Eleições
Pernambuco: TRE promove reunião com partidos políticos, na próxima segunda (24)
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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, na próxima segunda-feira (24), às 16h, uma reunião com os partidos políticos. O objetivo é orientar as legendas sobre o processo de registro de candidaturas.
A reunião acontecerá pela plataforma Zoom. O link será enviado pelo TRE aos partidos políticos. O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é 26 de setembro...
TRE-PEEleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral
Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020.
Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.
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MP-PE recomenda que não seja realizado propaganda eleitoral nas dependências de Conselhos Tutelares de Petrolina
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu novas recomendações aos conselheiros tutelares, sendo desta vez para os de Petrolina, Gravatá, Parnamirim e Terra Nova, a fim de que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos, tampouco utilizem indevidamente as estruturas do Conselho Tutelar para a realização de atividades político-partidárias, conforme a Resolução nº 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Embora não seja vedado a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, o MPPE entende que é razoável que a mesma seja realizada com moderação, discrição e comedimento, tendo em conta a natural não individuação entre a função de Conselheiro Tutelar e a pessoa. Por isso, o exercício descomedido da manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, mesmo que não vedado, pode implicar em condutas outras passíveis de punição...
Ascom MP-PE
Eleições 2020: Pré-candidatos, dirigentes de partidos e eleitores devem observar as regras de propaganda eleitoral
De acordo com o novo calendário eleitoral, que teve modificações em decorrência da pandemia do novo coronavírus, somente a partir do dia 27 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral.
Por causa disso o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais das Zonas 81ª (Santa Maria da Boa Vista), 72ª (Floresta) e 107ª (Afrânio), recomendou aos dirigentes de partidos políticos em funcionamento nessas Zonas Eleitorais que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada. ..
Ascom MPPE
Sistema permitirá consultar condenações criminais de candidatos a partir das Eleições 2020
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Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, na sessão administrativa da Corte Eleitoral, portaria conjunta que regulamenta o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020.
O sistema pioneiro, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, é uma base de dados nacional que contém informações consolidadas sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que acarretam a suspensão dos direitos políticos...
redação redeGN com informações TSE
Pautado no tema Educação, Paulo Bomfim comanda primeira plenária do seu Programa de Governo Participativo
O pré-candidato à reeleição como Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou na noite desta terça-feira (18) da primeira plenária do seu Programa de Governo Participativo (PGP), que teve como tema a Educação no Município.
O evento aconteceu através de uma live nas redes sociais de Paulo e contou com a participação da sociedade, que interagiu enviando perguntas, fazendo sugestões e parabenizando o pré-candidato pela gestão e cuidado com a Educação dos juazeirenses...
Ascom PT/Juazeiro
PSDB e PV renovam aliança pela reeleição de Miguel Coelho
Pré-candidato à reeleição, o prefeito Miguel Coelho (MDB) formalizou o apoio de mais dois partidos para compor sua base no pleito de 2020. PSDB e PV renovaram a aliança, nesta terça (18), com o grupo do atual líder do executivo municipal em Petrolina. O encontro faz parte de uma série de agendas com lideranças para reforçar a pré-campanha de Miguel Coelho à reeleição.
Para tratar sobre o PSDB, o político sertanejo se reuniu com a deputada estadual Alessandra Vieira, presidente dos tucanos em Pernambuco, e o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira. Miguel ainda conversou com o vice-prefeito do Paulista, Jorge Carreiro, presidente estadual do PV. ..
Ascom Junior VilelaPresidente do TSE convoca brasileiros para atuarem como mesários nas eleições
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convocou os brasileiros comprometidos com o interesse público a atuarem como mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020, ajudando no fortalecimento da democracia brasileira. O pleito, para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, ocorrerá nos dias 15 e 29 de novembro em 5.569 municípios do país.
