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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 206 registros para a palavra: cobrança

Banco Central estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes.

A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos. Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago...

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais.

A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços...

Estudantes da Univasf promovem encontro em Defesa do SUS-Sistema Único de Saúde e contra Cobranças de Mensalidades

Em Defesa do SUS-Sistema Único de Saúde e contra Cobranças de Mensalidades. Este é o tema que está em pauta nesta quinta-feira (26), a partir das 10hs, no auditório da Biblioteca da Univasf.

O evento contará com a participação do DCE e DAS...

Procon de Juazeiro notifica empresa por cobranças de valores indevidos em venda de ingressos

O Procon de Juazeiro notificou nesta quarta-feira (4), uma empresa de vendas de ingressos, que estava comercializando entradas para o camarote de uma tradicional festa junina da vizinha cidade de Petrolina. Os fiscais constataram que o valor dos ingressos pago através do cartão de crédito e débito e via PIX era maior que à vista em dinheiro, sem ser informado previamente aos clientes. 

Após receber diversas denúncias de consumidores, o Procon realizou uma fiscalização e verificou que os responsáveis pela venda dos ingressos estariam realizando cobranças de valores indevidos e não estariam passando a informação clara aos consumidores, infringindo os artigos 6º, inciso III e 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que tratam respectivamente:..

Leitor faz cobrança sobre o trânsito de Juazeiro-BA

Venho através do seu meio de comunicação trazer a público um problema urbano que vem preocupando bastante.

Quero saber da Secretaria Municipal responsável pelo trânsito e ordenamento urbano quando uma providência com relação aos trechos vizinhos ao pontilhão que dá acesso ao terminal de ônibus será tomada...

Conta de luz não terá cobrança extra a partir do dia 16 de abril

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente...

Justiça determina suspensão da cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Ilhéus

A Justiça determinou a suspensão da cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Ilhéus, cidade do sul da Bahia. A determinação da Justiça começa a valer a partir de 16 de abril. O pedido foi feito pela Defensoria Pública, por meio de uma ação civil pública.

Ficou decidido que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve cobrar uma tarifa de esgoto de no máximo 40% sobre o consumo de água. Se descumprir a decisão, a empresa pode pagar uma multa diária de R$ 30 mil, além de sofrer outras penalidades de caráter cível ou criminal...

Juazeiro: Duplicação do Trecho da Ponte Presidente Dutra prometida para iniciar no primeiro trimestre 2022 é alvo de cobranças

Com a proximidade das eleições ouvintes da programação de Rádio em Juazeiro e Petrolina e leitores da REDEGN começaram a cobrar as promessas feitas pelos deputados da região. Uma das cobranças é a duplicação da ponte Presidente Dutra, trecho do lado de Juazeiro Bahia.

No final do ano passado o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas anunciou a duplicação do trecho Juazeiro, Bahia, na ponte que liga Juazeiro a Petrolina no primeiro trimestre de 2022. ..

Rui Costa anuncia redução de público em eventos e cobrança do cartão de vacinação para acesso a bares e restaurantes

Após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o governador Rui Costa anunciou que o limite de público para shows e eventos na Bahia será reduzido para 3 mil pessoas. O decreto com as medidas será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) e tem validade de 15 dias.

O objetivo é conter o avanço da disseminação da covid-19 e da gripe H3N2. A medida vale para eventos, cinemas, teatros e qualquer outro espaço. Além disso, de acordo com o governador, a medida vale também para eventos esportivos em estádios. Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local. Serão mantidas no novo decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. ..

Cobrança de passaporte vacinal em órgãos estaduais começa a valer no dia 6 de dezembro

A exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor na próxima segunda-feira (06.12).

O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado na edição de amanhã (01.12) do Diário Oficial do Estado...

Prefeitura de Juazeiro isenta idosos e pessoas com deficiência de cobrança na Zona Azul

Os idosos e pessoas com deficiência de Juazeiro agora têm direito à gratuidade na cobrança da Zona Azul. A prefeita Suzana Ramos sancionou no início deste mês, o projeto que isenta esses dois públicos do pagamento no estacionamento rotativo. Para isso é preciso que estejam devidamente credenciados pela Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). 

De acordo com a Lei 3.027/2021, os beneficiários que conduzem ou transportam idosos ou pessoas com deficiência, ficam isentos da cobrança de estacionamento na zona azul, pelo período máximo de duas horas no mesmo local, ainda que fora da área destinada às vagas especiais. Outro ponto, é manter a credencial original sempre à vista, no painel do veículo...

Neoenergia Coelba zera cobrança de juros, correção e multa de clientes de baixa renda com contas atrasadas

Os clientes da Neoenergia Coelba inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica ganharam uma nova oportunidade de negociar os débitos com a concessionária. Até o dia 13 de novembro, a distribuidora vai estar zerando as cobranças de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas em atraso, podendo chegar a um desconto de até 36% no valor total da dívida. A empresa ainda permitirá a quitação do débito à vista ou dividido em até 18 parcelas no cartão de crédito.

