de fevereiro de 2024. O Juazeirense propôs pagar R$ 100 mil em cinco parcelas de R$ 20 mil, enquanto a representante de Vonize, a advogada Mariju Maciel, pediu R$ 2 milhões para encerrar o caso.

Nascido em Bauru (SP), Danilinho iniciou a carreira no José Bonifácio, clube do interior de São Paulo. Jogou na Portuguesa Santista, no Atlético-GO, Figueirense, Chapecoense, Itumbiara e Remo até chegar a Juazeirense.