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Artigo - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DIZ SER ILEGAL A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO JUNTO AO CONSELHO PROFISSIONAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

*Josemar Santana

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) está fundamentada no princípio constitucional da universalidade de participação em licitações, o que impõe ao EDITAL, como instrumento convocatório do processo seletivo, o estabelecimento de regras que garantam a seleção da proposta mais vantajosa e impeçam por vedação as cláusulas desnecessárias que possam restringir o caráter competitivo do certame...

Inscrições para curso de garçom e garçonete têm inscrições prorrogadas

As inscrições para o curso de Garçom/Garçonete, oferecido pela Prefeitura de Juazeiro, foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (09). O curso faz parte do Qualifica Mais em parceria com o Governo do Estado através do Qualifica Bahia e será executado pela Associação Educacional Sons no Silêncio (AESOS). O objetivo é qualificar profissionais da área para atuação no polo gastronômico da cidade.

Ainda estão disponíveis 10 vagas para o turno matutino. As aulas acontecerão no Rotary Club São Francisco, de segunda a sexta com início previsto para o mês de agosto. Para se inscrever basta procurar o CRAS de seu território (Malhada da Areia, Itaberaba, Tabuleiro, Quidé ou João Paulo II) das 8h às 18h.  É necessário ter idade mínima de 18 anos, ensino fundamental, residir em Juazeiro e apresentar documentação pessoal composta por RG, CPF e comprovante de residência (original e xerox)...

Por Fabiana Diniz/SEDES

Baixa nas vendas do coco assusta produtores de Petrolina

Devido o período frio em Petrolina, a baixa nas vendas do coco tem preocupado os produtores. Diferente de outros momentos de queda nas vendas, o valor de mercado não está cobrindo os custos da produção. O preço da unidade, que chegou a R$ 1 no campo, atualmente alcança no máximo, R$ 0,20.

O agrônomo, Pedro Ximenes, já estava acostumado ao período de baixa estação, quando o preço do coco cai por conta do frio. Ele investiu oito hectares da produção do fruto no núcleo três do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. “A nossa previsão é que em setembro, esse preço reajuste e fique com preços lucrativos para os produtores”...

G1 Petrolina

Tiroteio em shopping no Texas pode ter saldo de dezenas de mortos

Um tiroteio ocorrido na tarde deste sábado (3) em um shopping de El Paso, no Texas, nos Estados Unidos, resultou, conforme autoridades do Texa, em cerca de pessoas feridas. Informações extra-oficias, no entanto, dão conta de que pode haver um saldo de dezenas de mortos. A polícia de El Paso informou sobre o chamado pelo Twitter. “Estamos atendendo a um chamado de um tiroteio que ainda está ativo. Por favor, evitem a área do shopping Cielo Vista, perto da estrada interestadual 10 no leste da cidade”, escreveu o perfil da polícia da cidade na rede social.

A prefeitura e autoridade policiais já confirmam que alguns suspeitos já foram detidos. O centro comercial fica na região leste de El Paso, cidade que faz fronteira com Ciudad Juárez, no México. Segundo a polícia, os tiros aconteceram entre as ruas Hawkins and Gateway East, onde está localizado um WalMart. O governador do Texas, Greg Abbott, se manifestou nas redes sociais, e afirmou que o departamento de segurança pública do Texas está trabalhando para uma concluir o caso da maneira mais segura possível...

Política Livre

Forró do Vaqueiro de Sobradinho: A segunda noite foi da sofrência, que arrebatou o público encantado pela festa

O sucesso da segunda noite de festa do 17º Forró do Vaqueiro de Sobradinho deixou um sorriso no rosto e um clima de romance entre as milhares de pessoas presentes no pátio de eventos 'Vaqueiro Brian'.

A abertura ficou por conta de Chico Senna, prata da casa, que abriu caminho para a sofrência dos cantores Lenno, Tayrone e da banda Página Virada, eles que ditaram o ritmo apaixonado da noite, embalando o coração dos casais nessa sexta-feira (2)...