O cliente que deseja participar desta negociação deve entrar no portal da empresa (www.neoenergiacoelba.com.br) e clicar no link negociação de dívidas para realizar todo o processo de forma virtual. Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (71 3370-6350), pelo teleatendimento, no número 116, ou nas lojas de atendimento presencial...

CDL e AGE firmam contrato para utilização de estratégia inteligente para cobrança em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina através da Agência Municipal do Empreendedor e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) assinaram na manhã desta quarta-feira (20), mais um importante contrato que visa agregar eficiência, agilidade e inteligência no processo de cobrança da AGE. 

O serviço conhecido como Régua de Cobrança SPC, é uma forma planejada e inteligente de cobrar consumidores inadimplentes, identificando o melhor momento e a melhor ferramenta de comunicação com o cliente para alcançar os resultados esperados, auxiliando-o a sair da inadimplência e recuperando crédito para a empresa...

Neoenergia Pernambuco zera cobrança de juros para clientes de baixa renda

Os clientes da Neoenergia Pernambuco inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica ganharam uma nova oportunidade de negociar os débitos com a concessionária. Até o dia 11 de novembro, a distribuidora estará zerando as cobranças de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas em atraso, podendo chegar a um desconto de até 36% no valor total da dívida.

A concessionária permitirá a quitação do débito à vista ou dividido em até 18 parcelas iguais. Segundo a companhia, o objetivo é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia...

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis. Texto segue para o Senado

O plenário da Câmara aprovou ontem quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio...

Ciclistas fazem cobrança ao DNIT para realizar manutenção na BR 235

Como é do conhecimento de grande parcela da população, o uso cotidiano de bicicletas do tipo MB ou Mountain Bike para fins de lazer e ou de trabalho, tem se tornado cada vez maior a nível mundial e no Vale do São Francisco, em especial Juazeiro e Petrolina não é diferente, pois pra todo lado que se olha, seja manhã, tarde ou noite, vemos grupos de ciclistas e também de forma individual ou duplas. 

Não por um acaso, esse esporte cresce muito rápido a cada dia, fazendo surgir uma cadeia de consumo que vai dá própria " Bike" ao vestuário, acessórios e afins. Sem falar nos empregos gerados mas lojas e oficinas...

Prefeituras devem enviar propostas de cobrança para coleta e tratamento de lixo até 15 de julho

Prefeituras de todo o Brasil têm até 15 de julho para apresentar suas propostas de cobrança pelos serviços de coleta, tratamento e destinação final de lixo, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, a fim de viabilizar a sustentabilidade econômica das atividades.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/2018, 94% dos resíduos sólidos urbanos mantêm-se sob responsabilidade da administração direta das prefeituras e apenas 26% dos municípios brasileiros têm alguma forma de cobrança por esses serviços, cobrindo em média cerca de 10% das despesas totais com a sua prestação...

Secretaria de Habitação de Petrolina alerta sobre falsa cobrança de cadastro em programa habitacional

Após receber a informação de que duas mulheres e um homem estão se passando por representantes da Secretaria Executiva de Habitação ou da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Petrolina faz um alerta, novamente, para que a população não caia em golpe. O trio visita ocupações irregulares e alguns bairros para oferecer supostas facilidades de cadastro e venda de unidades habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela.

De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo, os farsantes estão cobrando valores diversos para cadastrar as famílias no programa habitacional. “Nenhum funcionário pode ligar ou oferecer cadastro, muito menos cobrar por isso. Portanto, sempre que cobrarem qualquer coisa desconfie e denuncie. As pessoas que afirmaram ter recebido essa visita já foram devidamente orientadas a procurar a delegacia da Polícia Civil para registrar a ocorrência”, esclareceu...

Roberto Carlos sugere fim da cobrança do registro do licenciamento de veículo

O deputado Roberto Carlos (PDT) quer o fim da cobrança da taxa de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) na Bahia. Isso, explicou ele em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, em função do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba) ter mantido a cobrança, mesmo sem o documento precisar ser impresso em papel moeda e enviado pelos Correios para os motoristas.

“Ou seja, trata-se a respeito da manutenção da cobrança de uma taxa que se refere a um serviço que não é mais prestado”, argumentou Roberto Carlos, no documento já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)...

PE- 574: Após cobrança de Cappellaro, obra de infraestrutura de mais de R$ 30 milhões para Lagoa Grande avança

O prefeito Vilmar Cappellaro cumpriu uma extensa agenda na capital pernambucana, entre as inúmeras reuniões, o gestor foi recebido pelo secretário executivo no Palácio do Campo das Princesas, Eduardo Figueiredo.

Na pauta, Cappellaro cobrou a liberação da obra para reconstrução da malha viária da Rodovia PE – 574, mais conhecida como a Estrada da Uva e do Vinho...

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