Artigo - Advogada explica aplicação do direito de imagem a luz da Lei Geral de Proteção de Dados

O direito de imagem já é resguardado pelo Código Civil, assim como os direitos de personalidade e propriedade. Então, antes mesmo da Lei Geral de Proteção de Dados entrar em vigor, as pessoas já tinham proteção de imagem, vídeo e de direitos autorais, por exemplo, desde que fossem devidamente registrados.

Então, conforme explica a advogada e consultora jurídica Lorrana Gomes, é preciso lembrar que essa proteção já existia antes mesmo da LGPD...

Projeto inédito voltado à saúde das advogadas chega em Petrolina

A saúde da mulher advogada é uma pauta contínua para a Ordem dos Advogados de Petrolina e para a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

Na terça-feira (12), em uma ação itinerante a Van Saúde CAAPE Mulher desembarcou na Capital do Sertão. Um projeto inédito que vem oferecendo exame preventivo gratuito para as advogadas e estagiárias pernambucanas...

OAB/PE Subseção Petrolina reforça ações de atenção à saúde para advogados e advogadas no primeiro trimestre do ano

As ações de atenção à saúde e a qualidade de vida da advocacia petrolinese estão entre as prioridades da OAB/PE Subseção Petrolina.

Através de parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), somente neste primeiro trimestre de 2022, temáticas como prevenção e tratamento da Leucemia, campanha de testagem para Covid-19, e a mais recente: atividades comemorativas do Dia da Mulher, estão mobilizando centenas de profissionais. ..

Ex- advogada de suspeito de matar Beatriz entra com representação na OAB contra atual advogado, que 'tomou' cliente dela

O Caso Beatriz segue ganhando novos enredos. Só que dessa vez, do lado de Marcelo da Silva, que de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco confessou ter assassinado, a golpes de faca, a garota em um colégio particular de Petrolina em 2015. Agora, o centro das atenções se volta para a defesa do suspeito: é que a antiga advogada e o atual, estão travando uma verdadeira batalha.

De acordo com informações do JC, na última segunda-feira (17), a advogada Niedja Mônica da Silva, que havia sido chamada para defender o suspeito, entrou com uma representação na OAB, em Paulista, contra o também advogado Rafael Luis Nunes da Silva, que se apresentou como novo advogado do homem indiciado pela SDS. Na representação, a defensora pede providências e diz que o colega de profissão foi, na última sexta-feira (14), ao presídio de Igarassu-PE, "assediar o cliente" e que "o próprio suspeito havia informado que já havia advogado no caso"...

CASO BEATRIZ: "Para aliviar coração da mãe" homem teria confessado o crime, diz advogada

A advogada que representa o homem suspeito de ter matado a facadas a menina Beatriz Angélica, numa escola particular em Petrolina, em 2015, afirmou que o cliente se arrepende do crime. Segundo a Polícia Civil, Marcelo da Silva confessou ter matado a menina depois que a Polícia Científica confirmou que o DNA dele era o mesmo que estava na faca deixada no tórax da criança.

Em entrevista exclusiva à Globo, neste sábado (15), a defensora Niedja Mônica da Silva afirmou que o cliente chora ao falar do caso e que quer pagar pelo que fez...

CPI: advogada diz que Prevent e médicos do 'gabinete paralelo' fizeram 'pacto' por cloroquina

A advogada Bruna Morato, que representa 12 médicos da operadora de saúde Prevent Senior, relatou à CPI da Covid nesta terça-feira (28) que a empresa e médicos do suposto "gabinete paralelo" fizeram um pacto para tentar validar a hidroxicloroquina como remédio contra a doença e, assim, tentar evitar um "lockdown" (confinamento como forma de evitar a propagação da doença).

A advogada falou em depoimento à comissão na condição de responsável por ajudar médicos a elaborar um dossiê com denúncias envolvendo a Prevent Senior...

CPI da Pandemia convoca Luciano Hang e advogada de dossiê contra Prevent Senior

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (23) as convocações do empresário Luciano Hang e da advogada Bruna Morato, que representa um grupo de médicos que produziram um dossiê com informações sobre possíveis irregularidades na operadora de saúde Prevent Senior.

A defensora será ouvida na terça-feira (28), às 10h, representando os 12 médicos que fazem a denúncia contra a empresa. O empresário, dono da rede de lojas Havan, será ouvido no dia seguinte, quarta-feira (29), no mesmo horário...

CPI da Pandemia aprova convocação de advogada da família Bolsonaro

A CPI da Pandemia aprovou nesta terça-feira (31) a convocação da advogada Karina Kufa, que defende membros da família Bolsonaro.

O requerimento, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê que Kufa conceda explicações sobre “um jantar em sua residência onde Marconny Faria foi apresentado a [José] Ricardo Santana, depoente que se revelou como uma espécie de consultor informal do Ministério da Saúde”...

