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07 de Junho de 2026

Foram encontrados 4227 registros para a palavra: Lei

Rui entrega equipamentos de leitura para auxiliar estudantes cegos e com baixa visão da rede estadual

Estudantes cegos e com capacidade visual reduzida receberam do governador Rui Costa óculos capazes de fazer a leitura de textos e transformar em fala, para auxiliá-los nos estudos. A entrega dos equipamentos foi realizada simbolicamente para nove estudantes, nesta quinta-feira (23), na sala de reuniões do Gabinete do governador. Ao todo, 100 óculos foram comprados e estão sendo distribuídos. Mais uma leva está sendo comprada, para atender os estudantes cegos da Rede Estadual de Ensino. Participaram da reunião os secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e Manoel Vitório, da Fazenda.

“Quero parabenizar esses estudantes pela persistência. O ser humano é movido a desafios. Cada um de nós, na sua área, na música, na arte, no trabalho, a gente tem que se colocar em desafios. Eu acho que o nosso papel é ser um facilitador, e esses óculos são uma ferramenta que vai facilitar. Com essa ferramenta vocês podem ler mais sem precisar das pessoas para ir mais longe”, afirmou Rui...

"Qual a grande dificuldade?": Leitor cobra construção de rotatória da Sote, em Juazeiro, e Sedur responde

O leitor Flávio Rocha, em contato com a redação RedeGN, solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Juazeiro, no que diz respeito a construção da "tão esperada" rotatória da Sote.

O trecho citado fica situado na Avenida Adolfo Viana, no Centro da cidade, e é conhecido pelo grande fluxo de veículos que circulam no cruzamento da via...

Pesquisa inédita mapeia efeitos e desafios da Lei Aldir Blanc no Brasil

A pesquisa “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc” está aberta para receber contribuições de agentes culturais (artistas, técnicos/as, gestores/as, empresas e ONGs) de todo o país que receberam ou tentaram receber algum apoio da Lei Aldir Blanc.

A participação na pesquisa acontece através do preenchimento de um questionário online que leva cerca de 15 minutos para ser respondido e pode ser acessado por computador, tablet e celular. Espera-se, com a iniciativa, coletar informações sobre as percepções e experiências no âmbito da Lei Aldir Blanc nos estados e municípios...

Inscrições para o primeiro leilão de 2022 do Detran-BA já estão abertas

Serão leiloados 247 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis acautelados em três municípios baianos e os detalhes do Edital já podem ser consultados no site www.detran.ba.gov.br, na aba "leilões". Os interessados têm até o dia 04 de janeiro de 2022 para fazer os lances, através do site do leiloeiro cadastrado: www.hastaleiloes.com.br , onde estão expostas as fotos  e mais informações sobre os lotes. 

"Para o cidadão, é uma chance diferenciada de iniciar o ano com um carro em bom estado, principalmente neste momento de alta da inflação e crise econômica. Por isso, esperamos uma grande participação de público. Temos, como exemplos de oportunidade, o lote 028 de Senhor do Bomfim, veículo modelo GM Vectra SD, ano 2009, com lance inicial de R$ 2.900,00. O leilão acontece como as últimas edições, no formato online", ressalta a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches, acrescentando que o leilão desafoga os pátios e contribui para a preservação do meio ambiente. ..

Governo leiloará 50 ativos em 2022, com R$ 165 bi em investimentos, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou em evento nesta segunda-feira (20) que o governo deve leiloar 50 novos ativos em 2022, com previsão de R$ 165 bilhões em investimentos.

Um dos focos no próximo ano será a concessão de 14 rodovias para a iniciativas privada, abrangendo mais de 8 mil quilômetros e chegando a R$ 81,67 bilhões em investimentos. Entre elas, está a BR 381, em Minas Gerais...

Espaço do Leitor: Situação Precária da BA 210

Venho através desta solicitar do seu meio de comunicação, seu blog que sua equipe possa fazer uma matéria sobre os buracos da BA 210 no trecho de Juazeiro a Sobradinho.

Diante das chuvas que caíram nos últimos dias os buracos aumentaram muito mais. Agora com a extração de minério em Sento-se, a situação ficou precária, agora a empresa aumentou o tráfego de 50 pra 100 carretas...

Prefeitura de Sobradinho encerra o calendário de 2021 do Programa do Leite com mais de doze toneladas do produto distribuídas

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou nos dias 16 e 17 de dezembro a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite na sede do CRAS, encerrando o calendário de entregas de 2021.

De acordo com a coordenadora do Programa do Leite, Luanna Yukary Oliveira Ribeiro, neste ano de 2021 foram distribuídas mais de doze toneladas do produto de março até dezembro deste ano, beneficiando mais de 750 famílias em 26 localidades da zona rural...

Governo do Estado sanciona lei que reestrutura o Programa Primeiro Emprego

O governador Rui Costa sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei nº 14.395, que reestrutura o Programa Primeiro Emprego (PPE). A normativa tem a finalidade de estabelecer a ampliação do público beneficiário e atualizar os instrumentos do programa, que foi lançado em dezembro de 2016 e já beneficiou 14.432 pessoas.

A partir de agora, há a inclusão, no público beneficiário do PPE, de pessoas que estejam submetidas à medida socioeducativa ou privação de liberdade e que cumpram os pré-requisitos para a admissão. A redação da Lei contribui para a ampliação da participação de Pessoas com Deficiência (PcDs) no programa...

Rui Costa encaminha projeto de lei com reajuste para funcionalismo estadual

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (17), projeto de lei que define o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022, com efeito já a partir do mês de janeiro. A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo.

