Foram encontrados 12705 registros para a palavra: que

Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro, prevê punições para aqueles que divulgarem por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo incentivo a infrações de trânsito, como rachas e pegas.

O texto apresentado pelo Legislativo dispõe sobre a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito, exceto quando as publicações de terceiros visassem à denúncia desses atos, como forma de utilidade pública...

Itamaraty prepara retirada de brasileiros que estão na Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou hoje (24) que está preparando um plano de evacuação dos brasileiros que estão na Ucrânia. O país do leste europeu começou a ser invadido por forças militares da Rússia durante a madrugada. Estima-se que a comunidade brasileira seja de aproximadamente 500 pessoas.

Ainda não há data nem locais definidos para a retirada dos brasileiros. Por conta do fechamento do espaço aéreo, a evacuação será feita exclusivamente por via terrestre.  ..

Aprovada a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural

O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.

O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...

Estudantes da Facape receberão bolsas do PROUNI-PE, que está com inscrições abertas

A Faculdade de Petrolina (Facape) é uma das instituições de ensino superior que fazem parte do Programa Pernambuco na Universidade (PROUNI-PE), do Governo de Pernambuco. O programa oferece bolsas de estudo destinadas a brasileiros e/ou naturalizados, não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo, e em alguns casos de complementação pedagógica para bacharéis e segunda licenciatura em áreas afins para professores do ensino fundamental ou médio.

As inscrições para o PROUNI-PE estão abertas e acontecem até o dia 11 de março. Estão sendo ofertadas mil bolsas dentro do programa de acesso ao ensino superior, com valores de R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos integralmente pela Governo do Estado, do primeiro ao último período do curso. ..

APLB Sindicato em Juazeiro se mostra preocupada com IPJ que acaba de perder o Certificado de Regularidade Previdenciária  

Mais uma vez a APLB Sindicato mostra sua preocupação com a situação do Instituto de Previdência de Juazeiro, só que agora com a perda do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) que aconteceu no último dia 20 de fevereiro, devido ao calote recebido pelo IPJ da Secretaria de Saúde que já ultrapassa a casa dos R$ 8 milhões referentes aos repasses que não foram efetuados. 

De acordo como Ministério do Trabalho e da Previdência, o município que tem previdência própria recebe um 'selo' de regularidade ou o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), mas ciente de que qualquer infração às normas pode colocar em risco a sustentabilidade futura da previdência o que implica na não emissão do certificado o que acabou de acontecer em Juazeiro.  ..

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários.

O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado...

Miguel Coelho afirma que deixa Prefeitura de Petrolina no dia 30 de março

Desmentindo fogo amigo dando conta de que poderia vir a desistir da candidatura, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, do União Brasil, revelou que vai deixar a prefeitura de Petrolina no dia 30 de março próximo.

"Não posso me candidatar no exercício do cargo, teria que desincompatibilizar até o dia 2/4. Aí vamos fazer a nossa (saída) no dia 30/3, com a renúncia e posterior transição ao vice-prefeito", explicou o roteiro, em conversa com o blog do Jamildo/Recife. O evento deve contar com prefeitos de todo Estado, que já estão sendo arregimentados...

Vereador Dr. Salvador defende auxílio financeiro a trabalhadores de Juazeiro que tem no carnaval uma das fontes de renda

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) encaminhou à gestora Suzana Ramos, prefeita de Juazeiro-Ba, uma indicação propondo que a gestão encaminhe à Câmara de Vereadores, projeto de lei criando um auxílio financeiro destinado a socorrer trabalhadores e trabalhadoras do município, que tinham na festa carnavalesca uma fonte de renda, subtraída a pelo menos dois anos em virtude da pandemia do Coronavírus.

O vereador justifica a necessidade do auxílio para minimizar os impactos econômicos em várias categorias de profissionais, a exemplo de cordeiros, artistas de rua, músicos, dentre outros, que já estavam em situação de vulnerabilidade em função da suspensão da festa nos últimos anos e vão seguir sem a fonte de renda em 2022, como já determinado...

Novo presidente do TSE, Fachin diz que vai ampliar combate à desinformação

O ministro Edson Fachin concedeu, nesta quarta-feira (23), a sua primeira entrevista coletiva como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na conversa com jornalistas, Fachin afirmou que uma das prioridades de seu mandato será a ampliação do combate à desinformação.

De acordo com o ministro, a Corte irá ampliar os recursos do enfrentamento às fake news, que não ficará centralizado em Brasília. Fachin anunciou o Programa de Fortalecimento Institucional, em que todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das 27 unidades federativas do país contarão com iniciativas que visam “mitigar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem da Justiça Eleitoral”...

SAAE Juazeiro diz que identificou vazamento que estava dificultando abastecimento nos Parques Residencial e Jatobá

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) informou que identificou um vazamento em uma adutora de 110mm (milímetros), localizada na Rua Antônio Conselheiro, João Paulo ll. O vazamento estava dificultando o abastecimento de água dos Parques Residencial e Jatobá.

Segundo o SAAE, apesar de estar dentro de um matagal, em um local de difícil de acesso, a equipe realizou os reparos necessários. "Preocupada com a situação que vem acontecendo no Parque Residencial e Jatobá, hoje no início da manhã eu e toda minha equipe técnica fomos todos em campo, exclusivamente no parque residencial, e encontramos esse problema que estava afetando o abastecimento de água dessas duas comunidades", destacou a diretora-presidente do SAAE, Josilene Alixandre...

Juazeiro: Polícia Civil prende homem que confessou homicídio de mulher com 15 facadas no Natal

Policiais da Delegacia de Homicídios (DH) de Juazeiro cumpriram nesta terça-feira (22), o mandado de prisão expedido contra um homem investigado pela morte de Gabriela de Araújo Evangelista, ocorrida em 25 de dezembro de 2021. O titular da especializada, delegado Thiago Pessoa, disse que o suspeito confessou o crime.

