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16 de Maio de 2024

Foram encontrados 67 registros para a palavra: resíduos

Inscrições abertas: MPPE e CNMP promovem Seminário sobre Gestão de Resíduos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), promovem no dia 20 de outubro, das 9h às 18h, o Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de atuação interinstitucional.

Os interessados devem se inscrever até o dia 19 de outubro pelo formulário disponível em https://bit.ly/3LOFbUC, no qual também é possível conferir a programação completa. Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, Christiane Roberta Gomes de Farias Santos, a iniciativa tem como objetivo aprofundar as discussões, no âmbito do Ministério Público brasileiro, em torno de temas como coleta seletiva, logística reversa, plano de resíduos sólidos, catadores, encerramento de lixões, entre outros...

Adab intensifica o monitoramento em Depósitos de Resíduos Sólidos Urbanos

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vem intensificando as vigilâncias de Depósitos de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU), conhecidos como lixões e aterros sanitários, com objetivo de avaliar a presença de animais de produção (bovinos, pequenos ruminantes, suínos e equídeos).

Esta vigilância visa evitar que animais de produção tenham acesso aos resíduos de lixões, minimizando os riscos para Peste Suína Africana, Febre Aftosa e Peste Suína Clássica. A ação contínua deve apresentar indicadores semestrais, orientando a tomada de decisões dentro do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS)...

Conscientização: SAAE Juazeiro realiza palestra sobre resíduos sólidos em colégio da rede estadual

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro realizou, na manhã desta quinta-feira (31), uma palestra de conscientização sobre os resíduos sólidos, para alunos do Colégio Estadual Rui Barbosa. A palestra foi ministrada pela técnica em meio ambiente do SAAE, Thaís Lima.

Entre as temáticas abordadas, a importância do descarte adequado. A estudante Hellen Carolainy ouviu atentamente os esclarecimentos da palestrante e teve suas dúvidas esclarecidas. "Essa palestra esclareceu todas minhas dúvidas sobre os resíduos sólidos, quais são perigos ou não, e para onde eles vão, agradeço muito a colaboradora do SAAE pela palestra", disse Hellen...

Projeto Reutilize Univasf recebe doações de resíduos plásticos para cultivo de espécies da Caatinga

Para oferecer uma alternativa ao descarte de resíduos sólidos reaproveitáveis, a Preserve Jr., Empresa Júnior (EJ) vinculada ao Colegiado de Ciências Biológicas (CCBio) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está desenvolvendo o projeto “Reutilize Univasf”.

A ação marca o início das atividades da EJ e consiste na coleta de recipientes plásticos, que inicialmente serão transformados em recipientes para a produção de mudas...

Câmara de Petrolina aprova projetos de Resíduos Sólidos e novo Plano Diretor

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (24), dois importantes projetos de lei complementar, de autoria do Executivo. O projeto 002/21, referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e o projeto 005/21, que diz respeito ao novo Plano Diretor.

O projeto do Resíduo de Sólidos foi aprovado por 20 votos nas duas votações. Diogo Hoffmann (PSC), líder da situação, destacou que a proposta vai ao encontro da Lei Federal 2.305/2010, a qual estabelece a implantação de um Plano de gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Um dos artigos, segundo Hoffmann, determina que até o dia 2 de agosto deste ano municípios com população superior a 100 mil habitantes devem aprovar esse plano. ..

Acordo processual deverá garantir adequada gestão dos resíduos sólidos em Jaguarari

Medidas que garantam a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos deverão ser implementadas pelo município de Jaguarari após Termo de Acordo Processual firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, até o dia 2 de agosto de 2024, Jaguarari deverá destinar os resíduos sólidos domiciliares da cidade e demais detritos coletados pelo serviço público ao aterro sanitário devidamente licenciado.

O acordo põe fim a ação civil pública movida pelo MP contra o Município. Ainda conforme o acordo, até o dia 1° de agosto de 2023, o Município poderá enviar os resíduos sólidos a apenas dois destinos finais já em utilização: o da sede e o do distrito de Pilar. Para isso, explica o promotor de Justiça, devem ser adotadas as adequações necessárias para transformação desses dois locais em aterros simplificados. Caso o Município opte por terceirizar o serviço de destinação final dos resíduos sólidos, terá que realizar licitação com ampla concorrência, nos termos da Lei 8.666...

