Matrícula na rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira (24) para pessoas com deficiência

A matrícula na rede estadual de ensino para o ano letivo 2022 começa, nesta segunda-feira (24), destinada para Pessoas com Deficiência (PcD), que podem realizar via internet, com acesso pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou diretamente pelo endereço http://matricula.sigeduc.educacao.ba.gov.br/, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O sistema fica disponível até 1º de fevereiro e os estudantes, pais e/ou responsáveis devem ficar atentos ao cronograma de matrícula que indicará os dias específicos para cada público (baixe aqui: https://bit.ly/3IjOZTK)...

Governo de Pernambuco disponibiliza teste rápido para Campeonato Estadual e Copa do Nordeste

A partir de segunda-feira (24), o programa estadual TestaPE disponibilizará 10 mil testes rápidos de antígeno da Covid-19 nos estádios durante a realização do Campeonato Pernambucano e da Copa do Nordeste. A iniciativa faz parte de uma parceria com o setor privado e instituições do terceiro setor para a testagem em massa da população.

Caberá aos clubes organizar a logística para a realização dos exames, assim como a responsabilidade técnica, tanto pelos profissionais de saúde habilitados, como a inserção de dados nos sistemas de informação.  ..

Matrícula na rede estadual de ensino da Bahia começa dia 24; confira a documentação solicitada

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza, entre os dias 24 de janeiro e 1º de fevereiro, a matrícula para a rede estadual de ensino.

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação solicitada:..

Conselho de Saúde cobra medidas mais duras em relação a pandemia e não-vacinados na Bahia

O Conselho Estadual de Saúde (CES-BA), órgão que fiscaliza o Sistema Único de Saúde no estado, emitiu uma nota nesta quinta-feira (20), informando o envio de um documento solicitando medidas mais duras do governo estadual para o controle da pandemia e do surto de síndromes gripais no estado. 

No ofício, o Conselho elencou recomendações para serem adotadas no próximo decreto, tendo em vista que o atual é válido até 25 de janeiro. Nesta quinta, o governador Rui Costa anunciou que um novo decreto será publicado amanhã (21). ..

ASA Bahia realiza lançamento estadual da campanha Tenho Sede nesta quinta-feira (13)

"Não falta mais água (na minha comunidade), diminuiu o sofrimento. Aqui ninguém vê mais mulher com lata d' água na cabeça. A cisterna foi uma bênção de Deus", diz a agricultora Judite Gonçalves, 83 anos, de Senhor do Bonfim-BA que teve a sua realidade transformada para melhor com o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). Assim como dona Judite mudou de vida com o acesso à cisterna, outras famílias ainda precisam dessa transformação.

Para continuar proporcionando melhor qualidade de vida aos povos da região do Semiárido Brasileiro, a Campanha Tenho Sede visa arrecadar recursos para construção de mais um milhão de cisternas na região do Semiárido Brasileiro. A live de lançamento da campanha Tenho Sede na Bahia acontece nesta quinta-feira (13), a partir das 19h, com transmissão pelo canal da ASA Bahia no YouTube. ..

Bahia: Conselho Estadual de Saúde diz que dados alarmantes da Bahia exigem medidas mais restritivas

Em meio a uma pandemia de Covid-19 e diversos surtos de gripe (H3N2) no estado, um sinal de alerta se acende para os poderes públicos. A segunda-feira (10) foi marcada por uma série de anúncios, a nível municipal e estadual, visando frear o avanço das contaminações pelo SarsCov2. Diante deste cenário, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) demonstra preocupação e defende a adoção de medidas mais restritivas. 

Para o presidente do CES, Marcos Sampaio, o momento é considerado crítico. De acordo com ele, o número de pessoas que estão aguardando regulação para leitos, além dos indicadores de ocupação destes já demonstram a necessidade de recuo nas medidas de flexibilização. ..

As aulas da rede estadual iniciarão no dia 7 de fevereiro na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial, a portaria 14/2022, referente ao processo de inscrição para a oferta de 12.985 vagas para 40 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo 2022.1, voltados para as pessoas que já concluíram o Ensino Médio. 

As inscrições iniciadas na sexta-feira (7), seguem até o dia 18 de janeiro, através do Portal da Educação. As aulas iniciarão no dia 7 de fevereiro...

