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23 de Julho de 2026

Foram encontrados 1635 registros para a palavra: Processo

Judicialização do Processo Eleitoral da Univasf chega na reta final e MPF emite parecer pela legalidade lista tríplice

No dia 19 de março de 2021 o Ministério Público Federal emitiu parecer no Processo Judicial que discute a lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UNIVASF, o processo encontra-se concluso para Sentença.

Atualmente a mencionada lista tríplice está suspensa em decorrência de decisão provisória que aprecia a elegibilidade de um dos candidatos. Neste ponto o MPF foi enfático ao defender a elegibilidade do candidato:..

A Segurança Jurídica pela Incidência da Prescrição e Decadência no Processo Administrativo - PARTE III

*Josemar Santana

Aqui, a abordagem do tema SEGURANÇA JURÍDICA vai tratar da incidência da Prescrição e da Decadência no Processo Administrativo, lembrando que na PARTE I tratamos da força que tem O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, tendo em vista a obediência ao PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e na PARTE II tratamos da EVOLUÇÃO e da IMPORTÂNCIA da SEGURANÇA JURÍDICA, tema que vem ganhando notoriedade nas decisões judiciais, seja em nível de juízo monocrático, seja em nível de juízo colegiado (de Tribunais)...

CBHSF abre Processo Eleitoral para renovação de membros

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), publicou o Edital de Convocação n° 01/2021 para participação no processo eleitoral para renovação de membros, gestão 2021-2025.

As inscrições estão abertas desde o dia 15 de fevereiro e poderão ser realizadas até 14 de maio de 2021. A documentação referente à inscrição poderá ser protocolada em meio digital através do envio de cópias digitalizadas dos respectivos documentos para o e-mail: ..

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), informa que já está disponível o resultado preliminar da Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado para Professor e Agente de Portaria, para a Rede Municipal de Ensino.

Os candidatos podem acessar a lista disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro) desta quinta-feira (18), na aba “Edital”. O prazo para recursos ao resultado preliminar da Avaliação Curricular inicia nesta sexta-feira (19) e segue até o dia 23 de março...

Resultado Preliminar do Processo Seletivo da Educação é adiado por recomendação do Ministério Público

A publicação do resultado preliminar da Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado N°002/2021, para a contratação de Agentes de Portaria e Professores para a Rede Municipal, prevista para esta segunda-feira (15) foi adiada.

A recomendação foi do Ministério Público da Bahia, em virtude da decisão judicial Nº 8003050-2019.8.05.0146, do ano de 2019, até então desconhecida pela atual gestão de Juazeiro. O documento citado determina a contratação dos servidores somente através de concurso público...

Rede UniFTC abre inscrições para processos seletivos com mensalidades a partir de R$ 49,90 e bolsas de estudo de 60% e 70% de desconto em todo o curso

A cada começo de ano, renovamos as esperanças e os planos, trazendo os sonhos para mais perto da realização. Para alguns, a prioridade é a transição de carreiras.

Para outros, o sonho é começar uma jornada no ensino superior. Pensando em ajudar a realizar esses sonhos, a Rede UniFTC segue, até o dia 15 de março, com inscrições abertas para os processos seletivos em todas as unidades do grupo e com condições especiais...

Juazeiro: IFBA abre inscrições para o Processo Seletivo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) abriu hoje (dia 22 de Fevereiro) as inscrições para o Processo Seletivo. Por conta da pandemia da covid-19 a seleção para o Processo Seletivo Gratuito para os Cursos Técnicos será com base nas notas do histórico escolar, num formato virtual e não presencial. A instituição publicou os editais do Processo Seletivo para os cursos técnicos – 2021 com a oferta de 2.997 vagas para Bahia.

As inscrições estão abertas até o dia 16 de abril de 2021 e podem ser realizadas no site http://www.selecao.ifba.edu.br. O processo será todo on-line e gratuito. "A inscrição será gratuita para garantir que nesse momento de crise os estudantes em qualquer lugar da Bahia possam se inscrever para os nossos cursos", explica a reitora Luzia Mota...

Câmara deputados: Conselho de Ética instaura processos contra Daniel Silveira e Flordelis

Na primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara desde 10 de março de 2020, deputados instauraram processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Como o parlamentar era suplente do colegiado, como primeiro ato, o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou também nesta terça-feira (23/2) o afastamento do parlamentar.

Silveira (PSL-RJ) foi preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por divulgar um vídeo ofendendo os ministros da Corte, dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua, e por apologia ao Ato Institucional Número 5, um dos mais sombrios episódios da ditadura militar...

Candidatos inscritos no Processo Seletivo da Educação de Juazeiro têm até esta terça-feira (23) para enviar documentação

Termina nesta terça-feira (23) o prazo para que candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro enviem documentos necessários para validação das inscrições.

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município reitera que o procedimento é realizado pela internet e é voltado para aqueles que não conseguiram enviar a documentação necessária...

Grande Hotel de Juazeiro vai a leilão em processo polêmico, advogado Carlos Henrique Rosas entra com ação para barrar o processo

O tradicional Grande Hotel de Juazeiro volta a ser objeto de leilão. O evento acontecerá na próxima terça-feira (24). Contudo, há uma série de inconsistências jurídicas no processo.

Operado pelo Grupo Lazar Empreendimentos Turísticos S/A desde a década de 1970, o bem novamente vai a leilão após a tentativa de “hasta pública”, ou seja, alienação forçada de bens penhorados, realizada pelo Judiciário, que aconteceu em 2019...

