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18 de Julho de 2026

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Secretaria da Fazenda e Finanças de Juazeiro explica as alterações promovidas na legislação tributária em 2025. Entenda Taxa de Fiscalização e Funcionamento

"Tenho uma pequena transportadora, em 2023 pagava em torno de R$ 300,00 de alvará, no ano seguinte passou para R$ 1.500,00 e esse ano foi para cerca de R$ 1.670,00, estou pensando em fechar". Esse foi um dos comentários de leitores da REDEGN, entre dezenas de pessoas que repercutiram o tema da cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), em Juazeiro.

Durante a entrevista coletiva concedida pelo prefeito Andrei Gonçalves, na manhã da última terça-feira (14) o radialista Geraldo José, questionou sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). De acordo com o radialista, alguns empresários de Juazeiro estão reclamando do aumento, em um dos casos a taxa passou de seiscentos reais para R$1600,00...

Cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) em Juazeiro é tema de questionamento durante coletiva de imprensa

Durante a entrevista coletiva concedida pelo prefeito Andrei Gonçalves, na manhã desta terça-feira (14) o radialista Geraldo José, questionou sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). De acordo com o radialista, alguns empresários de Juazeiro estão reclamando do aumento, em um dos casos a taxa passou de seiscentos reais para R$1600,00.

O prefeito Andrei Gonçalves respondeu que estão seguindo a adequação, adaptações da Lei Fiscal. "Estamos obrigados a seguir, cumprir a lei, então Juazeiro está acompanhando a adequação da lei"...

Petrolina: Hospital Universitário/Univasf opera atualmente com superlotação, diz chefe da Divisão de Gestão do Cuidado

Nesta segunda-feira (6), o chefe da Divisão de Gestão do Cuidado do HU-Univasf, Fabrício Olinda declarou que "infelizmente o Hospital diariamente tem como realidade a superlotação.

Fabricio reafirmou que uma das principais medidas lançadas para enfrentar superlotação, será a implantação, a partir de agosto, do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)..

Produtores reclamam de cobrança Indevida na taxa de iluminação pública nos perímetros irrigados de Juazeiro (BA)

Em mensagem ao blog Rede GN o produtor Alexandre Nunes reclamou da cobrança indevida na conta de energia nos perímetros irrigados de Juazeiro (BA).

Confira o teor integral da reclamação:..

Enem 2026: MEC amplia prazo para pagar taxa de inscrição até dia 22

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até a segunda-feira (22). Antes do anúncio oficial, a data final de pagamento seria nesta quarta-feira.

A retificação do edital do Enem já está publicada no Diário Oficial da União...

Enem 2026: estudante do Pé-de-Meia é isento da taxa de inscrição

Os participantes do programa Pé-de-Meia que concluem o ensino médio em 2026 são isentos da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estes estudantes beneficiários da política pública têm inscrição pré-preenchida automaticamente no sistema. No entanto, devem acessar a Página do Participante do Enem até às 23horas e 59 minutos desta sexta-feira (5), no horário de Brasília, para complementar as informações...

Governo Federal alerta sobre falso site do Novo Desenrola. Pasta reitera que programa não cobra taxas

O  Ministério da Fazenda alertou que um site falso com o nome do Novo Desenrola Brasil está sendo usado para aplicar golpes em consumidores interessados em renegociar dívidas. 

Segundo a pasta, a página fraudulenta imita canais oficiais do governo federal e promete “limpar o nome” dos usuários em até cinco dias...

Depois da revogação da taxa das blusinhas, internautas exigem que governadores zerem o ICMS estadual

Um dia depois da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revogar, por medida provisória, o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, internautas agora exigem que os governos estaduais cortam também o ICMS cobrado sobre produtos adquiridos em plataformas internacionais. 

Com o volume de comentários em toda a manhã desta quarta-feira (13), o tema “ICMS” chegou ao topo dos trending topics da rede X. A grande maioria dos internautas que estão se manifestando vem criticando governadores por não cortarem ou mesmo zerarem o imposto estadual. ..