Artigo - Ensino no Brasil: para que serve o Conselho Estadual de Educação?

A crise do sistema educacional brasileiro é um problema pautado há décadas por especialistas em Educação. Embora muito se fale sobre os entraves educacionais e a necessidade de novas políticas públicas, pouco se discute sobre a eficiência e função das políticas educacionais já existentes.

No estudo “Conselhos Estaduais de Educação, origem e função política”, as pesquisadoras Sueli Karaunskas e Dulcilene Nascimento, da Logos University International, discorrem sobre a efetividade e papel social deste órgão. ..

UPB promove interlocução com os governos estadual e federal para apoio aos municípios atingidos pelas chuvas

Na força tarefa para apoiar as cidades baianas atingidas pelas chuvas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) intermedia com o governo do estado e o governo federal a solicitação de intervenções para reparar os estragos deixados pelas enchentes.

A entidade presta apoio jurídico aos municípios e também colocou seu corpo técnico à disposição para elaborar os projetos de engenharia e arquitetura, para que os municípios captarem recursos estaduais e federais no sentido de reconstruir as estruturas danificadas, a exemplo de pontes, estradas, casas e sistemas de drenagem...

Rui sobrevoa áreas atingidas pela chuva e escolas da rede estadual de ensino são disponibilizadas para abrigar

O governador Rui Costa embarcou, na manhã deste domingo (26), para Ihéus, no Sul da Bahia, onde faz um sobrevoo às áreas mais atingidas pelas chuvas desde sexta-feira.

Na agenda,  estão previstas reuniões com representantes dos órgãos que integram a Força-Tarefa de socorro à população que sofre os efeitos da enxurrada provocada pelas enchentes de rios de várias localidades. Rui também monitora os impactos do tempo chuvoso em outras regiões que já estão sendo atendidas com ações humanitárias e da Defesa Civil Estadual...

Rui entrega equipamentos de leitura para auxiliar estudantes cegos e com baixa visão da rede estadual

Estudantes cegos e com capacidade visual reduzida receberam do governador Rui Costa óculos capazes de fazer a leitura de textos e transformar em fala, para auxiliá-los nos estudos. A entrega dos equipamentos foi realizada simbolicamente para nove estudantes, nesta quinta-feira (23), na sala de reuniões do Gabinete do governador. Ao todo, 100 óculos foram comprados e estão sendo distribuídos. Mais uma leva está sendo comprada, para atender os estudantes cegos da Rede Estadual de Ensino. Participaram da reunião os secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e Manoel Vitório, da Fazenda.

“Quero parabenizar esses estudantes pela persistência. O ser humano é movido a desafios. Cada um de nós, na sua área, na música, na arte, no trabalho, a gente tem que se colocar em desafios. Eu acho que o nosso papel é ser um facilitador, e esses óculos são uma ferramenta que vai facilitar. Com essa ferramenta vocês podem ler mais sem precisar das pessoas para ir mais longe”, afirmou Rui...

Profissionais da Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro representarão o município em Congresso Estadual de Psicologia

Duas profissionais da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) foram escolhidas para representar o município de Juazeiro na etapa estadual do Congresso Regional de Psicologia. As psicólogas da Seduc, Taciana Albuquerque e Euristela Sodré, participaram do Pré-Congresso de Psicologia da Região do Vale São Francisco, realizado pelo Conselho Estadual de Psicologia e apoiado pela Seduc, e agora compõem o corpo de delegados regionais juntamente com mais 5 representantes do município.

O evento integrou o calendário de ações do 11º Congresso Nacional de Psicologia e  teve o objetivo de apreciar, sistematizar e aprovar as propostas que irão para as etapas regional e nacional do Congresso. O Pré-Congresso foi realizado nos dias 18 e 19 de dezembro e teve a participação de psicólogos de diversos municípios, que discutiram questões relacionadas à atuação dos profissionais e as necessidades específicas da região, com o intuito de entender de forma contextualizada, as demandas do Vale do São Francisco. ..

