Foram encontrados 13083 registros para a palavra: Lei

Pequenos produtores e agricultores familiares da Bahia têm formação sobre nova lei que certifica alimentos no estado

A regulação e certificação estadual de produtos de origem animal da agricultura familiar baiana foi o tema do Seminário Estadual SIM/Susaf. O evento aconteceu nesta quinta-feira (4), no auditório da Secretaria Estadual de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e reuniu cerca de 220 pequenos produtores, representantes de empreendimentos da agroindústria e de consórcios públicos.

A perspectiva do Seminário Estadual Sim/Susaf é ampliar o acesso às informações sobre as políticas de controle e inspeção já existentes e a Lei do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-BA), que deve ser regulamentada nos próximos dias. Na palestra de abertura "A participação do Serviço de Inspeção Municipal no desenvolvimento socioeconômico do município", Leomar Prezzoto, agrônomo e mestre em legislação sanitária, explicou que o selo que certifica a qualidade dos produtos no âmbito estadual vai aumentar a comercialização de alimentos produzidos em menor escala para toda a Bahia...

Eleições 2024: Deputado Roberto Carlos refirma pré-candidatura a prefeito de Juazeiro: “Chegou a minha vez!”

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) foi o entrevistado desta quinta-feira (4) no Programa Geraldo José/redeGN, oportunidade em que reafirmou sua pretensão de concorrer à prefeitura de Juazeiro na próxima eleição municipal.

O deputado lembrou que já ocupou cargos legislativos, como vereador e deputado, por 8 vezes, e que “chegou a hora da população de Juazeiro lhe dar a oportunidade de atuar como gestor”...

Eleições 2024: Partidos de oposição à Suzana Ramos buscam convergência, alimentando divergências


A presença de dois pré-candidatos a prefeito de Juazeiro esta semana no programa Geraldo José/redeGN, não deixa dúvidas que o processo de escolha do candidato da base de Jerônimo Rodrigues no município está muito longe de um consenso.

Na terça-feira (2) o deputado Zó, acompanhado do Deputado federal Daniel Almeida, ambos do PCdoB, deram claros sinais de que acreditam que sai da legenda o nome do pré-candidato a prefeito de Juazeiro,representando a Federação PT, PCdoB e PV. leia-se Zó...

Hospital Dom Malan amplia atendimento às crianças com síndromes respiratórias

O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ampliou o número de leitos infantis para melhorar o atendimento às crianças com síndromes respiratórias. São pelo menos 15 leitos a mais nas enfermarias pediátricas que estão recebendo crianças que chegam ao Pronto Socorro Infantil (PSI).

Somente em março foram realizados 3.597 atendimentos no PSI. Foram 1.197 atendimentos a mais que em fevereiro na Emergência Pediátrica do Hospital Dom Malan Ismep. As crianças apresentam sintomas gripais que já são conhecidos da equipe médica nesse período do ano.  Na região, as síndromes respiratórias afetam as crianças de fevereiro a julho. ..

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio entrega obra de requalificação da Escola de Tempo Integral Tia Rita

Aconteceu nessa terça-feira (02), a reinauguração dos espaços ampliados e reformados da Escola Municipal de Tempo Integral Tia Rita, em Sobradinho. A instituição é a segunda do município na modalidade de ensino em tempo integral. 

A Escola Municipal Tia Rita, com mais de 230 crianças matriculadas, agora conta com  refeitório próprio, brinquedoteca, novos banheiros adaptados, além de salas de aula reformadas e climatizadas...

Justiça eleitoral incentiva que Jovens de 16 a 18 "tirem" 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas...

Brasil ganha novo feriado nacional sancionado por Lei

Segundo informações da Coluna Financeira, o Brasil ganhará um novo feriado em 2024. A Lei 14.759, sancionada no final de 2023, estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma celebração que já ocorria em alguns estados brasileiros. A lei foi assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro.

O Projeto de Lei (PL) foi proposto inicialmente no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e aprovado pela Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)...

MDB de Juazeiro comemora novas filiações e vislumbra conquistas eleitorais

O partido MDB de Juazeiro-BA expressa gratidão aos pré-candidatos a vereadores que recentemente se filiaram à legenda, fortalecendo seu quadro e possibilitando projeções positivas para as eleições municipais deste ano.