Petrolina terá uma advogada e amante pelo esporte como representante no Miss Pernambuco

O concurso Miss Pernambuco vem aí e Petrolina já tem sua representante. Trata-se de Ana Luiza Gonçalves, advogada, pós graduanda, 25 anos, tem 1,71m de altura e é apaixonada por esportes. Além disso, fala inglês fluente, faz trabalhos sociais através do Seja Semente.

Analu, assim que foi confirmada no posto, demonstrou toda sua felicidade nas redes sociais. Roni Figueiredo, um dos responsáveis pela escolha da Miss, disse: “Estamos tão orgulhosos pela escolha muito acertada e vamos através de Analu levar o nome da “Terra dos Impossíveis” ao certame estadual lindamente”...

Família busca por advogada que desapareceu após atendimento na UPA de Petrolina

Família busca por advogada que desapareceu apUma família de Belém do São Francisco e que mora há alguns anos em Petrolina, está desesperada em busca da advogada Glória Micheline Lima Fonseca, de 48 anos. Ela desapareceu no último fim de semana e foi vista pela última vez no sábado (16), na UPA de Petrolina, para onde foi levada por uma equipe do Samu.

"A informação que nós temos é que pescadores a encontraram no Rio São Francisco, não sabemos se nadando ou tentando suicídio e acionaram o Samu, que a trouxe para a UPA em Petrolina. Nós sabemos que ela durmiu na UPA e, por volta das 7h do dia seguinte ela desapareceu", explicou a prima Josélia Maria...

ADVOGADOS E ADVOGADAS DE JUAZEIRO E PETROLINA COMEMORAM O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA EM JANTAR FESTIVO

Em comemoração ao Dia do Advogado Criminalista, na noite desta segunda-feira, dia 02, membros da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) Bahia e Pernambuco se uniram para um jantar festivo.

Em clima de muita união e debates sobre assuntos de interesse da advocacia criminal, advogados e advogados de Juazeiro e Petrolina se confraternizaram e estreitaram laços de amizade...

'Os corpos negros estão nas valas, estão empoleirando as prisões', diz advogada no STF

De todas as pessoas que fizeram sustentação oral nesta quinta-feira (17) durante o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a prisão após condenação em segundo grau, uma chamou a atenção. Única mulher e negra a fazer sustentação nesta quinta, a advogada Silvia Souza, da Conectas Direitos Humanos, afirmou que “os corpos negros estão nas valas, estão empoleirando as prisões em condições sub-humanas, em condições insustentáveis”, e por isso, são os mais afetados com o entendimento atual do STF sobre execução de uma pena.

“O artigo 312 do Código de Processo Penal prevê que as hipóteses da prisão cautelar, embora posta no sistema de Justiça como exceção, torna-se regra em especial para a população negra e pobre. É preciso reconhecer que a restrição de direitos, sejam econômicos, sociais ou as liberdades atingem em primeiro lugar, e com muito mais força, a população pobre, preta e periférica”, disse. Além de ser a única mulher negra a fazer sustentação oral, a advogada também era uma das poucas pessoas negras no próprio STF. ..

Outubro Rosa: advogadas de Petrolina podem realizar mamografia de graça

Prevenção é palavra de ordem. Em uma ação alusiva ao outubro rosa, a Subseccional Petrolina está oferecendo, gratuitamente, exame de mamografia para advogadas regularmente inscritas.

A iniciativa é coordenada pela CAAPE com apoio das comissões da Mulher Advogada e Direito Médico e Saúde em parceria com a APAMI, local da realização os exames. Ingrid Almeida, vice-presidente da OAB Petrolina, destaca que a ação visa conscientizar as mulheres sobre a prevenção ao câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. “Queremos alertar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce, por isso buscamos essa parceria e estamos incentivando a participação de todas as colegas”, pontuou.

As advogadas a partir dos 35 anos interessadas devem fazer sua inscrição na sede da OAB, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, até a próxima sexta-feira (11), ou pleo telefone: (87) 3861 - 3494. “A recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia é de que as mulheres comecem a realizar o exame de mamografia anualmente. É necessário ter consciência que a prevenção é o melhor método”, finaliza Ingrid...

Após ter pai assassinado em Curaçá, mulher se torna advogada e ajuda a condenar acusado do crime mais de 20 anos depois

Uma baiana de Curaçá, no norte do estado, teve o pai assassinado em 1996, quando tinha 14 anos. Em 2012, ela se formou em Direito, virou advogada e, na última terça-feira (27), mais de 20 anos depois, atuou no julgamento que condenou o homem acusado pelo crime.

Após a sentença, que condenou Adão Gonçalves da Silva a 16 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, Janicleia de Souza Soares revelou que havia prometido diante do caixão do pai que iria em busca do homem apontado pelo homicídio...

Workshop de defesa pessoal para advogadas acontece nesta sexta-feira em Petrolina

A sede da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai virar um grande tatame. Na próxima sexta-feira (26), será realizado o Workshop de Defesa Pessoal para Mulheres. O evento, realizado pela Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), é gratuito e vai acontecer das 16h às 18, no auditório da sede. O Workshop vai tratar sobre teorias e técnicas  de defesa pessoal, ministradas pelo instrutor  Alessandro Aragão que é advogado, faixa preta em Jiu-Jitsu, Taekwondo,  Hapkido, especialista em Muaythai e defesa pessoal para mulheres. 