Parceria entre o deputado Roberto Carlos, o prefeito de Itaparica e o governador Rui Costa garante a construção de uma unidade escolar estadual

O deputado Roberto Carlos (PDT) comemorou mais uma importante conquista adquirida em parceria com o prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira, e o governador Rui Costa, quando asseguraram a construção de um belíssimo Complexo Educacional, de tempo integral, que vai contar com um bloco de salas de aula, auditório, refeitório, guarita, vestiários, quadra poliesportiva, implantação de acessibilidade, piscina, paisagismo e muito mais.

O Edital de licitação já foi publicado, este mês, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado – Conder, no Diário Oficial...

Bahia: Secretaria Educação realiza renovação de matrículas para estudantes da rede estadual até o dia 28 de dezembro

Segue, até o dia 28 de dezembro, a renovação da matrícula para o ano letivo de 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular em 2021. Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer à unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação.

Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar...

Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto realiza manifesto público

A Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, com objetivo de sensibilizar os Deputados Estaduais da Bahia, a aprovarem o Projeto de Lei n° 22.018/2016, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, fazem manifesto.

"Nós, Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, entidades de apoio e assessoria, instituições de ensino e pesquisas, que ao longo das décadas estudam as Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, no estado da Bahia, manifestamos apoio incondicional a aprovação do PL nº 22.018/2016, que ora tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, que propõe a alteração na Lei 12.910 de 11 de outubro de 2013, revogando o INCONSTITUCIONAL, parágrafo segundo, do Artigo terceiro, da referida lei". ..

POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL APREENDE ARMA DE FOGO NA BA-210

Na manhã desta terça-feira(21), a 4ª Companhia de Polícia Rodoviária, comandada pelo Capitão PM Adjailson, durante a execução do policiamento ostensivo de trânsito rodoviário, visando promover a segurança e a preservação da ordem pública do cidadão na BA 210, no trecho Juazeiro/Curaçá, Km 386, após fundada suspeição, deu ordem de parada a um veículo tipo caminhonete, cor predominante branca, conduzido por indivíduo do sexo masculino, 22 anos, brasileiro.

Ao realizar o procedimento de busca policial, encontrou-se arma de fogo e munição, um Revólver Taurus calibre .38 SPL e 05 cartuchos de mesmo calibre...

Rui Costa encaminha projeto de lei com reajuste para funcionalismo estadual

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (17), projeto de lei que define o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022, com efeito já a partir do mês de janeiro. A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo.

Segundo o Estado, "trata-se de um grande esforço de caixa para o governo baiano que, ao contrário da maioria dos outros estados do país, mesmo diante do atual cenário econômico, vem garantindo os avanços das diversas carreiras (promoções e progressões) e efetuando os pagamentos dos salários rigorosamente em dia, dentro do mês"...

Rui Costa encaminha projeto de lei com reajuste para funcionalismo estadual

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (17), projeto de lei que define o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022, com efeito já a partir do mês de janeiro.

A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo...

Governo da Bahia celebra dez anos da Política Estadual de Economia Solidária

Nesta quinta-feira (16), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, acontece o ato comemorativo em alusão aos dez anos da Lei nº 12.368/2011, que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária.

A celebração será transmitida pelas páginas da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Economia Solidária da Bahia no Facebook, pelas redes sociais da TV Alba (@tvalba), no canal aberto 12.2 e NET 16. 

Desde 13 de dezembro de 2011, data em que a lei entrou em vigor, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Setre, investe na economia solidária como estratégia de desenvolvimento sustentável, democrático, inclusivo e socialmente justo. São realizados programas, projetos, parcerias com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil, convênios e outras formas admitidas legalmente para oferta de assistência técnica, crédito e apoio logístico à comercialização. Atualmente, são 1.920 empreendimentos assistidos pelos 15 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) em 236 municípios. ..

Aprova Juazeiro: estudantes da rede estadual recebem orientações sobre funcionamento do projeto

Incentivar e oferecer oportunidades que permitam ao jovem entrar na universidade e se preparar para o mercado de trabalho, é uma das propostas do Programa Aprova Juazeiro, uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc).

Nesta quinta e sexta-feira, estudantes da rede pública  de algumas escolas estaduais do município, receberam a visita de integrantes da Diretoria de Juventude e Esporte Educacional da Seduc, para conhecer o projeto, que oferta bolsas de estudos integrais gratuitas, em cursos pré-vestibulares da cidade...