Operação do MPBA e Polícia Federal desarticula grupo suspeito de fraudes bancárias e lavagem de dinheiro

Equipe em ação na residência de investigadoUm mandado de prisão e três de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (16), em operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e a Polícia Federal.

A operação “Versão Brasileira” desarticulou uma associação criminosa especializada em fraudes contra a Caixa Econômica Federal, realizadas por meio da utilização de documentos falsos para abertura de contas bancárias, contratação fraudulenta de empréstimos e posterior ocultação dos valores obtidos ilicitamente...

MPBA articula ações integradas para segurança e proteção de direitos durante a Festa do Interior em Casa Nova

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Casa Nova, alinhou estratégias com os órgãos públicos municipais e estaduais para organização, fiscalização e promoção da segurança durante a Festa do Interior, que acontece a partir desta sexta-feira, dia 10. O planejamento da tradicional festa foi debatido durante reunião com a promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, realizada no último dia 30 de junho.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação integrada entre as instituições responsáveis, buscando assegurar que o evento ocorra de forma planejada, segura e em conformidade com a legislação. ..

CPRH conquista Prêmio MapBiomas na categoria Combate ao Desmatamento

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) conquistou, em São Paulo, o Prêmio MapBiomas 2026 na categoria Combate ao Desmatamento, em reconhecimento ao uso da plataforma MapBiomas Alerta nas ações de fiscalização ambiental durante a operação "Caatinga Resiste", em Pernambuco.

A Agência foi representada na cerimônia, realizada pelo diretor de Fiscalização Ambiental, Maviael Tochia, e pelo gerente da Unidade de Fiscalização Ambiental de Recursos Naturais, Luís Cometti...

MPBA formaliza acordo com 25 municípios estratégicos para fortalecer a alfabetização na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia realizará nesta sexta-feira, dia 10, às 9h30, na sede da Instituição, no CAB, um encontro do projeto 'MP Contra o Analfabetismo' para formalizar um acordo de fortalecimento das políticas públicas de alfabetização com 25 municípios baianos estratégicos selecionados por concentrarem o maior número de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.

Juntos, esses municípios representam aproximadamente 40% dos alunos avaliados na Bahia e concentram uma margem potencial de crescimento de cerca de 23 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual, evidenciando o impacto que o fortalecimento das políticas públicas nesses territórios pode produzir nos resultados da educação baiana...

Grupo Pau Brasil inaugura nova sede em Sousa-PB e celebra raízes no aniversário da cidade, nesta sexta (10)

O Grupo Pau Brasil inaugura, nesta sexta-feira, 10 de julho, sua nova sede administrativa em Sousa, no Sertão da Paraíba. A data foi escolhida de forma simbólica, coincidindo com o aniversário do município onde a empresa nasceu há mais de 30 anos. Para a direção do grupo, a entrega do novo espaço representa um presente para a cidade e um marco na trajetória de uma empresa que cresceu sem abrir mão das suas origens.

A inauguração será celebrada em grande estilo, a partir das 19h, na nova sede do Grupo Pau Brasil, em um evento exclusivo para convidados. A programação contará com apresentações musicais e um show especial do cantor e compositor Flávio Leandro, artista reconhecido por valorizar a cultura nordestina e suas raízes, reforçando o significado da noite, que une tradição, desenvolvimento e orgulho da história construída no Sertão...

Município Seguro: projeto do MPBA alcança 391 cidades e fortalece políticas municipais de segurança pública na Bahia

O Projeto Município Seguro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, vem promovendo avanços na estruturação das políticas municipais de segurança pública em todo o estado.

Ate o mês de junho, a iniciativa alcançou 391 municípios baianos, fortalecendo mecanismos de governança, planejamento e participação social voltados à prevenção da violência e à promoção da segurança pública.  ..

"Municípios baianos economizaram mais de R$ 60 milhões e bateram recorde de arrecadação durante os festejos juninos", comemora presidente da UPB

Os festejos juninos de 2026 marcaram um novo capítulo na gestão dos recursos públicos na Bahia. A atuação conjunta entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) permitiu aos municípios baianos alcançar uma economia superior a R$ 60 milhões em relação aos gastos registrados no São João de 2025, segundo dados do Portal da Transparência dos Festejos Juninos. Desse total, mais de R$ 25 milhões foram economizados por meio de acordos firmados entre o Ministério Público do Estado da Bahia e alguns artistas.