Segundo o Estado, "trata-se de um grande esforço de caixa para o governo baiano que, ao contrário da maioria dos outros estados do país, mesmo diante do atual cenário econômico, vem garantindo os avanços das diversas carreiras (promoções e progressões) e efetuando os pagamentos dos salários rigorosamente em dia, dentro do mês"...

Rui Costa encaminha projeto de lei com reajuste para funcionalismo estadual

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (17), projeto de lei que define o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022, com efeito já a partir do mês de janeiro.

A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo...

Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro está em 30%

A taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 em Juazeiro está em 30%. O município está com sete leitos disponíveis. O percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 33%, com 82 leitos disponíveis.

A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (17). Juazeiro não registrou óbito por complicações da Covid-19...

Espaço do Leitor: descaso e abandono - as condições das vias de acesso do distrito industrial do são Francisco e comunidades circunvizinhas

Como proprietário de veículos automotores e morador do bairro Parque Residencial, que integra as comunidades dos bairros Antonio Guilhermino, Brisa da Serra e João Paulo II, e que uso cotidianamente as vias de acesso aos citados bairros, mas também que ligam trechos viários do Distrito Industrial do São Francisco, onde situa o maior complexo de industrias do Vale.

Mesmo considerando o panorama habitacional e industrial que envolve uma parcela significativa de habitantes, mas também de empresários que investem na economia de Juazeiro, como também do Estado, não deveria deixar citar o abandono das estradas de acesso e escoamento da produção, que historicamente faz parte da política gestacional do Distrito Industrial de Juazeiro, Estado da Bahia...

Senado aprova do projeto de lei da geração própria de energia e investimentos devem crescer no Brasil

À exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a aprovação por votação consensual no Senado Federal do Projeto de Lei n° 5829/2019 (PL), que cria o marco legal para a geração própria de energia solar e demais fontes renováveis no Brasil, vai trazer mais segurança jurídica ao setor e deve acelerar os investimentos em novos projetos fotovoltaicos em residências e empresas no País.

A avaliação é do presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia. Para o dirigente, a aprovação do PL nas duas casas legislativas desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado e, com isso, traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no Brasil...

Taxa de ocupação dos leitos de UTI da rede PEBA tem redução

O boletim epidemiológico dessa quarta-feira (15) informa que dos 121 leitos de UTI disponíveis para a Rede PEBA, 43 estão ocupados. Assim, a taxa de ocupação está em 35,5%.

O boletim traz ainda a atualização de pessoas infectadas, foram registrados 71 novos casos. Com isso, o município está com 37.528 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus...

Governo da Bahia envia à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que prevê doações e empréstimos às vítimas das enchentes

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei que prevê a liberação de R$ 20 milhões de reais em financiamentos para atender os comerciantes afetados pelas chuvas que causaram prejuízos no Extremo Sul e no Sul da Bahia.  

Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros. Nas quantias acima desse valor incidirá a taxa CDI (Certificado de Depósito Interbancário). O prazo para pagamento será de até 48 meses, com um ano de carência...

Iniciativa do Deputado Roberto Carlos agora é lei Nº 14.323

Selo Amigo do Esporte – Instituído pela Lei 14.323, o selo foi proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT) e será concedido a entidades públicas ou privadas, com personalidade jurídica de direito privado, que apoiem a realização de projetos de promoção do desporto em toda a Bahia.

Para receber a verificação, a instituição precisará prestar apoio a projetos de promoção do desporto nas áreas do desporto educacional, desporto de participação e desporto de rendimento não profissional, e deverão manifestar o interesse em requerimento ao órgão competente...

Totalmente on-line, PRF realizará mais um leilão com mais de 1.300 veículos retidos na Bahia

Com lances mínimos entre 40 e 13.068 reais, a Polícia Rodoviária Federal na Bahia, realizará mais um leilão de veículos, classificados como documentáveis, conservados ou como sucatas, que foram retidos na unidade da PRF BA localizada em Feira de Santana. As ofertas ocorrerão, somente, na modalidade on-line (internet) a partir das 09h do dia 20 de dezembro e se encerrará às 15h do dia 21, através do site https://www.batistaregisleiloes.com.br.

Dentre os 1.301 lotes que serão leiloados, muitos têm condições de rodar e poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. Já os classificados como sucatas (reaproveitamento de peças e partes metálicas) só poderão participar pessoas jurídicas que deverão ter registro válido de empresa de desmontagem perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar...

Morador denuncia bares por perturbação do sossego no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro; Semaurb promete intensificar fiscalização

Um leitor, cuja identificação será preservada, enviou à Redação RedeGN uma denúncia de desrespeito à Lei do Silêncio em três estabelecimentos situados no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro.

Segundo ele, praticamente todos os finais de semanas são realizadas festas nos referidos locais, "onde podemos presenciar menores ingerindo bebidas alcoólicas e também trabalhando como garçonete"...

Operação Lei Seca em Pernambuco completa, neste mês, uma década de atuação junto aos motoristas

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco completa, neste mês, uma década de atuação junto aos motoristas pernambucanos sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Em uma década, a OLS abordou 3.243.128 motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a 1,8% do total das checagens realizadas no Estado, totalizando nesse período 58.269 autuações...

Prefeitura de Juazeiro realiza ciclo de atualização para agentes de endemias do programa de Leishmaniose

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou nesta sexta-feira (3) uma atualização para agentes de endemias do programa de Leishmaniose. O encontro, que teve como tema "Leishmaniose Visceral", foi realizado no Núcleo de Endemias da Sesau e contou com a presença da médica veterinária, Graziella Vasconcelos.

Durante o encontro foram abordados assuntos como formas de transmissão da doença, tratamento, prevenção e controle, além dos avanços dos últimos anos e novas abordagens em educação e saúde...

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