Com a chegada desses novos membros, o MDB enxerga condições reais de conquistar duas vagas na Câmara Municipal, e inclusive vislumbra a possibilidade de uma terceira vaga, demonstrando o crescimento e a representatividade do partido na região...

Em entrevista a Geraldo José, nesta terça (2), os deputados Daniel e Zó reafirmam pré-candidatura do PCdoB em Juazeiro

Em entrevista nesta terça-feira (5), ao programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro, e ao blog redeGN, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) defendeu a unificação das forças políticas em Juazeiro, em torno do nome do deputado Zó para prefeito do município. 

Estamos todos no mesmo campo, se foi feita uma mudança, para o bem ou para o mal, o fundamental agora é enxergar que nesse campo político, que é um grande guarda-chuva que protege a todos nós, que é  estar ao lado de Lula, que é o grande projeto de Brasil, de Jerônimo, aqui em juazeiro precisamos unificar todos para  dar conta de construir um caminho novo e o PCdoB está pronto e tem um nome sendo apresentado para dar continuidade a tudo isso”, refletiu numa referência a Zó...

Sobradinho: Gestão Cleivynho amplia convênio com a AESO e garante transporte nos 3 turnos para alunos

Com o objetivo de facilitar o acesso dos estudantes sobradinhenses às instituições de ensino em Juazeiro e Petrolina, a Prefeitura de Sobradinho ampliou a parceria com a AESO - Associação de Estudantes de Sobradinho.

Devido o crescimento da demanda dos alunos por transporte para as cidades vizinhas, a gestão municipal está investindo, com recursos próprios, cerca de 30 mil reais mensais, cobrindo 50% dos custos nos 6 veículos que fazem o transporte de mais de 200 estudantes sócios da instituição...

Sexta decisiva: A janela partidária para pré-candidatos em Juazeiro pode ser reveladora. Ou não.

A quatro dias para o fim da janela partidária, que se encerra nesta sexta-feira (5) e permite a mudança de legenda sem riscos de contestação, para pré-candidatos a prefeito e vereador na eleição deste ano, cresce a expectativa quanto à possibilidade migração de pré-candidatos em Juazeiro, prefeito, vice e vereador, com o intuito de garantir uma possível candidatura nas convenções partidárias, que se aproximam.

Em relação aos vereadores a busca é por uma legenda que possibilite uma caminhada viável ruma às urnas, de preferência àquelas que tenham um números de pré-candidatos que possibilite sonhar com uma vaga, como publicado em matéria anterior...

Limites da propaganda eleitoral e as regras sobre combate às notícias falsas são desafios da Justiça Eleitoral

“Se está na internet, é verdade”. Nem sempre. A disseminação das chamadas fake news vem preocupando a Justiça Eleitoral nos últimos anos e o fortalecimento da inteligência artificial (IA), sobretudo em um período que antecede as eleições, tende a elevar o risco de comprometimento do pleito. O uso indevido dessas ferramentas, que permite a criação de conteúdos falsos, é capaz de confundir o eleitorado por provocar dúvidas sobre o que é verdade ou mentira.

A necessidade de regulamentações para prevenir abusos e danos ao sistema eleitoral mobilizou as instituições, que começam a se movimentar e criar mecanismos de enfrentamento à desinformação para minimizar os impactos relacionados à criação e propagação desse tipo de conteúdo. ..

Janela partidária fecha sexta (5) e alguns vereadores de Juazeiro tem pouco tempo para viabilizar eleitoralmente a renovação dos mandatos 

Finaliza nesta sexta-feira (5) a janela partidária que permite aos vereadores trocar de partido sem sofrer as sanções de fidelidade previstas na lei.

Uma inquietude vem sendo observada diante do prazo curto para  viabilizar acordos que favorecam os dois lados, o do vereador, que precisa de uma legenda "boa" do ponto de vista da eleição proporcional,  e do partido, que tem pré-candidatos fazendo contas e não quer novos concorrentes no grupo...

Simone Tebet diverge de Lula e defende fim da reeleição

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defende o fim da reeleição e se coloca a favor da proposta em tramitação no Senado que estabelece mandato de cinco anos para o presidente da República.

Em entrevista à CNN, Tebet disse ver não apenas a reeleição, mas um mandato “curto” de quatro anos para os chefes do Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — como um “câncer”...