Para o presidente da UPB, Wilson Cardoso, o diferencial da iniciativa foi justamente a construção de um ambiente de diálogo que permitiu aos municípios negociar em condições mais equilibradas. "A economia alcançada mostra que o diálogo institucional produziu resultados concretos. A mesa de negociação aberta com o Ministério Público deu segurança aos prefeitos para renegociar contratos, reduzindo cachês sem prejudicar a qualidade dos festejos. Conseguimos preservar a cultura do nosso povo, manter o São João como um importante impulsionador da economia local e, ao mesmo tempo, garantir uma utilização mais responsável dos recursos públicos desta festa que é a mais democrática do Brasil", destacou...

PF faz operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Petrolina (PE) e João Pessoa (PB)

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30/6), a Operação Papaia, com o objetivo de desarticular esquema criminoso voltado à prática de tráfico internacional de drogas.

Ao todo, foram expedidos três mandados de busca e apreensão, sendo dois em Petrolina/PE e um no município de João Pessoa/PB...

Festejos juninos: MPBA entrega Selo Transparência 2026 para 410 municípios baianos

Mais de 400 municípios baianos receberam, nesta terça-feira, dia 16, o ‘Selo Transparência 2026’, em cerimônia realizada no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB.

A premiação reconhece os municípios baianos que aderiram ao projeto de promoção da transparência dos gastos realizados com os festejos juninos, disponibilizando informações sobre investimentos e contratações artísticas no Painel de Transparência dos Festejos Juninos...

Presidente da UPB projeta votação recorde para reeleição de Jerônimo Rodrigues

O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), fez coro pela reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante o Programa de Governos Participativo deste sábado, 6, no Piemonte Paraguaçu.

Wilson afirmou que a região da Chapada Diamantina deve votar em peso em Jerônimo, e prometeu uma vantagem maior do que o resultado na eleição de 2022...

Desembargador do TJPB e escritor Onaldo Queiroga lança 12º livro, A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito

Um dos maiores pesquisadores da vida e obra de Luiz Gonzaga, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Onaldo Rocha de Queiroga lançou seu 12º livro, ‘A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito’.

O evento aconteceu na noite da última quinta-feira (28), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, com a presença de magistrados(as), escritores(as), jornalistas(as), servidores(as) do TJPB e participação especial do ‘Forró sem Balança’...

MP-BA e empresários firmam acordo para reduzir cachês de artistas em festejos juninos de 2026

Empresários de 22 artistas que ganharam notoriedade nacional ou regional ajustaram com o Ministério Público da Bahia (MPBA) novos parâmetros para a cobrança de cachês nos festejos juninos de 2026. Firmado nesta segunda-feira, dia 25, o acordo estabeleceu uma redefinição consensual dos critérios de cálculo para contratações artísticas que deverá frear a escalada de aumentos sucessivos dos cachês vista nos últimos anos. Somente em relação a contratos da banda Tok 10, a economia projetada é de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A reunião foi realizada na sede do MPBA do CAB, com condução da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).  O acordo foi considerado um marco. “Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos Municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou Rita Tourinho...

MPBA e empresários alinham base de cálculo que reduz cachês de artistas notórios em festejos juninos

Empresários de 22 artistas que ganharam notoriedade nacional ou regional ajustaram com o Ministério Público da Bahia (MPBA) novos parâmetros para a cobrança de cachês nos festejos juninos de 2026.

Firmado nesta segunda-feira, dia 25, o acordo estabeleceu uma redefinição consensual dos critérios de cálculo para contratações artísticas que deverá frear a escalada de aumentos sucessivos dos cachês vistas nos últimos anos...

Declaração de ACM Neto sobre apoio de prefeitos gera debate em grupo de mensagens da UPB

Uma declaração do pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto (União), provocou uma insatisfação nos bastidores da política baiana.

A fala do político na sexta-feira (22), com tom de minimizar o peso do apoio dos gestores municipais ao atual governador Jerônimo Rodrigues (PT), repercutiu mal e desencadeou debates em um grupo de WhatsApp institucional da União dos Municípios da Bahia (UPB)...

MPBA recomenda readequação das contratações de artistas para os festejos juninos em Euclides da Cunha

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou na última quarta-feira, dia 20, ao Município de Euclides da Cunha a readequação dos contratos firmados para a realização do Arraiá do Cumbe 2026.

A recomendação, de autoria das promotoras de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Lissa Aguiar Andrade Rosal, considera os parâmetros estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MPBA, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios e Ministérios Públicos de Contas, que orienta os gestores públicos sobre critérios de economicidade, transparência e razoabilidade nas contratações artísticas para os festejos juninos...

