Diário Oficial da Bahia traz exoneração de vice-governador e cargos do PP

As exonerações do vice-governador, João Leão, do cargo de secretário de Planejamento (Seplan) e dos secretários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SHIS) foram publicadas, na manhã desta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado. Além deles, foi emitido também a saída do chefe  de gabinete da SHIS. 

O texto assinado pelo Governador Rui Costa anunciou ainda os substitutos das pastas. João Leão segue com o vice-governador. Confira como fica a pasta: ..

Vilmar Cappellaro assina convênio e ordem de serviço de quase R$ 2,3 milhões para calçar ruas nos bairros do Vasco e Cristo Rei

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e o Governador Paulo Câmara, assinaram nesta sexta-feira (11), uma Ordem de Serviço e um Convênio com autorização para abertura de licitação de quase R$ 2,3 milhões para ampliar o maior programa de pavimentação em paralelepípedo na história da cidade de Lagoa Grande. 

As assinaturas vão beneficiar seis ruas nos bairros do Vasco e Cristo Rei, ambos na sede do município. O ato solene de assinaturas aconteceu no Palácio Campo das Princesas, em Recife, com a presença do Governador Paulo Câmara e outras autoridades...

MPPE volta a realizar atendimento presencial ao público a partir de sexta-feira (4)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltará a atender o público de forma presencial a partir desta sexta-feira (4) em todo o Estado. A retomada foi estabelecida pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 005/2022, que formalizou também o retorno ao trabalho presencial em patamar de 70% dos integrantes de cada setor.

De acordo com o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, procurador de Justiça Valdir Barbosa, a atualização busca equiparar o funcionamento do MPPE ao do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que liberou a realização de audiências presenciais, audiências de custódia e sessões do Tribunal do Júri, por exemplo...

Prefeito Vilmar Cappellaro testa positivo para Covid-19 e está em isolamento

A Prefeitura de Lagoa Grande, mantendo o compromisso de transparência com a população lagoagrandense, vem a público esclarecer que o prefeito Vilmar Cappellaro testou positivo para a Covid-19 e está em isolamento social. 

Depois de apresentar sintomas leves da doença, o chefe do Executivo fez o exame, cujo resultado foi confirmado nesta terça-feira (01). O prefeito passa bem e vai cumprir o isolamento em casa, cumprindo todos os protocolos...

Artigo - Uso de máscara lhe dará a proteção eficaz contra novas variantes do coronavírus

O coronavírus se mostra bastante suscetível a mutações. Como o controle mundial por meio de medidas protetivas e da vacinação ainda se mostra insuficiente, até por conta de correntes negacionistas que ainda encaram a pandemia como algo simples e se mostram refratárias à imunização, o vírus da Covid-19 encontra o ambiente propício para gerar novas variantes, cada vez mais preocupantes como o sarampo, a tuberculosa etc.

Essa faceta cruel só torna ainda mais premente a necessidade de conscientização sobre a importância de cuidados tão elementares, como o uso de máscara de proteção, que aliás protege não só da Covid-19, mas de outras doenças infectocontagiosas propagadas por meio de gotículas espalhadas no ar...

Banco do Brasil enviará informe do Imposto de Renda pelo WhatsApp

Os clientes pessoas físicas do Banco do Brasil contam com um canal a mais para pedirem o informe de rendimentos do Imposto de Renda. A instituição financeira tornou-se a primeira do país a fornecer o documento pelo aplicativo Whatsapp.

Para pedir o documento, basta o correntista enviar a mensagem “quero meu informe de rendimentos” para o número (61) 4004-0001. O assistente virtual fará a identificação do cliente e enviará o documento em formato PDF. O cliente ainda poderá encaminhar o arquivo para o seu contador ou para outra pessoa...

Estruturas do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho (PPISNC) vão receber intervenções na Parada de Manutenção 2022

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) vai realizar, entre os dias 24 a 26 de fevereiro, a Parada de Manutenção 2022. Na ocasião, o Canal Principal de irrigação, os Aquedutos 2 e 3 e a Estação de Bombeamento Principal (EBP), vão receber intervenções que objetivam reduzir desperdícios de água e melhorar a eficiência do sistema de adução.

Em cada uma dessas estruturas serão realizadas diferentes atividades...

Pernambuco: Prazo de inscrição do concurso para promotor de Justiça encerra-se nesta segunda-feira (21)

Na próxima segunda-feira (21), às 14h, encerram-se as inscrições para o concurso público para o Cargo de promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

As inscrições são feitas, exclusivamente, via internet e custam R$ 295,00. Os interessados devem se dirigir ao site da Fundação Carlos Chagas para se inscrever: www.concursosfcc.com.br. Serão ofertadas 15 vagas, com salário de R$ 30.342,42. ..

