TRE/BA arquiva investigação contra Adolfo Viana

Nesta sexta-feira (23) o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) acatou o requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e arquivou a investigação contra o deputado Adolfo Viana, relativa à supostas doações não contabilizadas para campanhas eleitorais.

Em sua decisão, o relator do processo acompanhou o posicionamento do MPF, que também havia pedido o arquivamento do feito. O juiz argumentou que "não há nos autos, nenhum indício do investigado ter recebido qualquer vantagem a título de caixa 2"...

Surto de febre amarela no país já é pior que anterior; Bahia tem 9 casos em investigação

Boletim divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde mostrou que o Brasil já vive um surto de febre amarela pior do que o registrado no ano anterior. No período monitorado (1º de julho de 2017 a 28 de fevereiro de 2018), foram confirmados 723 casos e 237 mortes. Ao todo, foram notificados 2.867 casos suspeitos, sendo que 1.359 foram descartados e 785 permanecem em investigação. No mesmo período de 2017, foram confirmados 576 casos e 184 óbitos. De acordo com o Ministério da Saúde, o aumento está relacionado ao fato de o surto atingir, neste ano, regiões metropolitanas com maior contingente populacional e algumas áreas que não tinham recomendação de vacina. As áreas atualmente atingidas contam com população de 32,3 milhões de pessoas. Por sua vez, a sazonalidade anterior atingiu uma população de 8 milhões de pessoas. Na Bahia, foram notificados 33 casos, dos quais 24 foram descartados e nove permanecem em investigação. ..

Ministro Gilmar Mendes pede investigação a PF sobre quem o ofendeu em vôo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve pedir que a Polícia Federal investigue um passageiro que o xingou durante um voo no último sábado (27). De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o magistrado foi alvo de ofensas como "cagão" e "bosta".

Gilmar também pediu abertura de inquérito para que a PF investigue o líder de um grupo chamado Tomataço, que oferece R$ 300 para quem acertasse um tomate no ministro. O ministro tem sido alvo frequente de questionamentos e ofensas de cidadãos indignados por suas decisões no Supremo. Também em janeiro, Gilmar foi escrachado por brasileiras enquanto passeava pelo centro de Lisboa...

Pela segunda vez, Gonzaga Patriota vota pela investigação do presidente Michel Temer

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou, nesta quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB). Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu "não". Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (25), quando todos os deputados se posicionarão pelo prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a segunda denúncia contra o presidente protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo. De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça...

Delegado diz que investigação sobre explosão de carro forte na BR 428 corre sob sigilo

O delegado Magno Neves revelou na manhã desta terça-feira (09) que as investigações do assalto e explosão do carro-forte explodido na tarde da segunda-feira (9), na BR-428, próximo ao distrito de Nova Descoberta, em Petrolina, estão em andamento. A investigação corre sob sigilo...

Ministro Fachin envia a Janot investigação sobre Michel Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS.  A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). 

Na decisão, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de Policia Federal (PF) para prorrogar por mais cinco dias o inquérito aberto para investigar o presidente e Loures.  Com a decisão, a PF deverá anexar as diligências que ainda faltam, como o laudo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente, nos próximos dias. ..

MP abre investigação por uso indevido de viaturas na PM da Bahia

O Ministério Público (MP) da Bahia abriu investigação criminal contra o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, acusado de se omitir em relação às denúncias sobre suposto uso indevido de viaturas por oficiais da polícia, apresentadas pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSDB). O caso está nas mãos da promotora Isabel Adelaide Moura, do Grupo de Atuação Especial para Controle Externo da Atividade Policial (Gacep).

Em sua manifestação, a promotora do MP classificou o uso de veículos do Estado como meio de transporte por oficiais como “ato comum” na PM baiana , “feito para “atender interesses particulares”. O que, disse Isabel Adelaide, caracteriza improbidade administrativa, assim como a omissão do comando...

STF envia a Moro novos pedidos de investigação contra Lula

Lula poderá ser investigado por cinco crimes citados por delatores da Odebrecht, todos relacionados com o esquema de propinas da empresa e caixa 2 do PT. De acordo com O Globo, os pedidos foram encaminhados por Edson Fachin, ministro relator dos processos da operação no Supremo Tribunal Federal, a Sérgio Moro.