Ascom

Solla pede que TJ-BA reconsidere decisão de fechar comarcas

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) criticou, nesta sexta-feira (2), o novo fechamento de outras 16 comarcas no interior do estado, num processo de redução dos serviços do Judiciário na Bahia que já dura mais de dois anos. "O Judiciário é um dos mais importantes serviços públicos que o Estado deve oferecer, é a garantia do cumprimento da lei, da ordem. É um serviço que, em democracias consolidadas, precisa estar acessível a todos os cidadãos. Se alguém precisa sair da sua cidade e passar horas em rodovias para ir a uma audiência, alguns princípios legais estão sendo violados", ponderou Solla.

O petista afirmou que articulará um encontro entre a bancada baiana no Congresso Nacional para tratar do tema. "Todos os deputados estão percebendo a ampla repercussão negativa dessa decisão, porque vai dificultar muito a vida da população. É nossa obrigação, acima de tudo, lutar por essas pessoas", completou o petista. Serão desativadas as comarcas de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá...

Ascom Dep. Jorge Solla

LEITOR FLAGRA JOVENS PEGANDO CARONA NA CARROCERIA DE CAMINHÃO EM JUAZEIRO (BA)

Preocupado com a integridade física de alguns adolescentes o leitor Tibúrcio Nascimento encaminhou vídeo que gravou de garotos pegando carona na carroceria de um caminhão em plena BR-407, mais precisamente no contorno do Assaí.

O Blog GJ Notícias já registrou vários acidentes envolvendo jovens que exercitam essa prática em Juazeiro e Petrolina, colocando em risco às suas vidas e complicando a dos motoristas do caminhão e certos momentos dos veículos que vem em seguida...

Aposentados por invalidez com vínculo empregatício ativo são convocados pelo Estado da Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada 'Operação Invalidez 2019' tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). 

Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

Convocação 

Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá - Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: [email protected].

Depois de analisar a documentação apresentada, caso seja necessário, a Corregedoria Geral solicitará à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.357/2009. Caso seja constatado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo. ..

Ascom Saeb

Seletiva municipal dos Jogos Escolares da Bahia encerra neste final de semana

Encerram neste sábado e domingo (03 e 04/08), as zonais da seletiva municipal dos Jogos Escolares da Bahia, das redes pública e privada de ensino, para alunos atletas de 12 a 14 e de 15 a 17 anos, nas modalidades de futsal, handebol, basquete e vôlei, masculino e feminino.  A competição define as equipes classificadas que vão disputar a etapa estadual, no mês de agosto, em Salvador. 

As zonais foram realizadas em Salvador e Região Metropolitana, e nos municípios de Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ituberá e Feira de Santana. Os campeões da etapa estadual, estarão, automaticamente, classificados para fase regional, que será disputado no final de setembro, em Natal (RN).  ..

Ascom Sudesb

BAZAR DO FUSCA MOVIMENTA O BAIRRO ARGEMIRO NESTE DOMINGO (04)

Divertida programação acontece neste domingo, dia 04 de agosto, na sede da Associação de Moradores do Bairro Argemiro. A partir das 09 horas, em frente à sede da entidade tem o Bazar do Fusca com peças a partir de R$ 2,00 exposição e desfile dos veículos dos membros que integram o Fusca Clube Fusketeiros do Vale. 11 horas, a programação prossegue com a comercialização de frango assado e feijoada, 12 horas shows com Joãozinho Maravilha, Chico Bito e convidados; 17 horas, show com Esquema 2 e às 17e30h, Bingo Beneficente.

Cristiano Herick, Raimunda Milter e Adalberto Filho, popular Betão que fazem parte da organização do evento estiveram no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta sexta-feira (02) convidando a sociedade juazeirense a participar da programação que acontecerá durante todo o dia no bairro Argemiro...

Da redação

Governo da Bahia firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes. ..

Secom Bahia Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Júri Popular: Filha se forma em Direito para fazer justiça ao pai em Curaçá/ BA

O mês não poderia ser o mais adequado, agosto mês que se comemora o dia dos pais, foi o escolhido para realização do Júri Popular de Adão Gonçalves da Silva que assassinou friamente Jaime Barbosa Soares, no ano de 1996 em Curaçá/BA, com um tiro abaixo do olho direito e fugiu do local por 22 anos. 