Artigo - Com avanço da ômicron, uso de máscaras de alta proteção ganha prioridade

A recente explosão de casos de Covid-19 em âmbito mundial, potencializada pela disseminação da variante ômicron, fez com que os especialistas pesquisassem as melhores forma de proteção contra a doença.

Embora envolta em muitas incertezas, sabe-se que essa variante é, com certeza, a mais transmissível, porém, com menor risco de letalidade. E no que se refere às máscaras de proteção, especialistas chegaram à conclusão que os modelos cirúrgicos e de pano, apesar de mais comuns, não são suficientes para oferecer a proteção necessária...

Ministério Público de Pernambuco vai cobrar dos gestores a ampliação da testagem de Covid nos cidadãos

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, orientou os membros da Instituição, respeitada a independência funcional, a cobrar dos prefeitos e secretários municipais de Saúde um incremento na capacidade de testagem para a Covid-19, bem como fiscalizar a alimentação dos sistemas de informação em saúde para garantir maior transparência nas estatísticas geradas pelo processo de testagem. As medidas constam na Recomendação PGJ nº 004/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Conforme a Recomendação PGJ nº 004/2022, caberá aos promotores de Justiça em todo o Estado dialogar com os agentes públicos para obter informações sobre a defasagem entre a quantidade de testes distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde e as testagens efetivamente aplicadas em cada município. Os membros do MPPE também deverão solicitar aos prefeitos e secretários de Saúde os dados relativos às testagens, com a relação de resultados positivos, negativos e inconclusivos...

MPPE realiza reunião de planejamento para o ano de 2022, com os setores de informática, gestão de pessoas e engenharia

Finalizando a semana a gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu continuidade às reuniões de monitoramento das ações previstas para o ano de 2022.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, acompanhado do assessor técnico da Procuradoria-geral de Justiça, Antônio Fernandes, e do subprocurador-geral em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa, reuniu-se com a coordenação dos setores de Informática, Gestão de Pessoas e Engenharia para monitorar o andamento de várias ações com definições das datas de importantes entregas (equipamentos, sistemas, obras, serviços) previstas para este ano...

MPPE recomenda imunização das crianças de 5 a 11 anos contra a COVID-19

De acordo com a Nota Técnica Conjunta nº 01/2022 do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), nesta sexta-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, expediu a Recomendação PGJ nº 02/2022, sobre a obrigatoriedade da imunização das crianças de 5 a 11 anos contra a COVID-19, face a autorização da ANVISA e recomendação das autoridades sanitárias, assim como as consequências advindas com a negativa dos pais e/ou responsáveis.

O documento emitido pela procuradoria geral de Justiça, com o apoio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Educação e Infância e Juventude, considera em especial que "assim como em outras faixas etárias, as crianças com idade entre 5 e 11 anos em risco de desenvolver a forma grave da COVID-19 devem ser consideradas como grupo prioritário para vacinação"...

Secretaria de Saúde de Juazeiro nega que criança desmaiou em posto de vacinação, no shopping de Juazeiro, por reação a vacina contra a covid-19

Circula nas redes sociais uma imagem que está sendo atribuída a uma criança que teria desmaiado no posto de vacinação contra a covid-19 no shopping de Juazeiro nesta segunda-feira (24). De acordo com a mensagem, que acompanha a imagem, a criança teria passado mal 20 minutos após receber o imunizante contra o coronavírus, fato que gerou bastante repercussão em grupos de Whats.

Em contato com a RedeGN, a Secretaria de Saúde de Juazeiro confirmou o episódio de desmaio da criança, mas negou haver relação com a vacina contra a Covid-19. "Segundo pai e a mãe que acompanhavam a garota, ela não tinha se alimentado ou mesmo bebido água pela manhã até a vacinação. A criança foi assistida pela equipe de saúde, bem como pelos bombeiros civis que estavam no local, melhorou muito rapidamente e foi para casa", diz a nota da Sesau.

A Secretaria de Saúde de Juazeiro disse ainda que uma equipe de saúde fará uma visita à família...

Para minimizar risco de contágio, MPPE suspende atendimento presencial ao público externo até 2 de fevereiro

O atendimento presencial ao público externo está suspenso em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco até o dia 2 de fevereiro. A medida, voltada a minimizar os riscos de contágio pela variante ômicron do novo Coronavírus e pelo vírus Influenza H3N2, foi implementada por meio da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 002/2022.

