O deputado Roberto Carlos apresenta proposição para incentivar a doação de órgãos no Estado

 

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei, que dispensa o pagamento de despesas referentes ao funeral da pessoa que tenha doado, por si ou por seus familiares ou responsáveis, os seus órgãos para fins de transplante.

Segundo o parlamentar, o objetivo é incentivar a doação de órgãos, cujo ato é de grande importância, uma vez que salva vidas, muitas vezes, desenganadas. “Também será uma maneira de agradecer à família do doador”, disse o deputado Roberto Carlos.

De acordo com a proposição, a gratuidade funeral não contempla viagem, remoção para outras cidades, cremação, columbário, funeral em cemitérios e velórios particulares. Mas, caso os familiares ou responsáveis optarem por uma urna funerária de padrão superior à oferecida nos termos desta lei, será cobrado o valor da diferença entre os preços das urnas funerárias.

Ascom Deputado Roberto Carlos