Foram encontrados 30555 registros para a palavra: NTE

Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia...

Balanço: Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro mantém contas em dia e demonstra equilíbrio financeiro

Um dos desafios da Gestão Suzana Ramos neste primeiro ano de mandato foi conseguir manter o equilíbrio financeiro entre as fontes de arrecadação e a quitação de débitos herdados de outras gestões.

Prezando pela transparência de suas ações, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda e Finanças, apresentou um balanço das contas do município em 2021...

Prefeitura assegura direitos e garante retificação de nomes para pessoas trans de Petrolina

Época perfeita para traçar novos objetivos, o fim de ano chega com significado de renascimento para cerca de 15 pessoas trans de Petrolina que conseguiram o reconhecimento de seu nome social. A conquista foi possível graças ao programa 'Retifica Petrolina', criado pela prefeitura para levar dignidade a um dos públicos que mais sofre com violência e preconceito na sociedade.

Lançado em junho deste ano, o programa segue entregando documentos que possibilitam a mudança de nome e de vida para pessoas como Keitty Arielle, que nesta terça-feira (28) recebeu sua nova Certidão de Nascimento. Por meio do programa, uma equipe é disponibilizada para acompanhar transsexuais, transgêneros e travestis que procuram orientações sobre todo o processo para emissão de novas certidões...

Ciclista morre após ser atingido por caminhão na BR-407 em Petrolina

Um idoso de 73 anos morreu nesta quinta-feira (30) após ser atingido por um caminhão na BR-407, próximo ao Jardim Amazonas, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O acidente ocorreu por volta das 9h30. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, que não teve a identidade divulgada, tentava atravessar a rodovia de bicicleta.

O homem foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas veio a óbito dentro da ambulância. Já o motorista do caminhão não se feriu. Ele permaneceu no local e realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal...

Prefeitura intensifica serviços de manutenção e limpeza na Orla de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está realizando melhorias na infraestrutura da Orla Fluvial da cidade. A intervenção conta com máquinas e operários, agentes de limpeza, pedreiros, serventes, pintores, capinadores, podadores e serralheiros.

Entre os serviços que estão sendo realizados, vale destacar o conserto no piso, implantação de novos bancos, reestruturação e pintura do corrimão, manutenção preventiva da iluminação, poda de árvores, capina, varrição, além de retirada de mato e lixo, ao longo de toda extensão da Orla e nas áreas das margens do rio...

Defesa Civil do Estado atualiza dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quinta-feira (30), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos é de 643.068 pessoas.

Mais um óbito, ocorrido na quarta-feira (29), foi confirmado nesta quinta-feira (30) pela Prefeitura de Ilhéus. Trata-se de um homem de 45 anos, que se afogou no distrito do Rio do Braço, na zona rural do município. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1)...

MEC diz que não exigirá vacina em instituições federais de ensino

Em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que não exigirá vacina contra o coronavírus em instituições federais de ensino.

“Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021”, escreveu o ministro na publicação...

Governador da Bahia diz que irá aceitar ajuda da Argentina independentemente de decisão do governo federal

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta quinta-feira por uma publicação nas suas redes sociais que “a Bahia aceitará diretamente, sem precisar passar pela diplomacia brasileira, qualquer tipo de ajuda neste momento”. O governador, assim, difere do presidente Jair Bolsonaro, que recusou na quarta-feira a oferta do país vizinho, administrado por um governo de esquerda.

“A Argentina ofereceu ajuda humanitária às cidades afetadas pelas chuvas na Bahia, apesar da negativa do Governo Federal. Me dirijo a todos os países do mundo: a Bahia aceitará diretamente, sem precisar passar pela diplomacia brasileira, qualquer tipo de ajuda neste momento”, escreveu o governador...

Caixa oferece antecipação saque-aniversário e reduz valor mínimo

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução do valor mínimo para antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse valor passou de R$ 2 mil para R$ 500. Além disso, o banco disponibilizou a antecipação dessa modalidade de saque. Os trabalhadores podem antecipar até três anos do saque-aniversário de forma totalmente digital, diretamente pelo aplicativo Caixa Tem.

