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21 de Junho de 2026

Foram encontrados 1544 registros para a palavra: Justiça

Juazeiro: em menos de 48 horas mais um foragido da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial

Em menos de 48 horas mais um foragido da justiça identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-75ª CIPM

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 11h do dia 06/08/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva por Tráfico de drogas  foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 75ª CIPM/Juazeiro. ..

Juazeiro: Mais um procurado da justiça, identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Mais um procurado da justiça, identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-76ª CIPM 

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na Cidade de Juazeiro, por volta das 08h do dia 05/08/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão civil foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 76ª CIPM...

Procurado da justiça do Espírito Santo é preso em Ponto Novo (BA)

Um homem identificado pelas iniciais M.S.M., 28 anos foi preso nesta segunda-feira (4), por policiais civis da DT de Ponto Novo e do CATTI-Centro/Norte durante cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Comarca de Itaguaçu (ES). 

De acordo com a polícia, no dia 28/06/2025, o suspeito teria participado do homicídio que vitimou Jonas Luiz de Alvarenga na cidade de Santa Teresa (ES)...

Moraes descarta ação na Justiça dos EUA contra Lei Magnitsky

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apresentou um argumento central para justificar sua posição contrária à ideia de o governo brasileiro recorrer à Justiça dos Estados Unidos contra as sanções impostas a ele pela Lei Magnitsky.

Durante um jantar no Palácio da Alvorada na quinta-feira (31), com a presença do presidente Lula e outros ministros do STF, Moraes afirmou que levar o caso a um tribunal norte-americano significaria entrar no jogo de seus críticos — em especial, do ex-presidente Donald Trump...

Prefeitura de Sento Sé participa de reunião da Justiça Federal sobre funcionamento da UCD no município

A Prefeitura de Sento Sé, representada pelo procurador geral do município, Ruam Quirino, participou esta semana de mais uma reunião da Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal, realizada na sede da própria UCD no município.

O encontro, que ocorre periodicamente a cada seis meses, contou com a presença do juiz federal Rodrigo Gasiglia, que visita a unidade para ouvir representantes da sociedade, avaliar os pontos positivos e negativos do funcionamento e discutir melhorias...

Juazeiro recebe a Caravana pela COP 30 André Fraga inicia ciclo de palestras pelo interior da Bahia com foco em justiça climática e sustentabilidade

Com o tema “Justiça Climática e Sustentabilidade a Caminho da COP 30”, o ambientalista e ex-secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, André Fraga, inicia um ciclo de palestras pelo interior da Bahia em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA).

A iniciativa, batizada de Caravana pela COP 30, tem como objetivo fortalecer o diálogo sobre a crise climática a partir da realidade dos territórios baianos, promovendo educação ambiental, engajamento popular e valorização de soluções locais...

Juazeiro recebe a Caravana pela COP 30. Palestras pelo interior da Bahia tem foco em justiça climática e sustentabilidade

Com o tema "Justiça Climática e Sustentabilidade a Caminho da COP 30", o ambientalista e ex-secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, André Fraga, inicia um ciclo de palestras pelo interior da Bahia em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA).

A iniciativa, batizada de Caravana pela COP 30, tem como objetivo fortalecer o diálogo sobre a crise climática a partir da realidade dos territórios baianos, promovendo educação ambiental, engajamento popular e valorização de soluções locais...

Justiça atende pedido do MPBA e condena Município de Juazeiro a elaborar Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A Justiça atendeu a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado da Bahia contra o Município de Juazeiro por não cumprir a obrigação legal de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), conforme determina a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A sentença atende a ação que foi movida pela promotora de Justiça Heline Esteve Alves, após ser constatado durante fiscalização ambiental realizada em parceria com outros órgãos públicos, que Juazeiro não possuía o plano obrigatório para organizar o tratamento do lixo produzido na cidade...

Justiça Eleitoral condena Pablo Marçal à inelegibilidade

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) à inelegibilidade pela terceira vez neste ano. Ele é acusado de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. Cabe recurso da decisão.

Apesar de ser a terceira inelegibilidade, as penas não são somadas, ou seja, ele ficará impedido de disputar uma eleição até 2032...

Justiça determina retorno de moradores à Nova Morada após ação da Prefeitura de Juazeiro. Procuradoria Geral do Município responde

O juiz Mateus de Santana Menezes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, deferiu a manutenção da posse da Associação de Moradores da Nova Morada, reconhecendo o direito de cerca de 300 famílias de permanecerem no local onde vivem desde 2022.

A decisão foi motivada por duas ações de remoção forçada, realizadas pelo Município com apoio da Guarda Municipal e uso de tratores, sem ordem judicial ou processo administrativo prévio. A mais recente ocorreu na madrugada de 7 de julho, com destruição de casas, plantações e uso de spray de pimenta e balas de borracha, inclusive contra crianças e idosos...

XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral acontecerá em outubro

O  XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE será realizado pela primeira vez na Bahia, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, e deve reunir em Salvador mais de 300 juristas de todo o Brasil.
 Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ressaltou a importância da aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destacando o papel institucional da Bahia como anfitriã de um evento dessa magnitude.