“A motivação teria sido a suposta participação da vítima no assassinato do primo dele, em agosto de 2021, no bairro Malhada da Areia”, completou o titular. Gabriela foi atingida por 15 golpes de faca e teve o corpo abandonado em um terreno baldio, no mesmo bairro do outro crime...

Inscrição para o V Festival de Música da Paraíba que homenageia Marinês vai até 06 de março

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital do V Festival de Música da Paraíba. De acordo com o documento, o festival vai homenagear a cantora Marinês, e já tem inscrições abertas. As inscrições acontecem até 06 de março.

As eliminatórias do festival devem acontecer nos dias 27 e 28 de maio, no Cine Teatro São José, em Campina Grande, e a final no dia 4 de junho, no Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, Paraíba...

Ministro diz que Governo Federal trabalha no "combate a seca que afeta o Nordeste"

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado desta segunda-feira (21) do programa A Voz do Brasil falou sobre os recursos para o "combate a seca que afeta o Nordeste brasileiro".

Rogério Marinho falou do trabalho que vem sendo realizado em outra frente: a do combate a seca que afeta, historicamente, o nordeste brasileiro. Nesse sentido, o ministro destaca a conclusão de importantes obras da Transposição do São Francisco. Segundo ele, são mais de 3 mil quilômetros de canais e adutoras. O investimento é de R$ 3,5 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. Com os sistemas acessórios, esse valor pula para R$ 5 bilhões...

Relator espera que plenário do Senado vote PLs dos combustíveis na quarta (23)

O Senado Federal deve votar, na quarta-feira, dois projetos relativos ao preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos valores, e o PLP 11/2020, a respeito da mudança na metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos.

Ambos os textos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o parlamentar, as propostas foram bem recebidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), envolvidos diretamente na articulação em busca de soluções para amortizar o preço dos combustíveis...

Vereador Gaturiano Cigano diz que "não vão conseguir calar a sua voz" e afirma: "Não sou covarde"

O vereador Gaturiano Cigano participou na manhã desta terça-feira (22), da sessão da Câmara Plinio Amorim. Essa é a primeira aparição pública desde que o vereador foi acusado durante a Operação da Polícia Rodoviária Federal.

A PRF fez apreensão de armas na terça dia 15, na BR 428. Também houve uma ação da Polícia Federal que realizou buscas no gabinete e casa do vereador...

Trabalhadores de USF protestam em Salvador após funcionários serem agredidos por pedirem que paciente usasse máscara

Funcionários da Unidade de Saúde da Família (USF) Aristides Maltez, que fica no bairro de São Cristóvão, em Salvador, suspenderam as atividades na manhã desta terça-feira (22), em protesto por falta de segurança no local. Os manifestantes afirmam que têm sofrido agressões constantes na unidade.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), na última quarta-feira (16) trabalhadores foram atingidos por pedradas depois que uma usuária foi orientada a utilizar a máscara facial nas dependências da USF. A mulher teria se revoltado e, exaltada, atirou as pedras depois de tentar ir às vias de fato com funcionários que tentaram convencê-la a usar o equipamento...

Associação diz que Bahia atrasa repasse às clínicas de diálise que atendem pacientes do SUS e dificuldades aumentam; Sesab responde

A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de pacientes renais atendidos no estado da Bahia. Cerca de 10 clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a 2000 pacientes renais crônicos, não receberam repasses referentes aos serviços prestados em dezembro, somando mais de R$ 6 milhões. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica -- sem garantir até quando conseguirão manter.

"Estamos pedindo socorro quanto a clínicas na Bahia que prestam serviços de diálise e que estão há dois meses sem receber recursos por parte da SESAB. No nosso caso, procuramos diversas vezes por dia sobre o recurso e falam a mesma coisa: ''análise''. Relatamos que estamos entrando em fase supercrítica de produtos essenciais para hemodiálise, sem falar na falta de outras diversas pendências com fornecedores e etc", disse o gestor de uma clínica que prefere não se identificar...

Petrolina está entre as 10 cidades que mais geraram emprego no Brasil em 2021, diz jornal

O jornal Estado de São Paulo divulgou um levantamento com os municípios de médio e grande porte que mais geraram emprego no Brasil. Petrolina é a única cidade pernambucana que aparece entre as chamadas “campeãs de empregos” do país.

O município sertanejo teve aumento de 10,7% no saldo de empregabilidade nacional. Com isso, Petrolina surge em 8° lugar no Brasil e 2° no Nordeste.  ..

Homem que estava em carro levado de locadora é detido pela PRF em Salgueiro

Um homem que estava em um carro levado de uma locadora do Recife foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (21), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O veículo havia sido alugado em janeiro deste ano e não foi devolvido no prazo acordado.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 23 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado apenas pelo motorista. Em consulta, a equipe descobriu que havia uma queixa de apropriação indébita para o veículo desde o dia 29 de janeiro deste ano...

SAAE de Juazeiro diz que está trocando telas dos decantadores de água que abastecem a cidade após 14 anos

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) informou nesta segunda-feira (21) que está trocando as telas dos decantadores da Estação de Tratamento de Água (ETA), que é responsável pela decantação do líquido que chega para ser tratado, para depois, abastecer as residências de Juazeiro. Com o período de cheia da barragem de Sobradinho, a água chega com a turbidez elevada, ao sistema de tratamento do SAAE.

Para minimizar esse problema, novas telas estão sendo instaladas nos decantadores da ETA de Juazeiro. Os novos equipamentos irão reduzir a turbidez e manter a boa qualidade do fornecimento de água para a população de Juazeiro...