Se não fosse à luta incessante de Janicleia de Souza Soares, hoje advogada, essa história teria um rumo bem diferente e quem sabe, caído no esquecimento. Ela que aos 14 anos, vendo o pai morto de maneira estúpida, decidiu que esse crime não ficaria impune e que a memória de seu Pai Jaime seria respeitada, e que o criminoso que lhe privou do amor paterno teria que pagar pelo crime na justiça. ..

Texto Jornalista Lidiane Souza Fotos arquivo da família

Prefeitura faz parceria com INSS para agilizar atendimentos do Censo Previdenciário de Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) está fazendo um alerta aos servidores que estão participando do primeiro Censo Previdenciário do município: a partir da próxima segunda-feira (5), os servidores que já agendaram o procedimento  não precisarão  mais se dirigir ao INSS para solicitar seu extrato previdenciário.

De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, a partir de agora, esse documento será enviada pelo INSS diretamente ao Igeprev o que facilitará, ainda mais, o atendimento aos servidores aposentados ou pensionistas. “A prefeitura firmou um convênio com o INSS e isso vai permitir que, semanalmente, de acordo com o agendamento, o INSS nos envie o extrato previdenciário daquelas pessoas que já agendaram o atendimento junto ao Igeprev”, disse...

Ascom Prefeitura de Petrolina

STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato

Depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba. Nos bastidores, eles buscam os caminhos para que isso ocorra. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida a partir de Brasília. Nesta quinta-feira (1º), ela chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto. 

Pessoas próximas a ela dizem, porém, que Dogde não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Com isso, o destino de Deltan na Lava Jato teria de ser decidido pelo STF. A decisão, segundo a articulação em curso no tribunal, pode caber a Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, relatado por ele...

Folha Press

LUAU DO COLETIVO REÚNE ARTISTAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO NESTE SÁBADO (3) NO ESPAÇO DO VAPORZINHO, EM JUAZEIRO-BA

Noite, música e o Velho Chico: uma combinação perfeita para uma programação no sábado à noite. Esse cenário vai ser palco da primeira edição do “Luau do Coletivo”, projeto do grupo Coletivo Roots. O evento acontece neste sábado (3), no espaço do Vaporzinho, na Orla II de Juazeiro-BA, a partir das 17h.

Veja a íntegra da matéria AQUI..

Por Thiago Santos

Chegada do homem à Lua tem selo lançado no Planetário de Brasília

A emissão especial em homenagem à chegada do homem à Lua foi lançada nesta quarta-feira (31), em evento realizado no Planetário de Brasília. Promovido pela Embaixada e Consulados dos EUA, a cerimônia contou com as presenças do ministro de Ciência, Tecnologia, Informações e Comunicações, Marcos Pontes, e do presidente dos Correios Floriano Peixoto, além de autoridades diplomáticas, gestores públicos e convidados.

O ministro Marcos Pontes comentou durante o evento que a chegada do homem à Lua demonstra o quanto o ser humano é capaz de evoluir e se superar. “Naquele momento, a bandeira americana representava toda a humanidade. Hoje a estação espacial internacional conta com a participação de várias nações, com diferentes culturas, línguas e religiões, todos trabalhando prol de um planeta só”, disse o ministro...

Ascom Correios

Prefeitura de Juazeiro participa de encontro que reúne Ceasas de todo o país em Minas Gerais

O diretor executivo da AMA, Agnaldo Meira e o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro Voldi Alves representaram Juazeiro no Encontro Nacional da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen) em Minas Gerais.  A Central de Abastecimento mineira é uma das maiores da América Latina.

O encontro que aconteceu nos dias 01 e 02 de agosto, reuniu representantes de todas as centrais de abastecimento do Brasil e abordou assuntos referentes à rastreabilidade e padronização de peso líquido mínimo, inserção digital nas Ceasas do país, perspectivas das Centrais de Abastecimentos do Brasil, o desenvolvimento da agricultura brasileira, a importância do banco de alimentos.  Além disso foram realizadas visitas técnicas ao Mercado Distrital de Cruzeiro e Mercado Central de Belo Horizonte...