A publicação normatiza as providências estabelecidas em reunião realizada na quinta-feira (20) com participação da Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria Geral do Ministério Público, CAO Educação, Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Ouvidoria, Secretaria-Geral e AMPPE...

Shopping de Petrolina passa a exigir comprovante vacinal em praça de alimentação e cinema

Começou a valer dia(14) as novas medidas de restrição contra a covid-19 em todo o estado de Pernambuco, em virtude da epidemia de Influenza A H3N2 e o aumento de casos de infecção pelo novo coronavírus. O decreto estabelece redução do público em eventos, com a cobrança de teste negativo para o novo coronavírus e ampliação da cobrança do “passaporte da vacina” para bares, restaurantes e também shoppings.

Em Petrolina, o shopping da cidade já fez suas adequações, em cumprimento ao decreto estadual. Será obrigatório a apresentação do passaporte vacinal antes de realizar o pedido na Praça de Alimentação, quiosques de alimentação, cafeterias e sorveterias, assim como também para acessar o cinema...

MPPE diz que exigirá fiscalização rigorosa em eventos festivos e responsabilizará infratores por descumprimento do novo decreto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do CAO-SAÚDE, expediu modelo de ofício aos membros de todo Estado, nesta quarta-feira (12), para que sejam exigidas dos gestores públicos e organizadores de eventos festivos o fiel cumprimento das determinações conferidas no novo plano de convivência divulgado pelo Governo de Pernambuco. O documento leva em consideração o crescimento dos casos de Influenza e da Covid-19 na população pernambucana. 

Segundo o MPPE, a recomendação vale especialmente para os responsáveis pelos eventos festivos que ainda estão programados no litoral Sul, cujos organizadores insistem na sua realização, em possível descumprimento das novas medidas que entram em vigor a partir da próxima sexta (14), haja vista a previsão de quantidade ingressos já vendidos muito superior a 3.000 pessoas e a falta de controle sanitário observada no último sábado (7)...

Caso Beatriz: após prisão de suspeito, MPPE requisita providências imediatas e solicita perícias complementares à Polícia Civil

Logo após ser comunicado pela Polícia Civil de Pernambuco sobre a identificação de um suspeito de matar a menina Beatriz Mota com base em testes genéticos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requisitou providências imediatas para assegurar a ouvida do suspeito, a proteção à sua integridade física e a realização de novas perícias complementares. As informações foram detalhadas durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12), na sede da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

"Assim que tivemos conhecimento de que um suspeito havia sido identificado pelo perfil genético, que é uma prova técnica relevante, entramos em contato com os delegados responsáveis pela investigação. Ainda ontem (11) delegados gravaram o depoimento do homem, ao qual já tivemos acesso. O Ministério Público está devolvendo o inquérito à Polícia Civil, para que sejam juntadas mais informações. Sabemos que a Polícia fará o trabalho requisitado de forma responsável, com foco na apuração dos fatos. E ao receber o relatório final da investigação, o MPPE vai analisar o inquérito e apresentar, no tempo devido, a sua manifestação", destacou a promotora de Justiça Ângela Cruz, coordenadora do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal)...

Polícia Civil incinera mais de 1,3 tonelada de entorpecentes apreendida em Pernambuco

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Aumento dos casos: MPPE vai cobrar ampliação da rede de saúde, reforço na vacinação e respeito aos protocolos sanitários

Atento ao rápido aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) motivado pela disseminação da nova variante do vírus Influenza (H3N2) e à circulação comunitária da cepa ômicron do Novo Coronavírus, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas, expediu recomendação orientando os membros da Instituição a intensificar o diálogo com prefeitos e secretários de Saúde de todos os municípios pernambucanos.

"A situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, verificando-se a necessidade de ampliação da rede assistencial à saúde, avanço na vacinação e reforço na fiscalização das medidas não farmacológicas para prevenção, como distanciamento social, uso correto de máscaras e higiene sanitária", detalhou Paulo Augusto Freitas no texto da Recomendação PGJ nº01/2022...

Medidas de prevenção a Influenza e Covid são atualizadas para integrantes do MPPE

Devido ao aumento de novos casos de Covid-19 e pelo surgimento do surto de Influenza A (H3N2) no Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou medidas temporárias de prevenção às duas doenças.

Assim, a Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria Geral do MPPE expediram a Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 001/2022, que traz direcionamentos de trabalho presencial a serem obedecidos por membros, servidores, estagiários e terceirizados no âmbito do MPPE. ..