O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, neste sábado (19), que o Telegram cumpra as determinações pedentes em 24 horas.
Em seu parecer, Moraes diz que “o Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022”...
Após a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgar que as empresas de telefone, água e esgoto, escolas e cartão de crédito registraram o maior número de reclamações feitas pelos consumidores no ano de 2021, na última quarta-feira (16), a Embasa se manifestou.
Em nota, a estatal informou que "o ranking do Procon utiliza números absolutos, não fazendo a relação entre números de reclamações e quantidade de clientes de cada empresa. São mais de 4,7 milhões de domicílios atendidos com o serviço de abastecimento de água na Bahia, dos quais 2 milhões também são atendidos com esgotamento sanitário, dois serviços que estão constantemente presentes no dia a dia da população"...
A deputada federal Marília Arraes se pronunciou sobre a sua situação política e sinalizou a saída do PT. "Nosso maior objetivo é vencer o facismo e o retrocesso que infelicita o Brasil e Pernambuco, ao lado do Presidente Lula. Como será, não depende apenas de mim. Mas o que penso, e farei, refletirá o sentimento do povo que confia e respeita as minhas posições”.
A deputada enfatizou que estará ao lado de Lula na disputa de outubro, mesmo que fora do PT. "Nos próximos dias Pernambuco vai saber o que penso e o que vou fazer nas eleições desse ano", afirmou...
É consenso global que ela é o bem mais precioso que temos, mas estamos longe de valorizá-la como deveríamos. O Brasil segue ineficiente e irresponsável na gestão de seus recursos hídricos e apesar de algumas melhorias em curso, estamos bem distante de termos um quadro ideal, que contemple o atendimento a toda população, aos setores produtivos da economia e o respeito à natureza, que clama para que utilizemos esse recurso essencial à vida com seriedade e de forma sustentável.
Dados recentes do Instituto Trata Brasil, que tomou a iniciativa de criar um 'Esgotômetro' calculam que o país despeja na natureza 5.336 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento todos os dias. É um número assustador. Quase 100 milhões de brasileiros (46%) não possuem acesso à coleta de esgoto e como causa desse quadro, nosso Sistema Público de Saúde se sobrecarrega por doenças que seriam facilmente mitigadas se tivéssemos o básico que é o saneamento. É um drama social...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por covid-19, e que ouvirá secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer atitude.
“Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro não vai tomar essa decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos segurança a nossa população”, disse Queiroga...
A Prefeitura de Petrolina voltou a se manifestar sobre a crise financeira da Faculdade de Petrolina (Facape), que vem sendo alvo de protestos, organizados por professores, em virtude da situação financeira desregular que a instituição enfrenta desde o ano passado.
A categoria vem também solicitando a gestão municipal para que interceda e ajude a resolver o problema, que vem afetando a vida de dezenas de profissionais...
A Justiça concedeu liberdade provisória mediante a aplicação de medidas cautelares para o motorista Petrônio Silva Souza, que foi preso após dirigir alcoolizado e matar três pessoas, na cidade de Jacobina, norte da Bahia. Não há informações sobre se ele deixou o presídio de Juazeiro.
O caso aconteceu na tarde do dia 24 de dezembro, véspera de Natal, quando Petrônio Silva Souza perdeu o controle da caminhonete que conduzia e invadiu uma loja de material de construção, na Rua Coronel Hermenegildo, bairro da Missão...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar, para suspender a censura ao filme "Como se tornar o pior aluno da escola", acusado de fazer apologia à pedofilia por bolsonaristas. A medida ocorre após, na última terça-feira (15), Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor, do Mistério da Justiça, determinar a suspensão da disponibilização, exibição e oferta do obra de Danilo Gentili.
Para o MPF, ato do Ministério da Justiça configura censura, pois impede que consumidores exercam sua autonomia de escolha, para consumo próprio, sem interferência do Poder Público. O procurador da Repúblcia Claudio Gheventer declarou que o objetivo dessa ação é corrigir uma violação à liberdade de expressão artística...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o Sinal Desaparecidos, uma ferramenta para ajudar a encontrar pessoas o mais rápido possível. Após o registro da ocorrência, policiais em um raio de 500 quilômetros do local do desaparecimento são imediatamente comunicados.
Em 2021, o Brasil registrou quase 63 mil pessoas sumidas, mais de 170 casos por dia. Segundo a PRF, as primeiras horas após o desaparecimento são essenciais no processo de localização...
O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e permitir que a redução de tributos sobre combustíveis, aprovada pelo Legislativo, não tenha de ser compensada.