As vagas são limitadas devido à lotação do espaço. Para participar, basta entrar em contato com a Subseccional através dos telefones (87) 3861-3494. De acordo com Ingrid Almeida, vice-presidente da OAB Petrolina, o evento pretende garantir que as mulheres advogadas se sintam mais seguras na rua, caso haja alguma situação de risco. “Serão dadas noções básicas de defesa pessoal que podem ser aplicadas no dia a dia em caso de tentativa ou prática de assédio”, pontuou...

Feminicídio: um problema de todos

Por Joana Salaverry, advogada e curadora do Portal JusVírtua 

Precisamos falar sobre o feminicídio. Não de uma forma passional. Não só com teorias. Não com julgamentos frívolos. Mas sim com fatos e argumentos racionais que apontem os próximos passos que devemos seguir. As reflexões são válidas porque servem para mostrar o quanto andamos e o quanto precisamos avançar. De acordo com dados da Agência Brasil, a taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. O Mapa da Violência de 2015 apontou que entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. Estes números alarmantes nos levam a fazer uma série de questionamentos: o que seria matar mulher pela condição de ser mulher? Quais os limites que nós como sociedade devemos perceber entre o público e o privado? Ou seja, quando devemos intervir em uma briga conjugal?..

Situação de João Gilberto é de fragilidade e miserabilidade, diz advogada de Bebel Gilberto

Enfrentando um processo de despejo por conta de pagamentos atrasados, João Gilberto deixou o apartamento em que morava, no Leblon, na zona sul do Rio. O músico foi levado para um imóvel cedido por uma amiga da família. Aos 86 anos, ele vive numa situação de fragilidade física e mental, agravada pela condição de miserabilidade financeira, relatou nesta quarta-feira, 2, a advogada de sua filha Bebel Gilberto, Simone Kamenetz.

Desde o fim do ano passado a cantora está na Justiça para interditar o pai. É uma forma de cuidar de sua saúde e resguardar suas finanças – pilar da música brasileira, e apesar de ter feito um acordo milionário com o banco Opportunity em 2013, como adiantamento do valor a ser ganho por uma ação  contra a gravadora EMI dois anos depois, João não tem recursos sequer para ter um plano de saúde...

Acampamento pró-Lula: houve ameaças de morte, diz advogada

Pessoas ameaçaram de morte os apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estão acampadas em Curitiba. Situação ocorreu antes do ataque a tiros na madrugada de sábado (28), informa o relato da advogada Márcia Koakoski. A gaúcha foi uma das feridas no ataque e estava acampada há dois dias, noticia a Folha de S. Paulo. Estilhaços de um banheiro químico que foi baleado a acertaram no ombro, mas sem gravidade. Koakoski prestou depoimento à polícia no mesmo dia.

De acordo com a vítima, por volta de 2h da madrugada, gritos de ameaça foram ouvidos pelos acampados. No entanto, por volta de 3h45, câmeras de segurança registraram um homem caminhando até o acampamento e disparando. O suspeito fugiu logo em seguida. As imagens foram divulgadas pela polícia, que também encontrou seis cápsulas de pistola 9 mm no local...

Número de mulheres advogadas já se equipara ao de homens na OAB Petrolina

A participação da mulher na vida profissional ainda é ponto de luta. Com o preconceito e a carga machista da sociedade patriarcal que ainda estamos inseridos, a participação da mulher no mercado de trabalho ainda é pautada em cima de muitas conquistas. Mas, na advocacia do Vale, o cenário começa a mudar. 

De acordo com o presidente da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, o número de mulheres advogadas da regional já se equipara aos dos homens e, em breve, será superior e essa marca é uma conquista para toda sociedade. “Estamos lado a lado, construindo uma advocacia forte e a presença efetiva das mulheres é um avanço. Não estamos disputando espaços, estamos juntos, trabalhando e construindo uma história sem preconceitos”, pontua.  ..

POLÍCIA CIVIL PRENDE ADVOGADA EM PETROLINA ACUSADA DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Policiais civis da 26ª Delegacia Seccional/Malhas da Lei prenderam em Petrolina, nesta quarta-feira (15), no campo universitário (Condomínio Sol Nascente, etapa I) a advogada Graciane Coelho de Macedo pelo crime de apropriação indébita. Segundo informações da Policia Civil que cumpriu o mandado de prisão a mesma lesou e vinha lesando diversos clientes na cidade de Petrolina, desde o ano de 2010, acumulando patrimônio considerável e residindo em casa de luxo. São vários crimes atribuídos a advogada, desde apropriação indébita, estelionatos, fraude processual e patrocínio infiel. A prisão da mesma foi decretada após representação do Delegado de Polícia Daniel Moreira e decretada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Petrolina, Dr. Elder Muniz. ..