Sintraf-Petrolina participa de debate estratégico sobre regulação quilombola no Médio São Francisco
O Sintraf-Petrolina marcou presença em um importante espaço de diálogo e construção coletiva voltado à garantia de direitos das comunidades tradicionais: a Mesa Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola, realizada no Território Quilombola Conceição das Crioulas, em Salgueiro (PE).
A iniciativa reuniu, na última sexta-feira (24), representantes de órgãos públicos, movimentos sociais, universidades e lideranças quilombolas com o objetivo de fortalecer o debate em torno da regularização fundiária desses territórios, além de apresentar avanços, desafios e perspectivas para a efetivação dessa política no Médio São Francisco.
Durante a programação, foram discutidos temas centrais como o balanço das ações de regularização dos territórios quilombolas na região, as perspectivas de titulação e a execução de parcerias institucionais, a exemplo do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o INCRA e a UNIVASF. Também esteve em pauta o acesso das comunidades quilombolas ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com apresentação de fluxos, dados atualizados e a situação dos contratos em andamento...