UPB comemora derrubada de veto que permite pequenos municípios endividados receber recursos da União

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), o veto 51/2025, garantindo que municípios de até 65 mil habitantes, com pendências de certidões negativas, inscritos no CAUC, possam voltar a celebrar convênios e receber recursos federais. A medida, válida para o Orçamento da União este ano, representa um importante alívio para as prefeituras, especialmente na Bahia, onde cerca de 370 municípios são de pequeno porte e dependem diretamente das transferências da União para manter serviços essenciais e realizar investimentos.

Para os prefeitos baianos que enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pelo endividamento previdenciário, uma das principais bandeiras defendidas pela  União dos Municípios da Bahia (UPB) durante a Marcha a Brasília, a decisão significa garantir acesso a recursos fundamentais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social...

Prefeitos desembarcam em Brasília para marcha e cobram apoio da Bancada Baiana

Brasília já começa a sentir a força da mobilização municipalista baiana. Entre prefeitos, prefeitas, secretários, vereadores e técnicos municipais, a Bahia conta com uma comitiva com mais de 1 mil participantes na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que inicia nesta segunda-feira (18) e segue até quinta-feira (21). O evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne mais de 10 mil gestores públicos de todo o país para discutir pautas prioritárias do movimento municipalista brasileiro, em busca do fortalecimento e autonomia dos municípios.

Articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a participação baiana será marcada por uma intensa agenda política e técnica. A principal pauta defendida pelos gestores será a redução permanente da contribuição patronal dos municípios ao INSS, ação considerada fundamental para aliviar a pressão financeira enfrentada pelas prefeituras...

MPBA recomenda medidas de combate à Dengue, Zika e Chikungunya no Município de Alagoinhas

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Alagoinhas uma série de medidas para o fortalecimento das ações de combate e controle das arboviroses, como Dengue, Zika e Chikungunya. A iniciativa, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, considerou o aumento expressivo de casos no município e o impacto direto dessas doenças na saúde da população.

Entre as medidas recomendadas estão a manutenção e ampliação dos serviços de saúde, especialmente as ações de vigilância epidemiológica, controle do mosquito Aedes aegypti e manejo clínico dos pacientes. O MPBA também orienta a execução integral do Plano Municipal de Contingência ou, na ausência dele, a adoção imediata de medidas emergenciais para enfrentamento da situação.

A promotora de Justiça destacou ainda a importância da divulgação transparente dos dados epidemiológicos, da notificação adequada dos casos pelas redes pública e privada de saúde e da capacitação dos profissionais para diagnóstico e atendimento das arboviroses. Também estão previstas ações intersetoriais, campanhas educativas para a população e o apoio, quando necessário, de órgãos estaduais de saúde. O Município deverá ainda mapear imóveis abandonados ou com recusa de acesso para atuação dos agentes de saúde e, se necessário, adotar medidas judiciais para garantir a entrada nesses locais...

Impactos ambientais: MPBA recomenda suspensão de audiência pública sobre complexo fotovoltaico em Campo Formoso

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a suspensão da audiência pública do Complexo Fotovoltaico Berilo, prevista para o dia 14 de maio, em Campo Formoso. A medida foi expedida pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, após a identificação de falhas e lacunas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentado pelo empreendimento, considerado de grande porte e com alto potencial de impacto.
 
Entre os principais pontos, o MPBA destacou a falta de informações adequadas sobre o uso de recursos hídricos. O estudo prevê consumo elevado de água para limpeza dos painéis solares, estimado com cerca de 402 mil litros por campanha, sem detalhar a origem da água, a regularidade da captação e a disponibilidade na região, o que compromete a análise da sustentabilidade do projeto.  

Também foram identificadas inconsistências na avaliação dos impactos sobre a Bacia do Rio Salitre e falhas no levantamento da fauna, realizado em período curto e apenas durante a seca, o que pode não refletir a biodiversidade local. Para o MPBA, essas limitações dificultam a compreensão dos impactos ambientais e comprometem a participação da população no processo de licenciamento.
 
O MPBA recomendou que o Inema realize análise técnica detalhada e exija a complementação dos estudos pelo empreendedor antes da realização de nova audiência pública, para assegurar a proteção do meio ambiente e o direito da sociedade à informação clara e completa sobre os impactos do empreendimento.

A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803...

Operação do MPBA prende integrante de facção criminosa de tráfico internacional de drogas

Operação conduzida pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), prendeu nesta sexta-feira, dia 8, no município de Salvador, o traficante Marcus Fabrício Freitas da Silva.

Ele é condenado por tráfico de drogas e apontado em investigações federais como integrante de uma organização criminosa voltada ao comércio internacional de entorpecentes. ..