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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 72 registros para a palavra: plano municipal

Conselho contesta informação da Seculte sobre elaboração do Plano Municipal de Cultura

Na última semana a Seculte – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes comemorou a aprovação pela Câmara de Vereadores do Plano Municipal de Cultura, instrumento fundamental para garantir o fortalecimento e execução de políticas públicas na área cultural de Juazeiro.

Na nota divulgada pela Assessoria de Comunicação da referida secretaria o plano foi construído pela gestão municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, junto à classe artística e ao Conselho Municipal de Cultura, que foram ouvidos durante o processo de confecção do documento (Veja aqui)...

Secretaria comemora aprovação do Plano Municipal de Cultura de Juazeiro

O Plano Municipal de Cultura, instrumento fundamental para garantir o fortalecimento e execução de políticas públicas na área cultural de Juazeiro, foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (14) na Câmara Municipal por maioria dos votos dos vereadores.

A implantação do plano era uma demanda antiga da classe artística, que hoje comemora a aprovação da lei que irá permitir que o município esteja habilitado a receber recursos e possa se inscrever em editais federais de fomento à cultura...

Gestão Suzana Ramos apresenta resultados promissores da educação em Juazeiro alcançados através de Plano Municipal

Com o objetivo apresentar e discutir os resultados alcançados e consolidados no Documento de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu na terça-feira (06), na Escola de Formação Continuada de Educadores Parlim (Efep), a equipe técnica de monitoramento e avaliação do PME, cumprindo mais uma etapa de apreciação do documento, para a garantia da manutenção do direito à educação de qualidade.

A elaboração do PME se deu através do planejamento conjunto da gestão municipal com a sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Educação, Associações, Sindicato, diretores de escolas, professores, alunos, universidade, entre outros...

Reunião em Juazeiro discute propostas para a confecção do Plano Municipal de Segurança Pública

Integrantes do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (CISP) participaram esta semana de uma reunião na sede do SENAR em Juazeiro, para debater propostas para a confecção do Plano Municipal de Segurança Pública do município.

Participaram do encontro o Promotor de Justiça, Dr. Raimundo Moinhos, representando o Ministério Público do Estado da Bahia, além de representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Vereadores, Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, Procuradoria Geral do Município (PGM), secretarias de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), de Saúde (Sesau), de Educação e Juventude (Seduc) e Guarda Civil Municipal (GCM)...

Plano Municipal de Turismo de Petrolina será entregue nesta terça-feira (09)

Com objetivo de fomentar o desenvolvimento da atividade turística de Petrolina, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), irá apresentar o Plano Municipal de Turismo (PMT) nesta terça-feira (9), às 17h, no Hotel Nobile.

Será realizada a apresentação do documento que irá definir as ações para o turismo local através de metas a curto, médio e longo prazos; e, por fim, o desenvolvimento da minuta do projeto de lei do PMT...

Prefeitura de Juazeiro realiza consultoria para implantação do Plano Municipal da Nova Lei de Licitações

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

Uma consultoria foi realizada pelos palestrantes Marla Oliveira, Diego Martins e Evanio Antunes e capacitou equipes de licitação e secretários municipais para seguir o novo modelo da Lei de Licitações e Contratos. ..

Sobradinho realiza a 2° Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico

Com o objetivo de consolidar os instrumentos de planejamento e gestão, relacionados ao saneamento, visando à universalização dos serviços à população da sede e zona rural do município de Sobradinho, foi realizada nesta quarta-feira (11) na Câmara de Vereadores, a 2° Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sobradinho é uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, financiada com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio São Francisco...

Petrolina: Promotoria recomenda elaboração de Plano Municipal voltado a crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude local, recomendou à presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Petrolina, e ao prefeito de Petrolina, a instituição, no prazo de 30 dias, o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Após a instituição, deve ser elaborado, em parceria com o Comitê de Gestão Colegiada, e aprovar, no prazo de 60 dias, com a devida publicação, o Plano Municipal destinado à prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual, compreendendo ações integradas desenvolvidas pelos mais diversos setores da administração, com a mais absoluta prioridade, em respeito ao disposto no art.4º, caput e par. único, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente) e art.227, caput, da Constituição Federal...