 "Nós temos um relacionamento muito positivo com o Judiciário. Somos parceiros na construção da democracia. E esse convite, para nós, é mais do que uma formalidade, é uma convocação. Estaremos presentes e prestigiando com entusiasmo", afirmou a presidente. ..

Organizações sociais pedem justiça tributária para população negra

Mais de 20 organizações do movimento negro e da sociedade civil lançaram um manifesto de apoio ao projeto de lei que reformula o Imposto de Renda (IR) e amplia a faixa de isenção para R$ 5 mil. Aprovada em comissão especial na Câmara dos Deputados, a proposta beneficiará proporcionalmente mais brancos que pretos e pardos, mesmo reduzindo o IR para 90% dos contribuintes.

Com base em dados da Oxfam Brasil, organização internacional que promove políticas de combate à desigualdade, entre os contribuintes que ganham de R$ 3 mil a R$ 7 mil mensais, 44% são pretos e pardos e 41% são mulheres...

Juazeiro: Associação de Moradores Nova Morada protesta: "Queremos justiça"

A Associação de Moradores Nova Morada, realiza neste momento um protesto com faixas "pedindo justiça". Usando faixas os manifestantes voltaram a denunciar as desocupações. Eles acusam força policial e cobram da prefeitura de Juazeiro uma solução. "Estamos sendo perseguidos", afirmam os manifestantes.

O protesto acontece na frente do Paço Municipal. A polícia já está no local. "Sãoa cerca de 300 famílias e queremos uma resposta do prefeito para termos uma solução para este problema". disse uma das representantes dos moradores..

MPBA aciona Justiça para garantir melhorias na estrutura de escola em Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia de Souza, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro para garantir condições adequadas de funcionamento da Escola Municipal Centro Social Urbano Américo Tanuri. Segundo a promotora de Justiça, a unidade apresenta problemas estruturais, sanitários e de segurança, o que vem comprometendo o direito à educação dos alunos da rede pública.

Na ação, o MPBA requer que o Município de Juazeiro providencie reformas estruturais, climatização das salas, correções nas instalações elétricas e hidráulicas, adequações de segurança contra incêndio, além da limpeza, capinação do pátio e fornecimento de equipamentos de proteção para as funcionárias da cozinha, entre outras obrigações...

 “A Importância da Linguagem Simples no Sistema de Justiça” é tema de evento promovido pelo TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região(TRT6 ) realiza a terceira edição do evento “Diálogos Institucionais”, cujo tema é “A importância da linguagem simples no sistema de justiça”, que  está agendado para o dia 08/07/2025, das 14h às 17h, na Escola Judicial do TRT6, que fica localizada na Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE, e visa promover a compreensão e acessibilidade da informação jurídica para todos os cidadãos. A iniciativa está alinhada com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que busca simplificar a comunicação do judiciário, tornando-a mais clara e direta. 

O objetivo principal do evento é discutir e disseminar práticas de linguagem simples, com o intuito de que as decisões judiciais e atos administrativos sejam compreendidos por todos, independentemente de seu nível de escolaridade ou conhecimento jurídico. A linguagem simples, além de facilitar o acesso à informação, contribui para a transparência, inclusão e redução de desigualdades. ..

TRE-BA participa do IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE, em Brasília

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esteve presente no IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de junho, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM-TSE) e contou com a participação de profissionais de comunicação de todos os tribunais eleitorais do país. 

O Encontro contou com a apresentação do plano de campanhas de comunicação da Justiça Eleitoral para o segundo semestre de 2025; oficinas de escrita criativa, podcast e audiovisual; palestra sobre inteligência artificial e desinformação; painel com jornalistas; além da troca de experiência, a partir dos desafios e das lições aprendidas pelas assessorias de comunicação dos TREs nas últimas eleições. ..

Procurados pela justiça são capturados com auxílio do Reconhecimento Facial da SSP

Um foragido da justiça de Goiás, procurado por homicídio, foi capturado na madrugada deste sábado (21) após ser identificado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ao passar pelo Portal de Abordagem instalado no espaço dos shows do São João do município de Irecê, no norte do estado. 

Guarnições do 7° BPM foram acionadas por equipes do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC-M) e realizaram a prisão do homicida. ..

Foragido da justiça do Estado de São Paulo é identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, na manhã desse sábado (21) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva por receptação tipo penal previsto na Lei: 2848, art. 180, § 1º e Lei: 2848, art. 288 foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 75ª CIPM/Juazeiro.

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça do Estado de São Paulo estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais...

Justiça mantém proibição de "espadas" em Senhor do Bonfim

A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim (ACESB) divulgou uma nota pública reiterando que a tradicional Guerra de Espadas segue proibida por decisão judicial.

Com base na Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), a fabricação, comercialização e queima das espadas estão enquadradas como crime e sujeitas a sanções penais...

Ecad entra com ação na Justiça para suspender shows do São João em Petrolina; entenda

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com ação na Justiça para suspender os shows no São João de Petrolina, por falta de pagamento de direitos autorais. Ainda não há decisão no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A ação é movida contra a prefeitura de Petrolina e a empresa Marsom Sonorização Ltda, que produz o evento. Segundo o Ecad, a dívida no município é estimada entre R$ 7 e R$ 8 milhões. Procuradas, a gestão municipal e a empresa negam débito...

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