Decisão do STF pode abrir margem para interpretações prejudiciais ao jornalismo brasileiro

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido à tese de repercussão geral sobre responsabilização de declarações de entrevistados e terceiros a veículos jornalísticos e de comunicação.

O professor Carlos Eduardo Lins da Silva, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da Universidade de São Paulo (USP), explica a necessidade de revisão da decisão do Supremo...

Confira números da pesquisa que se referem à pergunta espontânea sobre em quem os eleitores votariam para presidente se as eleições fossem hoje

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 20,8% das intenções de voto para presidente da República, ante 15,9% do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (28/3).

Os números da pesquisa se referem à pergunta espontânea sobre em quem os eleitores votariam para presidente se as eleições fossem hoje. Nesse cenário, não são apresentadas ao eleitor opções de voto...

Pré-candidato em Casa Nova, Anisio Viana demonstra força política e anuncia Galdino Araújo como vice

O pré-candidato a prefeito de Casa Nova Anisio Viana (PSDB) demonstrou sua força política atraindo a adesão do empresário Galdino Araújo (PSD), que também estava no cenário da oposição como pré-candidato. A união definiu Galdino como vice na chapa encabeçada por Anisio Viana e foi anunciada nesta quarta-feira (26) nas redes sociais dos pré-candidatos, em vídeo que teve a participação da liderança política Joelma Granja, que coordenará a campanha. 

A adesão de Galdino Araújo ao grupo de Anisio Viana representa um marco significativo na política local por fortalecer ainda mais a oposição no município...

Eleições 2024: Com apoio da gestão Ana Passos, Giselda Carvalho, é confirmada como pré-candidata a prefeitura de Sento-Sé

A maior liderança política de Sento-Sé, Juvenilson Passos, anunciou nesta terça-feira (26), a pré-candidatura de Giselda Carvalho em sucessão a atual prefeita, Ana Passos. 

O anúncio feito através das suas redes sociais foi bem recebido pela população sentoseense, que está fazendo questão de manifestar apoio a pré-candidata e a decisão assertiva do grupo liderado por Juvenilson Passos...

Curso de design gráfico oferecido pela Prefeitura de Juazeiro na Praça CEU Tabuleiro inicia na próxima terça-feira (2)

Começam nesta terça-feira (02), as aulas do curso de Design Gráfico oferecido pela Prefeitura de Juazeiro, através das secretarias de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), e de Educação e Juventude (Seduc), por meio do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTE), em parceria com o Grupo Gestor da Praça CEU.   

  O curso será composto por cinco turmas, compostas por estudantes com idade a partir de 14 anos, moradores do bairro Tabuleiro e bairros vizinhos. "A prefeita Suzana Ramos tem priorizado em sua gestão, a educação, em especial para a população com mais risco social do município, e a realização desse importante curso só reforça o empenho e a responsabilidade da gestão", disse o secretário da Seculte, Rogério Rêgo.  ..

Sobradinho: SEADS e Secretaria de Saúde realizam ação de prevenção da dengue durante entrega do leite aos beneficiários do programa nutricional

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou nos dias 21 e 22 de março, na sede do CRAS, a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite. Na ocasião do recebimento do leite, os beneficiários assistiram a uma palestra sobre as ações preventivas de combate ao mosquito da dengue realizada pela equipe da Secretaria de Saúde, através do Departamento de Endemias em parceria com a Vigilância em Saúde. 
 
O programa do Leite tem como objetivo fazer o enfrentamento à desnutrição infantil e oferecer assistência nutricional distribuindo leite a mais de 700 famílias com a crianças em idade entre 6 meses a 3 anos e idosos oriundos de famílias em vulnerabilidade econômica cadastrados nos programas assistenciais do município. 
 
O Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Raimundo Nonato, elogiou a ação dos profissionais da SMS.
 
 "A iniciativa é de extrema importância para avançarmos no combate ao Aedes Aegypt. Quero agradecer o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Josefa Moreira, que enviou equipes de importantes departamentos com Endemias e Vigilância da Saúde. O programa do Leite nos enche de orgulho e muita emoção, porque a saúde e o bem-estar das nossas crianças e famílias de Sobradinho são prioridade para o nosso prefeito Cleivynho Sampaio," declarou o secretário. ..