Foram encontrados 454 registros para a palavra: Taxa

Governo Federal alerta sobre falso site do Novo Desenrola. Pasta reitera que programa não cobra taxas

O  Ministério da Fazenda alertou que um site falso com o nome do Novo Desenrola Brasil está sendo usado para aplicar golpes em consumidores interessados em renegociar dívidas. 

Segundo a pasta, a página fraudulenta imita canais oficiais do governo federal e promete “limpar o nome” dos usuários em até cinco dias...

Depois da revogação da taxa das blusinhas, internautas exigem que governadores zerem o ICMS estadual

Um dia depois da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revogar, por medida provisória, o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, internautas agora exigem que os governos estaduais cortam também o ICMS cobrado sobre produtos adquiridos em plataformas internacionais. 

Com o volume de comentários em toda a manhã desta quarta-feira (13), o tema “ICMS” chegou ao topo dos trending topics da rede X. A grande maioria dos internautas que estão se manifestando vem criticando governadores por não cortarem ou mesmo zerarem o imposto estadual. ..

Prefeitura de Juazeiro conclui devolução de taxas de concursos cancelados e garante ressarcimento a candidatos

A Prefeitura de Juazeiro concluiu o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação judicial, garantindo o ressarcimento aos candidatos que solicitaram a devolução dentro do prazo estabelecido. A medida reafirma o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa, a transparência e o respeito aos candidatos.

Foram restituídos os valores aos candidatos inscritos nos certames regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024 da Prefeitura, além do edital nº 001/2024 do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). A ação cumpre o acordo firmado entre o Município, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o SAAE...

Bahia registra menor taxa de desemprego da série histórica

A Bahia encerrou 2025 com a menor taxa de desemprego desde o início da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.

Segundo levantamento divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa anual de desocupação caiu para 8,7%, recuo em relação aos 10,8% registrados em 2024 e o quarto ano consecutivo de queda, sequência inédita no estado...

Boulos diz que é possível que governo Lula revogue a 'taxa das blusinhas'

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que é possível que a chamada “taxa das blusinhas” seja revogada. A declaração foi dada ao Estúdio i, da GloboNews, após o ministro ser questionado sobre a sugestão do tema nos bastidores do governo federal. 

“Olha, é possível. É importante dizer que a ‘taxa das blusinhas’ não foi uma iniciativa do governo. Quem colocou a ‘taxa das blusinhas’ foi o Parlamento, a partir de uma pressão e de um lobby de empresas varejistas”, disse o ministro do governo Lula...

Inep abre prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026

Está aberto o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Junto com o prazo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também tornou públicos os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025 do exame, destinada a quem deseja participar gratuitamente da edição deste ano.

Os candidatos podem solicitar a isenção até o dia 24 de abril. Para os interessados em ingressar na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o acesso aos cursos de graduação presenciais ocorre por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Enem para classificação...

Enem 2026: começa nesta segunda, 13, o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição

Começa nesta segunda-feira (13), o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio. O ato antecede o período de inscrição do Enem 2026, e assegura o direito à gratuidade aos participantes aptos à dispensa do pagamento da taxa.

O edital torna público, também, os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025. A medida aplica-se aos participantes que não compareceram aos dois dias de provas no ano passado e que desejam participar da edição de 2026, gratuitamente...

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13

Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente...

Prefeito de Paulo Afonso sanciona lei que reduz taxa de esgoto de 80% para 40%

O prefeito Mário Galinho (PSD) sancionou, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei que altera o percentual da taxa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa em Paulo Afonso. Com a sanção, o índice, que correspondia a 80% do valor do consumo de água, é fixado em 40%. A alteração modifica o cálculo final das contas de água e esgoto para o consumidor local. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

No modelo anterior, um consumo de R$ 100,00 em água resultava em uma fatura total de R$ 180,00 devido à taxa de 80%. Com a nova legislação, o valor total para o mesmo consumo passa a ser de R$ 140,00...