Prefeitura de Juazeiro anuncia Plano Municipal de Cultura em abertura do IV Fórum Municipal da categoria

A abertura do IV Fórum Municipal de Cultura de Juazeiro, na noite desta sexta-feira (25), foi marcada pelo anúncio da anuência da prefeita Suzana Ramos para a finalização e aprovação do Plano e do Fundo Municipais de Cultura. Ação importante para garantir tanto o planejamento de políticas públicas de cultura, como o financiamento para execução dessas políticas. A boa notícia foi dada pelo secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro (Seculte), Sérgio Fernandes.

O Fórum, realizado pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC) e pela Prefeitura de Juazeiro, através da Seculte, será finalizado neste sábado (26). Com a presença de representantes de diversos seguimentos culturais na plenária, a mesa de abertura do evento contou com a participação gestor da Seculte, Sérgio Fernandes, do deputado estadual Roberto Carlos, do vereador e presidente da Comissão de Cultura e Esportes da Câmara, Lourival Quirino, do procurador-geral do município, Thiago Cordeiro, do representante do CMC, Jomar Benvindo, e do assessor especial da prefeita, César Miller...

Prefeitura inicia elaboração do Plano Municipal de Turismo de Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR)), empresários, turismólogos, artesãos e entidades começaram, nesta quarta-feira (23), a discutir para elaboração do Plano Municipal de Turismo (PMT) de Petrolina.

O documento irá definir as ações para o turismo local através de metas a curto, médio e longo prazos. A ação tem como principal objetivo fomentar o desenvolvimento da atividade turística petrolinense, de modo a superar as expectativas dos turistas e beneficiar a economia, a cultura e a sociedade como um todo...

Plano Municipal de Saneamento Básico de Pilão Arcado (BA) é discutido em conferências municipais

Moradores de Pilão Arcado (BA) participaram da 2ª Conferência Municipal que integra a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. O Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo documento também se reuniu na ocasião para debater o prognóstico, programas, projetos e ações.

Os encontros foram mediados pelas colaboradoras da empresa DRZ e estiveram presentes representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), MYR Projetos Sustentáveis, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Prefeitura Municipal de Pilão Arcado e sociedade civil...

MP recomenda que Prefeitura de Saúde elabore plano municipal para acompanhamento das gestantes

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou nesta quarta-feira (2) ao município de Saúde, que elabore o plano municipal da Rede Cegonha, no prazo máximo de 90 dias, para o adequado monitoramento dos indicadores e metas estabelecidas a respeito da saúde das gestantes.. O município foi orientado ainda a realizar campanhas de prevenção de DSTs no Município.

O plano deve incluir a captação precoce da gestante para início do pré-natal preferencialmente até a 12ª semana de gestação; garantir testagem para sífilis, por meio de testes rápidos e laboratoriais nos 1º e 3º trimestres da gestação para o mínimo de 90% das gestantes; e, quando ocorrer a detecção de infecção por sífilis em gestantes, que seja feita a investigação e a busca dos respectivos parceiros para que possam realizar o tratamento adequado...

Prefeitura de Juazeiro realiza Audiência Pública para apresentação do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta terça-feira (14), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME). A audiência abordou o tema "Inclusão, Equidade e Qualidade da Educação Municipal" e foi realizada de forma híbrida, no auditório da secretaria e com transmissão ao vivo pelo canal Seduc Juazeiro-BA, no YouTube.