O empréstimo é disponibilizado aos clientes que fizeram a adesão ao saque-aniversário do FGTS, de contas ativas ou inativas do FGTS. Também é preciso indicar a Caixa como instituição financeira autorizada a oferecer a linha de antecipação do saque-aniversário, procedimento que também pode ser feito pelo Caixa Tem...

Corpo de Bombeiros de Petrolina realiza campanha em prol de famílias atingidas pelas enchentes no Sul da Bahia

O Corpo de Bombeiros de Petrolina também está arrecadando donativos para as vítimas da chuva no Sul da Bahia. A Bahia contabiliza, até esta quarta-feira (29), 37.324 desabrigados e 53.934 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e totalizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).

Podem ser doadas roupas, cobertores, água mineral e alimentos. As doações podem ser deixadas na sede do 4º GBM, situada na Avenida Nilo Coelho, n 155, no bairor Gercino Coelho, próximo a rodoviária do município...

Reconstrução de rodovias federais na Bahia terá todo "recurso que for necessário", garante ministro substituto

A recuperação e a reconstrução de rodovias federais danificadas pelas chuvas das últimas semanas terão todo o recurso necessário, garantiu nesta quarta-feira (29) o ministro da Infraestrutura substituto, Marcelo Sampaio. Em entrevista à rádio CBN, ele destacou a orientação do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que seja alocado o orçamento necessário para a realização de todos os reparos necessários na infraestrutura de transportes.

Medida provisória editada na terça-feira (28) garantiu R$ 200 milhões para a recuperação de diversos trechos nos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Amazonas. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalham 24 horas por dia para reestabelecer o tráfego e garantir a segurança dos usuários. A verba extra será aplicada imediatamente, reforçando contratos já existentes ou emergenciais...

Rui agradece ajuda do governo argentino e pede celeridade do governo federal para autorizar missão estrangeira

"Com a união de esforços, vamos superar este difícil momento". A afirmação é do governador Rui Costa, que usou o Twitter, nesta quarta-feira (29), para agradecer mais uma ajuda humanitária às vítimas das chuvas na Bahia. Desta vez, o apoio foi assegurado pelo governo argentino, que ofereceu envio imediato de uma missão com dez profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres.

Na rede social, Rui agradeceu ao embaixador Daniel Scioli e à presidente da comissão nacional dos Capacetes Brancos, a embaixadora Sabina Frederic, assim como ao cônsul-geral da Argentina na Bahia, Pablo Virasoro, que oficializou a oferta de ajuda ao governo baiano. "Agora, a missão argentina aguarda a autorização do Ministério das Relações Exteriores para que possa vir à Bahia", pontuou o governador, que pediu celeridade ao Governo Federal...

Enchentes na Bahia: número de morte sobe para 24 e de desalojados ultrapassa 53 mil

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quarta-feira (29), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 37.324 desabrigados, 53.934 desalojados, 24 mortos e 434 feridos. O número total de atingidos chega a 629.398 pessoas.

As outras três mortes confirmadas nesta quarta (29) são de um casal que teve o carro arrastado pela enxurrada, em São Félix do Coribe; e um homem, morador de Ubaitaba, atropelado por um motorista que perdeu a visibilidade por causa das chuvas. Os municípios com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (2), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1)...

Corrente de solidariedade: baianos ajudam vítimas das enchentes

A Bahia está enfrentando a pior chuva para o mês de dezembro desde 1989, segundo o governo estadual. A cidade de Itamaraju, no Sul do estado, foi o município onde mais choveu no Brasil – 769,8 milímetros (mm), de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o que representa mais de cinco vezes o volume esperado para dezembro (148mm).

O Campus lll da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) é ponto de arrecadação da campanha UNEB SOLIDÁRIA em prol das vítimas das chuvas na Bahia...