Prefeitura de Juazeiro conclui devolução de taxas de concursos cancelados e garante ressarcimento a candidatos

A Prefeitura de Juazeiro concluiu o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação judicial, garantindo o ressarcimento aos candidatos que solicitaram a devolução dentro do prazo estabelecido. A medida reafirma o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa, a transparência e o respeito aos candidatos.

Foram restituídos os valores aos candidatos inscritos nos certames regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024 da Prefeitura, além do edital nº 001/2024 do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). A ação cumpre o acordo firmado entre o Município, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o SAAE...

Bahia registra menor taxa de desemprego da série histórica

A Bahia encerrou 2025 com a menor taxa de desemprego desde o início da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.

Segundo levantamento divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa anual de desocupação caiu para 8,7%, recuo em relação aos 10,8% registrados em 2024 e o quarto ano consecutivo de queda, sequência inédita no estado...

Boulos diz que é possível que governo Lula revogue a 'taxa das blusinhas'

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que é possível que a chamada “taxa das blusinhas” seja revogada. A declaração foi dada ao Estúdio i, da GloboNews, após o ministro ser questionado sobre a sugestão do tema nos bastidores do governo federal. 

“Olha, é possível. É importante dizer que a ‘taxa das blusinhas’ não foi uma iniciativa do governo. Quem colocou a ‘taxa das blusinhas’ foi o Parlamento, a partir de uma pressão e de um lobby de empresas varejistas”, disse o ministro do governo Lula...

Inep abre prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026

Está aberto o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Junto com o prazo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também tornou públicos os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025 do exame, destinada a quem deseja participar gratuitamente da edição deste ano.

Os candidatos podem solicitar a isenção até o dia 24 de abril. Para os interessados em ingressar na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o acesso aos cursos de graduação presenciais ocorre por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Enem para classificação...

Enem 2026: começa nesta segunda, 13, o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição

Começa nesta segunda-feira (13), o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio. O ato antecede o período de inscrição do Enem 2026, e assegura o direito à gratuidade aos participantes aptos à dispensa do pagamento da taxa.

O edital torna público, também, os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025. A medida aplica-se aos participantes que não compareceram aos dois dias de provas no ano passado e que desejam participar da edição de 2026, gratuitamente...

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13

Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente...

Prefeito de Paulo Afonso sanciona lei que reduz taxa de esgoto de 80% para 40%

O prefeito Mário Galinho (PSD) sancionou, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei que altera o percentual da taxa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa em Paulo Afonso. Com a sanção, o índice, que correspondia a 80% do valor do consumo de água, é fixado em 40%. A alteração modifica o cálculo final das contas de água e esgoto para o consumidor local. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

No modelo anterior, um consumo de R$ 100,00 em água resultava em uma fatura total de R$ 180,00 devido à taxa de 80%. Com a nova legislação, o valor total para o mesmo consumo passa a ser de R$ 140,00...

Taxa das blusinhas" gera R$ 5 bilhões em impostos em 2025

O cenário das compras internacionais no Brasil passou por uma transformação drástica em 2025. Dados recentes revelam que o governo brasileiro arrecadou R$ 5 bilhões em impostos sobre essas transações, um salto impressionante em relação aos R$ 2,88 bilhões registrados em 2024.

O motor desse crescimento foi a implementação da chamada “taxa das blusinhas”, que aplica 20% de Imposto de Importação em compras de até US$ 50...

PMJ esclarece sobre uso do pix na devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

Neste sábado, dia 17, a Rede GN publicou matéria onde uma leitora apresentava uma sugestão no processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça (Veja aqui).

A reportagem encaminhou a sugestão para assessoria de comunicação da prefeitura que se manifestou com a seguinte nota:..

Leitora sugere outra forma de devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, na quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados...

ATUALIZAÇÃO! Prefeitura de Juazeiro inicia devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados e já registra mais de 3.300 pedidos

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, nesta quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça. Até o início da tarde de hoje, o sistema já contabilizava mais de 3.300 pedidos de reembolso, demonstrando a ampla adesão dos candidatos ao procedimento.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados...

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos.

Em nota oficial o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal...

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