“Quero convocar brasileiros patriotas, idealistas, comprometidos com o interesse público, para que venham ajudar a democracia brasileira prestando um relevante serviço como mesários”, conclamou o ministro, ressaltando que os 32 anos ininterruptos de democracia vividos pelo país são uma benção...
redação redeGN com informações TSEEleições 2020: Agentes públicos têm condutas vedadas a partir desta segunda (17)
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O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Desde o último dia 15 de agosto, quando faltam três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.
A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos...
redação redeGN com informações TREEleições: Ações do TSE valorizam participação da mulher na política
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Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um progresso no debate público em torno da valorização e dos direitos das mulheres. A participação feminina na política é uma das questões que têm ganhado destaque. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos protagonistas no assunto, com iniciativas para promover a ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.
Do ponto de vista normativo, a Corte Eleitoral tem adequado os textos de suas resoluções para garantir e aumentar a participação feminina na política, em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência do Tribunal...
redação redeGN com informações TSEArticulações para as eleições em Petrolina voltaram a colocar os interesses de lideranças do MDB de Pernambuco em conflito
As articulações para as eleições municipais voltaram a colocar os interesses de lideranças do MDB de Pernambuco em conflito. Após o partido fechar aliança com PSB na disputa pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), soltaram uma nota criticando a união.
O parlamentar é aliado do prefeito da cidade, Anderson Ferreira (PL), considerado um aliado estratégico do grupo da oposição e dos Coelhos para 2022. Contudo, o presidente estadual do MDB, deputado federal Raul Henry, deu apoio à pré-candidatura do vereador Daniel Alves, com o aval do Palácio do Campo das Princesas. ..
Folha PernambucoEleições 2020: Recomendação do Ministério Público Eleitoral em Petrolina alerta sobre propaganda antecipada
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O promotor Lauriney Reis Lopes, do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu uma recomendação (001/2020) aos dirigentes de partidos, filiados e a todos os pré-candidatos neste ano em Petrolina para ficarem atentos quanto à propaganda antecipada. Segundo a recomendação, qualquer atividade nesse sentido não poderá ser feita até o dia 26 de setembro.
Confira recomendação na integra aqui:..
Redação redeGNTRE-BA está tomando todas as medidas para realizar Eleições Municipais seguras, afirma presidente
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está adotando todas as medidas necessárias para respeitar o calendário e promover Eleições Municipais seguras em novembro. A fala do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, resume a audiência pública virtual realizada, com 14 zonas eleitorais do oeste baiano e as principais lideranças da região. O evento foi transmitido pelo canal do TRE-BA no Youtube.
O presidente abriu a audiência contextualizando o cenário desafiador de 2020, em que a pandemia de coronavírus já vitimou mais de 100 mil pessoas no Brasil. Apesar das condições adversas, ele destacou que o TRE-BA tem conseguido não apenas manter a prestação jurisdicional em trabalho remoto, como vem aumentando a produtividade, o que é acompanhado regularmente pelo Conselho Nacional de Justiça. ..
Redação redeGN com informações TRE BahiaPropaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro
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A redação da redeGN iniciou semana passada uma série de reportagens, cidadania e eleições, com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19...
redação redeGN com informações TSETRE-BA realizará audiência pública virtual nesta quinta-feira (13) para apresentar logística das Eleições 2020
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta quinta-feira, dia 13, audiência pública virtual para apresentar a logística das Eleições Municipais de 2020.
Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o evento contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, representante do Ministério Público Eleitoral...
Reação RedeGN Com informações do TRE-BAPré-candidatos apresentadores de rádio de Juazeiro e Petrolina cumprem prazo eleitoral e se afastam dos seus programas
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Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão se afastaram das suas atividades a partir desta quarta-feira (12). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19.
A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No título sobre a propaganda eleitoral, o artigo 45 determina que divulgar ou transmitir programa de rádio ou televisão que faça qualquer alusão ao candidato, ou que seja apresentado por ele, pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura do beneficiado, além de impor multa para a emissora. Isso se aplica aos casos em que um programa preexistente tenha o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele...