Daniela Duarte/AMA

Novidades em cartaz nos cinemas da região

VELOZES E FURIOSOS:

HOBBS & SHAW..

Portal Zap

FTC recebe autorização do MEC e lança curso de Engenharia da Produção

A FTC de Petrolina acaba de receber autorização para a abertura do curso de Engenharia de Produção. A portaria nº 342, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em 5 de julho, autoriza a oferta de 120 vagas anuais que começam a ser ofertadas já em 2019.2.

O curso tem duração de 5 anos e traz a proposta de contribuir para a produção de conhecimento no contexto local, além de abrir um leque de oportunidades para os profissionais da região. A metodologia da Rede FTC é pensada por competências, e vem com o objetivo de capacitar estudantes, no intuito de aumentar a produtividade de uma organização, otimizar processos e reduzir custos. Formar, enfim, profissionais aptos para atuar nos mais diversos setores, entre eles a indústria, tecnologia da informação, bancos, empresas públicas e privadas, entre outros segmentos...

Ascom FTC

Durante a obra de requalificação do Centro Gastronômico na Eraldo Gueiros, restaurantes funcionam na Avenida das Nações

É com um sorriso no rosto que Maria das Neves trabalha desde que recebeu a notícia da requalificação do Centro Gastronômico da Eraldo Gueiros, que está sendo realizada pela Prefeitura de Petrolina. Enquanto as obras estão em andamento, a comerciante que fornece almoço e marmita, assim como os donos demais estabelecimentos, está trabalhando bem próximo do local de origem: na Avenida das Nações, onde funcionava antiga feira de artesanato.

Apesar da mudança de endereço temporária, os temperos dos pratos servidos nos restaurantes continuam os mesmos. Por lá, é possível encontrar opções diversas, desde refeições mais reforçadas, como baião de dois, buchada e cuscuz, até lanches como pasteis. Vanda Ferreira é cliente fiel de um dos estabelecimentos e faz questão de andar até o local para comer onde confia. “Moro em Izacolândia e sempre que venho para o Centro de Petrolina, faço questão de almoçar por aqui. Fiquei muito feliz quando soube que o prefeito estava reformando o espaço dos restaurantes. Lá estava precisando e ele sabe trabalhar onde vê que tem necessidade”, avalia...

Ascom Prefeitura de Petrolina

Dia dos Pais gera expectativa positiva de vendas no comércio de Petrolina

A praticamente dez dias para a celebração do Dia dos Pais (este ano sendo comemorado em 11 de agosto), o comércio varejista de Petrolina se anima com a perspectiva positiva de vendas,  com uma projeção média na casa dos 8% a mais que o mesmo período no ano passado. A data – quinta mais importante para o varejo, ficando atrás apenas do Natal, Dia das Mães, Namorados e Crianças – representa o início do calendário sazonal do segundo semestre do ano.

“É uma data que, sem dúvida, tem um apelo emocional forte porque se trata de homenagear o pai - aquele que dá a vida, acompanha e exerce uma referência no contexto familiar e social. Então, as pessoas querem homenagear e o varejo disponibiliza uma gama de produtos e serviços que podem agradar a todos os estilos e bolsos”, pontua o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina, Joaquim de Castro...

Ascom Sindilojas

FILME LEGUA TIRANA QUE AMBIENTA A INFÂNCIA DE LUIZ GONZAGA DEVE SER LANÇADO EM 2020

Sob o forte sol na cabeça e com os pés no solo arenoso de Exu, em Pernambuco, foi gravada uma nova produção sobre Luiz Gonzaga do Nascimento — o Rei do Baião. Com participação de cearenses, a ficção remonta a infância do sanfoneiro. 

O dono de um sorriso marcante do município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, é o principal personagem de “Légua Tirana”, assinada pelos diretores Marcos Carvalho e Diogo Fontes. O pequeno cantor e sanfoneiro Kayro Oliveira, 12 anos, dá vida à principal fase de descobertas de Gonzagão. Quem também participa do longa é o sanfoneiro e ator Chambinho do Acordeon, nome que ganhou o cinema nacional em “Gonzaga: de Pai pra Filho”. ..

Diário do Nordeste Fotos: Ney Vital