A partir de agora, o Ministério Público Federal tem 15 dias para abrir inquéritos referentes às acusações, que poderão ser agrupadas, sem necessidade de serem investigadas individualmente. Entre as denúncias estão envolvimentos em compra de terreno de 12 milhões de terreno para o Instituto Lula e 700 mil para reforma do sítio de Atibaia. Lula deu entrada no STF para que o processo troque de mãos e saia da alçada de Sergio Moro...

Janot pede ao STF retirada do nome de Jutahy de investigação da Lava Jato

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada do nome do deputado federal baiano Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) do âmbito da Operação Lava Jato. Ele atendeu a recurso do parlamentar, que alegou que seu processo de prestação de contas de campanha não tem nada a ver com a operação Lava Jato. ..

Bomba: Delator grava Temer autorizando compra do silêncio de Cunha. Em Nota Presidente defende "ampla e profunda investigação" sobre denúncias

Joesley Batista e o seu irmão Wesley, donos da JBS, prestaram depoimento na última quarta-feira para o ministro Edson Fachin, do STF. De acordo com apuração do jornal O Globo, eles relataram que têm uma gravação na qual o presidente Michel Temer aparece autorizando que se compre o silêncio de Eduardo Cunha. Além dos dois, estavam presentes mais cinco pessoas, todas da empresa e que participaram da delação. 

O diálogo aconteceu entre Temer e Joesley. Nele, o peemedebista indica o deputado e colega de partido Rodrigo Rocha Loures como o encarregado de resolver um assunto J&F, holding que controla a JBS. Em outra parte, o deputado recebe R$ 500 mil, que foram enviados por Joesley. Em um dos trechos da conversa gravada, o empresário diz que está pagando um valor mensal para Cunha e, também, ao operador Lúcio Funaro. O motivo da mesada é que ambos fiquem calados. Ao ter essa informação, Temer responde: "Tem que manter isso, viu?"...

MPF abre investigação contra Bolsonaro e Lula por vídeos na web

O Ministério Público Federal abriu investigação sobre diversos vídeos atribuídos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Em um deles, Lula é mostrado ao som do verso “eu estou voltando”, cantado por Simone. Já Bolsonaro é investigado por cinco vídeos. As informações são da coluna Radar On-Line, do site da revista Veja, desta sexta-feira (24).

Em ambos os casos, o material apresenta tom de campanha para 2018, o que é proibido antes do período eleitoral de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, o MPF quer descobrir se foram os próprios políticos que produziram os vídeos. Caso sejam condenados, eles podem ter de pagar multa de até R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda se o gasto for superior a esse montante...

PF finaliza investigação sobre Dilma envolvendo a Lava Jato

A Polícia Federal finalizou uma investigação sobre Dilma Rousseff, que apurou, no âmbito da Operação Lava Jato, uma suposta tentativa de obstrução à Justiça por parte da ex-presidente. De acordo com a Coluna do Estadão, a Procuradoria-Geral da República tem agora a missão de decidir se denuncia ou arquiva o caso. ..

Justiça decreta sigilo de investigação de acidente com Teori

O Juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pinto, decretou hoje (23) o sigilo das investigações sobre a queda do avião King Air C 90, que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas. A aeronave caiu no mar, a 2 quilômetros da Ilha Rasa, em Paraty, na última quinta-feira (19), matando todos os ocupantes. A partir de amanhã (24), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal começam a ouvir testemunhas do acidente. ..

Delegado da 'Lava Jato' questiona 'acidente' e pede investigação

Um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo pediu a investigação "a fundo" da morte do ministro Teori Zavascki, "na véspera da homologação da colaboração premiada da  Odebrecht". "Esse 'acidente' deve ser investigado a fundo", escreveu em sua página no Facebook, destacando a palavra "acidente" entre aspas. 

Anselmo afirmou que a morte de Teori é "o prenúncio do fim de uma era" e disse que ele "lavou a alma do STF à frente da Lava Jato".  "Surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado", afirmou.  Teori Zavascki, 68, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde desta quinta-feira (19) em um acidente de avião na costa de Paraty (RJ).  O Corpo de Bombeiros do Rio confirmou que ao menos três pessoas morreram na queda. De acordo com os bombeiros, o avião permanece submerso e três pessoas estão presas nas ferragens. Não há informações até o momento sobre demais ocupantes. A capacidade da  aeronave é de sete pessoas, incluindo tripulantes. ..

MPF diz que Geddel integrava 'verdadeira organização criminosa'

No documento em que pediu a realização de busca e apreensão em resiências de Geddel Vieira Lima, o Ministério Público Federal escreveu que ele e outras pessoas "faziam parte de uma verdadeira organização criminosa". Os investigados manipularam recursos e créditos que seriam emprestados pela Caixa Econômica Federal. 
 