O evento contou com a participação da secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida; da coordenadora da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do PME e representante do Fórum Municipal de Educação, Alexandrina Araújo; da presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Hilzemira Mendes; do representante das escolas privadas de Juazeiro, Jorge Thiago; do representante da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Josemar Pinzoh; da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs Fundeb), Edinalva Santos; da coordenadora do evento, Jussimara Oliveira; do pedagogo, professor universitário e palestrante, Josenilton Oliveira; e remotamente, do presidente da APLB Sindicato, Gilmar Néry...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para Conferência Municipal de Educação e Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar nos dias 14 e 15 de dezembro, respectivamente, a Audiência Pública "Plano Municipal de Educação: inclusão, equidade  e qualidade da educação municipal" e a  4ª Conferência Municipal de Educação (Comed), que este ano abordará o tema "Planos decenais: inclusão, equidade, qualidade, valorização e gestão democrática".

Os eventos são voltados para professores, gestores, coordenadores pedagógicos e também há vagas para a comunidade civil. As vagas são limitadas para participação presencial, e é necessário realizar inscrição prévia participar do evento...

Prefeitura de Sobradinho realiza 2ª Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou na manhã da última terça-feira (30), a 2° Audiência Pública sobre o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).

O evento reuniu os profissionais da educação pública, privada e estadual do município, com o objetivo de promover um debate sobre os indicadores projetados e alcançados das 20 metas estabelecidas no PME, documento de Estado e não de governo que discorre sobre o plano de desenvolvimento da educação em Sobradinho...

Prefeitura de Sobradinho realiza Oficina de Construção do Plano Municipal de Saúde

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta sexta-feira (26), no Plenário da Câmara de Vereadores, a Oficina de Construção do Plano Municipal de Saúde, com o objetivo de definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento dos mecanismos de saúde e da participação social na perspectiva da plena garantia da implementação de melhorias no sistema de saúde.

Na solenidade de abertura, o Chefe de Gabinete, Joselito Macedo, representando o Prefeito Cleivynho Sampaio, falou sobre a importância da participação da comunidade e destacou os avanços do setor nos últimos anos...

Prefeitura de Sobradinho realiza a Primeira Oficina de Construção do Plano Municipal de Saúde nesta sexta-feira (26)

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará nesta sexta-feira (26), às 9 horas,  na Câmara Municipal de Vereadores, a primeira Oficina de Construção do Plano Municipal de Saúde, com o objetivo de planejar as ações de saúde a partir das necessidades reais da comunidade.

O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde para o quadriênio de 2022-2025...

Prefeitura de Sento-sé realiza Audiência Pública e avalia o Plano Municipal de Educação do municipio

Nessa sexta-feira (19), a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma audiência pública, em formato virtual, transmitida através do canal da Secretaria de Educação no YouTube, para apresentar o resultado do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação que norteará o processo de ensino-aprendizado no município até 2025. O projeto foi construído de forma participativa, envolvendo professores, alunos, pais de alunos e comunidade.

A mesa de honra do evento foi composta pela representante da Prefeita Ana Passos, a Assessora do Gabinete, Maria do Socorro Costa; o Secretário Municipal de Educação, Jeorge Ribeiro; representando o poder legislativo, o Vereador Francelino Carvalho; o Presidente do Conselho Municipal de Educação- CME Domingos João dos Santos, representate do Sindicato dos Servidores Públicos de Sento-Sé, Cátia Monteiro. Foi registrada ausência do representante da APLB Sindicato em Sento-Sé, Antônio José Muniz, o popular Guara, que está hospitalizado, com Covid-19...

Prefeitura de Sobradinho realiza consulta pública online para a elaboração do Plano Municipal de Saúde

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, está promovendo uma consulta pública online para que a população ajude a elaborar o Plano Municipal da Saúde. Os moradores podem contribuir sugerindo melhorias e elencando as áreas prioritárias.

O plano Municipal de Saúde para o quadriênio de 2022-2025 está em andamento e o prazo para que a população participe da consultoria pública se encerra dia 20 de novembro de 2021...

Plano Municipal de Saúde apresentado pela Prefeitura de Juazeiro é aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde

Nesta terça-feira (9) foi aprovado em assembleia realizada pelo Conselho Municipal de Saúde o Plano Plurianual 2022-2025 apresentado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau).

Os integrantes também aprovaram o relatório quadrimestral. Os dois documentos foram explanados na última assembleia realizada pelo Conselho em outubro...

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