Ações de patrolamento e drenagem são intensificadas em pontos de alagamento em Petrolina

Homens e máquinas seguem em campo trabalhando para possibilitar que a população volte a circular tranquilamente em bairros como o São Joaquim, Pedro Raimundo, Padre Cícero, Caminho do Sol, entre outras comunidades impactadas pelas fortes chuvas que caíram em Petrolina recentemente. Além dos serviços de escoamento dos pontos alagados, da limpeza de galerias e canais, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) intensificou o patrolamento e nivelamento de dezenas de ruas.

"As chuvas cessaram, mas o solo ainda está bastante encharcado e isso dificulta a execução dos serviços. A ordem do prefeito Miguel Coelho é não medir esforços para colocar a cidade em ordem. Continuamos com várias bombas espalhadas na cidade fazendo, justamente, a drenagem dessa água que não há escoamento para os canais mais próximos. Além dos trabalhos executados através de máquinas como escavadeiras e motoniveladoras", pontua Alisson Oliveira, secretário executivo de Serviços Públicos...

Bombeiros e policiais militares trabalham na assistência às vítimas da chuva na Bahia

Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e de outros estados permanecem empenhados nas operações de atendimento às vítimas das chuvas, nos 116 municípios baianos em situação de emergência. Nesta quarta-feira (29), a força-tarefa aguarda o reforço enviado pelo Distrito Federal, Piauí e Rio de Janeiro. O trabalho também inclui a participação de voluntários civis.

Dentre as ações da manhã desta quarta (29), no gabinete de crise de Ilhéus, militares abasteceram um caminhão para levar doações à cidade de Ibicaraí. Um barco também foi levado para, se necessário, realizar o transporte até as pessoas em estado de vulnerabilidade. Serão distribuídos na cidade 120 cestas básicas, 1 mil litros de água e 100 kits de limpeza...

Covid-19: Vacinação com Pfizer encerra uma hora antes devido a desabastecimento em Juazeiro

O cronograma de vacinação contra Covid-19 desta quarta-feira (29) sofreu alteração em Juazeiro, e a aplicação com o fabricante Pfizer teve que encerrar uma hora antes do previsto. O motivo foi o desabastecimento de doses com este imunizante, segundo informou a Secretaria de Saúde, que completou que todo o estoque de vacina Pfizer disponível em Juazeiro já foi utilizado.

"O município está aguardando o envio de nova remessa de vacina deste fabricante para dar continuidade à vacinação de primeira dose 12 anos ou mais, segunda dose com Pfizer e para quem iniciou a imunização com Oxford e vai receber a segunda dose com Pfizer, bem como aplicação da dose de reforço. Assim que receber novas doses de Pfizer, o município divulgará novo cronograma", disse a Sesau...

Deputado Roberto Carlos destina R$ 200 mil para a população afetada pelas enchentes na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, destinou através de Emendas Impositivas de sua autoria, R$ 200 mil para tentar diminuir os impactos causados pelas chuvas, em diversas cidades do interior. 

Junto com outros parlamentares, a Assembleia somou mais de R$ 12 milhões, com objetivo de unir forças nesta causa...

Inscrições para recenseador e agente censitário do IBGE terminam hoje

O período de inscrições no processo seletivo para trabalhar como recenseador e agente censitário no Censo Demográfico 2022 termina hoje (29). São 206.891 vagas temporárias para todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que realizará a pesquisa.

Os interessados podem se inscrever até as 16h desta quarta-feira pelo site da FGV Conhecimento. As provas serão no dia 27 de março de 2022...

Fake news sobre rompimento de barragem causa pânico no sul da Bahia. Secretário de Comunicação faz apelo contra notícias falsas sobre chuvas

Uma fake new sobre o rompimento de uma barragem, ontem terça-feira (28), no município de Itapé, no sul da Bahia, causou pânico em moradores ribeirinhos e na população de Itabuna, cidade que fica a cerca de 30 quilômetros do local.

A notícia falsa gerou um caos em Itabuna e um longo congestionamento tomou conta das ruas. Em um vídeo registrado por moradores, é possível ver longas filas de veículos que se formaram no local. Além disso, algumas pessoas aparecem correndo assustadas...