Conforme já mostramos, as buscas e a quebra de sigilo bancário foram autorizadas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, em 19 de dezembro de 2016.
 
"Os elementos de prova colhidos até o presente momento apontam para a existência de uma organização criminosa integrada por empresários brasileiros e agentes públicos que, ocupando altos cargos na Caixa Econômica Federal e no Parlamento brasileiro, desviavam de forma reiterada recursos públicos a fim de beneficiarem a si mesmos, por meio do recebimento de vantagens ilícitas, e a empresas e empresários brasileiros, por meio da liberação de créditos e/ou investimentos autorizados pela Caixa Econômica Federal em favor desses particulares", escreveu o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.    

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Rui desconhece investigação da PF

O governador Rui Costa recebeu com estranheza e indignação a notícia, divulgada por alguns veículos de comunicação locais e nacionais, de que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal. O governador desconhece a investigação e informa que não tem qualquer tipo de informação sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (4).  Também não houve qualquer procedimento legal nesse sentido. 

Rui também garante que está à disposição da sociedade e das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos com máxima transparência sobre qualquer assunto. O governador aproveitou a oportunidade para destacar que as contas da sua campanha de 2014 foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por unanimidade, e que fez questão de deixar registradas todas as dívidas contraídas durante o processo eleitoral, não deixando débitos sem registro. O fato é inédito na história de campanhas eleitorais na Bahia. ..

ARTIGO: MINISTÉRIO PÚBLICO – PODER DE INVESTIGAÇÃO

Constitucionalmente, a competência para conduzir investigações criminais, cabe à Polícia. Desde a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, ainda no Brasil Império, foi atribuída à Polícia a responsabilidade de se buscar os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato (justa causa), necessários à propositura da ação penal, em substituição à figura do Juiz de Paz.

O Código de Processo Penal Brasileiro, promulgado em 1841, instituiu a figura do Delegado de Polícia na justiça brasileira, com incumbência de conduzir investigação criminal...

Caso Beatriz: Em coletiva, delegado confirma dois perfis de DNA diferentes e dá mais detalhes da investigação

Delegado Marceone Ferreira e perito Gilmário Lima.

Depois da família e grupos de apoio prometerem mais um manifesto marcado para amanhã, dia 09, questionando o trabalho da polícia e do delegado Marceone Ferreira, foi concedida na tarde desta quinta-feira (08), no Colégio Militar de Petrolina, pelo delegado Marceone Ferreira e o perito Gilmário Lima, uma entrevista coletiva, trazendo mais detalhes sobre as investigações...

STF arquiva pedido de investigação em desfavor do Deputado José Carlos Araújo

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a investigação movida em desfavor do Deputado Federal José Carlos Araújo (PR-BA), citado numa suposta prática de desvio de recursos públicos no município de São Francisco do Conde (BA). A decisão da Corte foi embasada no pedido de arquivamento do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que não viu qualquer indício do parlamentar na denúncia movida pelo Ministério Público. 

Na sentença, o ministro relator, Marco Aurélio pede o arquivamento “por inexistirem evidências de que o Deputado Federal teria integrado suposta organização voltada ao desvio de recursos, constando apenas mera referência ao nome do investigado, sem atribuição de conduta delituosa específica”. O Deputado José Carlos Araújo, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, destaca que as denúncias infundadas fizeram parte de uma armação para prejudicar a sua imagem...

Coligação A Cara de Juazeiro move Ação de investigação judicial eleitoral e pedido de cassação da candidatura de Paulo Bomfim

Nesta segunda-feira, dia 22 de agosto, às 18:35h, foi protocolado pela Coligação "A Cara de Juazeiro" o pedido de cassação do registro de candidatura de Paulo Bonfim (PCdoB) e Dra. Dulce Ribeiro (PDT) e a inelegibilidade de Isaac Carvalho com lastro no uso dos meios de comunicação social na pré-campanha e campanha política, uso das cores do PCdoB em dezenas de prédios públicos municipais, propaganda política nas redes sociais em horário de expediente da prefeitura feita por secretários e servidores municipais, uso de concessão pública em campanha política, excesso de gasto com publicidade com base nos três anos anteriores ao ano da eleição, abusivo uso da máquina pública nos eventos políticos do candidato. Campanha política patrocinada pelo poder público é corrupção! Informa a nota da Ascom da Coligação "A Cara de Juazeiro" ao Blog.

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