Pela proposta, essa redução, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, não precisaria mais ser acompanhada de "medida compensatória que anule o efeito da redução da receita no resultado primário, por meio do aumento de receita corrente ou da redução de despesa" — um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...
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A Secretaria de Saúde de Petrolina descentralizou a realização dos testes para detecção da covid-19 na cidade. A pasta também anunciou que, em decorrência dos números decrescentes, algumas alterações foram realizadas.
A partir da próxima segunda-feira (21) são mantidos apenas dois polos, sendo o Centro COVID, localizado na Rua Dr. José Maria, número 48, Centro, próximo ao restaurante Cheiro Mineiro, e a quadra de esportes da Escola Municipal José Joaquim, no bairro José e Maria. Dessa forma, os polos montados na associação de moradores do Cosme e Damião e no Centro de Convenções serão desmontados, e os pacientes que necessitem do teste precisam procurar os novos endereços. ..
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Em resposta a reportagem postada ontem (16) à noite com o título: Prefeitura de Juazeiro anuncia aumento de 11% e professores decretam greve a partir de segunda (21), a assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro enviou nota.
Confira: A Prefeitura de Juazeiro reafirma que o município está cumprindo com o disposto na Portaria N°67/2022 e pagará o piso nacional para todos os professores da rede municipal de ensino...
O Senado aprovou, dia (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.
Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), está apoiando as equipes de voleibol masculino e feminino do município que estão participando do Campeonato Baiano 2022. Nesta terça-feira (15), o superintendente de Esportes, Joacir Oliveira, esteve reunido com os atletas e reforçou as ações da gestão para que eles possam seguir em busca do título.
A equipe masculina, Sark Voleibol, se classificou para a final do Campeonato, e segue na competição juntamente com equipes de outras regiões do estado. O jogo classificatório aconteceu no último dia 6, em Conceição do Coité...
A Prefeitura de Juazeiro vem reforçando continuamente o seu compromisso com o pagamento do piso nacional da educação para os professores da rede municipal de ensino, seguindo as orientações da Portaria N°67/2022.
Em reunião, nesta quarta-feira (16), foi reaberta a mesa de negociação com a APLB Sindicato sobre o reajuste salarial dos professores, que passará de 10,3% para 11%, no caso dos professores efetivos...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista exibida nesta quarta-feira (16) que a Petrobras "não colabora com nada" e que, por ele, a empresa estatal "poderia ser privatizada hoje".
Bolsonaro tem feito críticas à Petrobras em meio aos reajustes nos preços dos combustíveis. No último dia 11, por exemplo, a empresa aumentou novamente o preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras e, em algumas regiões do Brasil, os postos estão cobrando R$ 8 pelo litro de gasolina...
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina emitiu uma nota em resposta à manifestação de servidores Faculdade de Petrolina (Facape) realizada na manhã de hoje (16) em frente a sede da Prefeitura Municipal. Eles cobram o reajuste no valor de 33,24% do piso do magistério nacional.
Segundo os profissionais, a gestão estaria disposta a efetuar o pagamento de apenas 18%, quase metade do valor, o que tem gerado insatisfação da categoria. Na manifestação, os servidores estavam munidos de diversos cartazes, cobrando o pagamento do reajuste de forma integral...
Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), gravou nesta terça-feira (15), uma palestra e contação de história com o tema "Terra, água e vida", ministrada pelo palestrante William Fernandes e pelo contador de histórias, Wiliam Soares.
O material - alusivo ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março - será exibido na TV Escola Juazeiro, através do canal digital 7.2 da TV aberta, às 9h30 desta sexta-feira (18), e tem como objetivo conscientizar os alunos sobre a importância da água e o cuidado com o meio ambiente. ..
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A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou uma chamada para o recebimento de iniciativas que possam ajudar na reconstrução de ecossistemas degradados em todo o mundo.
As propostas serão recebidas até 31 de março. Após o trabalho de seleção que será realizado pela entidade, as iniciativas aprovadas serão apresentadas na Assembleia Geral das Nações Unidas, que será realizada em setembro. ..
Com o objetivo de zerar a fila de cirurgias eletivas que tiveram a demanda represada durante a pandemia da Covid-19, o Governo do Estado investirá mais de R$ 103 milhões na realização de 79 mil procedimentos cirúrgicos, exames pré-operatórios e anatomopatológicos. Esse montante contempla os projetos do Mutirão de Cirurgias Eletivas e as Feiras de Saúde.
O edital para o credenciamento de prestadores foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (12) contemplando os 417 municípios e com início imediato. Ao todo, serão oferecidos 36 tipos de procedimentos, como cirurgia de catarata e remoção de mioma, útero, vesícula, hérnias, dentre outros...
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