MPBA realiza mais de 140 atendimentos durante Caravana dos Direitos Humanos na região do Médio São Francisco

O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu 146 atendimentos à população, com os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, durante a Caravana dos Direitos Humanos realizada nos municípios de Carinhanha, Malhada de Palmas e Monte Alto.

Os municípios do Médio São Francisco receberam a Caravana da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

As atividades do MPBA tiveram a participação dos promotores de Justiça de Carinhanha e Malhada, Rosiel Silva Santos Júnior, e de Palmas de Monte Alto, Francisco de Freitas Júnior, bem como de servidores do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).

As equipes levaram a essas localidades os projetos institucionais “Viver com Cidadania”, que visa assegurar o direito ao registro civil, promovendo encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento e de casamento; e o “Paternidade Responsável”, que busca promover o reconhecimento formal da paternidade e assegurar o direito à filiação a crianças e adolescentes. 

Os atendimentos incluíram encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, com 81 casos. Foram ainda realizados exames de DNA, retificações de registros civis e orientações e atendimentos diversos nas áreas cível e de direitos humanos.