Redação redeGNColetivo realiza Enxame Virtual para discutir possibilidades de educação para Juazeiro
No próximo sábado (15), o Coletivo Enxame reunirá diversos/as trabalhadoras e trabalhadores da Educação para discutir e construir proposições a serem defendidas pelo Mandato Compartilhado, caso seja eleito neste pleito eleitoral em Juazeiro -BA.
Com o tema "Educação Contextualizada: possibilidades para Juazeiro", o Coletivo irá realizar o I Enxame Virtual, que acontecerá na plataforma Zoom, às 17h do sábado. Roseane Rocha, Carliane Oliveira, Neila Ramos, Patrícia Jacinto e Michele Laudílio irão apresentar contribuições para o debate, tomando por base estudos, pesquisas e experiências vivenciadas em seus percursos acadêmicos e profissionais como trabalhadoras da educação em Juazeiro e no Semiárido como um todo...
Ascom Enxame ColetivoJustiça condena cantor da região de Jacobina por propaganda eleitoral antecipada
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A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça condenou o cantor Kléber Vladimir Queiroz Celestino ao pagamento de multa no valor mínimo de R$5 mil por conta de propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do município de Saúde.
Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do parecer que foi acolhido pelo juiz Rodolfo Nascimento Barros, o representado é cantor com certa notoriedade na região de Jacobina, “o que denota o aumento da potencialidade e alcance da propaganda em favor dos pré-candidatos, que foi efetivada com a divulgação no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp de um vídeo contendo pedido explícito de votos aos eleitores”, afirmou o promotor de Justiça...
MPBAEleições: 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro realiza transferência de seções. Confira:
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A redação da redeGN iniciou semana passada uma série de reportagens para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020 com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.
Fique atento. A 48ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizou alterações em locais de votação que já são válidos para o pleito municipal de 2020. Eleitores desta zona devem ficar atentos para as mudanças e evitar transtornos no dia 15 de novembro, data da realização do primeiro e único turno em Juazeiro/BA...
Redação redeGNResumo da rodada: Brasileirão começou com Athletico-PR e Sport liderando e Flamengo na zona de rebaixamento
O Campeonato Brasileiro começou ontem, com três partidas, e teve sequência neste domingo (9). Os dois Atléticos, o Mineiro e o do Paraná, venceram fora de casa e deram sinais de que podem brigar na parte de cima da tabela. O Atlético paranaense venceu o Fortaleza por 3 x 1 e o mineiro surpreendeu o Flamengo, no Maracanã, ganhando por 1 x 0 na estreia do técnico Dominec Torrent, com gol contra de Felipe Luíz.(Foto)
O Sport Recife, que bateu o Ceará na Ilha do Retiro, por 3 x 2 e o Internacional que ganhou do Coritiba no Couto Pereira, por 1 x 0, completam o quarteto que lidera momentaneamente a competição...
Da redação redeGNBrasil terá 473.527 urnas em condição de uso para as eleições deste ano; veja como fazer o cadastro para ser mesário voluntário em Juazeiro
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A redação da redeGN iniciou essa semana uma série de reportagens para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020 com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.
No Brasil, 147.918.483 eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país. Já em Pernambuco, 6.732.607 eleitores, o equivalente a 4,55% do quantitativo nacional, poderão ir às urnas no próximo mês de novembro...
Redação redeGNPetrolina em jogo: Aposta da oposição é levar disputa para o segundo tempo. Miguel quer decidir no primeiro
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O jogo eleitoral em Petrolina está posto, as datas confirmadas e os times praticamente escalados. De mudança tática em relação as eleições municipais anteriores só o número de torcedores (eleitores) que passou dos 200 mil e pode garantir prorrogação na decisão para prefeito.
O município, de acordo com os dados atualizados pelo TSE, tem agora 210.359 eleitores e registrou um aumento de 26.540 novos eleitores entre junho de 2016, ano da realização da última eleição para prefeito, e junho deste ano, com crescimento no período de aproximadamente 15%...
Da redação redeGN