Compesa é advertida por lançar resíduos líquidos de forma indevida no Rio São Francisco em Petrolina

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) voltou a constatar irregularidades praticadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Petorlina. Desta vez, em ação realizada esta semana, o setor de fiscalização da AMMA observou um lançamento de resíduos líquidos indevidos na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada na Pedra do Bode, Centro. 

A equipe identificou a presença de espuma e gorduras acumuladas dentro das etapas de tratamento, no último tanque, e na lagoa que recebe o efluente tratado antes de chegar ao emissário. Além disso, também foi identificada a presença dos mesmo dejetos nos emissários finais que deságuam no Rio São Francisco...

Licitação do SAAE para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi suspensa por decisão judicial

Acatando pedido liminar, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município. “Defiro o pedido de liminar para determinar a suspensão da concorrência nº 001/2021, para garantir as prerrogativas constitucionais, os princípios da Administração Pública e o disposto na lei Nº 8.666/93, até que seja julgado o mérito da presente demanda”, anotou na decisão.

A licitação referente a contratação de empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi finalizada no último dia 11, mas foi contestada pela Vale Norte, empresa que já coleta o lixo urbano no município de Juazeiro, que foi inabilitada sob a alegação de que não possuía capacitação técnica, gerando contestação durante o processo licitatório e agora judicialmente: “Já são quase dez anos realizando este serviço em Juazeiro, com um trabalho que toda a comunidade conhece, o próprio governo conhece pois realizamos o trabalho desde o início desta gestão e não há razoabilidade nessa inabilitação, o que nos levou a procurar a Justiça para demonstrar a nossa capacidade técnica para participar do processo”, disse Míriam Antonielle, Gerente Administrativa da empresa Vale Norte...

ANA prorroga prazo para envio de informações dos titulares dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos até 28 de fevereiro

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ampliou o prazo para que os titulares dos serviços de saneamento – municípios, consórcios intermunicipais e blocos regionais – possam preencher o formulário on-line do Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico com informações sobre os instrumentos ou cronogramas de implementação de cobrança do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU).

O formulário estará disponível em www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico até as 23h59 do dia 28 de fevereiro de 2022. A decisão da ANA está publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira, 31 de dezembro, data inicialmente prevista como limite para envio do formulário com informações sobre o instrumento já instituído de cobrança pelo serviço ou seu cronograma de implementação...

Audiência pública apresenta proposta de implantação de usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro promoveu nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, uma audiência pública em que foi apresentada a proposta de implantação na cidade de uma usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos (RSU), como alternativa para o aterro controlado e destinação adequada do lixo produzido no município.

Estiveram presentes o engenheiro civil e sócio da Bauer Engenharia, empresa que elaborou o projeto, Everton Bauer; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Neiva; o secretário de Meio Ambiente, Rubens Torres, os vereadores Renato Brandão e Gleidson Azevedo; além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), do Sistema de Água e saneamento Ambiental (SAAE), da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz) e assessores especiais de gestão da prefeitura...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública sobre gerenciamento de resíduos sólidos nesta terça-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Governo, realiza nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, a partir das 19h, uma audiência pública para discutir alternativas para o aterro sanitário da cidade e a destinação correta dos resíduos sólidos. 

Durante o debate serão apresentadas necessidades de soluções e alternativas para o aproveitamento máximo do potencial dos resíduos sólidos gerados pela população com relação a sua reutilização e reciclagem, bem como a correta destinação final dos materiais. ..

Prefeitura de Juazeiro se prepara para implantar pontos para recolhimento, manejo e tratamento adequados de resíduos sólidos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), avançou nos estudos e prepara a instalação de ecopontos e estações de transbordo na cidade, para o recolhimento, manejo e tratamento adequados de resíduos sólidos.

Uma reunião esta semana, entre representantes do SAAE e da Semaurb, tratou sobre essa iniciativa, que representa um passo importante para pôr fim ao descarte irregular em diversos pontos da cidade. A ideia é implantar ecopontos e estações de transbordo em locais estratégicos, onde há maior incidência de descarte irregular e assim contribuir significativamente já que, com esses equipamentos, a população terá onde fazer a destinação correta de itens que não são mais utilizados...