Candidatos inscritos no Processo Seletivo da Educação de Juazeiro poderão solicitar Declarações de Vínculo em unidades de ensino

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro informa aos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de funções na Rede Municipal de Ensino, que as declarações comprobatórias de experiência profissional poderão ser fornecidas também por unidades de ensino.

Os candidatos poderão procurar as respectivas escolas em que trabalharam e solicitar aos gestores escolares a Declaração de Vínculo. O documento é uma das formas de comprovar o tempo de experiência e deverá ser anexado à inscrição até o dia 23 de fevereiro, por meio do site de Processos Seletivos (educacao.juazeiro.ba.gov.br). O interessado deverá acessar a opção “Acompanhar Inscrição” e utilizar CPF e senha para anexar a documentação...

Prefeitura de Juazeiro estende até 23 de fevereiro prazo para envio de documentos para Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro estendeu o prazo para o envio de documentos, para o Processo Seletivo Simplificado para a Rede Municipal de Ensino. A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) informa que o procedimento poderá ser realizado pelos candidatos até o dia 23 de fevereiro, através do site de Processos Seletivos.

Para anexar os documentos, o interessado precisa acessar o site de Processos Seletivos (educacao.juazeiro.ba.gov.br), e por meio da opção "Acompanhar Inscrição", utilizar CPF e senha para anexar a documentação...

Oposição protocola ofício no MP referente a possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Juazeiro

Três vereadores da oposição de Juazeiro, Mitu do Sindicato (PCdoB), Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) e Alex Tanuri (PP), protocolaram ofício nesta terça-feira (16), no Ministério Público denunciando possíveis irregularidades no prazo de inscrição do Processo Seletivo Simplificado para Professor da Prefeitura de Juazeiro, onde foi determinado apenas 3 dias úteis para a inscrição, sem a devida ampla divulgação e com morosidade em fornecer documentos.

 "Uma das funções do parlamentar é fiscalizar as ações do Executivo, por isso nos reunimos e não iremos nos calar diante de um processo seletivo que está sendo feito de forma irregular, sem respeitar os direitos do cidadão" expressou Mitu...

Vereador questiona prazo de edital de processo seletivo da Prefeitura de Juazeiro e denuncia diversas irregularidades. Prefeitura Responde

O vereador Mitu do Sindicato (PCdoB), questiona o edital do Processo Seletivo Simplificado para Agente de Portaria e Professor da Prefeitura de Juazeiro, nº 002/2021, que foi publicado no diário oficial na última quinta-feira, 11 de fevereiro, quando o prazo de inscrição se esgota nesta, terça-feira (16).

Um limite de tempo curtíssimo, caracterizando a irregularidade. O vereador identificou possíveis irregularidades nos prazos e datas e diversas queixas de professores para adquirir a documentação na Secretaria da Educação...

Secretaria de Educação de Juazeiro orienta candidatos do Processo Seletivo quanto a emissão de documentos

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro informa que está trabalhando para atender as demandas relativas às solicitações de Declaração de Vínculo, um dos documentos necessários para comprovação do tempo de experiência profissional.

A Seduc esclarece que há também outras formas de comprovação acessíveis aos candidatos, entre elas, a Carteira de Trabalho Digital...

Primeiro dia de inscrições para processo seletivo da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro registra mais de mil inscritos

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, nesta sexta-feira (12), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Ensino. 

Até as 17h, foram registradas mais de mil inscrições. A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) está acompanhando o processo de perto e pede a colaboração dos candidatos para ficarem atentos ao edital na hora da inscrição. ..

Em videoconferência, prefeitura e contadores discutem celeridade no processo de liberação de alvarás em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) se reuniu esta semana com contadores do Vale do São Francisco, no SEBRAE, para identificar os impeditivos na liberação dos alvarás.

Durante a reunião, foram apontados os entraves encontrados pela classe quando o assunto é falha de comunicação com outras secretarias. De acordo com relatos dos contabilistas, o processo de viabilidade não era ágil, o que acarretava uma peregrinação de um órgão a outro, atrasando a abertura das empresas...

Prefeitura de Juazeiro lança processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (11), o Edital Nº02/2021 referente ao Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas na Rede Municipal de Ensino. O edital visa atender a uma demanda emergencial da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município, e as inscrições devem ser realizadas no período de 12 a 16 de fevereiro.

As vagas disponíveis são para agente de portaria e professor em diversas áreas, com lotação na sede e no interior do município. A inscrição é realizada através do site da Prefeitura de Juazeiro (https://www.juazeiro.ba.gov.br/), onde o candidato deverá preencher um formulário eletrônico e enviar, em formato PDF, a documentação comprobatória de títulos e experiência profissional, de acordo com a função escolhida. A Seduc ressalta que o link para inscrição estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (12)...

Univasf: Processo seletivo para Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap) está com inscrições abertas

O Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap) está com inscrições abertas para o Exame Nacional de Acesso (ENA), destinado à seleção da turma 2021 do curso.

No âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), instituição associada ao Profiap, estão disponíveis 16 vagas, das quais 8 são reservadas para servidores da Universidade e 8 para a comunidade externa. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de março...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para contratação de enfermeiro (a)

O Hospital Regional de Juazeiro abriu nesta segunda-feira (08) novo processo seletivo para o cargo de enfermeiro (a). Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 10 de fevereiro (quarta-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita.

Podem participar da seleção candidatos que possuam ensino superior completo em Enfermagem, registro no Conselho de Classe da Bahia e especialização em Unidades de Terapia Intensiva, sendo desejável ter experiência profissional em UTI...

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