Taxa das blusinhas" gera R$ 5 bilhões em impostos em 2025

O cenário das compras internacionais no Brasil passou por uma transformação drástica em 2025. Dados recentes revelam que o governo brasileiro arrecadou R$ 5 bilhões em impostos sobre essas transações, um salto impressionante em relação aos R$ 2,88 bilhões registrados em 2024.

O motor desse crescimento foi a implementação da chamada “taxa das blusinhas”, que aplica 20% de Imposto de Importação em compras de até US$ 50...

PMJ esclarece sobre uso do pix na devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

Neste sábado, dia 17, a Rede GN publicou matéria onde uma leitora apresentava uma sugestão no processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça (Veja aqui).

A reportagem encaminhou a sugestão para assessoria de comunicação da prefeitura que se manifestou com a seguinte nota:..

Leitora sugere outra forma de devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, na quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados...

ATUALIZAÇÃO! Prefeitura de Juazeiro inicia devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados e já registra mais de 3.300 pedidos

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, nesta quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça. Até o início da tarde de hoje, o sistema já contabilizava mais de 3.300 pedidos de reembolso, demonstrando a ampla adesão dos candidatos ao procedimento.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados...

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos.

Em nota oficial o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal...

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos.

Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal...

Prefeitura de Juazeiro inicia nesta quinta-feira (15) o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados pela Justiça

A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, MP-BA, com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro/IDIB e com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE, dará início, a partir desta quinta-feira (15), ao processo de devolução das taxas de inscrição referentes aos concursos públicos municipais regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, bem como ao concurso do SAAE, edital nº 001/2024, abertos pela gestão passada e cancelados por determinação da Justiça.

O procedimento de reembolso será realizado de forma individualizada, transparente e segura, assegurando o direito dos candidatos inscritos, conforme estabelecido no acordo que encerrou os certames...

Leitora solicita Esclarecimentos sobre a restituição das taxas de inscrição dos concursos públicos que foram cancelados em Juazeiro

Leitora solicita Esclarecimentos sobre a restituição das taxas de inscrição dos concursos públicos que foram cancelados em Juazeiro. Confira:

Procuro a Rede GN para solicitar apoio jornalístico e esclarecimentos sobre a restituição das taxas de inscrição dos concursos públicos que foram cancelados pelo Município. O cancelamento ocorreu em 03 de julho de 2025, quando foi informado que os valores pagos seriam devolvidos no prazo de 90 dias úteis. No mês de outubro, a Prefeitura comunicou que já havia recebido as informações dos candidatos inscritos, porém, até agora, nenhuma devolução foi efetivada...

IBGE: Desemprego cai para 5,2% no trimestre encerrado em novembro, menor taxa da série histórica

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 5,2% no trimestre encerrado em novembro, de acordo com os dados mensais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O indicador tem registrado, sucessivamente, as menores taxas da série histórica desde o trimestre encerrado em junho de 2025...

Bahia Sem Fome: estado apresenta menor taxa de fome grave nos últimos três anos

As políticas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional, coordenadas pelo Governo do Estado, resultaram na menor taxa de pessoas em situação de fome grave na Bahia dos últimos três anos.

Nesta terça-feira (30) foi apresentado um balanço de 2025, pelo Programa Bahia Sem Fome, que aponta para uma redução de mais 11,6% na insegurança alimentar grave na Bahia...

Superlotação no Hospital Regional de Juazeiro e grande taxa de ocupação leitos do Hospital Universitário/Petrolina expõem retrato preocupante da saúde neste final de ano

A superlotação no Hospital Regional de Juazeiro e a grande taxa de ocupação no Hospital Universitário/Univasf-Petrolina mostram o retrato de preocupação de quem tem pacientes e ou necessitam de atendimento. é reflexo do desequilíbrio entre a demanda de pacientes com condições agudas por serviços de saúde e a baixa oferta de serviços assistenciais. Possivelmente, é a expressão mais visível das dificuldades do sistema de saúde no atendimento das necessidades da população.

Detalhe: durante o final de ano é um problema recorrente. Infelizmente a realidade é feriados e férias resultam em maior movimento e, consequentemente, mais acidentes (principalmente de trânsito) e casos de violência, que sobrecarregam os prontos-socorros...