Prefeitura de Juazeiro realizará audiência pública para discutir destinação final de resíduos sólidos urbanos

A Prefeitura  Municipal  de  Juazeiro vai realizar uma audiência pública para apresentação e debate dos estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos de engenharia, para a composição do edital de contratação, de parceria público-privada, para o desenvolvimento de soluções técnicas necessárias para a prestação de serviços públicos de destinação final dos resíduos sólidos urbanos. A audiência pública ocorrerá no dia 30 de novembro, às 19hs, no auditório da Câmara de Vereadores.

A discussão é em atendimento ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal 11.445/04, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, ao artigo 39, inciso IV, do Decreto Federal 7.217/10 e ao artigo 39 da Lei Federal 8.666/1993...

Petrolina é a 1º cidade de Pernambuco a utilizar o Sistema Digital para captação de resíduos sólidos

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), nos próximos dias vai implantar o Sistema de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) Digital, que vai proporcionar agilidade e segurança aos grandes geradores de resíduos.

O município sertanejo será a primeira cidade de Pernambuco a se adequar digitalmente à lei nº 12.305/10 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e à lei 14.026/20, que instituiu o novo marco regulatório do saneamento básico...

Prefeitura de Juazeiro recolhe mais de  430 toneladas de lixo e outros resíduos durante mutirão

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), finalizou nesta quarta-feira (25), um mutirão de limpeza no Antônio Guilhermino, Residencial Brisa da Serra e no bairro Parque Residencial.

A ação durou dois dias e, ao final do trabalho, foram recolhidas 430 toneladas de resíduos, como entulhos de construções, móveis velhos, lixo, pneus velhos, poda de árvores, entre outros detritos...

Ministério apresenta novas regras do Marco do Saneamento para resíduos sólidos a gestores da Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promove, nesta quinta-feira (17), das 9h às 12h, um seminário on-line direcionado a prefeitos e gestores baianos para explicar o processo de implementação de tarifas para manejo e gestão de resíduos sólidos, além da organização regionalizada dos serviços, como estabelece o novo Marco Legal do Saneamento

. O evento é organizado em parceria com o Governo da Bahia e será transmitido ao vivo...

Codevasf quer ajudar os prefeitos a implementarem o plano municipal de resíduos sólidos

O novo gestor  da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, Coronel Anselmo Bispo, começa a estudar maneiras de viabilizar a elaboração e implementação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS nos municípios da área de atuação  da Companhia.

O plano  é, na verdade, o planejamento que um município faz para um cenário de 20 anos sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos que o município pretende realizar. Este plano constitui uma condição fundamental para que os municípios continuem tendo acesso a recursos da União Federal brasileira destinados ao setor de resíduos sólidos deste município. ..

Cerca de 900 toneladas de entulhos e resíduos foram recolhidas em Juazeiro no mês de janeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro encerrou janeiro com um saldo positivo de ações na cidade. Ao menos 900 toneladas de entulhos foram retiradas das ruas nesse primeiro mês de gestão. Para recolher todo o material, foram utilizados tratores e carretinhas.

Durante o trabalho, foram encontrados desde restos de materiais de construção, a pneus, sofás, camas, animais mortos, galhos de árvores, dentre outros. Trabalhando de domingo a domingo e seguindo cronograma de atividades, as equipes não têm medido esforços para tornar Juazeiro uma cidade mais ordenada e limpa...

Prefeitura de Juazeiro recolhe mais de 459 mil toneladas de resíduos no mês de julho

A Prefeitura de Juazeiro, através dos mutirões de limpeza da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) atendeu várias áreas do município no mês de julho, recolhendo mais de 459 mil toneladas de resíduos na sede.

O trabalho das equipes de garis e margaridas dura em média de 03 a 05 dias, a depender da extensão da área, seguindo um planejamento diário elaborado pela Secretaria...

Sobradinho: Prefeitura intensifica ações de combate a Dengue, Zika e Chikungunya, através de mutirão de coleta de resíduos

Em tempos de pandemia do novo Coronavírus, a dengue também vem preocupando as autoridades sanitárias de todo o país. Segundo o Ministério da Saúde os números das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, dengue, Chikungunya e a Zika, mais frequentes entre os meses de abril e maio, este ano tiveram um crescimento considerável.

O MS justifica o surto de dengue,ao aumento da circulação do sorotipo 2, um dos quatro sorotipos da doença,contra a qual a grande maioria da população está sem imunização. Em Sobradinho, segundo dados da Secretaria de Saúde, existem cerca de cem casos suspeitos de pessoas com sintomas de dengue. Até o momento,sem registros de casos de Chikungunya e Zika...

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